TJMG 30/07/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020
BANCO BS2 S.A.
CNPJ nº. 71.027.866/0001-34 – NIRE/JUCEMG 3130001011.2
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do BANCO BS2 S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 10h (dez horas) do dia
05/08/2020, na sede social, situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143,
16º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) transformação de ações ordinárias em ações preferenciais; (ii) consequente nova redação para o
caput do art. 5º do estatuto social. Belo Horizonte, 27 de julho de
2020. Paulo Henrique Pentagna Guimarães – Presidente do Conselho
de Administração
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HOSPITAL VERA CRUZ S.A.
CNPJ nº 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4 - Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente do Conselho
de Administração do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”), convoca
os senhores acionistas da Companhia para a Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) da Companhia, a ser realizada em 07 de agosto de
2020, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av.
Barbacena, nº 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130, a fim de deliberar sobre as seguintes
matérias: (i) Aumento do capital social da Companhia, no valor de até
R$30.335.850,69 (trinta milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), mediante a emissão
de até 27.578.046.077 (vinte e sete bilhões, quinhentas e setenta e oito
milhões, quarenta e seis mil e setenta e sete) novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$0,0011
cada; (ii) Extinção do Conselho de Administração e, consequentemente, reforma do “Capítulo IV- Administração” do Estatuto Social da
Companhia; (iii) Eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia; (iv)Fixação da verba global destinada à Diretoria da Companhia;
e (v) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para
refletir a aprovação das matérias acima, conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes às matérias a
serem debatidas na Assembleia ora convocada estão à disposição para
consulta na sede da Companhia desde esta data. Nos termos do art. 126
da Lei nº 6.404/76, para participar da AGE, o acionista deverá comparecer munido de documento que comprove a sua identidade, podendo ser
representado por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, que
seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, conforme
instrumento a ser apresentado antes da instalação da AGE. Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2020. Marcelo Ferreira Guimarães- Presidente do Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
PORTARIA Nº. 018/2020
Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
– Exercício de 2020 – Período de Referência: Primeiro Semestre. O
Vereador Alan Borges de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal
de Campina Verde-MG, em pleno exercício de suas funções, usando
de suas atribuições, na forma da lei, Resolve: Art. 1º - Tornar público
o Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - Exercício de 2020 – Período de Referência: Primeiro Semestre, publicando o mesmo no Quadro de Avisos e no Site da Câmara Municipal de Campina Verde.
Parágrafo Primeiro: O relatório mencionado no caput deste artigo
poderá ser visualizado no Quadro de Avisos ou no endereço no endereço eletrônico: https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/
rgfs-relatorios-de-gestao-fiscal-simplificado Art. 2º. – Entrará a presente portaria em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Campina Verde, 29 de julho de 2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
–PL 007/2020,
P. Presencial 006/2020.- Torna público- Errata . Encontra-se em
www.novaserrana.cam.mg.gov.br:. N. Serrana. 29/07/2020. Átila
Quintão Zeferino - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018.
Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, firmado
entre a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e a empresa Comercial SS Veículos e Locações Eireli decorrente do Processo Licitatório
010/2018, Pregão Presencial 009/2018. Dario Gonçalves de Oliveira
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
– CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ
nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: TLNET Assessoria e Consultoria Eireli. CNPJ: 13.335.249/0001-08. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na execução de serviços visando a implantação de solução para gerenciamento de informações legislativas –
SGIL, da Câmara Municipal de Santa Luzia. VALOR GLOBAL: R$
138.350,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais).
Santa Luzia, 28 de julho de 2020. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020,
do tipo menor preço, abertura no dia 12/08/2020, as 09h:00min, Site
para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil –
BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo ambulância simples remoção para
Secretaria Municipal de Saúde. Consultas ao edital e divulgação de
informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.
mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867. Valmir Faria da Silva – Prefeito
Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020
A Prefeitura Municipal de Alpínópolis/MG, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por lote, para Aquisição dois veículos(VAM e MINIVAM) .
visando expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
no município de Alpinópolis/MG, conforme Resoluções SES/MG nº
6821/2019 e 7112/2020. Data e horário do recebimento das propostas: até às 9:00 horas do dia 12/08/2020. Data e horário do início
da disputa: 09:30 horas do dia 12/08/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
e www.alpinopolis.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (35) 3523.1808. Alpinópolis/
MG, 29 de julho de 2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.
A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que no
dia 11/08/2020, às 13h30min, estará realizando Processo Licitatório Nº. 118/2020, Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 006/2020,
cujo objeto é contratação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para coleta e realização de exames para detecção da SARSCov2
(COVID-19). O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268.
Lorena Souza Novaes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por
item, visando a aquisição de veiculos tipo van e veículo de passeio
para atender as necessidades do departamento de transporte escolar
da secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital de Pregão
n.º 058/2020. Sessão Pública designada para o dia 20 de agosto de
2020, até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.
araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 36903280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO REF. DISPENSA 07/17
referente a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE UMA SALA COMERCIAL NA GALERIA DONA LIDIA PARA INSTALAÇÃO DO
SIAT E UMC, Partes: Prefeitura Municipal de Areado x JOSE REINALDO DE MIRANDA. – Objeto: É reajustar o valor do aluguel de
R$ 309,91 a R$ 316,87– ass: 20/07/20 – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EDITAL DA LICITAÇÃO
PAL 058/2020 Pregão Eletrônico 011/2020. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores
novos para manutenção da frota de veículos do município de Aricanduva/MG. Tipo Menor preço por item. Cuja abertura as 08:00hs
do dia 13/08/2020 no SITE www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e Edital completo encontram-se através do site http://
aricanduva.mg.gov.br e e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e no
www.portaldecompraspublicas.com.br, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
– Será realizado no dia 13/08/2020, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 016/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Meio Ambiente. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador
Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos
dias úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 28 de
julho de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
TOMADA DE PREÇO 003/2020
Será realizado no dia 18/08/2020, às 09:30 horas, a Tomada de Preço
nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa para construção de
pontes em estrutura mista no Córrego São Mateus, Município de Ataléia, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail:
licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às
14:00 horas. Ataléia/MG, 29 de julho de 2020. Pedro Rodrigues de
Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
PROCESSO Nº: 0145/2020
Extrato de Edital – Tomada de Preços nº 0005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de melhorias de logradouros públicos com a execução de calçamento de 4.672,87 m² em bloquetes e
execução de 1.265,01 m.l. de meio-fio de concreto, inclusive travamento, de 1.688,33 m.l. de sarjeta e de 36,95 m.l. de sarjetão, além
de 425,00 m.l. de rede de drenagem pluvial com 04 (quatro) poços
de visita, 18 (dezoito) bocas de lobo e 07 (sete) caixas de passagem
na zona urbana do município de Baependi-MG nas ruas RUA TEOBALDO ROCHA (Lava Pés), RUA FLORENTI. Recebimento dos
envelopes: às 09h30min do dia 14/08/2020. Abertura dos envelopes
de Habilitação: dia 14/08/2020 às 10h00min. Abertura dos envelopes de Proposta: dia 24/08/2020 às 10h00min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@
baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-017/2020.
Data da assinatura: 10/07/2020. Partes: PMBC x SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Objeto: Fica acrescido
em 25% a quantidade do item 24, passando de 5.196 CHP para 6.495
CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade do item 24, o valor
inicial global passa de R$ 340.338,00 (trezentos e quarenta mil trezentos e trinta e oito reais) para R$ 425.422,50 (quatrocentos e vinte
cinco mil quatrocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-011/2020. Data da assinatura:
22/07/2020. Partes: PMBC x GMP CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
Objeto: Fica alterado o regime de execução da obra, passando de
“Regime De Empreitada Por Preço Unitário”, para “Regime De
Empreitada Por Preço Global”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0131/2020,
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 051/2020 do tipo
menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para todos os servidores da
prefeitura municipal de Barão de Cocais, com o valor estimado de R$
235.179,66 (duzentos e trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais
e sessenta e seis centavos).Licitação de participação exclusiva para
ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006.Sessão
Pública dia: 13/08/2020,às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial.
Barão de Cocais, 29 de julho de 2020. Domingos Sávio dos Santos
- Secretário Municipal de Planejamento e Administração. O Edital
estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.
br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA
Nº 08/2020, PROCESSO Nº37/2020
Objeto: Prestação de serviços de Reforma de Ginásio e Quadra
Poliesportiva. Vencedor: Tema Construtora Ltda. - EPP - CNPJ
26.863.748/0001-01. Valor: R$ 619.460,56. Bela Vista de Minas, 29
de julho de 2020. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–Homologação da Concorrência Publica nº 08/2020, Processo nº37/2020.
Objeto: Prestação de serviços de Reforma de Ginásio e Quadra
Poliesportiva. Vencedor: Tema Construtora Ltda. - EPP - CNPJ
26.863.748/0001-01. Valor: R$ 619.460,56. Bela Vista de Minas, 29
de julho de 2020. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 - TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2020. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que retificou o edital de
licitação e alterou a data de recebimento dos envelopes, onde receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h30min, do dia 17/08/2020, para Contratação de
empresa para execução de extensão de redes de iluminação pública
no Município de Bias Fortes, pelo regime de empreitada por preço
global, conforme especificações e dados técnicos constantes em
anexos do edital de licitação. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13
– centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 29 de julho de 2020. Franciane
Cristina da Fonseca Almeida - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 108/2020 .
Modalidade Pregão Presencial nº 051/2020, “Tipo Menor Preço
por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de serviços de execução por hora trabalhada de mão de obra mecânica para veículos de pequeno e grande
porte da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada nodia
11/08/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
Processo nº 79/2020 . Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2020,
“Tipo Menor Preço”, no sistema de Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de cobertor manta para casal para
enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19). A sessão será
realizada nodia 05/08/2020, às 13:00h. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou
acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco,
Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P. L N.º 049/2020
– P.P N.º 033/2020 – R.P Nº 028/2020. O Município de Caiana MG, torna público nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que irá realizar,
o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2020, abertura para o dia
12/08/2020 às 14:00 h. com o seguinte objeto: Registro de Preço para
contratação de serviços de empresa para trator com motorista, atendendo as solicitações da Secretaria Municipal de Obras, conforme
especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro
na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações
através do TEL. 0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 063/2020
- RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada
com fundamento no artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.
Pessoa Jurídica: SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES, CNPJ. Nº
07.142.012/0001-08. Valor Contrato: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil
quinhentos reais). Objeto: aquisição de processadora de Raio-x automática para atender o Hospital São João Batista, conforme proposta
de Convênio nº 921084/19-001. Caraí/MG, 27 de julho de 2020.
Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– TOMADA DE PREÇO 013/2020
– Será realizado no dia 17/08/2020, às 09:30 horas, a Tomada de
Preço nº 013/2020 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de roçada de estradas
vicinais no município de Caraí. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas. Caraí/MG, 28 de julho de 2020. Wellington Antônio dos
Santos – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Pregão Presencial
028/2020 – Será realizado no dia 12/08/2020, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 028/2020 – Objeto: Registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de gás butano e vasilhame para atender diversas secretarias do município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas. Caraí/MG, 28 de julho de 2020. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Pregão Presencial
029/2020 – Será realizado no dia 12/08/2020, às 11:00 horas, o Pregão Presencial nº 029/2020 – Objeto: Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de lanches no município de Caraí. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/
fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 28 de julho de
2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
7 cm -28 1380743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 174/20 - TP Nº. 09/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Carmo
do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº
894390/2019. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/08/20 às
13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2020
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido
da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina e do Óleo
Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato original. O
valor da Gasolina passa de R$4,092 p/litro para R$4,205 p/litro e
do Óleo Diesel S-10 passa de R$3,22 p/litro para R$3,257 p/litro.
Data: 24/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2020
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial
SRP nº 032/2020, processo autuado n° 274/2020, cujo objeto é o
registro de preços para futuras aquisições de medicamentos de “A
– Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação ANVISA),
visando à distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública:
12/08/2020, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregao@catasaltas.mg.gov.br e licitacoes@ catasaltas.mg.gov.br Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 28 de julho de
2020. José Alves Parreira – Prefeito.
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a Errata nº 02 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
029/2020, processo autuado nº 253/2020, visando a aquisição de fórmula infantil para lactentes, dieta especial e leite em pó, em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme edital e seus anexos. Altera-se o início da sessão pública
para o dia 05/08/2020 às 09 horas. A errata e demais documentos
encontram-se disponíveis no site: http://portaltrans parencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br / licitacoes@catasaltas.mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113.
Catas Altas, 29 de julho de 2020.
José Alves Parreira – Prefeito.
6 cm -29 1380940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG –
AVISO DE ADESÃO Adesão ao Processo 117/2020 SEI Nº 1320.01.0035297/2020-07 da
SEPLAG MG cujo objeto é: Compra Estadual de Insumos de Saúde:
www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -29 1381187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2020
na modalidade de Pregão Presencial nº24/2020 – Objetivo: Registro de Preçopara Aquisição de Material Químico para Tratamento de
Água (ETA). Credenciamento ás 08:00 horas do dia 12/08/2020 e sua
abertura marcada para às 8:30 horas do dia 12/08/2020. Informações:
(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 1380612 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO 044/2020
PREGÃO Nº 049/2020. Objeto:Contratação de instituição financeira,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços
de pagamento da folha salarial e outras Indenizações a Servidores
do Município de Alpinópolis/MG:Data: 12/08/2020 às 12:30 min. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 29 de julho de 2020. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0122/2020,
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 004/2020, presencial,
do tipo menor preço por lote, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresas especializadas para Recomposição de Talude com construção de muro do tipo gabião; Recomposição de Talude com construção de muro de concreto armado e
Recomposição de Via com construção de muro de bloco de concreto
estrutural e execução de aterro compactado em diversos logradouros
do Município. Protocolo dos envelopes de Proposta de Preços: até
12h30min do dia 21/08/2020, na Sala de Auditório da Universidade
Aberta do Brasil - UAB, situada na Avenida 1, Rua 4, nº 262, Bairro
Cidade Nova, Barão de Cocais – MG. Abertura dos envelopes de Proposta de Preço: 21/08/2020, às 13 hs, no mesmo local. O Edital na
íntegra estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – RDC 4/2020. Décio Geraldo dos Santos –
Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 29 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATO- Nº 146/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 146/2020 firmado em 22/07/2020, entre o Município de Campina Verde - MG e a
empresa CRS, Couto, Resende e Sousa Engenharia LTDA - ME inscrito no CNPJ sob o nº 37.739.883/0001-66 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realização e elaboração de projeto básico
e executivo para construção de uma via de acesso ao Bairro Jovina de
Oliveira pela Avenida Andrelândia, sendo os seguintes serviços: Serviços Preliminares (Levantamento do Local), Levantamento Topográfico, Projeto Técnico, Projeto de Sinalização e Pluvial e Complementares (Acompanhamento da Obra). Valor total do contrato R$
19.812,00 (Dezenove mil oitocentos e doze reais). Fundamentação
legal: Dispensa 12/2020, Processo 9068/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020. O município de Conceição
do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório
nº 163/2020, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, sob a forma de fretamento,
para conduzir os estudantes da Rede Estadual e Municipal residentes em áreas Rurais do Município de Conceição do Mato Dentro, de
acordo com Calendário Escolar e as necessidades do Município, com
quilometragens e itinerários pré-estabelecidos, conforme Termo de
Referência do Anexo I, deste Edital n° 163/2020. Dia da abertura: 21
de agosto de 2020 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria
Municipal de Administração.

3 cm -29 1381087 - 1

4 cm -29 1381165 - 1

4 cm -29 1381035 - 1

4 cm -29 1380855 - 1

2 cm -29 1380990 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200729221514026.