TJMG 11/09/2020 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1- Fonte: Recurso do SUS.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2020, prorrogável até 180 (cento e
oitenta)dias consecutivos, ininterruptos e improrrogáveis.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG - Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Emergencial nº 108/2020 – Dispensade Licitação
nos termos do Art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 - que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação São Francisco
Xavier/Hospital Márcio Cunha, do município de Ipatinga/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.878.404/0001-00, para atender ao HOSPITALE
MATERNIDADE VITAL BRAZIL DOMUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Objeto: a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem executados pelo CONTRATADO, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o Documento Descritivo, parte integrante deste
Contrato. Valor mensal estimado R$609.379,01(seiscentos e nove mil,
trezentos e setenta e nove reais, e um centavo). Valor Global Estimado:
R$ 2.437.516,04 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1- Fonte: Recurso do SUS.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2020, prorrogável até 180 (cento e
oitenta)dias consecutivos, ininterruptos e improrrogáveis. Assinatura:
10/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG,
a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pela Fundação São Francisco Xavier/Hospital Márcio Cunha, do município de Ipatinga/MG, o
Sr. Salvador Prado Junior e o Sr. Bruno Nunes Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Eduardo Oliveira Morais.
12 cm -10 1397015 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2016, assinado em
13/09/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS, do município de Ervália/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.763.343/0001-00. Objeto: O repasse de
recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/
MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital
Jorge Caetano de Mattos, do município de Ervália/MG, conforme Informação 162/2020/Superintendência de Contratualização e Programação,
e o disposto no Plano Operativo do referido Termo. O Contrato terá a
inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 15.658,00 (quinze
mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado ao Hospital Jorge Caetano de Mattos, do
município de Ervália/MG, considerando a publicação da Portaria GM/
MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de
alteração qualitativa corresponde a 0,72% (zero vírgula setenta e dois
por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 49.688,17 (quarenta e nove mil
seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 27/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS, do município de Ervália/MG,
o Sr. CLAUDIO MOURA DE PAULA e o Sr. CARLOS HENRIQUE
PEREIRA FIALHO e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ervália e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. THIAGO SOTERO BHERING.
7 cm -10 1396647 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076567/2020-53. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. Permissionário: Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio -Santa
Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio. Objeto: 1(um) Cardioversor: Valor unitário R$21.274,00: 1 (um) ventilador pulmonar:
Valor unitário R$25.000,00 No Valor total de: R$ 46.274,00, conforme
Guia Siad, evento SEI N° 19003169. Data da Assinatura do Permitente
10/092020
2 cm -10 1396945 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
Errata do Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 014/2018. Publicado no DOE-MG, em 10/09/2020. ONDE SE
LÊ: 1º Termo Aditivo; LEIA-SE: Terceiro Termo Aditivo.
1 cm -10 1396939 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2018, assinado em 05/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMA - AHSVPI, do município de Ipanema/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.942.819/0001-85. Objeto: O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em
17 de dezembro de 2019, em proveito da Associação Hospitalar São
Vicente de Paulo de Ipanema - AHSVPI, do município de Ipanema/
MG, conforme Informação 80/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido
Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo
de R$ 19.293,00 (dezenove mil duzentos e noventa e três reais), em
parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Associação
Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema - AHSVPI, no município de Ipanema/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS
n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,30% (zero vírgula trinta por cento) em
relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 106.040,30 (cento e seis mil quarenta reais e
trinta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 09/09/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pela ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE
PAULO DE IPANEMA - AHSVPI, do município de Ipanema/MG, o Sr.
DERMEVAL MOREIRA DA SILVA NETO e o Sr. PAULO BRUM DE
PAULA e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipanema e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. STEPHANIE MACEDO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2018, assinado em 18/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
MAX WILLIAM RIBEIRO BARCELOS E CIA LTDA/LAB’S EXAMES LABORATORIAIS, do município de INHAPIM/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 66.379.470/0001-16. Objeto: Tem por finalidade suprimir metas físicas e financeiras originalmente pactuadas em relação
aos serviços de média complexidade ambulatorial, em decorrência da
alteração dos valores físicos e financeiros constantes na Programação
Pactuada e Integrada - PPI do Estado de Minas Gerais, considerando
o remanejamento aprovado no Sistema SUSFácil para o município
de Inhapim, e conforme Informação 205/2020/Diretoria de Contratos
Assistenciais e o disposto no Documento Descritivo do referido Termo.
O Contrato sofrerá a redução mensal no valor de R$ 5.952,12 (cinco
mil novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) referente à
supressão de metas físicas e financeiras, correspondendo ao percentual
de alteração quantitativa de 19,26% (dezenove vírgula vinte e seis por
cento) em relação ao valor contratual inicial, considerando a previsão
de assinatura do presente termo em agosto/2020. - § 1°). O valor total
de redução é de R$ 226.180,56 (duzentos e vinte e seis mil cento e
oitenta reais e cinquenta e seis centavos), considerando os meses restantes de vigência contratual (38 meses); § 2°) O valor mensal estimado
do Contrato passa a ser R$ 13.616,45 (treze mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). E o novo valor global estimado
passa a ser R$ 947.933,64 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), considerando a
formalização do presente termo no mês de agosto/2020. Assinatura:
09/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a
Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo MAX WILLIAM RIBEIRO
BARCELOS E CIA LTDA/LAB’S EXAMES LABORATORIAIS, do
município de INHAPIM/MG, a Sra. FERNANDA BRUM MIRANDA
BARCELOS e o Sr. MAX WILLIAM RIBEIRO BARCELOS e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim e Gestora do SUS Municipal, a Sra. LUCIANA DE SEIXAS FERNANDES BARBOSA.
14 cm -10 1396650 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2015, assinado
em 10/09/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o BIOEXAME LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME,
do município de Santa Cruz de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 26.149.138/0002-21. Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato nº 101/2015, em caráter excepcional, por 12 (DOZE) meses,
conforme solicitação contida na Informação nº 227/2020/Superintendência de Contratualização e Programação nos termos do § 4º, do art.
57, da Lei 8.666/93, a partir de 10/09/2020. Valor mensal estimado de
R$ 2.175,60 (dois mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 26.107,20 (vinte e
seis mil cento e sete reais e vinte centavos) referente aos 12 (doze)
meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do
SUS). Assinatura: 10/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo BIOEXAME LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME, do
município de Santa Cruz de Minas/MG, o Sr. RUBENS GERALDO
DE OLIVEIRA e pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz
de Minas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. RITA DE CÁSSIA
AGUIAR BARBOZA.
5 cm -10 1396758 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020.
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 002/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados a prorrogação das
inscrições para o Credenciamento de Docentes n°002/2020, Curso de
Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linha do
Cuidado: Doenças Crônicas até às 17:00hs do dia 12 de Novembro de
2020. O cronograma com as etapas encontra-se disponível no site da
ESPMG – no endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. As demais
disposições do edital convocatório permanecem inalteradas
3 cm -10 1396962 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261502/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005939/2020-78. Objeto: Contratação de serviço especializado em controle de pragas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.10
3.4272.0001.339039.61.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001.339039.6
1.0.10.1; 2261.10.573.076.4189.0001.339039.61.0.10.1;2261.10.303
.116.4289.0001.339039.61.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.3390
61.0.10.1">39.61.0.10.1;2261.10.122.705.2500.0001.339039.61.0.10.1; 2261.10.
571.076.4187.0001.339039.61.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 301/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: AACP Serviço Ambiental Eireli ME. Assinatura: 10/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -10 1396671 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 000425/2020 – Aquisição dePeças para os Sistemas
de Vácuo Clínico LC.106- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 25/09/2020 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 10 de Setembro de 2020.
3 cm -10 1396594 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA - EPP Objeto: LOTE 4 - Aquisição de
materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as unidades FHEMIG. Valor: R$ 23.850,00 (valor global) Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da data de publicação. Número do Processo: 100/2020 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001
Natureza de Despesa: 339030-22 Fonte 10.1 Data de Assinatura:
09/09/2020
3 cm -10 1396807 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar LEOPOLDINA BARROS DRUMOND realiza Chamada Pública nº 03/2020, Termo de Compromisso Nº 925256/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar e enviar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2020, às 16 h, para o
e-mail: escola.103021@educacao.mg.gov.br, da E.E. “LEOPOLDINA
BARROS DRUMOND” localizada na Rua: Praça Manoel Anício, S/
Nº, Distrito Esmeraldas de Ferros, Cidade: Ferros - MG, CEP: 35.800000 Telefone (031) 3863-4075. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -10 1396533 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Maria realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020, às 9h, na EE Cônego
José Maria, localizada na Rua Professora Beralda Gomes n° 11 – Três
Pontas – CEP 37.190.000 – Telefone (035) 32654096, e-mail: escola.174530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar Dr. Ernane Vilela Lima realiza chamada pública nº
02/2020 DO TC Nº 926.159/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o DIA 30 / 09 /
2020, às 14h, na EE DR. ERNANE VILELA LIMA, localizada na BR
265 S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861
- 1194, e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2020, às 9:00h, na
Escola Estadual Dona Augusta, localizada na Rua Capitão Antônio
Aurélio n° 48 – Santana da Vargem MG – CEP 37.195.000 – Telefone
(0XX35) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -10 1396632 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA 1ª CHAMADA PÚBLICATC:(925316/2020) AGRICULTURA FAMILIAR- PNAE
A Caixa Escolar Professor Antonio Marcos Pinheiro, realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020,
às 16:00hs, na E.E Monsenhor Morais localizada em Furquim/
MG,EXCLUSIVAMENTE POR e-mail: escola.106364@educacao.
mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
4 cm -10 1396565 - 1
SRE METROPOLITANA C
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS realiza chamada pública nº 02/PNAE Federal/2020 – Pandemia Kit para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação
Escolar, com verba do PNAE Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2020
às 09h, através do e-mail da EE Maria Luiza Miranda Bastos, escola.2500@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/09/2020, às 09h, na EE Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo
Viana, nº 372, Bairro Centro, Jaboticatubas, MG, CEP 35830-000,
Telefone (31) 3683-1247, E-mail:escola.9296@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/09/2020, às 09h, na EE Cardeal Arcoverde, localizada
na Rua Melo Viana, nº 372, Bairro Centro, Jaboticatubas, MG, CEP
35830-000, Telefone (31) 3683-1247, E-mail:escola.9296@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ELZA MARIA DRUMOND TOLEDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/09/2020, às 14h, Online, Processo licitatório no 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE (fonte federal). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital, através do endereço eletrônico:escola.11070@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2020, de 8h às 17h30min, EE Cesec
Conjunto Habitacional Caieiras, localizada na Rua Maria Saliba Nassif,
n° 80, Conjunto Caieiras, Vespasiano – MG, CEP 33200-000, Telefone
(31) 3621-4395. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis através do e-mail da escola.
A CAIXA ELZA MARIA DRUMOND TOLEDO realiza Chamada
Pública n° 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE n° 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/09/2020, às 17h, por e-mail ou agendamento prévio através do e-mail Institucional: escola.11070@educacao.mg.gov.br na EE
Cesec Conjunto Habitacional Caieiras, localizada na Rua Maria Saliba
Nassif, n° 80, Conjunto Caieiras, Vespasiano – MG, CEP 33200-000,
Telefone (31) 3621-4395. Os quantitativos dos gêneros alimentícios
estão disponíveis através do e-mail da escola.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/09/2020, às 17h, na EE Francisco Menezes
Filho, localizada na Rua João Antônio Cardoso nº 318, Bairro Ouro
Preto, Belo Horizonte, MG, CEP:31310-390, Telefone (31)3498-2530
E-mail: escola.1881@educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ PIMENTA, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por
e-mail, no endereço eletrônico escola.317489@educacao.mg.gov.br até
o dia 25/09/2020, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA RODRIGUES PINTO realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/09/2020, às 17h. através do e-mail escola.10022@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMMOND DA E.E. PROF.
AGNELO CORREIA VIANA realiza Chamada Pública nº 02/2020PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2020, às 11h, exclusivamente pelo endereço eletrônico da EE Prof. Agnelo Correia Viana localizada na Rua México, nº 900- Bairro Jardim Leblon, Belo Horizonte
CEP:31540-250 Telefone (31) 3447-3049 E-mail: escola.317357@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO, realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por
e-mail, no endereço eletrônico escola.10120@educacao.mg.gov.br até
o dia 29/09/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2020, às 13h,
Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias
Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino n° 390, Bairro Centro, São José da Lapa, MG CEP:33350-000 – Telefone (31) 3623.1063,
e-mail:jeliasissa@yahoo.com.br, ou escola.11096@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/10/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR
FRANCISCO
LABANCA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/09/2020 às 07h10min, Processo licitatório nº 01/2020. Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
– kit merenda. Os interessados poderão obter informações e retirar a
cópia do edital completo até o dia 21/09/2020 no horário de 08h às
12h. exclusivamente por e-mail, no endereço escola.10171@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JUQUITA CERQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/10/2020, às 11h, na EE José Antônio Pessoa, localizada
na Rua Maria das Neves Figueiredo Carlos, nº 280, Bairro Sevilha A,
Ribeirão das Neves, MG, CEP:33855-060, Telefone (31) 3625-4081.
E-mail:escola.10057@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA PEREIRA NOGUEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/09/2020, às 9h, para o e-mail: escola.9938@educacao.mg.gov.br. A EE José Pedro Pereira, está localizada na Rua Ary
Teixeira da Costa, nº 21, Bairro Centro, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33805-020, Telefone (31) 98537-6280. Os interessados deverão solicitar o edital pelo e-mail da escola.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/10/2020, às 9h, para o E-mail: escola.2381@educacao.
mg.gov.br. A EE São Pedro e São Paulo, está localizada na Rua Estela,
nº 22, Bairro Piratininga, Belo Horizonte, MG, CEP 31.573-490, Telefone (31) 3452-3185. Devido a pandemia a comunicação será virtual/email.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020, às 17h, na E.E Professora Inês Geralda de Oliveira, localizada na Rua: Maria Martins nº
550, Bairro: Juliana, Belo Horizonte, MG, CEP 31744-590, Telefone
(31)3454-2600 E-mail: escola.2348@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais e também através de E-mail.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2020, às
13h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Beatriz Maria De Jesus, localizada na Rua João Alves Da Costa n° 60,
Bairro Dom Pedro I, São José da Lapa CEP:33350-000, Telefone (31)
3623.19.66, e-mail: eebmj@hotmail.com, ou escola.224103@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2020, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS realiza Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/10/2020, às 11h, na EE Beatriz Maria De Jesus, localizada na
Rua João Alves Da Costa, n° 60, Bairro Dom Pedro I, São José da
Lapa CEP:33350-000, Telefone (31) 3623-1966, e-mail:eebmj@hotmail.com, ou escola.224103@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA COSTA
realiza Chamada Pública nº 02/2020 2º Semestre Federal - PNAE para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020, às 11h, na E.E. Deputado
Manoel Costa, localizada na Rua Horácio Terena Guimarães n° 495,
Bairro Céu Azul, Belo Horizonte– Telefone (31) 3496-1078, e-mail:
escola.2411@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na direção da escola, onde o interessado poderá
ter acesso pessoalmente.
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAUJO realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/09/2020, às 10h, na EE Leonina Mourthé de Araújo,
localizada na Rua Paraná, nº 500, Bairro São Benedito, Santa Luzia,
MG, CEP:33125-200, Telefone (31)3637-2865, e-mail escola.10731@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão
ser solicitados pelo e-mail mencionado acima. Envelopes deveram ser
entregues juntamente a escola, nas segundas-feiras e nas quartas-feiras
de 08h às 10h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA BICALHO, realiza Chamada
Pública Nº02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, nos
endereços: ricardo.henrique@educacao.mg.gov.br ou wilma.nara@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/10/2020 até as 17h. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelos e-mails
acima citados ou na Escola Estadual José Maria Bicalho, situada a Avenida Três, s/nº, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia, MG, Telefone
(31) 3641-5734.
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO FÉLIX, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2020, às 09h,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Custódio Félix, localizada na Rua Ágata, n° 65, Bairro Franciscadriângela,
Ribeirão das Neves, MG, CEP:33822-020, Telefone (31) 99585-9343,
e-mail: escola.317195@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2020, de
08h às 10h.
51 cm -10 1396908 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/10/2020 às 14h hs Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE – vinculado Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2020
das08h às 12h , na EE Professor Antônio da Silva, localizada na Avenida São Luis n° 195 – centro, Município de Carneirinho – MG - CEP
38.292-000 Telefone 34-3455-1154, e-mail: escola.159301@educacao.
mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual PROFESSOR ANTÔNIO DA
SILVA, localizada na Avenida São Luis, 195 Bairro: centro, Distrito de
São Sebastiao do Pontal, Cidade Carneirinho CEP: 38.292-000 Telefone 34-3455-1154 e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2020 às
13hs Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310120.