TJMG 15/07/2020 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
FRANCISCO NEI PINHEIRO DA LUZ
LILIANA FARIA RIBEIRO OTONI
LUCIMAR FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA
NELMA APARECIDA BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA
EUNICE ANDRADE OLIVEIRA ORNELAS
3903580
6975338
3668365
2896694
6096291
1
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
I
I
II
E
E
B
H
A
II
II
I
I
II
F
F
C
I
B
02/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1374832 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 880/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1688/2017, publicado no “MG” de 18/10/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ITUIUTABA
LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA
3659786
1
ANE
II
E
METROPOLITANA B
NILO PERDIGAO CHAVES
8489502
1
PEB
I
A
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ITUIUTABA
LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA
3659786
1
ANE
II
E
METROPOLITANA B
NILO PERDIGAO CHAVES
8489502
1
PEB
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
I
F
VIGÊNCIA
09/08/2014
01/01/2015
VIGÊNCIA
20/08/2014
01/01/2015
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1374827 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 882/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 737/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CARANGOLA
ELIZANGELA DA SILVA DUTRA
8546160
1
EEB
II
F
DIAMANTINA
MARIA INEZ DOS SANTOS
3694999
1
ANE
III
F
UBERLANDIA
ADILMAR DE ASSIS MAGALHAES
9696139
3
PEB
I
B
UBERLANDIA
ARTHUR RODRIGUES LOURENCO
1,2E+07
3
PEB
I
B
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CARANGOLA
ELIZANGELA DA SILVA DUTRA
8546160
1
EEB
II
G
DIAMANTINA
MARIA INEZ DOS SANTOS
3694999
1
ANE
III
I
UBERLANDIA
ADILMAR DE ASSIS MAGALHAES
9696139
3
PEB
II
B
UBERLANDIA
ARTHUR RODRIGUES LOURENCO
1,2E+07
3
PEB
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
G
III
G
I
C
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
III
J
II
C
II
C
VIGÊNCIA
31/12/2019
01/01/2018
08/04/2019
31/12/2018
VIGÊNCIA
31/12/2019
01/01/2018
08/04/2019
31/12/2018
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1374854 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 877/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 220/2018, publicado no “MG” de 14/03/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
DIAMANTINA
DELANIA MARA MAURICIO NEVES VIEIRA
4401394
2
ANE
III
G
ITUIUTABA
LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA
3659786
1
ANE
II
F
METROPOLITANA B
NILO PERDIGAO CHAVES
8489502
1
PEB
I
B
METROPOLITANA C
ADRIANA JANAINA DE SOUZA
6191456
2
PEB
I
D
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
DIAMANTINA
DELANIA MARA MAURICIO NEVES VIEIRA
4401394
2
ANE
III
H
ITUIUTABA
LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA
3659786
1
ANE
III
F
METROPOLITANA B
NILO PERDIGAO CHAVES
8489502
1
PEB
I
F
METROPOLITANA C
ADRIANA JANAINA DE SOUZA
6191456
2
PEB
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
II
G
I
C
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
III
G
I
G
I
F
VIGÊNCIA
31/12/2016
09/08/2016
04/01/2017
31/12/2016
VIGÊNCIA
31/12/2016
20/08/2016
04/01/2017
31/12/2016
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA E PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1374838 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 879/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 2454/2016, publicado no “MG” de 06/12/2016, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
DIAMANTINA MARIA INEZ DOS SANTOS
MASP
Nº ADM CARREIRA
369499-9
1
ANEI
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
F
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
01/01/16
Leia-se:
SRE
NOME
DIAMANTINA MARIA INEZ DOS SANTOS
MASP
Nº ADM CARREIRA
369499-9
1
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
III
I
ANEI
VIGÊNCIA
01/01/16
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1374836 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 2040/2017, publicado no “MG” de 28/12/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
MONTES CLAROS CONSUELO DE JESUS SILVA 325918-1
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
MONTES CLAROS CONSUELO DE JESUS SILVA 325918-1
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
B
01/01/14
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
F
01/01/14
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1374820 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 881/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 253/2020, publicado no “MG” de 13/03/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau
Onde se lê:
SRE
NOME
DIAMANTINA MARIA
SIMOES
Leia-se:
DO
SRE
ROSARIO
NOME
DIAMANTINA MARIA
SIMOES
DO
ROSARIO
MASP
REIS 4399812
MASP
REIS 4399812
Nº ADM CARREIRA
2
PEB
Nº ADM CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
M
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
O
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
N
07/01/2016
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
P
07/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1374846 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.366 DE 14 DE JULHO DE 2020.
Altera Resolução SEENº 4302/2020 que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, art.
93 da Constituição do Estado, e no Decreto Estadual n° 47.758 de 19
de novembro de 2019,com fulcro na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º
de março de 2004, Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de
2018 e tendo em vista a necessidade de reordenar o controle e apuração de registro de frequência de servidores em exercício no Órgão
Central da Secretaria de Estado de Educação e Superintendentes Regionais de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam incluídos os §1 º e §2º no art. 1º da Resolução SEENº
4302/2020 que passarão a vigorar com a seguinte redação:
(...)
§1 º - Nas ausências e impedimentos legais do cargo de Secretário
Adjunto, fica delegada ao ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da
Secretaria de Estado de Educação a competência para controlar e apurar
frequência, bem como executar as rotinas previstas em lei, cujos trâmites estejam disponibilizados no Ponto Digital, quando se tratar dos servidores diretamente subordinados ao gabinete do Secretário Adjunto,
dos servidores ocupantes de cargos de Subsecretário.
§2 º - Nas ausências e impedimentos legais do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, fica delegada ao ocupante
do cargo Secretário Adjunto, a competência para controlar e apurar frequência, bem como executar as rotinas previstas em lei quando se tratar dos servidores diretamente subordinados à Chefia de Gabinete e ao
gabinete da Secretaria de Estado de Educação, dos ocupantes de cargos
de Chefia da Controladoria Setorial, Assessoria Jurídica, Assessoria de
Comunicação Social, Assessoria Estratégica, Assessoria de Relações
Institucionais, Assessoria de Inovação e Apoio Administrativo do gabinete da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1375000 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 867/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8001 - EE Gramont Alves Gontijo
MASP 1001854-7, Raquel de Souza Castro, PEBIG -admissão 1, a contar de 03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 868/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EESão Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de OliveiraNeto, em prorrogação
até 30/07/2020, da substituição ao MaSP1210371-9, Denise Aparecida
de Assis Weimar, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 869/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
220671 - EEJosé Romero da Silveira
MASP 601078-9, Leny Batista de Souza Domingues, PEBII0 - admissão 1, a contar de 15/05/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 870/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
220671 - EEJosé Romero da Silveira
MASP 446518-3, Wânia Crisóstomo da Silva Batista, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 871/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23728 – Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita
MASP 364186-7, Jurema da Conceição Miranda Veloso, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 18/03/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 872/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23728 – Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita
MASP 441694-7, Fátima Hygina Santos Januário,a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 873/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 - EE Padre Alfredo Kobal
MASP 389589-3, Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP admissão 1, a contar de 28/04/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 874/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109045– EE Maria Assunes Gonçalves
MASP 1163451-6, Bruno do Amaral Melo,a contar da publicação até
15/12/2020, em substituição ao MASP 1112952-5, Roberta Ribeiro
Batista, afastada em licença maternidade.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530137.