TJMG 14/10/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:193/2018 – PREGÃO Nº: 117/2018.
Objeto: prorrogação do contrato pela CONTRATADA à CONTRATANTE de Obra de construção de Unidade Básica de Saúde (Padrão
1) Vila Alvarenga/Dalvo de Oliveira Bemfeito para atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), incluindo material e mão-de-obra,
observando os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA/
CAU, passando a vigorar por mais 12 (doze) meses após sua assinatura, ou seja, até 10/10/2021 (dez de outubro de dois mil e vinte e um).
Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ: 08.736.950/0001-90.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -13 1408093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
PROCESSO Nº 039A/2020 - PREGÃO Nº 026/2020.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro para o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica, para atender a
Secretaria Municipal de Obras. Valor unitário de R$ 2.404.61 (Dois
mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e um centavos.) perfazendo
o percentual de 5,92% do valor do contrato. Contratada: EMAMEmulsões e Transportes Ltda, CNPJ: 04.420.916/0006-66. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -13 1408076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº194/2020 - PREGÃO Nº 142/2020.
Objeto: Contratação de Seguro para veículos. Contratada: Gente Seguradora S/A, CNPJ:90.180.605/0001-02, valor global: R$ 1.345,00
(Hum mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -13 1408130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 225/2020
Pregão Nº 162/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme
a seguir:
PROCESSO Nº225/2020 – Pregão Nº162/2020 – Data: 27/10/2020 às
09h00min. Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, e mão de obra para serviços elétricos. José Geraldo Cremonezi
Júnior (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
4 cm -09 1407362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 175/2020 –
Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização do serviço técnico de instalação do sistema de balizamento
luminoso da pista de pouso e decolagem do aeroporto regional de
Pouso Alegre/MG (snza)”. O valor estimado da contratação é R$
405.458,12(quatrocentos e cinco mil ,quatrocentos e cinquenta e oito
reais e doze centavos). A sessão pública será realizada no dia 10 (oito)
de novembro de 2020 (dois mil e vinte) as 09h00min. O edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis
e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br,
na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com.Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL
4 cm -13 1407769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 –
Objeto: “Aquisição de itens de EPI”. A sessão pública será realizada
no dia 03 de novembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 13 de outubro de 2020.
3 cm -13 1407778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 70/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 151/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 70/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes para Sec.
Mun. de Assistência Social. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 26/10/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -13 1407841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– CONCORRÊNCIA 005/2020
- torna publico que se encontra suspenso do seu prosseguimento o edital de Concorrência 005/2020, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa de serviços de natureza continuada para apoio administrativo
para a acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente, por meio de
verificação independente, o cumprimento do Contrato de Concessão
Administrativa para execução de Obras e Prestação de serviços relativos á modernização, otimização eficientização, expansão, operação e
manutenção de infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Ribeirão das Neves/MG.Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
3 cm -13 1407940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
– PORTARIA 331 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
resolve tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse,
a nomeação do candidato abaixo, aprovado no concurso público
01/2015. Vigia – Claudio Henrique da Trindade. Secretaria de Administração, 14/10/2020.
2 cm -13 1408055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 004/2020 - Objeto:Execução de Recomposição
de Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q - Abertura: 29/10/2020 às
090h00 - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, AVISO DE
LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº 005/2020 - Objeto:Execução
de Recomposição em Bloquete e Dispositivos Auxiliares - Abertura:
29/10/2020 às 11h00 - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Presidente da CPL.
3 cm -13 1407974 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020 –
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020registro de preços para
fornecimento de areia e artefatos de concreto (manilhas, bloquetes,
meio-fio e blocos), para atender a secretaria municipal de obras, serviços públicos, agricultura e meio ambiente. O edital na íntegra poderá
ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 13 de outubro de 2020.
3 cm -13 1407919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020 –
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020registro de preços para
fornecimento de materiais de pavimentação e construção. O edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 13 de outubro de 2020.
3 cm -13 1407917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2020 –
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2020registro de preços para
futura e eventual aquisição de câmaras de ar, protetores de câmaras
de ar e pneus novos para atender à frota municipal do município de
rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 13 de outubro de 2020.
3 cm -13 1407914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
Tomada de Preços nº 079/2020. Em decorrência do contido no Edital
de Licitação Nº 079/2020 – Tomada de Preços, Processo Interno Nº
1746/2020, que tem como objeto contratação de empresa do ramo para
execução de contenção em terra armada na estrada Marzagânia, Bairro
Vila Marzagão em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal, em
atendimento à Secretaria Municipal Obras, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, Adjudico
e Homologo o seu objeto à empresa Terrasa Engenharia Ltda, no valor
total de R$ 84.142,00 (oitenta e quatro mil e cento e quarenta e dois
reais).. Sabará, 08 de outubro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1407768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 288/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Construmig LTDA -ME.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma e manutenção
de galeria, localizado na Rua Marieta Machado, 193, no Bairro Centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas no Processo Interno nº 1610/2020. Data: 01/10/2020. Prazo:
08 meses. Valor global: R$ 53.108,90. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -13 1407907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 228/2019 –
Partes: Município de Sabará e a empresa Print Mailing Comércio
Serviços e Assistência Técnica Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato cujo o objeto é empresa especializada
em prestação de serviço de locação de máquina autoenvelopadora, até
o dia 27 de setembro de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme previsto no artigo 57, II , da Lei Federal nº
8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno n° 2541/2019. Valor
Global: R$ 9.600,00. Data: 25/09/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -13 1407981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 302/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Terrasa Engenharia LTDA ME. Objeto: Execução de reforço estrutural de cortina atirantada localizada na Rua Ipatinga, com fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas no Processo Interno nº 1748/2020. Data: 07/10/2020. Prazo:
06 meses. Valor global: R$ 124.224,45. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -13 1407885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONTRATO 156/2020
Pregão Eletrônico nº 057/2019 – WENDEL CORDEIRO DA SILVA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de hortifrutigranjeiros. Valor
do Contrato R$1.070,68, assinado em 09/10/2020. Vigência até
31/12/2020.
CONTRATO 155/2020 – Pregão Eletrônico nº 057/2019 – E-COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME. Objeto: Aquisição eventual
e futura de hortifrutigranjeiros. Valor do Contrato R$791,64, assinado
em 09/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
CONTRATO 159/2020 – Pregão Eletrônico nº 057/2019 – E-COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME. Objeto: Aquisição eventual e
futura de hortifrutigranjeiros. Valor do Contrato R$1.578,00, assinado
em 09/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
CONTRATO 160/2020 – Pregão Eletrônico nº 055/2019 – BHMINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTO
LTDA-ME, Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios não
perecíveis. Valor do Contrato R$5.200,00, assinado em 02/10/2020.
Vigência até 31/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 247/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 014/2020 – MAJESTADE COMERCIO E SSERVICOS
EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$92.600,00, assinada em 24/09/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO 152/2020 – Pregão Eletrônico nº 045/2020 – A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de cestas básicas e kits alimentação. Valor do Contrato R$
1.954.960,00, assinado em 30/09/2020. Vigência até 31/12/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152/2020 – Pregão Eletrônico nº 045/2020 – A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Reequilíbrio econômico Financeiro estabelecido na cláusula Quarta do contrato 152/2020. Valor do Reajuste: R$
546.560,00, assinado em 30/09/2020. Vigência até 31/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 256/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 014/2020 – VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$12.142,50, assinada em 24/09/2020. Vigência 12 meses.
8 cm -13 1408090 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 017/2020, TP 07/2019.
Contratada: K C ABREU AZEVEDO CASTRO – ME,
CNPJ:24.295.837/0001-73. Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato de prestação de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e drenagem da Rua João Alves da Nogueira - Trecho
02, no Bairro Ipaba, com recursos próprios do Município, por mais 01
(um) meses, até a data de 13/10/2020. Santana do Paraíso, 13 de setembro de 2020. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
PROCESSO Nº 060/2020 - EDITAL Nº 057/2019,
na modalidade de Tomada de Preços nº 006/2020. Torna público o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de produtos médico-hospitalares objetivando o suprimento do Departamento
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso III; §2º, Inciso III
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 04.11.2020, respectivamente, às 08:45h e
09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.
mg.gov.br - Informações: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com Data: 13.10.2020. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo
Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 27/10/2020 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 020/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro total de veículos automotores terrestres, tipo franquia reduzida, para segurar a frota de veículos oficiais do
Município. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 13 de outubro de 2020. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -13 1407829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 038/2020. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Dietas Especiais. Fica suspenso o Pregão Presencial nº 038/2020
para análise de impugnação e pedidos de esclarecimentos pela Nutricionista Responsável. Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -13 1407998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
AVISO DE ADESÃO DE ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020.
Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 145/2020 - Oriunda
Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 117/2020 Planejamento SIRP Nº 117/2020 Que Tem Como Objeto O Registro De Preços Para A Eventual Aquisição Estadual De Insumos De Saúde, a favor
das empresas: Beagá Hospitalar Eireli, CNPJ nº 10.478.755/0001-50,
com valor de R$ 529,00, Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ nº
59.309.302/0001-99 com valor de R$ 2.848,50. Rosana Aparecida
Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PP071/2020. Obj. Contratação Empresa para Futura e eventual fornecimento, através de Registro de Preços, de Medicamentos Éticos
pela Tabela CMED para atendimento a Sec. Municipal Saúde. Abertura: 27/10/2020 às 10h. Edital: endereço: www.santosdumont.mg.gov.
br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
PP073/2020. Obj. Contratação empresa especializada para Futura e
eventual fornecimento de Marmitex e Refeições no local para atender
as diversas Secr. Município. Abertura: 28/10/2020 às 10h. Edital: endereço: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal. SD 09/10/2020
3 cm -13 1407969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROCESSO 069/2020
Concorrência Púb. 002/2020. Obj.: O município de São Tiago torna
público que fará realizar licitação por empreitada global (mão-de-obra
e material) para contratação de empresa especializada para execução do
remanescente da obra de um espaço educativo urbano – 12 salas, novo
projeto FNDE, com recursos do FNDE, para atender a Secretaria Mun.
de Educação. O recebimento dos envelopes será no dia 17/11/2020 até
às 13h com abertura da sessão às 13h30 do mesmo dia. Inf.: (32) 33761086. O edital e seus anexos encontra-se à disposição no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 13/10/20. Denílson S. Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1407965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROC. 068/20 – DISPENSA 016/20
O Município de São Tiago torna pública a Ratificação da Dispensa
016/20. Obj.: aquisição de 02 (duas) caixas do medicamento Synviscone (Hilano G-F20) e 378 unidades de seringas preenchidas de enoxaparina sódica injetável - 40mg/0,4ml. Contratadas: Biohosp Produtos Hospitalares S.A, CNPJ: 18.269.125/0001-87 e Drogafonte
Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Fund. legal: Art. 24, Inc. IV da
Lei 8.666/93. Vr. total do Proc.: R$10.385,78. Decl. de Dispensa: em
13/10/20, por Bruno C. Reis, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa: em 13/10/20, por Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
3 cm -13 1407961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
objeto: prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da atenção
básica da saúde pública, relacionados a atualização e otimização dos
cadastros dos usuários do município com suporte técnico e operacional
continuado no município de Taparuba-MG Abertura 28 de outubro de
2020 às 08h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av.
Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-33148000.Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
3 cm -13 1407939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 068/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020
- O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 068/2020, RP Nº 036/2020, Processo Administrativo nº.
232/2020, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de
mobiliários permanentes, eletrodomésticos e aparelhos de refrigeração
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Gestão. Empresas Vencedoras: José Augusto Pavão, com o valor
total de R$21.210,00 (vinte e um mil, duzentos e dez reais); Duda
Shop Store Comércio de Eletroeletrônicos Ltda – ME, com o valor total
de R$30.689,12 (trinta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e doze
centavos); Speed Tecnologia Eireli, com o valor total de R$12.684,00
(doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais); Tecnoforte Sistemas de
Refrigeração - Eireli EPP, com o valor total de R$30.456,00 (trinta mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais); ML do Brasil Empreendimentos

Comerciais Eireli, com o valor total de R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); Móveis e Serviços Ltda – ME, com o valor total de
R$41.248,39 (quarenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e
trinta e nove centavos); Leftec Comércio e Serviços Ltda, com o valor
total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Comercial Office
Minas Ltda, com o valor total de R$86.174,00 (oitenta e seis mil, cento
e setenta e quatro reais); N & N Móveis e Equipamentos Ltda – ME,
com o valor total de R$24.963,70 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos); Maria Eliza Vertelo Santos – ME,
com o valor total de R$3.026,50 (três mil, vinte e seis reais e cinquenta
centavos); Abade & Capelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda –
ME, com o valor total de R$22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta
reais); Idea Tecnologia Ltda – ME, com o valor total de R$28.780,00
(vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais); Marcone Silva Rocha
08956927677, com o valor total de R$16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais). Timóteo, 13 de outubro de 2020 - Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
7 cm -13 1408061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2020 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14 :00 horas,
do dia 04 de novembro de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 071/2020, Processo Administrativo nº. 240/2020,
que tem por objeto a aquisição e instalação de “playground” de madeira
completo duplo fabricado com eucalipto tratado composto de: 02 plataformas co telhado, 02 escaladas de corda, 02 rampas de escalada, 02
escadas de acesso, 02 escorregadores, 02 balanços com dois lugares, 02
pontes pênseis, 01 gangorra tripla 03 (pranchas), 01 balanço cavalinho
“upa upa” duplo, 01 escada trepa trepa, 01 balanço de 04 lugares em
aço, 01”playground” ponte, 01 cúpula em eucalipto tratado, a serem
instalados na rua Trinta e sete, s/nº, bairro Vila dos Técnicos no município de Timóteo, conforme plano de trabalho integrante do convênio nº
1491000405/2020. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718
e (31) 3847-4701. Timóteo, 13 de outubro de 2020. Walcimar Pereira
Dias. Pregoeiro
5 cm -13 1408132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 065/2020, Processo Administrativo nº. 216/2020, que tem por
objeto a aquisição de uniformes a serem utilizados pelos servidores
da Secretaria Municipal de Saúde incluindo equipes que estão à frente
dos trabalhos de enfrentamento à COVID-19, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Biani Confecções
Eireli, pelo valor total de R$34.648,00 (trinta e quatro mil seiscentos
e quarenta e oito reais). Timóteo, 13 de outubro de 2020. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
3 cm -13 1407994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –
AVISO DE RETIFICAÇÃO– TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2020 – PROCESSO Nº 1770/2020 –
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a RETIFICAÇÃO do extrato publicado em 09 de outubro de 2020, onde lê-se “contratação de empresa
para fornecimento e instalação de cobertura no CIAMA - Centro Integrado de Assistência a Mulher e a Adolescente” leia-se “contratação
de empresa para reforma de cobertura no CIAMA - Centro Integrado
de Assistência a Mulher e a Adolescente”. Permanecem inalteradas
todas as cláusulas existentes no edital, inclusive o dia de abertura
dos envelopes, qual seja, 26 de outubro às 14 horas. TRÊS PONTAS
(MG), 09 DE OUTUBRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
3 cm -13 1407984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 103/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 076/2020 objetivando
Aquisição de mobiliário para compor as instalações do HOSPITAL
MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA E MATERNIDADE FRANCISCO MENEZES BORGES – “CHIQUINHO DO
PIM”. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 29 de outubro de 2020 às 09:00hs na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo e-mail cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital
encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -07 1406585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
em favor de Buritis Atacado Varejo e Distribuição Eireli e Varejão
Sacola Cheia Ltda, referente à aquisição de frutas e verduras para
atender ao Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Valor: R$
39.676,20. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9013. Unaí-MG, 13/10/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1408009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020
Jaider Cassio Amaral ME; Quarto termo aditivo ao contrato nº 044/2017
- Servioeste Minas Gerais Ltda ME; Quinto termo aditivo ao contrato nº
063/2017 - Zélia Antonio de Souza. Aditivos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 13 de outubro de 2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Termo de rescisão amigável ao instrumento particular de compromisso
irretratável de venda e compra em favor de Daniel Braga de Lima referente a venda de um terreno situado na Fazenda Galho, de acordo com
a Concorrência 003/2020. Termo de rescisão disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9015. Unaí-MG, 13 de outubro de 2020. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
4 cm -13 1408117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL Nº. 064/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
Adjudicação e Homologação Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em
sistema de iluminação pública com 363 pontos ativos do Sistema de
Iluminação Pública do Município de São José do Jacuri/MG exercício 2020 Tipo Menor Preço Global Contratado Conwatt Engenharia
Manutenção e Serviços LTDA ME CNPJ: 20.266.627/0001-04 Valor
Global R$ 8.276,40 Contratante Município de São José do Jacuri/MG
Data da ass: 09/10/2020 Vigência 31/12/2020 – Meirilane M. Flores
– Pregoeira
Extrato do contrato nº. 093/2020 PAL nº 064/2020 Pregão Presencial nº
024/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação
pública com 363 pontos ativos do Sistema de Iluminação Pública do
Município de São José do Jacuri/MG exercício 2020 Tipo Menor Preço
Global Contratado Conwatt Engenharia Manutenção e Serviços LTDA
ME CNPJ: 20.266.627/0001-04 Valor Global R$ 8.276,40 Contratante
Município de São José do Jacuri/MG Data da ass: 09/10/2020 Vigência
31/12/2020 – Meirilane M. Flores - Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201013225648024.
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5 cm -09 1407597 - 1