TJMG 01/09/2020 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 03.08.2020.
Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Melo, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 04.03.2020.
Masp 363.140-5, Rubia de Britto Azevedo, OSO, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.08.2020.
Masp 367.221-9, Dalva Leida Costa, TFAZ, referente ao 8º quinquênio
a partir de 23.08.2020.
Masp 369.716-6, Claudia Ribeiro de Souza, OSO, referente ao 7º quinquênio a partir de 02.08.2020.
Masp 457.392-9, Marcela de Hollanda Vianna, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 19.08.2020.
Masp 661.693-2, Cristiano Kely Santos, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio a partir de 06.07.2020.
Masp 666.369-4, Darcy da Silva Passos, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 25.08.2020.
Masp 667.029-3, Edson Franco Frossard, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 08.08.2020.
Masp 667.177-0, Geraldo Magela de Oliveira Filho, AFRE, referente
ao 5º quinquênio a partir de 02.08.2020.
Masp 906.663-0, Maria Sandra Soares de Oliveira, OSO, referente ao
6º quinquênio a partir de 29.08.2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 339.844-3, Suzana Bizzotto, a partir de 23.08.2020, referente ao
cargo de GEFAZ.
Masp 339.869-0, Simone Domingues Campolina, a partir de
20.08.2020, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 340.226-0, Noe Gonçalves Maranduba Júnior, a partir de
29.08.2020, referente ao cargo de AFRE.
Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, a partir de 28.08.2020,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Melo, a partir de 04.03.2020, referente
ao cargo de TFAZ.
Masp 906.663-0, Maria Sandra Soares de Oliveira, a partir de
29.08.2020, referente ao cargo de OSO.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 272.410-2, Celia Borges de Abreu Ferreira, GEFAZ, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2020.
Masp 280.904-4, Ricardo da Silva Bortot, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020.
Masp 309.057-8, José Mauro de Oliveira Gonçalves, AFRE, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2020.
Masp 316.684-0, Antônio Martins de Sousa, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 15.08.2020.
Masp 331.849-0, Adélia Aparecida Rodrigues de Souza, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2020.
Masp 331.853-2, Leôncio Dias Barbosa, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11.08.2020.
Masp 331.870-6, Alex Adriane Viana, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24.08.2020.
Masp 331.884-7, Rosalia Vieira de Araújo, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 24.08.2020.
Masp 331.885-4, Rubens Alves de Oliveira, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 26.08.2020.
Masp 331.887-0, Silvana Gomes Farias Matoso, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2020.
Masp 331.915-9, Marco Aurélio da Silva, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27.08.2020.
Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2020.
Masp 331.921-7, Wesley Resende Pinto, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26.08.2020.
Masp 331.923-3, Almir Marcos Neves, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2020.
Masp 331.933-2, Adilson Antônio da Cruz, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 26.08.2020.
Masp 333.376-2, Natercio Fonseca Carvalho, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2020.
Masp 333.379-6, Ruze-Robelli Vasconcelos Oliveira, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2020.
Masp 334.009-8, Dilene da Silva Barbosa, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17.08.2020.
Masp 337.719-9, Luciana Nunes Lago, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11.08.2020.
Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2020.
Masp 355.623-0, Antônio Donizetti Rodrigues, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 09.08.2020.
Masp 355.996-0, Carlos Benedito de Oliveira, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2020.
Masp 356.213-9, Claudio Luiz da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 24.08.2020.
Masp 359.268-0, Luiz Claudio Padilha, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.2020.
Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2020.
Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Melo, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.03.2020.
Masp 361.093-8, Mizael Mateus Mota, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2020.
Masp 362.831-0, Wagner Antônio de Araújo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 22.08.2020.
Masp 381.795-4, Simone Maria Fonseca Teixeira, AFRE, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2020.
Masp 457.392-9, Marcela de Hollanda Vianna, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19.08.2020.
Masp 668.763-6, Rafael da Matta Ladeira, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2020.
Masp 752.160-2, Walkiria de Oliveira Silva Arabe, TFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02.08.2020.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 262.011-0, Marcos Vinicius da Cunha, referente ao saldo de 12
(doze) meses do cargo de AFRE.
Masp 262.472-4, Doroteia Moreira Perfeito Rodrigues, referente ao
saldo de 8 (oito) meses do cargo de GEFAZ.
Masp 263.161-2, Fernando Luiz Pardini Alhais, referente ao saldo de 7
(sete) meses e 4 (quatro) dias do cargo de AFRE.
Masp 270.925-1, José Roberto de Souza, referente ao saldo de 8 (oito)
meses do cargo de AFRE.
Masp 276.872-9, Marcos Afonso Marciano de Oliveira, referente ao
saldo de 4 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias do cargo de AFRE.
Masp 288.338-7, Severino Francisco Ribeiro Sobrinho, referente ao
saldo de 13 (treze) meses do cargo de AFRE.
Masp 296.421-1, Gilce Maria de Castro Silveira, referente ao saldo de
6 (seis) meses do cargo de AFRE.
Masp 311.150-7, Lilia Lehmann Pereira, referente ao saldo de 2 (dois)
meses do cargo de GEFAZ.
Masp 326.452-0, Maria do Carmo Rodrigues, referente ao saldo de 7
(sete) meses e 3 (três) dias do cargo de GEFAZ
Masp 331.850-8, Adriana da Silva Loiola, referente ao saldo de 3 (três)
meses e 5 (cinco) dias do cargo de GEFAZ.
Masp 331.967-0, Silvana Maria da Silva Constante, referente ao saldo
de 2 (dois) meses do cargo de GEFAZ.
Masp 346.438-5, Maria Cristina Rezende dos Santos, referente ao saldo
de 9 (nove) meses, do cargo de GEFAZ.
Masp 358.724-3, José Paulo Ferreira, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses, do cargo de AFAZ.
Masp 359.207-8, Lucio Henrique Valle Silveira, referente ao saldo de 1
(um) mês, do cargo de AFAZ.
Masp 359.320-9, Luiz Paulo Rivelli Nogueira, referente ao saldo de 3
(três) meses e 23 (vinte e três) dias do cargo de TFAZ.
Masp 359.537-8, Marco Antônio Martins da Silveira, referente ao saldo
de 2 (dois) meses do cargo de AFAZ.
Masp360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, referente ao saldo de 9
(nove) meses do cargo de AUSG.
Masp 361.950-9, Rominho de Oliveira, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses, do cargo de TFAZ.

Masp 387.023-5, Luiz Antônio Galhego Thibes, referente ao saldo de 2
(dois) meses do cargo de AFRE.
Masp 387.244-7, Maria Goretti Figueiredo Dionizio, referente ao saldo
de 1 (um) mês do cargo de AFRE.
Masp 387.294-2, Maria do Rosário Araújo Ledo, referente ao saldo de
1 (um) mês do cargo de AFRE.
Masp 387.753-7, Lauro Troncoso Justo, referente ao saldo de 3 (três)
meses do cargo de AFRE.
Masp 457.387-9, Francisco Soares Diniz, referente ao saldo de 3 (três)
meses do cargo de AFRE.
Masp 906.396-7, João Batista da Silva, referente ao saldo de 3 (três)
meses do cargo de OSO.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores:
Masp 281.073-7, Roney Nogueira Vieira, a partir de 24.08.2020.
Masp 297.673-6, João Batista Maria Neto, a partir de 21.08.2020.
Masp 310.026-0, Cadmo Matias da Mota, a partir de 26.08.2020.
Masp 339.844-3, Suzana Bizzotto, a partir de 24.08.2020.
Masp 339.869-0, Simone Domingues Campolina, a partir de
27.08.2020.
Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcelos, a partir de 24.08.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CF/1988, a servidora:
Masp 339.570-4, Soraya das Graças Pereira de Castro, a partir de
24.08.2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 361.225-6, Nesio Vicente deLima, a partir de 21.08.2020.
Masp 547.221-2, Jonatas de Oliveira, a partir de 06.08.2020.
REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
Masp 370.828-6, Admilson Lino de Souza, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 20.08.2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 241.635-2, Gilmar Pinheiro de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 260.813-1, Sandra de Fátima Sepúlveda Rocha, AFRE, por
1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 262.146-4, Marinalva Barboza de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 262.447-6, Antônio Francisco Melo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 4/8//2020;
-Masp 285.628-4, Guaracy Eugênio Vieira Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 287.137-4, Rute Harue Hirakawa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/9/2020;
-Masp 297.208-1, Fábio Carvalho Brandão, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/9/2020;
-Masp 299.812-8, Luiz Carlos da Cruz Anastácio, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 306.806-1, Cláudia Valéria de Queiroz, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 306.812-9, Lúcia Helena de Castro Lopes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/9/2020;
-Masp 333.364-8, Elizabeth Vieira Vivian, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 333.379-6, Ruze Robelli Vasconcelos Oliveira, GEFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 334.009-8, Dilene da Silva Barbosa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 334.013-0, Maria Vitória Ferreira Ávila, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 337.492-3, Senira Maria Morais de Oliveira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 337.754-6, Maria das Graças Morais Bomfim Queiroga, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 337.789-2, Helena Aparecida Ferreira Noronha, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 339.826-0, Eustáquio Godinho Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2020;
-Masp 340.637-8, Manoel Rodrigues de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 340.639-4, Roberto Carlos de Figueiredo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 357.077-7, Evandro Rodrigues de Ávila, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º decênio, a partir de 6/7/2020;
-Masp 357.709-5, Helton Casali Igídio, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 361.450-0, Osvaldo Fontoura Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 2/9/2020;
-Masp 361.482-3, Pasqualle Scovino, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 361.527-5, Paulo Cezar Caldeira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 361.693-5, Raul Vieira Junior, AFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 362.231-3, Sebastião Gilberto Araújo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 9/9/2020;
-Masp 362.367-5, Silvio de Souza Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 363.008-4, Xisto de Oliveira Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 370.829-4, Ana Cláudia Scoralick Ferreira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 371.282-5, Fábio Peluso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 30/9/2020;
-Masp 386.852-8, Ricardo Monteiro Araújo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2020;
-Masp 386.855-1, Simone Cruz Ferraz, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 21/9/2020;
-Masp 386.937-7, Geraldo Costa Junior, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/9/2020;
-Masp 387.782-6, Paulo César Silveira Soares, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/9/2020;
-Masp 547.150-3, Maria Aparecida Bregalda Gussen, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 556.204-6, Luciano Nogueira Marmontel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/9/2020;
-Masp 668.468-2, José Tavares dos Santos, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/8/2020;
-Masp 669.694-2, Luciana Cristina Tibaes Mota, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 669.859-1, Marley Maria Cabral Vieira Alvarenga, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 669.928-4, Eduardo Luciano Gomes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 669.935-9, Carlos Alberto Gomes Filho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 669.940-9, Carlos Frederico Nogueira Pereira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/9/2020;
-Masp 670.013-2, Ricardo Celso Zamprogno Barreto, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/8/2020;
-Masp 752.133-9, Cíntia Fragoso Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/9/2020;
-Masp 902.700-4, Wandir Fabri Júnior, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 16/9/2020;
-Masp 906.418-9, Eduardo Henrique de Souza, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/9/2020;
-Masp 906.596-2, Zilma Siqueira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 25/8/2020;
-Masp 941.416-0, Ingrid de Souza Siqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/8/2020;

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, dos servidores:
-Masp 272.324-5, Joaquim Augusto Guedes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/8/2020;
-Masp 340.410-0, Silvana Barros Romano, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/8/2020;
-Masp 359.798-6, Maria Bárbara Francisco, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/7/2020;
-Masp 363.144-7, Vera Mendes Vieira, AUSG, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 8/9/2020;
-Masp 375.237-5, José Maria de Castro, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º decênio, a partir de 3/6/2020;
-Masp 668.379-1, Maurício Drummond, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/8/2020;
-Masp 899.931-0, Gilmar Pereira da Costa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/9/2020;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO EXCEPCIONAL, publicado em 11/6/2020, na parte referente à servidora:
-Masp 668.749-5, Rachel Pontes Gonzalez, AFRE, a partir de 17/6/2020,
conforme solicitação SPGF/DAPE/DCTA datada em 25/8/2020;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 7/8/2020, na parte referente ao servidor:
-Masp 667.345-3, Rafael Marcos Chaves de Resende, AFRE, a partir
de 24/8/2020, conforme requerimento Anulação FP Rafael (18423175)
constante no SEI: 1190.01.0011023/2020-06, SRF/Juiz de Fora;
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
31 1393387 - 1

Superintendência de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL
COMUNICADO Nº 002/2020
Comunicamos às unidades administrativas e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do Art. 6º,
inciso III da Resolução SEF nº 4.038, de 14/11/2008, da Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais, os Carimbos Fiscais de Trânsito
relacionados no Anexo a seguir especificado.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão Fiscal
Anexo ao Comunicado Nº 002/2020
Ato Declaratório de Falsidade Ideológica de
Carimbo Fiscal de Trânsito nº 002/2020
Nº do
Data da Falsidade
Motivo
Carimbo
Ideológica
3842-7
Extinção da Unidade Fiscal
10/03/2020
4199-7
Extinção da Unidade Fiscal
18/02/2020
4293-2
Aposentadoria
03/10/2019
4547-7
Aposentadoria
24/09/2019
4816-3
Extinção da Unidade Fiscal
10/03/2020
5467-8
Extinção da Unidade Fiscal
10/03/2020
5474-0
Extinção da Unidade Fiscal
10/03/2020
5522-6
Dano
14/02/2020
5857-0
Extinção da Unidade Fiscal
10/03/2020
5881-0
Extinção da Unidade Fiscal
10/03/2020
5885-2
Extinção da Unidade Fiscal
10/03/2020
5886-0
Extinção da Unidade Fiscal
10/03/2020
5902-1
Extinção da Unidade Fiscal
18/02/2020
5903-0
Extinção da Unidade Fiscal
18/02/2020
31 1393422 - 1

Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1
INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034578.31
Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação
Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto 44.747/2008, ITCD incidente sobre a transmissão causa mortis
de ALEXIA HELENA LANNA WYKROTA TOSTES, por sucessão
legítima, aberta em 27/02/2017, apurado na Declaração Protocolo nº
201.704.181.076-8.
GUILHERME WYKROTA TOSTES, CPF 050.236.986-88
MARQUES DE PARANAGUA, 351, SANTO ANTONIO
BELO HORIZONTE , MG, CEP 30.350-080
Requisitamos, para apresentação no prazo de 72 horas, através de postagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da
Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através do
e-mail (dfbh1@fazenda.mg.gov.br):- Documento de Arrecadação Estadual (DAE) referente à quitação do ITCD incidente sobre a transmissão
causa mortis apurado na DBD supracitada. Nos termos do art. 70 do
RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 27/02/2017
a 30/06/2020. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período
de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
FLAVIA COSTA CAMARGOS
Delegado Fiscal
Delegacia Fiscal / BELO HORIZONTE-1
SRF/ BELO HORIZONTE
31 1393390 - 1

SRF I - Ipatinga
SRF IPATINGA/AF/ 2º NÍVEL/ITABIRA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal/2º Nível/Manhuaçu, nos termos da
legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão
irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Dr. Sizenando de Barros, nº 62 / 4º Andar - Centro - Itabira
(MG) - CEP 35900-006
PTA Nº: 01.001471462.90
Sujeito Passivo: Geraldo Elisio Teixeira 02263296824
I.E: 002089101.00-84
Endereço: Rodovia AMG 900 10 12, 3000 / Letra A - Vila Conceição de
Baixo - Itabira/MG - CEP 35900-970
Sujeito Passivo: Geraldo Elisio Teixeira
CPF: 022.632.968-24
Endereço: Rodovia AMG 900 - KM 06, S/N - Vila Conceição - Itabira/
MG - CEP 35905-000
Itabira/MG, 28 de agosto de 2020.
Virgínia Soares Fontes - MASP 669.187-7
Chefe AF 2º Nível Itabira SRF Ipatinga
31 1393391 - 1

SRF I - Juiz de Fora
SRF I JUIZ DE FORA/DELEGACIA FISCAL/MURIÁE
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de
Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000033619.66, de 11/02/2020, pela Delegacia Fiscal de Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170,
Centro – Muriaé – MG.
I 9 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 20.706.374/0001-34
Av. Independência, 1840, Iporanga – Sorocaba – SP CEP: 18087-101
Período Fiscalizado: 01/07/2016 a 28/02/2019
OBJETO DA AUDITORIA: Verificação dos pagamentos a título de
ICMS Substituição Tributária.
Muriaé, 31 de agosto de 2020.
Cássio Grayson Martins Novaes – Delegado Fiscal da DF/Muriaé.
31 1393423 - 1

SRF I - Montes Claros
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
FAZENDA I/MONTES CLAROS
DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO - AIAF: 10.000033386.20
Nos termos do inciso I do art. 69 c/c § 1º do art. 10, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos
(RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo
indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, cientificado do início de auditoria fiscal em seu estabelecimento, tendo como
objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusive escrituração contábil, previstas na legislação tributária
e societária vigente.
Nos termos dos artigos 70 e 76 do RPTA/MG fica o contribuinte
abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF N°
10.000033386.20, para verificar o correto recolhimento do ICMS antecipação tributária, nos termos do §14º do artigo 42 do RICMS/2002. O
período a ser fiscalizado é de 01/01/2015 a 28/02/2019.
O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no §
4º do art. 70 do mesmo diploma legal.
CONTRIBUINTE: CASA TREIS IRMÃOS LTDA
IE: 671164677.00-57 - CNPJ: 18.303.446/0001-50
ENDEREÇO: Rua do Fogo, nº 331, Letra A, Bairro Bom Jesus
Diamantina (MG) CEP: 39.100-000
Montes Claros, 31 de agosto de 2020.
Gilmar Soares Barbosa - Masp: 387.779-2
Delegado Fiscal DF/2º Nível Montes Claros
31 1393392 - 1

SRF I - Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que em atendimento a decisão judicial, processo nº 0018387-73.2015.8.13.0172, a peça fiscal abaixo foi
reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para inclusão de V.S.ª
no polo passivo da obrigação e do Banco BV Financeira SA Crédito
Financiamento e Investimento. Foram excluídos do polo passivo a Sra.
Célia Aparecida de Sousa e o Banco GMAC S.A. Informamos que nos
termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto
44.747/08, fica V.S.ª intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento do respectivo crédito tributário,
por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente,
bem como para vista ao processo em referência, que se encontra nesta
repartição fazendária, situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450. Uberaba/MG. CEP: 38066-000.
Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o
processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
PTA nº: 01.001408303.31
Sujeito Passivo: NELMAN MARIA DE ALMEIDA SILVA
CPF: 079.021.554-38
End: Almir Ferreira de Souza, nº 1069, Bairro Dona Maruca.
Conceição das Alagoas/MG. CEP: 38120-000.
Uberaba, 31 de agosto de 2020.
Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que em atendimento a decisão judicial, processo nº 0018387-73.2015.8.13.0172, a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para exclusão de
V.S.ª e do Banco GMAC S.A. do polo passivo da obrigação. Foram
incluídos no polo passivo a Sra. Nelman Maria de Almeida Silva e o
Banco BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento. Informamos que nos termos do artigo 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto
44747/08, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta
publicação, para vista aos processos em referência, que se encontram
nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450.
Uberaba/MG. CEP: 38066-000.
PTA nº: 01.001408303.31
Sujeito Passivo: CÉLIA APARECIDA DE SOUSA
CPF: 049.501.178-90
End: Rua Rodrigo Castillo de Sene, n° 823, Bairro Centro.
Conceição das Alagoas/MG. CEP: 38120-000.
Uberaba, 31 de agosto de 2020.
Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que em atendimento a decisão judicial, processo nº 0076929-25.2010.8.13.0701, a peça fiscal em referência foi reformulada para exclusão de V.S.ª do polo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 140 do RPTA, aprovado pelo
Decreto 44747/08, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar
desta publicação, para vista aos processos em referência, que se encontram nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha,
450. Uberaba/MG. CEP: 38066-000.
PTA nº: 01.001410328.61
Sujeito Passivo: JULIANA JORGE PASCHOAL
CPF: 264.665.418-94
End: Av. Claricinda Alves de Rezende, n° 1350, Quadra 12, Lote 3.
Flamboyant Residencial Park. Uberaba/MG. CEP: 38081-793
Uberaba, 31 de agosto de 2020.
Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba
31 1393393 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da
legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200831215216015.