TJMG 06/08/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

ANEXO VI
(a que se refere o art. 6º desta Resolução)
REGIONAL
METROPOLITANA A

SERVIDOR
RONALDO DE PAULA FERNANDES

MASP/DV

ADM

CARREIRA

8021529

1

ASB

SITUAÇÃO EM 29.03.2012
NIVEL
GRAU
I
E

SITUAÇÃO EM 01.01.2013
NIVEL
GRAU
I
E

SITUAÇÃO EM 01.01.2014
NIVEL
GRAU
I
E

SITUAÇÃO EM 01.01.2015
NIVEL
GRAU
I
E
05 1383700 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em
24/01/2020, referente à autorização de exercício do servidor Larissa
Cristina de Aguiar Gomes Costa, masp 752935-7, na Ouvidoria Geral
do Estado - OGE.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 03/08/2020, o
ato que autoriza o exercício de Alex Dayrell Bretas Alvarenga Bastos,
masp752.699-9, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Controladoria Geral do Estado - CGE,publicado em 18/01/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 1383830 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1302465/8,CHRISTINE MARIA BRANDAO FLOR,por 15
dias referentes ao 1ºquinquênio, a partir de 08/06/2020.
MASP 1040263/4,IVONE POLIZZI, por 01 mês referente ao
1ºquinquênio, a partir de 03/08/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
05 1383537 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1253/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08959355
Noeli Rodrigues Duarte da Silva – ASB – 2 - Pompeu - 3 - 16/03/2020
A 18/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1265/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06696660 Janaine Nogueira de Avelar
Magalhaes – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852085
Gilka da Luz Cota Rocha – PEB – 2 - Cachoeira da Prata - 1 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11145869 Ursula Margareth Salles
Soares – PEB – 3 - Jequitiba - 2 - 15/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Sete
Lagoas - 14 - 02/12/2019 A 15/12/2019 - 158.I, 12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 1 - 14/11/2019 A
14/11/2019 - 158.I, 12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP
– 2 - Sete Lagoas - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 12137279
Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 1 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739969 Luciana Aquino Imbriani – ANSS – 2 - Sete Lagoas
- 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11035375
Marta Goncalves Loura Pereira – ASB – 2 - Capim Branco - 2 11/03/2020 A 12/03/2020 - , 11107828 Mercia Soares Lourenco
de Matos – PEB – 2 - Funilandia - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020
- , 13189535 Marilda Silva de Sousa – ASB – 1 - Maravilhas - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 14669675 Barbara Rodrigues de Lima –
PEB – 1 - Papagaios - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1290/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tacia Favarato Abdonur – – 0 - - 26 - 01/07/2020 A
26/07/2020 - 172, 0000000 Vanessa Mendonca Cruz – – 0 - - 24 15/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 0000000 Daniela Faraco de Paula
– – 0 - - 21 - 29/06/2020 A 19/07/2020 - 158.I
Ouvidoria-Geral do Estado, 12579603 Moema Gomes Linhares –
AGOV – 2 - Belo Horizonte - 10 - 06/11/2019 A 15/11/2019 - 158.I,
12579603 Moema Gomes Linhares – AGOV – 2 - Belo Horizonte - 15
- 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03388121 Marisa Constantino da
Silva – CH-13 – 1 - Almenara - 15 - 03/04/2020 A 17/04/2020 - 158.I,
06690820 Marcela Amaral de Almeida – AFRE – 1 - Belo Horizonte 14 - 29/06/2020 A 12/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03771987 Neyre de
Fatima Vilela Teixeira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 03/07/2020 A
14/07/2020 - 158.I, 09683087 Marta Fernandes de Souza – ATB – 1 Belo Horizonte - 23 - 13/07/2020 A 04/08/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03693363 Vera Lucia Anchieta do N Almeida –
ATB – 2 - Barbacena - 31 - 02/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03816717 Leticia Correa de Souza
Maia – ATB – 2 - Entre Rios de Minas - 30 - 28/03/2020 A 26/04/2020
- 158.I, 03816717 Leticia Correa de Souza Maia – DIII – 3 - Entre Rios
de Minas - 30 - 28/03/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 08088726 Raquel
Aparecida Neiva – PEB – 1 - Itaverava - 60 - 15/06/2020 A 13/08/2020
- 158.I
11ª SRE - Diamantina, 12721155 Vinicius Grossi Goncalves Pacifico – ATB – 3 - Capelinha - 30 - 29/06/2020 A 28/07/2020 - 158.I,
12721155 Vinicius Grossi Goncalves Pacifico – PEB – 4 - Capelinha
- 30 - 29/06/2020 A 28/07/2020 - 158.I, 13335047 Marilza Paulino –
EEB – 2 - Gouveia - 1 - 07/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13690615 Marco Antonio Gomes Ribeiro –
PEB – 3 - Divinopolis - 60 - 12/05/2020 A 10/07/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13599402 Marina Rogel de Souza – PEB – 3 Juiz de Fora - 26 - 15/06/2020 A 10/07/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06452197 Maria Aparecida Goncalves de Oliveira
– PEB – 3 - Rio Piracicaba - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - 158.I

25ª SRE - Ouro Preto, 08240384 Anezio Antonio Alves – ANE – 3 Ouro Preto - 2 - 16/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10594018 Maria Luiza Gorzato Pimenta Lemos –
DAD-3 – 1 - Passos - 15 - 08/06/2020 A 22/06/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13077680 Ronilse da Paixao Oliveira – PEB –
2 - Vicosa - 59 - 04/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 13077680 Ronilse
da Paixao Oliveira – PEB – 2 - Vicosa - 17 - 18/01/2020 A 03/02/2020
- 158.I
38ª SRE - Uba, 08549552 Rubens Flores Fernandes – PEB – 1 - Senador Firmino - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 08549552 Rubens
Flores Fernandes – PEB – 2 - Senador Firmino - 60 - 02/06/2020 A
31/07/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03796331 Monica Lieggio – ATB – 1 - Araguari
- 30 - 21/06/2020 A 20/07/2020 - 158.I, 06900948 Simone de Oliveira
Quites – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 04/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03783024 Fabiana Aparecida Andrade Flores –
SEII – 1 - Varginha - 10 - 29/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 08703019
Maria Marlene de Lima Brito – PEB – 4 - Tres Coracoes - 5 - 15/06/2020
A 19/06/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03691086 Hilda Pedrosa de Araujo – ATB – 1 - Santa
Luzia - 2 - 23/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I, 08431835 Viviane de
Jesus Andrade – PEB – 1 - Santa Luzia - 30 - 15/06/2020 A 14/07/2020
- 158.I, 08431835 Viviane de Jesus Andrade – PEB – 2 - Santa Luzia 30 - 15/06/2020 A 14/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 08809550 Marli de Oliveira dos Reis – TAMB – 3 - Divinopolis
- 10 - 22/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 13889886 Henrique de Oliveira Pereira – GAMB – 1 - Governador Valadares - 40 - 18/03/2020
A 26/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795176 Renato Dias Abreu
Abbud – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020
- 158.I, 03795580 Uelson Justiniano Gomes – ASP – 1 - Unai - 3 08/07/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 09635756 Karen Fatima de Souza
Austin Umbelino – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 30 - 05/06/2020
A 04/07/2020 - 158.I, 10784346 Elder Lazaro Santos Silva – ASP – 3
- Patrocinio - 45 - 12/06/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 10816940 Eduardo Miguel de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 1 - 30/06/2020 A
30/06/2020 - 158.I, 10843951 Andre Silvio de Oliveira – ASP – 2 Lagoa da Prata - 15 - 22/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 11018256 Vanderlei Goncalves Viana – ASP – 3 - Uba - 3 - 27/03/2020 A 29/03/2020
- 158.I, 11037215 Adriano Mendes da Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora
- 30 - 16/04/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 11199809 Donizete Castro
da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2020 A 14/06/2020
- 158.I, 11220605 Ranusia Rodrigues Jardim – ASP – 2 - Aracuai - 3 02/07/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 11220605 Ranusia Rodrigues Jardim
– ASP – 2 - Aracuai - 5 - 05/07/2020 A 09/07/2020 - 158.I, 11339876
Guilherme Henrique Xavier – ASP – 3 - Formiga - 61 - 03/07/2020 A
01/09/2020 - 158.I, 11405305 Glauber Natalino de Oliveira – ASP –
2 - Bom Despacho - 14 - 13/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 11452786
Joao Batista dos Santos Machado – ASP – 1 - Tupaciguara - 3 08/06/2020 A 10/06/2020 - 158.I, 11876547 Claudirene Soares Alcantara – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 8 - 20/06/2020 A 27/06/2020
- 158.I, 11978178 Gilsilene da Conceicao Souto – ASP – 3 - Vespasiano
- 13 - 08/04/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 12002929 Marcio Gomes de
Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 02/06/2020 A 15/06/2020
- 158.I, 12139267 Sergio Luiz Boscatte Drummond – ANEDS – 1 Ribeirao das Neves - 4 - 16/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 12141735
Edson Ferreira Dutra Filho – ASEDS – 1 - Ipatinga - 5 - 13/07/2020
A 17/07/2020 - 158.I, 12141925 Euzamone Pego Jardim – ANEDS –
1 - Ouro Preto - 14 - 10/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I, 12147617 Ana
Paula de Souza – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 30 - 03/07/2020
A 01/08/2020 - 158.I, 12152690 Renata Martins Armond – ANEDS –
1 - Belo Horizonte - 8 - 06/07/2020 A 13/07/2020 - 158.I, 12185484
Meire Jane Jesus dos Santos Batista – ASEDS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 01/07/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 12203295 Weligton Rocha Luz
– ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 13/03/2020 A 22/03/2020 158.I, 12232765 Livio Talton Pompeu – ASP – 1 - Tres Coracoes - 1
- 02/07/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 12407375 Michael Batista Calazans
de Freitas – ASP – 2 - Mantena - 4 - 09/06/2020 A 12/06/2020 - 158.I,
12515110 Claudino Quaresma dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros 14 - 16/04/2020 A 29/04/2020 - 158.I, 13019450 Maria Julieta Rocha de
Avila Carlos – ANEDS – 2 - Contagem - 4 - 07/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 13035035 Wilson Silva Cristo – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas
- 10 - 28/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 13072160 Aline Tironi do Nascimento – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2020 A 08/06/2020
- 158.I, 13072160 Aline Tironi do Nascimento – ANEDS – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 16/06/2020 A 16/06/2020 - 158.I, 13237631 Kalleo de
Paula – ASP – 2 - Varginha - 30 - 17/07/2020 A 15/08/2020 - 158.I,
13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 2 15/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 13374715 Saint Clair Peres Damasio
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I,
13374715 Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 14 - 13/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 13416516 Marco Antonio Neto
Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 06/07/2020 A 12/07/2020
- 158.I, 13721592 Crysller Kelly Soares Delfino – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 23/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13749940 Samuel
Lara de Araujo Filho – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 1 - 06/07/2020 A
06/07/2020 - 158.I, 13763099 Adriana Alves Rosa – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 09/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 13800800 Carolina
Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 01/04/2020 A
14/04/2020 - 158.I, 13815436 Laura do Vale Resende – ANEDS – 1 Juiz de Fora - 3 - 25/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 13823331 Laise da
Silva Oliveira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 13/07/2020 A
10/09/2020 - 158.I, 13876479 Gabriel da Silva Rosa – ASP – 1 - Muriae
- 5 - 03/06/2020 A 07/06/2020 - 158.I, 13886551 Tiago Gama de Souza
– ASP – 1 - Muriae - 14 - 03/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 13888565
Allan Endri Fonseca Salomao – ASP – 1 - Guanhaes - 7 - 13/07/2020
A 19/07/2020 - 158.I, 13891791 Guilherme Harioshi Francisco – ASP
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 9 - 06/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I,
14024293 Laylla Rogelia Rodrigues Melgaco – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 22 - 26/06/2020 A 17/07/2020 - 158.I, 14357453 Marco
Antonio Vicente da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 13 - 15/04/2020 A
27/04/2020 - 158.I, 14364061 Diogo de Jesus – ASP – 1 - Eloi Mendes - 5 - 30/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 14368666 Daniel de Jesus
Bazote – ASP – 1 - Leopoldina - 13 - 26/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I,
14387450 Eduardo de Jesus Bazote – ASP – 1 - Leopoldina - 15 26/03/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 14446330 Fernanda Pereira Goncalves Santarelli – ASP – 1 - Vespasiano - 15 - 03/04/2020 A 17/04/2020
- 158.I, 14476014 Matheus de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 09/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 14476014 Matheus de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 29/05/2020 A 02/06/2020
- 158.I, 14486914 Alex Sandro Figueiredo Calazans – ASP – 1 - Varginha - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 14492151 Bruno Rodrigo
Alves Pereira – ASP – 1 - Paracatu - 12 - 04/07/2020 A 15/07/2020 158.I, 14496301 Maykon Goncalves Silveira – ASP – 1 - Uberaba - 1
- 04/07/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 14504773 Jackson Loran Borges
Machado – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 14507545 Ismael de Sousa Leon – ASP – 1 - Uberaba - 14
- 27/06/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 14512321 Isabella Alves de Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/06/2020 A 29/06/2020
- 158.I, 14543318 Marcelo Rodrigues Porto – ASP – 1 - Aracuai - 58
- 09/07/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 14551733 Jeferson Goncalves
Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 19/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I,
14567903 Regiane Aparecida Faria Carreiro – ASEDS – 1 - Muriae - 7 09/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 14681894 Cristimary de Matos Alves
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I,
14681928 Mariana Macieira de Oliveira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 03464518 Valeria Almeida de Oliveira Medeiros – AUSS – 2
- Belo Horizonte - 14 - 04/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I, 10713295
Maria Helena de Freitas – AUSS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/04/2020
A 20/06/2020 - 158.I, 10728947 Wallace de Souza Britto – AUSS – 1
- Manhuacu - 31 - 09/07/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 10901577 Maria
Derci Vieira de Souza – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 05/06/2020
A 18/06/2020 - 158.I, 13190129 Maria Jose da Silva Moreira – TSS –
2 - Belo Horizonte - 4 - 03/07/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 13756465

Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 01/07/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 13 - 14/04/2020 A 26/04/2020
- 158.I, 13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 15/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 13756465 Edyrlaine
Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/06/2020 A
28/06/2020 - 158.I, 13786702 Luciana Santos Pinto – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 01/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10166460 Cristina Mota Silveira – TAMB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/06/2020 A 12/07/2020
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11794930 Rosana Gomes Cunha Rezende –
TST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 25/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09389321
Solange Alves Franco de Oliveira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas 30/06/2020 19ª SRE - Leopoldina, 03371317 Leliana Sousa de Jesus – PEB – 2
- Cataguases - 08/01/2020 - , 13465075 Maria Aparecida Lacerda da
Pina Ignacio – PEB – 2 - Cataguases - 19/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11012986 Rogerson Antonio
Sandes – ASP – 3 - Juiz de Fora - 19/02/2020 - , 12212312 Dulcileine
Alcantara Goncalves – ASP – 1 - Governador Valadares - 25/06/2020
- , 13540240 Rodrigo Scardua Botelho – ASP – 2 - Governador Valadares - 29/06/2020 - , 13764766 Ana Claudia dos Santos – ASP – 1 Ipatinga - 07/07/2020 - , 13802103 Lucrecia Patricia Alves de Almeida
– ANEDS – 1 - Contagem - 04/08/2020 - , 13806476 Cleberson Rocha
da Silva – ASP – 1 - Itambacuri - 27/06/2020 - , 14002471 Rodrigo
Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Jequitinhonha - 04/08/2020 , 14428247 Weslley Goncalves Souza – ASP – 1 - Pedro Leopoldo 26/06/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726917 Clebia Caires Soares – TSS – 1 - Belo Horizonte 15/05/2020 - , 10937647 Ana Paula Carvalho de Morais – ANSS – 3
- Belo Horizonte - 10/06/2020 - , 12892469 Wania de Araujo Freitas –
TSS – 2 - Belo Horizonte - 04/08/2020 - , 14621528 Rodrigo Borges
Dayrell – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 04/08/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12782298 Isabela Ferreira de Paula – ATHH – 3 - Uberlandia - 04/08/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10944361
Fabiana Ribeiro Campos – ATB – 3 - Papagaios - 1,20.07.2020,20.07.2
020,1260/2020,MG 23.07.2020

14ª SRE - Guanhaes, 03505765 Idelma de Barros – ANE – 2 - Guanhaes - 15 - 19/06/2020 A 03/07/2020 26ª SRE - Paracatu, 14398218 Marcos Francisco da Silva – ASB – 1 Brasilandia de Minas - 15 - 10/07/2020 A 24/07/2020 27ª SRE - Passos, 09456997 Samuel Ferreira Coelho – ASB – 1 Carmo do Rio Claro - 15 - 23/05/2020 A 06/06/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06828792 Maria Cleusa Ferreira de Sousa – PEB
– 2 - Uberlandia - 9 - 17/06/2020 A 25/06/2020 - , 06828792 Maria
Cleusa Ferreira de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 27/06/2020 A
02/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13184080 Luana Dinora Santos
– – 1 - - 9 - 24/03/2020 A 01/04/2020 - , 13414669 Guilherme Arthur
Libaneo de Oliveira – – 1 - - 14 - 03/07/2020 A 16/07/2020 - , 13445192
Juliana Raquel de Gouveia – – 1 - - 2 - 04/06/2020 A 05/06/2020 , 13445192 Juliana Raquel de Gouveia – – 1 - - 4 - 26/06/2020 A
29/06/2020 - , 13521570 Keila Aparecida Santana – – 1 - - 13 08/06/2020 A 20/06/2020 - , 13668199 Andreia Anatolia Machado – – 1
- - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - , 14831549 Anselmo Moura Camara
– – 1 - - 5 - 29/06/2020 A 03/07/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03671096
Jucara Rosa – PEB – 2 - Recreio - 31/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13107412 Aguinaldo Campos
Diniz – – 1 - - 05/07/2020 - , 13338520 Edvaldo Domingos Augusto
– – 1 - - 25/06/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14786859
Paula Cristiane Izidorio – – 1 - - 11/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10814317
Chirley Xavier de Castro – PEB – 1 - Leme do Prado - 60 - 30/03/2020
A 28/05/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 06959720 Rosimeire Andalecio do Couto
Pereira – ASB – 1 - Varjao de Minas - 91 - 11/06/2020 A 09/09/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460465 Cecilia da Piedade de Sousa Cordeiro
– ATB – 1 - Pompeu - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 Metropolitana C, 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - , 09566068
Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 02/06/2020 A 31/07/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
05 1383619 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Fundacao Joao Pinheiro, 13190103 Luciana Paula Bonfim – GCT –
2 - Onde se Lê: 30,13.03.2020,11.04.2020,999/2020,MG 04.04.2020
- Leia-se: 15,13.03.2020,27.03.2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726917 Clebia Caires Soares – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1
- 0,28.04.2020,,1176/2020,MG 04.07.2020 - 28/04/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12237392
Wallison Mendes Moura – ASB – 1 - Gouveia - 15 - 10/06/2020 A
24/06/2020 -

Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do §
3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art.
14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, emcumprimento à determinação
judicial contida dos autos do processo n.º6081111-67.2015.8.13.0024,
concede progressão horizontal à servidora HELENICE DE OLIVEIRA
COSTA​, Masp 1072244-5, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe
E-08, grau 6, a partir de 01/07/2003 egrau 7, a partir de 01/07/2005,
devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento
da referida determinação serem efetuados em procedimento específico
de execução.(SEI n.º 1080.01.0042167/2020-14)
Marcus Vinícius de Souza
Presidente
05 1383841 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Genuino Pernes de Miranda; Clarice Rosária Miranda da Silveira; Cleonice Miranda da Silveira Veríssimo; Maria
Adeodata da Silveira Miranda Amélia Miranda da Silveira Ribeiro; Adeodata Miranda da Silveira; Marise Miranda da Silveira Coimbra; Grazziella Miranda da Silveira.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Genuino Pernes de Miranda; Clarice Rosária Miranda da Silveira; Cleonice Miranda da Silveira Veríssimo; Maria
Adeodata da Silveira Miranda Amélia Miranda da Silveira Ribeiro; Adeodata Miranda da Silveira; Marise Miranda da Silveira Coimbra; Grazziella Miranda da Silveira.
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
05 1383843 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do art. 112 da CE/1989, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020, e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Quinquênio/Ref.

Vigência do Direito

Vigência de Pagamento

1073679-1

Masp

Andrea Gonçalves Myrrha

Nome

3°

14/06/2020

01/01/2022

1072398-9

Angela Maria de Oliveira

9°

22/06/2020

01/01/2022

1069236-6

Eloiza de Morais Sa Fernandes

10°

27/06/2020

01/01/2022

1072557-0

Marcia Cristina Martins

5°

28/05/2020

01/01/2022

1081336-8

Marilia Morais Martins de Souza

3°

01/06/2020

01/01/2022

ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO
Fica retificada a vigência do 4º quinquênio de Férias Prêmio, concedido por ato publicado no DOE do dia 03/10/2014, no que se refere à servidora
Marilene Aparecida Gonçalves, Masp 1072566-1, por ter excedido os 180 dias de Licença para Tratamento de Saúde no interstício. Onde se Lê: a
partir de 24/08/2014; Leia-se: a partir de 07/03/2015.
Concede, à servidora abaixo indicada, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989.
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Vigência
1072566-1
Marilene Aparecida Gonçalves
5º
05/04/2020
Concede, aos servidores abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, observados os termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de
28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020, e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Vigência do Direito
Vigência de Usufruto
1073679-1
Andrea Gonçalves Myrrha
3°
14/06/2020
01/01/2022
0662782-2
Auberth Ribeiro Campos
4°
31/05/2020
01/01/2022
1072362-5
Claudilene da Silva Pires
6°
21/06/2020
01/01/2022
1394221-4
Daniella Magalhães
1°
26/06/2020
01/01/2022
1069236-6
Eloiza de Morais Sa Fernandes
10°
27/06/2020
01/01/2022
1071778-3
Euclydes Moreira Freire
7°
29/06/2020
01/01/2022
1394223-0
Giselle Costa Pinto de Almeida
1°
21/06/2020
01/01/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008052313460110.