TJMG 04/08/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 429/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 179/2020
Objeto: Aquisição de máscara cirúrgica tripla camada, fundamentada
no regime especial simplificado, previsto na lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br
. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
11h00min do dia 10 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 15h30min do dia 10 de agosto de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE CP 008/2020
PRC 124/2020, do tipo menor preço empreitada global, para Execução
de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico na Estrada Municipal
Bairro Furrier para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no
dia 04/09/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 009/2020, PRC 125/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Recapeamento
Asfáltico no Bairro Loteamento Vale do Sol para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 04/09/2020, às 14 horas. O Edital
em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N. 057/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. 024/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n. 057/2020 – Pregão Presencial n.
024/2020, cujo objeto é a seleção e registro de preços para eventual
e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Alterado o edital,
este será republicado na forma da Lei, reabrindo-se o prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda,
através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11
horas e de 13 às 17 horas. Mutum(MG), 03 de agosto de 2020. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA Nº 019/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 04 de agosto de
2020 às 15:00 horas realizará a Dispensa nº 019/2020 para Aquisição
de globo republicano médio com cinta e pináculo em polímero, base de
alumínio repuxado E-40, resistente a alta temperatura e a prova de vandalismo, cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93,
conforme solicitação da Secretaria da Cidade. Rosângela Lamarca de
O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 04 de agosto
de 2020 às 13:00 horas realizará a Inexigibilidade/Credenciamento nº
006/2020 para seleção de Profissionais de Nível Superior na área da
Saúde - Ortopedia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO – 2020
Contrato 076/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SAIB
MEDICINA LTDA firmado em 14/07/2020, através da Inexigibilidade/
Credenciamento n.º 001/2020 Objeto credenciamento de profissionais
de nível superior na área de Saúde, tendo este contrato por finalidade a
contratação de serviços médicos na especialidade de PLANTONISTA
a ser prestado junto a(o) Pronto Socorro Municipal, no valor de R$
878.200,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos reais) que será
pago o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por plantão
de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos
reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de
dezembro de 2020.
Contrato 077/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HASAF
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA firmado
em 14/07/2020, através do Pregão Presencial n. 019/2020 Objeto seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material
de construção – TUBOS E CONEXÕES (1ª linha e/ou Classe A) para
atender as diversas secretarias municipais no valor de R$ 732.800,00
(setecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Vigência de 12 (doze)
meses.
Contrato 078/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 14/07/2020,
através do Pregão Presencial n. 019/2020 Objeto seleção e o registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de construção –
TUBOS E CONEXÕES (1ª linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais no valor de R$ 2.706,30 (dois mil setecentos
e seis reais e trinta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 079/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MBA
MATERIAL BRUTU ACABAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI firmado em 14/07/2020, através do Pregão Presencial n. 019/2020 Objeto
seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção – TUBOS E CONEXÕES (1ª linha e/ou Classe
A) para atender as diversas secretarias municipais no valor de R$
723.467,40 (setecentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete
reais e quarenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 080/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NAVODAP COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI firmado
em 14/07/2020, através do Pregão Presencial n. 019/2020 Objeto seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material
de construção – TUBOS E CONEXÕES (1ª linha e/ou Classe A) para
atender as diversas secretarias municipais no valor de R$ 18.100,00
(dezoito mil e cem reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 081/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HASAF
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA firmado em 16/07/2020, através do Pregão Presencial n. 020/2020 Objeto
seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção – ELÉTRICO (1ª linha e/ou Classe A) para atender
as diversas secretarias municipais no valor de R$ 339.129,00 (trezentos e trinta e nove mil cento e noventa e nove centavos). Vigência de
12 (doze) meses.
Contrato 082/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 16/07/2020,
através do Pregão Presencial n. 020/2020 Objeto seleção e o registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de construção
– ELÉTRICO (1ª linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais no valor de R$ 41.193,00 (quarenta e um mil cento e
noventa e três reais). Vigência de 12 (doze) meses.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Contrato 083/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MBA
MATERIAL BRUTU ACABAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI firmado em 16/07/2020, através do Pregão Presencial n. 020/2020 Objeto
seleção e o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção – ELÉTRICO (1ª linha e/ou Classe A) para atender
as diversas secretarias municipais no valor de R$ 966.253,00 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e cinqüenta e três reais). Vigência
de 12 (doze) meses.
Contrato 084/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI firmado em 16/07/2020,
através do Pregão Presencial n. 020/2020 Objeto seleção e o registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de construção
– ELÉTRICO (1ª linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais no valor de R$ 83.811,20 (oitenta e três mil oitocentos e
onze reais e vinte centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 085/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA firmado em 20/07/2020, através
do Pregão Presencial n. 021/2020 Objeto contratação de empresa para
execução de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para
atender a administração deste Município no valor de R$ 1.520.000,00
(hum milhão quinhentos e vinte mil reais). Vigência de 12 (doze)
meses.
Contrato 086/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DEVA
VEÍCULOS LTDA firmado em 23/07/2020, através do Pregão Presencial n. 022/2020 Objeto aquisição de um Caminhão com carroceria de
Aço ano/modelo 2019/2020 ou superior para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 087/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
24/07/2020, através da Tomada de Preços n. 004/2020 Objeto Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por
empreitada global, para melhoramento urbanístico (revitalização da
Rua Olegário Maciel e Praça Benedito Valadares), neste município RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753 DE 05 DE MAIO DE 2020 no valor
de R$ 192.007,25 (cento e noventa e dois mil sete reais e vinte e cinco
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 088/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA – ME firmado em 31/07/2020,
através da Tomada de Preços n. 005/2020 Objeto Execução de obra
e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada
global, para Pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado
de 25x25cm, espessura de 8cm, em parte da estrada vicinal conhecida
como Serra da Areia, localizada no Distrito de Humaitá no município de
Mutum(MG). CONTRATO 1064932-95 CONVENIO nº 885645/2019
entre o município de Mutum/MG e o Ministério do Desenvolvimento
Regional (Plataforma+Brasil) no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO CONTRATOS E ARP’S / RATIFICAÇÃO / ADITIVOS
Extrato das Atas n° 68/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e
câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que
mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos
leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Jorge Luiz Lombardi da
Costa, Vlr: R$70.494,00; Vig: 01/07/21; 69/20, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de aditivos, óleos lubrificantes, pneus
novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e
órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo
veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Máximo Peças e
Produtos Ltda Epp, Vlr: R$16.343,90; Vig: 01/07/21; 70/20, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aditivos, óleos
lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos
para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: DMR Comercio de Pneus Ltda, Vlr: R$304.953,60; Vig:
01/07/21; 71/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar
de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e
máquinas pesadas, Detent: Canedo Distribuidora de Lubrificantes Ltda
Me, Vlr: R$119.647,98; Vig: 01/07/21; 72/20, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de aditivos, óleos lubrificantes, pneus
novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e
órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo
veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: A Auto Peças e
Serviços e Pneus Eireli, Vlr: R$227.793,60; Vig: 01/07/21; 73/20, Obj:
Registro de Preços para futuro, eventual e parcelado fornecimento de
concreto usinado de 15 MPA, Detent: Santa Efigênia Construtora e
Concreto Ltda, Vlr: R$150.000,00; Vig: 01/07/21; 74/20, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Med Center Comercial
Ltda, Vlr: R$33.510,40; Vig: 31/12/2020; 75/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, Vlr: R$34.945,46; Vig: 31/12/2020; 76/20, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Biohosp Produtos Hospitalares S/A, Vlr: R$11.625,00; Vig: 31/12/2020; 77/20, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda, Vlr: R$41.563,40; Vig: 31/12/2020. Ratificação do processo licitatório n° 14/20, Dispensa n° 03/20. Obj: Celebração de contrato de programa entre o Município de Nazareno-MG com
o CIGEDAS para a realização de serviços assessoria e consultoria na
implantação e execução do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal) no
município. Extrato do contrato n° 78/20, Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, Obj: Celebração de contrato de programa entre o
Município de Nazareno-MG com o CIGEDAS para a prestação de serviços assessoria e consultoria na implantação e execução do S.I.M.C
(Serviço de Inspeção Municipal Consorciado), Vlr: R$7.000,00, Vig:
31/07/20. Extrato do 2° TA à ARP n° 21/20, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel S10 de R$3,12 para R$3,29, do óleo
diesel comum de R$2,98 para R$3,19 e da gasolina comum de R$3,79
para R$4,12. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda. Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 3° TA à
ARP n° 21/20, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel comum de R$3,19 para R$3,29 e da gasolina comum de R$4,12
para R$4,16. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda. Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 4° TA à
ARP n° 21/20, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel
S10 passará R$3,29 para R$3,37. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de
Nazaré Ltda. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do 3° TA ao Contrato n° 35/19. Contr: CISVER - Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes. Obj: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. Fund. art. 57, § 1°, inc. II da Lei nº. 8.666/93. Vig:
31/12/2020. Extrato do 1° TA ao Contrato n° 11/20. Contr: JCM Consultoria Municipal Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/2020. Extrato
do 2° TA ao Contrato n° 11/20. Contr: JCM Consultoria Municipal
Ltda. Obj: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos. Vlr: R$3.975,00. Fund. art. 65, inciso I, alínea “b”, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. Vig: 31/12/2020. Extrato do 4° TA ao Contrato
n° 07/18. Contr: CIGEDAS. Obj Reajuste de Preços, em decorrência
de nova licitação, que alterou o local de destinação final dos resíduos,
passando o valor da execução dos serviços de R$61,00 para R$88,44
por tonelada. Fund. inc. I, alínea “a” e inc. II, alínea “d” do art. 65 da
Lei Federal 8.666/93. Extrato do 3° TA ao Contrato n° 162/19. Contr:
Guilherme Marlon Carvalho Teixeira Me. Obj: Prorrogação do prazo de
execução da obra e vigência do contrato até 30/07/2020. Fund. art. 57,
parágrafo 1º, inciso II e IV da Lei nº 8.666/93. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020;
Pregão Presencial Registro de Preços nº 0017/2020. Extrato do Contrato. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A 0km. Partes: Município de Nova Módica X Sideral Automotiva LTDA; Valor Global: R$
233.500,00; Homologação, Adjudicação, 30/06/2020, Ass. do Contrato: 01/07/2020. CPL – 03/08/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 122/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de cama,
mesa e banho para atendimento as Secretarias Municipais de
Nova Serrana. Empresas vencedoras: Zenite Comercial Ltda
CNPJ: 24.687.735/0001-01 venceu os itens 01,09,13 valor total
R$40.720,00, Julean Decorações Ltda CNPJ: 10.525.127/0001-88
venceu os itens 02,03 valor total R$4.656,20, Daru Indústria Textil Ltda CNPJ: 37.020.966/0001-09 venceu os itens 04,05,10,12
valor total R$36.105,90, Fame Comércio de Produtos de Limpeza
e Higiene Pessoal Ltda CNPJ: 01.991.095/0001-15 venceu os itens
06,07,08,11 valor total R$29.475,90. Nova Serrana 03 de agosto de
2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 021/2020 – aquisição
de equipamento médico hospitalar e mobiliário para atendimento dos
usuários das unidades básicas de São Bartolomeu e Unidade Básica de
Saúde Vida. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site
www.bllcompras.org.br: de 04/08/2020 às 08h00m até 14/08/2020 às
18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 17/08/2020 às
09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no
site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth
M. A. Monteiro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 57/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2020. Finalidade: Aquisição de veículos passeio, em atendimento ao Anexo II da Resolução SES/MG nº 7.112, de 20 de março de
2020. Abertura da Sessão Pública: 14/08/2020, às 10:00 (dez) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e
propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de
08:00h às 15:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 03/08/2020.
André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0270/2020-TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Objeto. Contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, paraconstrução de quadra esportiva no distrito de crisólia, com recursos do contrato de repasse nº
886731/2019 ministério da cidadania/caixa, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos que embora não embutidos no presente contrato, são parte
integrante do mesmo. Contrato nº 068/2020 – Contratado: Ricardo de
Melo Santos e Cia ltda ME – Valor R$ 413.978,23 -Assinatura. Data:
31/07/2020 – Validade até 31/12/2020. Maurício Lemes de Carvalho- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 029/2020.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares – jogos
e brinquedos, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme contrato de Repasse
– Convenio N° 1261000654/2019/SEE. Homologação: 03/08/2020.
Empresas contratadas. Contrato nº 190/2020: AMP Comercial
Eireli– CNPJ: 34.884.297/0001-17- Valor: R$ 6.650,00. Contrato
nº 191/2020: Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora LTDA
– CNPJ: 11.384.015/0001-17- Valor: R$ R$ 5.744,00. Contrato nº
192/2020: AVMX Brinquedos Eireli– CNPJ: 08.622.114/0001-85Valor: R$ 5.793,00. Contrato nº 193/2020: Brink Bril Materiais Escolares LTDA – CNPJ: 02.698.336/0001-03- Valor: R$ 8.180,0. Contrato nº 194/2020: Sectral Comercio Varejista de Moveis e Utensilios
em Geral LTDA– CNPJ: 32.898.151/0001-03- Valor: R$ 7.134,00.
Vigência: 03/08/2020 até 31/12/2020. Tomada de Preços nº 010/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ambiental. Homologação: 03/08/2020. Empresa contratada.Contrato nº 195/2020: Valdeci Vieira CPF 860.192.366-68 ME – CNPJ:
23.740.593/0001-28 - Valor: R$ 14.940,00. Vigência: 03/08/2020 até
31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 16/2020
torna pública a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 16/2020 - aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Casa Lar e do Abrigo Institucional dos Adolescentes. Com vigência, pelo período de 15/07/2020 a 15/07/2021.
Empresa vencedora Wendel cordeiro da Silva - EPP – CNPJ:
22.865.666/0001-45, que ofertou o valor para os itens: Item 01 – com
o valor unitário de R$ 8,20, perfazendo o valor global de R$ 492,00;
Item 02 – com o valor unitário de R$ 6,50, perfazendo o valor global
de R$ 650,00; Item 03 – com o valor unitário de R$ 3,10, perfazendo
o valor global de R$ 310,00; Item 04 – com o valor unitário de R$
4,90, perfazendo o valor global de R$ 352,80; Item 05 – com o valor
unitário de R$ 4,38, perfazendo o valor global de R$ 1.533,00; Item
06 – com o valor unitário de R$ 19,85, perfazendo o valor global de
R$ 4.764,00; Item 07 – com o valor unitário de R$ 4,25, perfazendo
o valor global de R$ 1.487,50; Item 08 – com o valor unitário de R$
16,90, perfazendo o valor global de R$ 845,00; Item 09 – com o valor
unitário de R$ 4,00, perfazendo o valor global de R$ 2.000,00; Item
10 – com o valor unitário de R$ 4,40, perfazendo o valor global de
R$ 2.200,00; Item 11 – com o valor unitário de R$ 4,20, perfazendo
o valor global de R$ 840,00; Item 12 – com o valor unitário de R$
3,80, perfazendo o valor global de R$ 228,00; Item 13 – com o valor
unitário de R$ 3,95, perfazendo o valor global de R$ 711,00; Item
14 – com o valor unitário de R$ 6,90, perfazendo o valor global de
R$ 1.380,00; Item 15 – com o valor unitário de R$ 4,90, perfazendo
o valor global de R$ 882,00; Item 16 – com o valor unitário de R$
2,37, perfazendo o valor global de R$ 379,20; Item 17 – com o valor
unitário de R$ 10,15, perfazendo o valor global de R$ 1.218,00; Item
18 – com o valor unitário de R$ 3,56, perfazendo o valor global de
R$ 783,20; Item 19 – com o valor unitário de R$ 3,48, perfazendo o
valor global de R$ 1.044,00; Item 20 – com o valor unitário de R$
2,99, perfazendo o valor global de R$ 448,50; Item 21 – com o valor
unitário de R$ 7,66, perfazendo o valor global de R$ 1.532,00; Item
22 – com o valor unitário de R$ 5,46, perfazendo o valor global de
R$ 1.092,00; Item 23 – com o valor unitário de R$ 9,56, perfazendo
o valor global de R$ 803,04; Item 24 – com o valor unitário de R$
7,66, perfazendo o valor global de R$ 919,20; Item 25 – com o valor
unitário de R$ 15,36, perfazendo o valor global de R$ 1.105,92; Item
26 – com o valor unitário de R$ 3,56, perfazendo o valor global de
R$ 1.068,00; Item 27 – com o valor unitário de R$ 3,88, perfazendo
o valor global de R$ 279,36; Item 28 – com o valor unitário de R$
7,48, perfazendo o valor global de R$ 3.366,00;Item 29 – com o valor
unitário de R$ 4,22, perfazendo o valor global de R$ 422,00; Item
30 – com o valor unitário de R$ 3,98, perfazendo o valor global de
R$ 597,00; Item 31 – com o valor unitário de R$ 6,98, perfazendo o
valor global de R$ 1.047,00; Item 32 – com o valor unitário de R$
13,68, perfazendo o valor global de R$ 984,96; Item 33 – com o valor
unitário de R$ 2,58, perfazendo o valor global de R$ 258,00; Item
34 – com o valor unitário de R$ 4,28, perfazendo o valor global de
R$ 642,00; Item 35 – com o valor unitário de R$ 16,48, perfazendo
o valor global de R$ 791,04; Item 36 – com o valor unitário de R$
4,68, perfazendo o valor global de R$ 702,00; Item 37 – com o valor
unitário de R$ 2,98, perfazendo o valor global de R$ 286,08; Item
38 – com o valor unitário de R$ 11,38, perfazendo o valor global de
R$ 455,20; Item 39 – com o valor unitário de R$ 16,38, perfazendo
o valor global de R$ 1.375,92; Item 40 – com o valor unitário de R$
5,99, perfazendo o valor global de R$ 179,70; Item 41 – com o valor
unitário de R$ 6,98, perfazendo o valor global de R$ 1.396,00; Item
42 – com o valor unitário de R$ 3,48, perfazendo o valor global de
R$ 174,00; Item 43 – com o valor unitário de R$ 2,38, perfazendo o
valor global de R$ 380,00; Item 44 – com o valor unitário de R$ 7,08,
perfazendo o valor global de R$ 1.982,40; Item 45 – com o valor
unitário de R$ 9,78, perfazendo o valor global de R$ 704,16; Item
46 – com o valor unitário de R$ 14,38, perfazendo o valor global de
R$ 1.035,36 ; Item 47 – com o valor unitário de R$ 7,98, perfazendo
o valor global de R$ 574,56; Item 48 – com o valor unitário de R$
5,06, perfazendo o valor global de R$ 3.036,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº. 079/2020, Artigo 25, caput, referente
à contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de
pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas, tendo como favorecida a empresa N P Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda – CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor total
de R$ 8.975,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Dispensa de Licitação nº 96/2020, Artigo 26 da Lei
8.666/93, que tem por objeto a execução indireta de serviço de apoio
técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, pelo Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) à secretaria de saúde de Ouro Preto/MG, sob a égide da lei
nº 11.107/05 e seu decreto regulamentador, nº 6.017/07, bem como
artigo 24, XXVI, da lei nº. 8.666/93 e lei nº. 1.086/2018, com o valor
global de R$ 2.745.017,52, tendo como favorecida a empresa Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – CNPJ:
05.802.877/0001-07. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO REVOGA a Dispensa nº. 042/2017 –locação de áreas no interior do imóvel situado
à Rua Hugo Soderi, s/nº - bairro Saramenha, de propriedade da Fundação Antônio Francisco Lisboa, que será utilizado pela Secretaria
de Saúde de Ouro Preto para abrigar os almoxarifados de medicamentos, de material médico hospitalar e os arquivos municipais,
conforme Comunicação Interna 097/2020 – DSSMS de 04/03/2020.
Superintendência de Compras e Licitações.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação do muro de contenção e da calçada
da Praça Julio Regnier. Sessão dia 21/08/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php . Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
2º TERMO ADITIVO
assinado em 08/07/2020, Contrato Administrativo nº 025/2019, PAL
074/2019, TP 02/2019, Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de
vigência/execução 30 (trinta) dias até 16/08/2020 e acréscimo na planilha orçamentária da obra em 21,59% valor R$ 63.698,45 (sessenta
e três mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: RPG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ:
31.120.282/0001-94; Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL
063/2020, Tomada de Preço 02/2020, Adjudicação/Homologação e
Contrato nº 030/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de pontes lote 01(Ponte na Rua João de Souza) e
lote 02 (Ponte José Leodócio), conforme projetos básicos. Empresa
vencedora: VERDE AMBIENTAL SERVIÇOS URBANISTÍCOS
EIRELI, CNPJ: 33.249.240/0001-83, Valor total lote 01 e lote 02 - R$
214.615,69 (duzentos e quatorze mil seiscentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). Maiores informações Setor de Licitações tel.
(37) 3335-1103 – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL
066/2020, Tomada de Preço 03/2020, Adjudicação/Homologação e
Contrato nº 031/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Revitalização da Pista de Caminhada, localizada na MG-270, conforme projetos básicos.Empresa vencedora: VERDE AMBIENTAL
SERVIÇOS URBANISTÍCOS EIRELI, CNPJ: 33.249.240/0001-83,
Valor total - R$ 69.733,27(sessenta e nove mil setecentos e trinta e três
reais e vinte e sete centavos). Maiores informações Setor de Licitações
tel. (37) 3335-1103 – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - Processo
Licitatório: PAL 072/2020 – Pregão Presencial SRP nº 08/2020,
Adjudicação/Homologação; Ata de Registro de Preço nº 038/2020 BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, CNPJ nº
18.093.163/0001-21, valor Estimado de R$189.000,00 (cento e oitenta
e nove mil reais); Ata de Registro de Preço nº 039/2020 - LIDER
COMERCIO E INDUSTRIA S/A, CNPJ nº 22.776.132/0001-42,
valor estimado de R$181.520,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de veículos novos. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação – Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
075/2020 – Dispensa de Licitação nº 010/2020, RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93,
Art. 4º da Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal 023/2020. Contratadas: 032/2020 - ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14,
valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 033/2020 - BIG
MAIS EIRELI - ME, CNPJ: 17.300.373/0001-80, valor de R$ 890,60
(oitocentos e noventa reais e sessenta centavos); 034/2020 - BLUE
KABANA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 10.782.849/0001-18, valor
de R$22.839,00 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e nove reais);
035/2020 - MURILO HENRIQUE DOS SANTOS BISPO, CNPJ:
24.018.198/0001-07, valor de R$33.065,00 (trinta e três mil e sessenta e cinco reais); 036/2020 - EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.725.813/0001-70, valor de R$8.840,00 (oito
mil oitocentos e quarenta reais); 037/2020 - GLOBAL HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.047.164/0001-53,
valor de R$ 49.129,50 (quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais
e cinqüenta centavos); 038/2020 - MIXLINE DISTRIBUIDORA
EIRELI - ME, CNPJ: 10.366.089/0001-68, valor de R$3.006,00 (três
mil e seis reais); 039/2020 - MULTILASER INDUSTRIAL S/A,
CNPJ: 59.717.553/0006-17, valor de R$15.744,80 (quinze mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); 040/2020 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A, CNPJ: 52.202.744/0001-92,
valor de R$3.043,90 (três mil quarenta e três reais e noventa centavos);
041/2020 - QUALIS SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI, CNPJ:
32.661.819/0001-96, valor de R$1.040,50 (um mil quarenta reais e
cinqüenta centavos); 042/2020 - RESERVA BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 71.354.641/0001-92, valor de
R$9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais) Objeto: aquisição
de insumos em combate e prevenção da pandemia do Covid-19 em
caráter emergencial. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200803202148026.