TJMG 15/10/2020 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 260/2020
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1328798-2, Aulio Souza
Cruz Duarte, PEB1B, 2º cargo, a partir de 19/09/2020.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 261/2020
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012,

por cinco dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Manoel
Loureiro, MaSP 1434227-3, Nilton Geraldo Gomes, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 19/09/2020; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1434227-3,
Nilton Geraldo Gomes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 19/09/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 262/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 852413-4,
Elisabeth Silva Totô para Elisabeth Silva Totô Costa.

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 263/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: São José do Goiabal, EE
Romeu Perdigão, MaSP 1126612-9, Graziella Leopoldina Henriques
de Miranda Morais, PEB1A, Geografia, 4º cargo, de 12 aulas semanais
para 16 aulas semanais, a contar de 05/10/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 264/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº8656, de 02/07/2012, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 1271739-3, Claudiane Santos Ferreira, ATB1B, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2020.
13 1408219 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REMANEJAMENTO – ATO N.º 04 /2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2020, os servidores, para regularizar a situação funcional dos mesmos, em virtude de publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, do Decreto NE n.º 404, de 18 de setembro de 2020, no dia 19/09/2020:
REMANEJA PARA
Localidade
Escola
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho
PITANGUI
EE. Francisca Botelho

MaSP
1.295.533-2
868.683-4
1.321.497-8
335.148-3
210.580-7
1.049.212-2
975.626-3
1.305.263-4
864.480-9
1.061.260-4
1.324.848-9
866.364-3
1.011.249-8
1.261.600-9
863.517-9
1.044.837-1
762.002-4
765.159-9
893.929-0
1.187.826-1
1.105.913-6
975.563-8
1.076.573-3
1.250.314-0
666.896-6

Nome
Pâmela Cristina da Fonseca
Maria José de Pádua Braga
Gabriela de Castro Campos
Maria Elisa Rodrigues
Arlete da Silva Louzada
Valéria da Silva Moreira
Ana Laura da Silva Moreira
Luciene Clarice do Nascimento Oliveira
Maria Eliana de Campos Braga
Suely Francisca de Campos Gomes
Hely da Silva Moreira
Simone Maria de Castro Santos
Rosiane de Assis Fernandes Araújo
Flávia Xavier Ferreira Benedito
Cássia Patrícia Navarro
Leonardo Alves Correa
Cássia Helena Barbosa Morato
Sônia Mara de Faria Santos
Stela Auxiliadora Bahia Silva Lemos de Oliveira
Vanessa Cecília de Oliveira
Alexandra Daniela Lacerda Barcelos
Rosa Amélia Germano Fidêncio Gonçalves
Thiago dos Santos Oliveira
Feliphe Gonçalves de Faria
Silvana Bahia Valadares

Cargo

Adm.

ATBI B
ATBI B
ATBI B
EEBI D
EEBI B
PEBI A
PEBII C
PEBI B
PEBIII O
PEBII B
PEBI B
PEBII N
PEBII H
PEBI B
PEBIII P
PEBI B
PEBI A
PEBIII P
PEBI B
PEBI B
PEBII G
PEBI A
PEBI B
PEBI B
PEBI B

02
03
02
03
03
03
03
03
02
03
03
01
01
03
01
03
04
01
04
03
01
05
03
03
03

Conteúdo

Número de Aulas

Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Assistente Técnico de Educação Básica
Especialista em Educação Básica
Especialista em Educação Básica
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Matemática
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
História
Geografia
Geografia
Ciências
Ciências
Ensino Religioso
Educação Física
Educação Física
Língua Estrangeira Moderna – Inglês

16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
16
11
16
16
16

Escola
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares
EE. Professor José Valadares

ORIGEM

Localidade
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
14 1408702 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita, PEB
II J, admissão 1, Ato nº 22/2012, publicado em 22/6/2012, para aplicação do Art. 290 inciso I, onde se lê: CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
CONCEDE 5 MESES E 22 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao
3º quinquênio de exercício.
14 1408664 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 372306-1, Eleuza Marta Ferreira Silva, PEB I H,
admissão 2, na função de Vice-Diretor, a partir de 5/9/2020.
14 1408660 - 1

SRE de Uberaba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 48/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Campos Altos, EE Deiró Borges, Silvana Soares da Costa,
MaSP: 942859-0, ATB, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 40/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE
Joaquim Tiago de Queiroz, Malfrizia Macedo de Oliveira, MaSP:
951079-3, PEB, adm.03, a partir de 25/08/2020. – Agueda Candida
Nunes, MaSP: 1380541-1, ATB, adm.01, a partir de 27/09/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 09/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Uberaba, EE
Carmelita Carvalho Garcia, Aguimar José de Sousa, MaSP: 370332-9,
PEBIVP, adm.01, a partir de 19/08/2020. - Aguimar José de Sousa,
MaSP: 370332-9, PEBIVP, adm.02, a partir de 19/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 74/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Itapagipe, EE Santo Antônio, Toshiyuki
Oizumi, MaSP: 655409-1, PEB, adm.05, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2020, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, EE Minas Gerais, Teresinha Rosália Demartini Manzan, MaSP: 155627-3- ATB adm.02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2020, por
implementar requisitos para aposentadoria.
14 1408778 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 1.052.824-8, João Marcelo de Souza Ribeiro,
PEB II G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/01/20;

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 18/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Paraguaçu,
E.E. Pedro Leite, MaSP 1.107.878-9, Sandra Aparecida Francisco de
Melo, PEB II G, adm. 1, a partir de 21/09/20;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Prof.ª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.196.470-7, Diego Antônio Ribeiro, PEB I
B, adm. 3, a partir de 23/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 891.177-8, Regina Maris de Figueiredo, PEBD1, adm. 1, a partir
de 22/02/20; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 891.177-8,
Regina Maris de Figueiredo, PEBD1, adm. 2, a partir de 22/02/20; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.155.992-9, Adriana Aparecida Borges Leite, ASBD1, adm. 1, a partir de 22/08/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 968.527-2,
Helena Silvana de Oliveira Rocha, PEB I A, adm. 1, Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 43/19 publicado em
03/10/19, por concessão indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
14 1408379 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1000649-2, Raquel Eneida Moreira, ANE IH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 95/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A,
MaSP 1056644-6, Mariles de Campos Maia Antunes, TDEVF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.a partir de 19/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barao de
Macaubas, MaSP 822446-1, Claudia Alves Resende, PEB IIIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 14/10/2020;BOM
JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 266090-0, Rosa
Maria Magalhaes Santos da Anunciacao, PEB IIIL, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 19/11/2020; SABARÁ – EE
Cel.Adelino Castello Branco, MaSP 369102-9, Alessandra Maria Silva,
ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
17/11/2020;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.381.334-0, Gustavo de Andrade, TDE II C / FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/20.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Artur Joviano, MaSP 292670-7, Angela Maria de Souza Rezende, PEB
IIII, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2020; EE Prof
Pedro Aleixo, MaSP 557131-0, Fernando Henrique Santos, PEB IIIG,
cargo 01, ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 02/01/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEB II F, adm. 3, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/20;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Correa do Amaral, MaSP 1.061.671-2, Flávia
Ribeiro Fonseca, ATB II D (exercendo SE III), adm. 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2020
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Barão de
Macaúbas, MaSP 1321104-0, Cristiane do Rosário Magalhães Sousa,
ATB1B, Adm.02, a contar de 24/05/2020; SABARÁ – E.E. Juquinha de
Almeida, MaSP 1392033-5, Sinara Meireles Neves, PEB1A, Adm.03, a
contar de 16/09/2020 e 17/09/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2020
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Barão de Macaúbas, MaSP 442381-0, Nilson Miguel dos Santos,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 21/08/2020; E.E. Caminho a Luz,
MaSP 1415068-4, Francisco Almeida Massiere, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 21/09/2020; E.E. Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 801876-4,
Creuza Batista de Souza, ASBD1A, Adm.02, a contar de 21/09/2020;
IEMG, MaSP 0887580-9, Angela Nane dos Santos, ASBD1A, Adm.02,
a contar de 14/09/2020; MaSP 604167-7, Gelva Aparecida Pires de Carvalho, ASBD1A, Adm.02, a contar de 31/05/2020; E.E. José Mendes
Júnior, MaSP 1390960-1, Anny Cristine Alves Pereira Silva, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 15/09/2020; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale,
MaSP 1362681-7, Isabela Cristina Marcondes, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 05/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Coração Eucarístico, MaSP 801715-4, Núbia Diniz Corrêa de Lacerda,
PA3, Adm.02, a contar de 07/07/1995, para regularizar a situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº09/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(s):
BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1354249-3,
Heudes Carvalho de Oliveira para Heudes Carvalho de Oliveira
Rodrigues.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1241515-4, Lívia Martins
de Freitas, ANEI1B. Adm.03, a contar de 04/10/2020; E.E. Sandoval
de Azevedo, MaSP 1442949-2, Tânia Mara Maciel do Carmo Silva,
PEB1A, Adm.01, a contar de 29/09/2020; SABARÁ – E.E. General
Carneiro, MaSP 1230277-4, Milene Brenda Pereira, PEB1A, Adm.03,
a contar de 10/07/2020.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020
CONCEDE LICENÇA -MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Walt
Disney, MaSP 0953053-6, Luzia Maria Alves da Silva, PA5, Adm.02,
por um período de 120 dias, a partir de 17/03/2000, para regularizar a
situação funcional da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
1356145-1, Gutenberg Fidelis Martins, ATBIIC, cargo 01, na parte em
que concedeu, ato nº 71/2020, publicado em 16/07/2020, por motivo de
desistência por parte do servidor.
14 1408799 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2020
RETIFICANO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 377889-1, Olga Marlene Goncalves Meireles, PEBIIIJ,
cargo 02, ato nº28/2020, publicado em 08/10/2020, por incorreção no
número do quinquênio. Onde se lê: ref. ao 7º quinq.de exerc.a partir de
16/05/2019, leia-se: ref. ao 4º quinq. de exerc.a partir de 16/05/2019;
MaSP 615662-4, Ricardo de Oliveira, PEB IM, cargo 01, ato nº 28/20,
publicado em 08/10/2020,por incorreção no texto. Onde se lê: MaSP
1615612-4, leia-se: MaSP 615662-4.
14 1408802 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/2020
RETIFICA de opção remuneratória - Ato 39/2020, publicado em
02/10/2020, referente a servidora: BELO HORIZONTE –EE Deputado
Manoel Costa – código 2411, MaSP 1274438-9 CLAUDIA APARECIDA PINTO, PEB1A, admissão 04, DII, a partir de 09/09/2020, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola;
leia-se remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 02/2020.
Retifica a Portaria nº 01/2020, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais de 08 de fevereiro de 2020, que institui os membros fixos que
compõe a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C. Onde se lê: III- Membro
Suplente: Nelson de Rezende Junior, MaSP 1.005.328 – 8. Leia-se: IIIMembro Suplente: Natália Vieira Almeida, MASP: 1.402.379-0.
14 1408792 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1984/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, à servidora NATÁLIA MAGALHÃES
SOUZA SILVEIRA, Masp n.º 1385401-3, da Unidade Acadêmica
de Passos, por um período de 120 dias, a partir de 08/09/2020.
ATO N.º 1985/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, PRISCILA FREITAS DAS NEVES GONÇALVES, MASP
n.° 13793906, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 132, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1986/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, LEANDRA DE SOUZA PEREIRA TERRA, MASP n.°
14885388, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 03/2020, vaga 15, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1987/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIANA MONTEIRO CARVALHO, MASP n.°
14882005, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 03/2020, vaga 15, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1988/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARILEA GOMES DA COSTA, MASP n.° 14886733, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 03/2020, vaga 15, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1989/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora DANIELA MOREIRA DA SILVA,
Masp n.º 1456158-3, da Unidade Acadêmica de Frutal, a contar de
06/10/2020.
ATO N.º 1990/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora BRUNA
CLÁUDIA LOURENÇÃO, Masp n.º 1490435-3, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de
08/10/2020.
ATO N.º 1991/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora GIOVANA PEREIRA
SANDER, Masp n.º 1489150-1, da Unidade Acadêmica de Passos,
a partir de 10/10/2020.
ATO N.º 1992/2020 RETIFICA o ato n.º 1673/2020, publicado em
18/07/2020, de designação, referente a servidora TALISSA FREITAS MARTINS DE SOUZA, Masp nº 1415541-0, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV,
Grau A.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1408757 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142257310132.