TJMG 12/08/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 044/2020
- Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica
que está aberto Processo Licitatório nº 065/2020, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2020, do tipo
Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender todas as Secretarias Municipais de Mantena/MG. A abertura
será dia 24 de agosto de 2020, às 9h00, no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, em horário comercial, e no
Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-4530.
Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DO PORTO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 045/2020 – PROCESSO 0037/2020.
Pregão Eletrônico 006/2020. Objeto: Contratação de serviços de
Consultoria e Assessoria para o Planejamento e Gestão Municipal Cultural, Turística e Esportiva do Município de Senhora do
Porto de acordo com normas técnicas da Secretaria de Estado de
Turismo de Minas Gerais – SETUR, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e lei Estadual 18.030/2009. Contratado: Ruderson Santos Carvalho. CNPJ:
17.589.909/0001-20. Valor total: R$ 22.899,96 (Vinte e dois mil,
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 046/2020 – Processo
0038/2020. Pregão Eletrônico 007/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de equipamentos multifuncional
A4 monocromático (impressoras), para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Administração, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e PSFs do Município de Senhora do Porto/MG. Contratada: L.A. Queiroz Eireli.
CNPJ: 34.791.063/0001-25. Valor total: R$ 2.999,88 (Dois mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 047/2020 – Processo
0038/2020. Pregão Eletrônico 007/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de equipamentos multifuncional
A4 monocromático (impressoras), para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Administração, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e PSFs do Município de Senhora do Porto/MG. Contratada: Repros’s Sistemas de
Reprodução e Impressão Ltda. CNPJ: 07.346.326/0001-14. Valor
total: R$ 2.282,88 (Dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato Administrativo nº 048/2020 – Processo
0025/2020. Inexigibilidade 004/2020 – Credenciamento 003/2020.
Objeto: Credenciamento de laboratórios e/ou clínicas, para realização de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico,
com honorários tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
em atendimento a secretaria Municipal de Saúde de Senhora do
Porto. Contratada: SR. Laboratório de Análise Clínicas. CNPJ:
15.689.307/0001-19. Vigência: 10/07/2020 a 31/12/2020. Deisiane
Miranda Nunes – Presidente da CPL.
Extrato do Contrato Administrativo nº 049/2020 – Processo
0039/2020. Tomada de Preços 008/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de reparos e pinturas da
UBS Alvorada, da Farmácia de Minas e da UBS São Jose do Jacaré
no Município de Senhora do Porto/MG, na forma de EXECUÇÃO
INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo e memorial descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Kolima
Engenharia Ltda. CNPJ: 10.351.627/00001-40. Valor Total R$
52.269,30 (Cinquenta e dois mil, duzentos e sesetna e nove reais
e trinta centavos) Vigência: 21/07/2020 a 31/12/2020. Deisiane
Miranda Nunes – Presidente da CPL.
Extrato do Contrato Administrativo nº 050/2020 – Processo
0038/2020. Pregão Eletrônico 007/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de publicações de 400 centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Contratada: Canal
Publicações e Publicidade Ltda. CNPJ: 09.372.492/0001-10. Valor
Total R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Vigência: 05/08/2020 a
05/08/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2020 – Processo
0042/2020. Pregão Eletrônico 010/2020. Objeto: Prestação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, máquinas, implementos em geral, da Prefeitura de Senhora
do Porto/MG, por meio de sistema informatizado, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de componentes em geral para toda a frota (veículos leves e pesados, máquinas
e implementos em geral) lubrificantes, pneus, acessórios, materiais
necessários para porcentoização de serviços na oficina do município incluindo materiais para solda, serviços de guincho, lavagens, serviços de borracharia, recapagens de pneus, serviços de
lanternagem, funilaria, pintura, abastecimento de combustíveis
em geral e afins, dentro e fora do perímetro do município. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor da Taxa Administrativa 0% (Zero por
cento). Vigência: 10/07/2020 a 10/07/2021 Deisiane Miranda
Nunes – Pregoeira Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2020 – Processo
0033/2020. Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar, material de expediente e
suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratada: Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 66.476.052/0001-47. Valor Total: R$ 38.500,00 (Trinta e
oito mil e quinhentos reais). Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021.
Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2020 – Processo
0033/2020. Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar, material de expediente e
suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratada: Ana Cristina Meyer Pires Resende
Máxima Virtual. CNPJ: 11.021.593/0001-99. Valor Total: R$
1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência:
22/07/2020 a 22/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira
Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2020 – Processo
0033/2020. Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar, material de expediente e
suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratada: Belclips Distribuidora Ltda. CNPJ:
25.897.729/0001-33. Valor Total: R$ 36.447,96 (Trinta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021. Deisiane Miranda Nunes –
Pregoeira Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2020 – Processo
0033/2020. Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar, material de expediente e
suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratada: Colors Comércio Eireli. CNPJ:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
04.768.048/0001-03. Valor Total: R$ 194.161,60 (Cento e noventa
e quatro mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).
Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021. Deisiane Miranda Nunes –
Pregoeira Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2020 – Processo
0033/2020. Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar, material de expediente e
suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratada: Comercial Promoesc Eireli. CNPJ:
29.735.976/0001-94. Valor Total: R$ 612.360,24 (Seiscentos
e doze mil, trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021. Deisiane Miranda Nunes –
Pregoeira Municipal

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/2020 – Processo 0033/2020.
Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de material escolar, material de expediente e suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratada:
Gráfica Santa Rita Ltda. CNPJ: 25.977.208/0002-77. Valor Total: R$
63.440,23 (Sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e
três centavos). Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021. Deisiane Miranda
Nunes – Pregoeira Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 015/2020 – Processo
0033/2020. Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de material escolar, material de expediente e suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratada: Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda.
CNPJ: 17.855.375/0001-36. Valor Total: R$ 112.463,16 (Cento e doze
mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira
Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2020 – Processo 0040/2020.
Pregão Eletrônico 008/2020. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas pesadas
e/ou veículos, incluindo operadores, combustível e transporte para os
locais que a Secretaria Municipal de Obras e Transporte esteja executando os serviços.Contratada: Juliana Aparecida Lara Carvalho - Me
CNPJ: 20.490.472/0001-87. Valor Total: R$ 459.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 27/07/2020 a
23/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020,
no dia 27/08/2020, às 09:00hs, regime de empreitada por menor preço
global, objeto Contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento de vias urbanas. Informações através do e-mail:
licitacao.prefeirturaav@gmail.com - edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br - Águas Vermelhas/MG, 11/08/2020 - Luan Dias Santos
- Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020, tipo menor preço por item,
cujo objeto será a aquisição de academias ao ar live. O credenciamento
e recebimento de envelopes será no dia 24/08/2020 às 08:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.
mg.gov.br no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às
12h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com Águas Vermelhas/MG, 11/08/2020 - Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro
Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020, tipo menor preço por item,
cujo objeto será a aquisição de equipamentos escolares para a escola de
Ensino Fundamental de Sebastião Vaz da Costa, no município de Águas
Vermelhas. O credenciamento e recebimento de envelopes será no dia
24/08/2020 às 14:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br no endereço acima mencionado
no horário de 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.
prefeirturaav@gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 11/08/2020 - Clécio
Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.
6 cm -11 1385824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PROCESSO Nº 044/2020 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público a retificação da publicação do aviso de adesão a registro de preços, no dia
06/08/2020. Onde se lê: Processo nº 044/2020, leia-se: Processo nº
046/2020. Para maiores informações (38) 3813-8110. Catuti-MG, Lino
de Freitas Neto - Presidente.
2 cm -11 1385830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2020
O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público o edital de Credenciamento nº 002/2020 para
contratação de profissionais liberais na área da saúde e exames diversos, cuja abertura será às 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2020, na
sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG. O edital completo com
todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação.
Maiores informações pelo tel.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às
17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 11 de agosto
de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020
O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público o edital de Chamamento Público n° 003/2020, para
formalização de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade
Civil, cuja abertura será às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2020,
na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG. O edital completo
com todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação.
Maiores informações pelo tel.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às
17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 11 de agosto
de 2020.
5 cm -11 1385780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
- O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de Sociedade empresária
para a aquisição de veículo 0 (zero) km para a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos objeto do Convênio nº 1491000902/2020.
Abertura dos envelopes: 25 de agosto de 2020. Horário: 10:00h. Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos
Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO/MG
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO 31/2020
- Pregão Presencial nº 19/2020 - A Prefeitura Municipal de São José do
Mantimento/MG, torna público que fará realizar no dia 24/08/2020 às
08:00 horas, em sua sede, situada à Praça Marechal Rondon, 25, Centro
- São José do Mantimento/MG, licitação tipo menor preço, em conformidade com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores, tendo como
objeto contratação de empresa para aquisição de 02 veículos 0Km para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da SES/MG, conforme resolução SES/MG nº 7.112, 20 de maio
de 2020. Informações: Fone (33) 3335-1121. São José do Mantimento/
MG, 11/08/2020 - Wenderson Ambrosio Vasconcellos - Pregoeiro.
3 cm -11 1385494 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando no dia 31/08/2020 às 09h00min - PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2020, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2020, tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para a execução de obra de reforma da quadra
poliesportiva do B. Getúlio Vargas, pagamento com recursos do Convênio 1617001249/2017 - SEDESE/MG. Edital com informações
complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br em 11/08/2020 José Antônio Ramos Filho - Presidente da CPL - PUBLIQUE-SE

3 cm -11 1385810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, torna público
que se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº
014/2020”, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de diversos veículos automotores, sendo: 01 (um) veículo tipo passeio novo
zero km; 02 (dois) veículos ambulância tipo A - Simples remoção,
furgoneta nova zero km, de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG nº
7.112, 20 de maio de 2020, para atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de São Geraldo do Baixio. Com data de abertura prevista
para ser realizado no dia 26 de agosto de 2020 às 09hs00min, na sala
de reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizada
no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07hs00min às 13hs00min, no
endereço Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro - CEP: 35.258-000.
São Geraldo do Baixio/MG. Informações através do e-mail: licitacao2017@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 32448010.
4 cm -11 1385564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020 - RP 36/2020 - OBJETO:
Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores a serem utilizados na reposição dos veículos da frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Inclusão do
subitem 12.4.2 - Qualificação Técnica. Sessão: 09hrs00min do dia
25/08/2020. Fronteira, 11 de agosto de 2020 - ELAINE PINESSO
- PREGOEIRA.
2 cm -11 1385544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
007/2020, tipo menor preço GLOBAL sendo o objeto a Contratação de empresa para realização de obra de Pavimentação em Bloquetes, execução e assentamento de meio fio e execução de sarjetas em
diversas ruas do Município (Ruas: Rubim - N - Alto dos Reis), conforme Convênio nº 1491000773/2020/SEGOV, bem como projeto e
especificações contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação e
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 02 (dois)
de setembro de 2020. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com
sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200,
e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 11 de agosto de 2020. Jaime
Ferreira Costa - Presidente da CPL
4 cm -11 1385506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
P.A.L Nº 54/2020
modalidade Pregão Presencial nº 19/2020 - Contratação de empresa
para fornecimento de Ambulância Tipo A equipada com motor 1.4
ou superior, com entrega de envelopes e julgamento de propostas a
realizar-se às 14:00hs do dia 24 de agosto de 2020, processos licitatórios que correrão nos termos da Lei 8.666/93. Demais informações
e edital à disposição na Pref. M. Chapada do Norte-MG, à R. João
Luis Rodrigues Soares - nº 101 - Centro - Chapada do Norte-MG CEP 39.648-000 - fone: 033.3739-1105 ou pelo e-mail: licitacao@
chapadadonorte.mg.gov.br - 11 de agosto de 2020 - Odair José de
Macedo - Presidente C.P.L.
3 cm -11 1385812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 613/2020 - Pregão Presencial nº 018/2020 - Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, para a contratação de serviços
mecânicos. A abertura da licitação está marcada para o dia 26/08/2020,
às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 614/2020 - Pregão Presencial nº 019/2020 - Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, para a contratação de serviços mecânicos nos veículos movidos a Diesel. A abertura da licitação
está marcada para o dia 27/08/2020, às 13:00 hs. O Edital se encontra
disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações
com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 615/2020 - Pregão Presencial nº 020/2020 - Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de peças
genuínas ou originais para frota municipal, sobre o preço à vista da
tabela oficial das montadoras. A abertura da licitação está marcada
para o dia 26/08/2020, às 09:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o
Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 616/2020 - Pregão Presencial nº 021/2020 - Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição materiais
hidráulicos para montagem de hidrômetros. A abertura da licitação
está marcada para o dia 28/08/2020, às 13:00 hs. O Edital se encontra
disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações
com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
9 cm -11 1385774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
RETIFICAÇÃO - PP Nº 16/2020
O município de Espinosa/MG, comunica retificação de data de sessão
da Licitação Nº 55/2020 - PP Nº 16/2020 - Publicada em 07/08/2020.
Onde se ler: 20 de agosto de 2020 - Leia-se: dia 21 de agosto de
2020. Demais informações seguem inalteradas - Ronildo Hélio de
Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -11 1385783 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o aviso
de licitação, referente ao PROCESSO Nº 039/2020 - TOMADA DE
PREÇO Nº 009/2020, objetivando a contratação de serviços com
mão de obra especializada, com vistas ao assentamento de bloquete
e meio fio em diversas ruas da área urbana desta municipalidade.
Credenciamento: 27/08/2020 às 08:30h. Abertura 27/08/2020 às
08:45h, cadastramento até às 13:00h do dia 25/08/2020. Interessados manter contato (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do
município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de
07:00h às 13:00h - Monte Azul/MG, 11/08/2020 - Carlos Carmelo
José Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 040/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2020, torna público o aviso de licitação,
objetivando a aquisição parcelada de bloquete sextavado e meio
fio, para serem utilizados na pavimentação de ruas da área urbana
e rural desta municipalidade. Credenciamento: 25/08/2020 às
08h30min. Abertura: 25/08/2020 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@
gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 11/08/2020 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
5 cm -11 1385754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna
público aos interessados a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP Nº. 013/2020, tipo menor preço por item,
para aquisição parcelada de combustíveis. Credenciamento será
realizado às 09:00 horas do dia 24 de agosto de 2020. Informações
bem como edital, através do telefone nº 033 3753-9000 ou pelo
e-mail licitasantacruz@hotmail.com - Santa Cruz de Salinas, 11 de
agosto de 2020 - Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -11 1385669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2020
Torna público o Extrato do Contrato nº 077/2020. Objeto: Prestação de serviços de recapeamento de vias públicas no Distrito de
São Brás de Minas - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
1 cm -11 1385500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos para atender necessidades da clínica odontológica municipal de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 26 de agosto de
2020 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1385736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: SEICON Incorporação e Construção Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras, na reforma do
Ginásio Blair Mendonça, nesta cidade, de acordo com o Contrato
de Repasse nº 863458/2017/ME/CAIXA, firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e este município, conforme projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 269.051,17
(duzentos e sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e dezessete
centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FRONTEIRA, 11 de agosto
de 2020 - Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: GOS Incorporadora
e Administradora de Obras Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área da engenharia, para execução de obras de
recapeamento de vias, em diversos logradouros desta cidade, de
acordo com o Contrato de Repasse nº 0335.965-55/2010/MINISTÉRIO das CIDADES/CAIXA, firmado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades e este município, conforme
projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 325.262,64 (trezentos e
vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. Fronteira, 11 de agosto
de 2020 - Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.
6 cm -11 1385496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - 0432020 Empresa:
Amplaminas
Engenharia
Eireli
CNPJ:
23.896.707/0001-23 - Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de uma rampa de acessibilidade na unidade básica de saúde do município de Piranguinho. Fica acrescido
o valor de R$ 11.574,18 ao Contrato Original de R$ 46.336,74,
assim o contrato passa a ter o valor de R$ 57.910,92. Helena Maria
da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 11/08/2020.
2 cm -11 1385698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
O município de Frei Lagonegro/MG torna público à adjudicação e homologação em favor da empresa GUANAUPE GUANHÃES AUTOMOVÉIS E PEÇAS LTDA inscrita CNPJ sob nº
18.390.666/0001-69 valor global R$ 47.390,00 - PAL nº 028/2020
- Pregão Presencial nº 018/2020. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário, zero km, capacidade (mínimo 05 lugares), em
atendimento à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações e anexos
do Edital. Data: 28/07/2020 - Viviane Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 017/2020
O município de Frei Lagonegro/MG torna público o Extrato do
Contrato de nº 017/2020 - PAL nº 028/2020 - Pregão Presencial
nº 018/2020. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero
km, capacidade (mínimo 05 lugares), em atendimento à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações e anexos do Edital. Contratado: GUANAUPE GUANHÃES AUTOMOVÉIS E PEÇAS
LTDA, inscrita CNPJ sob nº 18.390.666/0001-69 valor global R$
47.390,00. Contratante: Município de Frei Lagonegro/MG. Data
da assinatura: 28/07/2020. Vigência 31/12/2020 - Viviane Silva
Ferreira Pena - Presidente da CPL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008111959180210.