TJMG 30/07/2020 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE PEDRO FRANCA
MASP
1346772 -5
NOME
EROS PEDROSA BHERING
CARGO
PEB
ADM
02
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MATEMATICA
16
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
BELO HORIZONTE
29 1381109 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 37/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP
324487-8, ELIANA GOMES MOURAO, a partir de 23/07/2020, ref.
ao cargo EEBII-I , cargo 02, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº23/2020.
ANULA NO ATO Nº 52/2020, no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 351566-5,INES
ARTHUSO DA COSTA FERREIRA PEBI-A, cargo 01, n parte em que
retifica o afastamento preliminar publicado em 09/07/2020, por motivo
de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº20/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 888633-5, Marisa Ferreira Fonseca, ANE IIIH,
cargo 01,ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 29/03/2020; EE Pandia
Calogeras, MaSP 833921-0, Aline Fabiana D Angelis Amorim, PEB
IIIN, cargo 01, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 21/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº75/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Marechal
Deodoro da Fonseca, MaSP 278764-6, Sandra Riul, EEBIIH, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 25/08/2020; EE
Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosangela Soares Vargas Fernandes,
PEB IP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
03/08/2020;
29 1381112 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000906/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUTUM . Objeto: Calçamento de 1.804,80 m² em bloquetes e execução de 571,00 ml de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de
564,00 ml de sarjeta na Rua Principal, Povoado de Santa Maria. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.604,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 29/07/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000904/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSOLAÇÃO . Objeto: Aquisição de Veículo Minivan para 7 passageiros zero quilômetro, motor 1.8 flex Valor do Repasse: R$ 90.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.300,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/07/2020.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000907/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SABARÁ . Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) conjunto
de equipamentos, que formam um playground infantil completo, de
acordo com as descrições, quantitativos e especificações, contidas nos
orçamentos, a serem instalados, na Praça do Barão, localizada à Av.
Perimetral, s/nº, Centro, no município de Sabará. Valor do Repasse: R$
34.650,00. Valor da Contrapartida: R$ 350,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
29/07/2020. Vigência: 547 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000905/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABIRINHA . Objeto: Construção de duas pontes mistas de concreto
armado e vigas metálicas, sendo uma com área de 52,92 m², localizada sobre o Córrego Itabirinha, próximo ao loteamento do Sr. Sinval coordenadas: 18º34’6.77’’S; 41º14’16.12’’O, e outra com área de 19,32
m², no Córrego Itabirinha, próximo a propriedade do Sr. Isael Lima
- coordenadas: 18º33’8.57’’S; 41º15’39.93’’O. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 49.486,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/07/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000902/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL PACHECO . Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km,
motor mínimo 1.0, mínimo 04 portas, capacidade para 05 lugares. Valor
do Repasse: R$ 55.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.360,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 29/07/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000687/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE COROMANDEL . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ em
1444,63 m²,assentamento de 393,60 m de meio fio de concreto préfabricado tipo A (12X16,7X30 CM) construção de 393,60 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), TIPO 1 fck= 15 MPA- 50X7 CM,
i= 3%,execução de, implantação de sinalização viária horizontal ,
na Av. Adolfo Timóteo Silva e Rua Pedro Monteiro Filho, no bairro
Brasil Novo no município de Coromandel/MG Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.143,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
29/07/2020. Vigência: 730 dias.
13 cm -29 1381223 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 032/2020 - Pregão Eletrônico nº. 10/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada paraa prestaçãode serviços
de locação de sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV), com instalação e manutenção preventiva e corretiva de componentes, marcado
para o dia 05/08/2020 às 10h00min, fica adiado para o dia 18/08/2020
às 10h00min, por motivo de mudanças no edital. A retificação estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 29/07/2020.
Maiores informações pelo telefone: (31) 3915-0216. Belo Horizonte,
28/07/2020.
3 cm -29 1381284 - 1
Advocacia-Geral do Estado
RETIFICAÇÃO
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 28/07/2020, página 17, coluna
IV, referente ao extrato do 2º termo aditivo ao contrato n.º 9195467,
onde se lia: “Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE” leia-se: “Método Telecomunicações
e Comércio LTDA” e inclui-se o prazo de vigência: 03/08/2020 a
02/08/2021..
2 cm -29 1380937 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA GUARANÉSIA /MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 223/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de GUARANÉSIA, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
4 cm -29 1381098 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 211/2020. UE: 1250084. PE
para RP 16/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 03/08/2020 às 10:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 13/08/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -29 1380870 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
36/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de MURIAE/
MG. Objeto:O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente na preservação da ordem
pública no Município de MURIAE-MG. Valor:R$ 122.400,00 (cento
vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: Este convênio terá
vigência a partir da data de sua publicação até 31 de junho de 2025.
2 cm -29 1380874 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 Termo Aditivo ao Convênio 276.4/2019. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Muriaé/MG. OBJETO:
Estabelecer novo plano de trabalho, readequando os valores nas dotações orçamentárias. ASSINATURA: 28/07/2020. VIGENCIA: até 31
de dezembro de 2020.
2 cm -29 1380752 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.259.515/2020 – Processo de Compra nº 39/2020, RP 249/2019, celebrado com a empresa Adélio José do
Nascimento; Objeto: aquisição de 02 unidades de Switch - Tipo: não
Gerenciável, valor total R$ 652,00. Vigência a partir de 30/07/2020.
1 cm -29 1380942 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico, processo nº
1250165/32/2020, destinado a aquisição de cadeiras giratórias modelos
“Diretor” e “Executiva” para Unidades do 1ª RPM. A sessão pública de
lances ocorrerá no dia 10/08/2020 a partir de 09h (nove horas).
1 cm -29 1380783 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 96/2020. UE: 1250084. PE para
RP 15/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE ARMAS INSTITUCIONAIS. Inicio do encaminhamento
das propostas: dia 31/07/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e
sessão de pregão: 11/08/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -29 1380857 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 30/2020; objeto: Contratação de empresa paraprestação de serviços de execução de projeto
de prevenção e incêndio e serviços de serralheria no NAIS/11ª RPM em
Montes Claros/MG com fornecimento de materiais. Conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 30/07/2020
até às 08h59min de 13/08/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE X TECNO TEMP COM. INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 03.887.016/0001-56. Contrato nº:
9259496/2020. Pregão Eletrônico nº: 98/2020. Processo de Compras
nº:125530200098/2020 – Processo SEI nº: 1250.01.0003168/2020-65.
Objeto: Aquisição, adequação e Instalação de 02 (duas) unidades de
Chiller para Central de Condicionamento de Ar do HPM e aquisição 01
(um) Ar Condicionado Split modelo Dutado, para o Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze)meses, contadosa partir da
data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de MG.
Garantia: 12(doze) meses a partir do recebimento definitivo. Valor total
dos lotes 01 e 02: R$256.829,50 (duzentos e cinquenta seis mil, oitocentos e vinte nove reais e cinquenta centavos. Dotação orçamentária:
1251.10.302.037.2023.0001.4490.52.04.0.49.2.
3 cm -29 1380961 - 1
ATO DE REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO:
que em 02 de julho de 2020 foi publicado de Ato de Ratificação de
Dispensa de Licitação em favor da empresa SELF CLEAN LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.613.614/0002-83 para a realização de serviços de lavanderia hospitalar no Hospital de Campanha de
Minas Gerais;que quando da notificação para assinatura do respectivo
contrato, foi verificado que o prazo constante do §3º do art. 65 da Lei
Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, havia expirado. RESOLVE
revogar o ato de dispensa em tela, cessando a partir deste todos os seus
efeitos.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
Rodrigo Sousa Rodrigues, Cel PM
Comandante-Geral
4 cm -29 1380788 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/ CSA-TIC e a Empresa Motorola Solutions Ltda. 1º aditivo ao
contrato nº 9.252.784/2020. Objeto: alteração da clausula 3º do contrato
decorrente de supressão de valor de 08 unidades de rádios transceptores tipo Portátil digital, nos termos do §1° do Art 65 da Lei 8.666/93,
sendo o valor unitário do presente contrato R$ 3.600,00, passando para
R$ 3.409,86; perfazendo o valor global do contrato para R$ 27.278,88.
Ficam inalteradas as demais cláusulas.
2 cm -29 1381238 - 1
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG–15ªRPM x Empresa GEDUC - Gestão Educacional Ltda. 6º
Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel nº 17.484/2014. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses com redução do valor
do aluguel em 5%(cinco por cento).Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021.
Valor mensal: R$ 8.400,00.
2 cm -29 1380906 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2 Termo Aditivo ao Convênio 006/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Igarapé/MG. OBJETO:
Acrescer valor, prorrogar prazo e estabelecer novo plano de trabalho
VALOR: Acrescer R$ 10.000,00 ao valor global do convênio. VIGENCIA: fica prorrogado até 31 de julho de 2021.
2 cm -29 1380948 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9256234/2020 de Serviço e Fornecimento, firmado entre IPSM e o fornecedor 22.777.689/0001-06 - ENTERPRISE
COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA - EPP, Processo de compra
nº 2121022 000024/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de atualização de versão de Microsoft Active Directory e migração de caixas postais de e-mails internos
para serviços de correio eletrônico na nuvem. Contempla o fornecimento de 700 caixas de e-mails na nuvem, incluindo serviços de sustentação do ambiente, configuração adicional do login integrado ao azure,
sincronizar o DC local com o Portal Azure, suporte e manutenção baseados na atuação de técnico de forma remota e on-site, renovação de
cobertura de suporte de fabricante e, ainda, proposta de melhorias no
ambiente de TI do IPSM, conforme práticas de cada fabricante, conforme especificações relacionadas neste Contrato, bem como no Edital
do Pregão Eletrônico de nº 03/2020-SLMT/IPSM e em seus anexos..
Valor total: R$ 326.834,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.09.122.70
5.2018.0001.339040.06.0.49.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339040.0
6.0.49.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339040.02.0.49.1; 2121.09.122.
705.2018.0001.339040.02.0.49.1. Assinatura: 28/07/2020. Signatários:
pela contratada Sr. Fabio Mesquita de Souza, pelo contratante Sr. Paulo
de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
5 cm -29 1380795 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
2 cm -29 1380911 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 72/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Miguel do Anta/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 22.300,56
(vinte e dois mil trezentos reais e cinquenta e seis centavos). Dotações
Orçamentárias: 04 122 0000 0 001 - 319011. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 28/07/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Wagner Damião (P/Pref.).
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
32/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de ARAPONGA/MG. Objeto:O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente na preservação da ordem
pública no Município de ARAPONGA-MG. Valor:R$ 9.120,00 (nove
mil e cento e vinte reais). Vigência: Este convênio terá vigência a partir
da data de sua publicação até 31 de junho de 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO
DO BEM Nº 14/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e a Mahle Metal Leve S.A. Através de TAC (Doadora). Objeto: Doação de veículo marca FIAT, modelo
UNO ATTRACTIVE 1.0 8V 4P, KM 0, chassi 9BD195A4ZL0882056,
modelo 2020/2020, com fins de otimizar a investigação e as funções
da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor: R$ 37.119,61 (trinta e sete
mil cento e dezenove reais e sessenta e um centavos). Do Foro: Belo
Horizonte. Assinatura: 28/07/2020. Signatário: Fernando Dias da Silva
(P/Donatário).
2 cm -29 1380932 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 59/2020, Compras 9258846/2020, Processo de Compras 52/2020. Objeto: Aquisição de Cartuchos para Pistola de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 10.841,40. Vigência até 31/12/2020.
2 cm -29 1380872 - 1
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME. 7º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9140081/2017.
Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em face à CCT 2020, com
previsão do pagamento das diferenças salariais retroativos. Novo valor
mensal: R$ 10.738,36.
2 cm -29 1380916 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 86/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Periquito/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2020 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 44.294,00 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro
reais). Dotações Orçamentárias: 02202.0618100252.22 - 33903000000
33903600000 33903900000. Da convalidação: 01/01/2020. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/07/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/PCMG) e Geraldo Martins Godoy(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 88/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Francisco Sá/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 14 (quatorze) meses, contados a partir de 01/11/2019 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 45.532,80 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais
e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 04.01.02.06.181.0007.20
25.33304100 Ficha 0109. Da convalidação: 01/11/2019. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 27/07/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 90/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Manga/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2019 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 157.178,40 (cento e cinquenta e sete mil cento e setenta e
oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.01.04.
122.1002.2104.3.1.90.11.00 - 36 02.01.01.04.122.1002.2104.3.3.90.14
.00 - 39 02.01.01.04.122.1002.2104.3.3.90.30.00 - 40 02.01.01.04.122
.1002.2104.3.3.90.36.00 - 43. Da convalidação: 01/01/2019. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/07/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/PCMG) e Joaquim de Oliveira Sá Filho(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 85/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Silvianópolis/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2020 a 31/12/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 244.428,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 02.03.01.06.18
1.0003.2013.3.3.30.41.00 Ficha 00072. Da convalidação: 01/01/2020.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/07/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Vitor Nery de Morais (P/Pref.).
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 764/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e Valmir Nunes Megale e Sarah Maria Saldanha Nunes . Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 764/2013 por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total R$
15.331,92 (quinze mil trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/07/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e
Valmir Nunes Megale e Sarah Maria Saldanha Nunes (Locadores).
HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 66/2020 / SEI 5140.01.0000897/2020-16
Objeto: Serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Empresa vencedora: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado Minas Gerais - PRODEMGE Valor: Valor: R$ 10.386.840,00
(dez milhões, trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais)
Belo Horizonte, 29 de Julho de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
20 cm -29 1381231 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 6º BBM - RESUMO DE TERMO ADITIVO
Partes: O CBMMG e a Sociedade Recreativa Filadélfia. Espécie: 1º
Termo aditivo. Objeto: Alterar a cláusula sexta do convênio realizado
em 28 de agosto de 2019, prorrogando o prazo de vigência do convênio
por mais 24 (vinte e quatro) meses e, alterar o signatário do convênio de
28 de agosto de 2019 de Carlos Alberto Thebit para Euler Eller Marra,
CPF nº 575.200.546-91, e RG nº M 3.710.223 - SSP/MG. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses com inicio em 28 de agosto de 2020. Foro:
Comarca de Governador Valadares/MG. Signatários: Luciano Barbosa
de Souza, Major BM - Comandante do 6º BBM e Euler Eller Marra,
Presidente da Sociedade Recreativa Filadélfia.
3 cm -29 1381229 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 228/2017.
Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 meses a partir de 20/07/2020.
1 cm -29 1381201 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020
RETIFICAÇÃO
Conforme aviso de chamamento público publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 23/07/2020, Caderno 1 (Diário do
Executivo), página 19: Onde se lê: “O Diretor de Operações Técnicas
da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil”; leia-se “O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil”.
2 cm -29 1380813 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2020
PROCESSO NÚMERO 3051002000076/2020
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 178/2020 visando prestação de serviços de Consultoria
de Implantação, Manutenção e Coordenação de Implantação em Software RM/TOTVS através da empresa TOTVS S/A no valor total de
R$157.484,80. Ratificado em 28/07/2020.
2 cm -29 1380822 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000875/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA; Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Som e Imagem e Tendas; Valor: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.513,43; Dotação Orçamentária Estadual:
1271.13.392.056.4322.0001.4440.4201.1.10.8 e 1271.13.392.056.4322
0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 29/07/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000127/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 26 de março de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Minas Novas, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 10/09/2019, página
25, Editais e Avisos. Assinatura: 29/07/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292325140113.