TJMG 10/07/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios Para
Cozinha. Prefeitura Municipal de Jequeri. Avenida Getúlio Vargas, 71,
Centro - Jequeri/MG. Abertura: Dia 22/07/2020 às 09h00min. O Edital
pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min,
ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com, site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 09/07/2020. João M. da Silva - Pregoeiro.
2 cm -09 1373569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 052/2020
Modalidade Pregão Presencial 022/2020. A Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição De material de Cantina destinado a todas as Secretarias Municipais e Programas Sociais com participação exclusiva para
microempresa e empresa de pequeno porte com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 23 de julho de 2020,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida
Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha,
09 de julho de 2020 - Carina Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1373276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
- CONCORRÊNCIA 07/2020
O Município de João Monlevade torna pública a Suspensão temporária da Concorrência 07/2020 - contratação de empresa para execução
de cobertura em telhas galvanizadas, no prédio que abriga o velório
municipal, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e serviços técnicos necessários à execução do objeto, para revisão das
planilhas anexas ao edital. Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de
Licitações). João Monlevade, 09 de Julho de 2020. Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal de Administração
3 cm -09 1373400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 007/2019
SETTRA – Processo n.º 7774/2019 – AVISO: A Comissão Permanente
de Licitação, após avaliação técnica realizada pela Secretaria de Transportes e Trânsito, decidiu pela classificação da proponente habilitada
METRÓPOLES EMP. E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, já que atendeu a todos os itens exigidos no Edital. A proponente sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e
oito mil reais). O prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco)
dias úteis, conforme Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da data
de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município e
DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Juiz de Fora, 09
de julho de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1373385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico 01/2020 – Registro de preços de equipamentos e
mobiliários odontológicos. Realização às 9h do dia 24/07/2020 no
www.comprasgovernamentais.com.br. Edital no www.lagoadourada.
mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
2 cm -08 1372891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
ALTERAÇÃO DO PROCESSO 83/2020
P. Presencial 49/2020 – registro de preços de mata-burros metálicos.
Postagem de envelopes nos correios até dia 14/07/2020 ou entregue na
prefeitura até ás 16 h. Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br
e na Prefeitura (32) 3363-1122.
2 cm -09 1373309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2020,
referente à Contratação de empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) relativo ao município de Lagoa Formosa, junto
à Secretaria de Estado da Fazenda de MG e órgão competentes. Exclusivo para Participação de MEI, EPP e Equiparadas. A realizar-se dia
23 de julho de 2020, às 08h00min. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.
br Lagoa Formosa, MG, 09/07/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1373338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020
Pregão Presencial nº 024/2020, torna publico, o aviso de licitação,
registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes
da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, elétricos e hidráulicos, ferramentas, vidros
dentre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Lontra- MG. Abertura dia 23.07.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou
através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na
sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
Pregão Presencial nº 025/2020, torna publico, o aviso de licitação, registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios. Abertura dia 24.07.2020 às 09:00 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente
na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra.
Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1373243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 33/2020, do tipo MENOR PREÇO, julgamento
por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a
Locação de Equipamentos Laboratoriais automatizados de bioquímica,
imunologia e hematologia com registro no Ministério da Saúde, juntamente com fornecimento de reagentes, controles calibradores e consumíveis, para execução de exames laboratoriais. Sessão dia 22/07/2020
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu –
Setor de Licitações, situada à Praça cinco de novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 09 de
julho de 2020.
4 cm -09 1373396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2020.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças automotivas para
manutenção de veículos que compõe a frota municipal da tabela
Audatex ou tabela de preço oficial vigente da fabricante/montadora,
na linha leve pesada das marcas, FIAT/IVECO, AGRALE/LOVARE,
RENALT, FORD, CHEVROLET, VOLKSVAGEN, PEGEOT E MERCEDEZ-BENS. Abertura: 24/07/2020 às 08:45min. Informações,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
esclarecimentos e edital sala da CPL. Cine Teatro Mariana, naRua Frei
Durão, 22 ,Centro Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)3558 5610 .Mariana 09 de julho de 2020. CPL. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão presencial Nº037/2020.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresas para locação
de equipamentos elétricos e a combustível em atendimento à SEMOB.
Abertura: 24/07/2020 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Cine Teatro Mariana, naRua Frei Durão, 22 ,Centro
Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3558 5610
.Mariana 09 de julho de 2020. CPL. Gustavo Grijo dos Santos Augusto.
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana –Pregão Presencial Nº 036/2020.
SUSPENSÃO. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e processamento de dados para pagamento de valores líquidos relativos a
folha de pagamento dos servidores e funcionários e beneficiários de
programas sociais do Município. Motivo: para readequação dos edital.
Informações, esclarecimentos :Cine Teatro Mariana,naRua Frei Durão,
22 ,Centro Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)3558 5610. Mariana 09 de julho de 2020. CPL. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
8 cm -09 1373445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016
referente ao Processo Licitatório nº 122/2016 Dispensa de Licitação
nº 002/2016, firmado com a empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARTINHO CAMPOS. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses,
iniciando a partir de 30 de Junho de 2020. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
2 cm -09 1373181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017
referente ao Processo Licitatório nº 047/2017 Pregão Presencial nº
032/2017, firmado com o Micro Empreendedor Individual EDUARDO
ROQUE MAGALHÃES. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de Junho de 2020. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1373183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG
CANCELAMENTO DOS PREGÕES
PRESENCIAIS Nº 037/2020 e 038/2020
Torna-se público o cancelamento dos Pregões Presenciais nº 037/2020
e 038/2020, em virtude de erro na planilha de preço. Mais informações
por e-mail: licitacoes@martinssoares.mg.gov.br.
2 cm -08 1372871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 45/2020, modalidade Pregão Presencial
nº 20/2020, abertura no dia 22/07/2020, às 08h00m, cujo objeto é aquisição de material de limpeza em geral e outros. Mato Verde/MG, 09 de
julho de 2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
2 cm -09 1373453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 79/PMM/2020
Pregão Presencial 57/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de
cestas básicas, para atender às Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social nas quantidades, qualidades e condições descritas neste
Edital e no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para
o dia 23/07/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -09 1373416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Mercês/
MG torna pública a retificação da data de entrega e abertura do Processo Licitatório nº 046/2020, na modalidade Tomada de Preços nº
05/2020,Tipo “Menor Preço por Empreitada Global”, em razão de erro
material constatado posteriormente à sua publicação. RETIFICA-SE a
entrega dos envelopes que deverá ocorrer até o dia 24/07/2020. A sessão de abertura dos envelopes será realizada às 10 (Dez) horas, do dia
27/07/2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São
José, nº 120, Caxangá, no Município de Mercês/MG. O Edital completo
da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.
merces.mg.gov.br. Mercês, 09 de julho de 2020. Janicléia de Oliveira
Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1373473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
Processo Licitatório Nº 020/2020 – Registro de Preços para fornecimento de Peças Originais para veículos e máquinas pertencentes a frota
do Município de Moeda/MG. Abertura Dia 24/07/2020 às 09:00hs.
Maiores informações pelo (31) 3575-1135 setor de licitações ou E-mail:
licitacao@moeda.mg.gov.br.
2 cm -09 1373553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
– Processo Licitatório Nº 017/2020 – Aquisição de Centrifuga para
Laboratório e Centrifuga para Lavanderia, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Moeda/MG. Abertura Dia 23/07/2020
às 09:00hs. Maiores informações pelo (31) 3575-1135 setor de licitações ou E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.
2 cm -09 1373166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO MODALIDADE:
PREGÃO N° 36/2018, PROCESSO Nº 44/2018.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura
e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e
Instalação de soluções de Telecomunicações, visando a Manutenção
dos Serviços de Conectividade IP Dedicado e de Links de Comunicação Dedicados para Acesso à Rede Mundial de Internet, para Atender às
Necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, com Reserva
de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência
contratual de 03/07/2020 até 31/12/2020. 2° T.A ao Contrato 80/2018;
Contratada: DH Online Internet Ltda ME, CNPJ: 07.293.927/0001-06.
6° T.A ao Contrato: 81/2018; Contratada: Netvip Telecomunicações
Ltda ME; CNPJ: 03.058.915/0001-46. Data: 03/07/2020. Ana Paula
Pereira– Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -09 1373409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2017
PROCESSO 108/2017, PREGÃO 66/2017. Contratante: Município
de Monte Carmelo-MG. Contratada: Dardani Sistemas para Gestão
Pública Ltda – EPP, CNPJ: 01.921.829/0001-90. Objeto: Refere-se à
contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de
uso de software de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam
as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte
técnico para os sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de
Referência, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo. Cláusula: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 47/2017 de 07/07/2020 até 31/12/2020.
Monte Carmelo, 06 de julho de 2020. Ana Paula Pereira– Secretária
Municipal da Fazenda.
4 cm -09 1373407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
PROCESSO 0210/2020 – TOMADA DE PREÇOS
002/2020 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará a Tomada de Preços 002/2020, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Referente contratação de
empresa especializada para execução, em regime de empreitada integral por menor preço global de obras de reforma de telhado de prédio
tombado (antiga estação ferroviária da FEPASA – fase 02), conforme
projeto, planilhas, memorial descritivo e documentos específicos, anexos neste edital. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta
comercial será até às 08:30 hs do dia 28/07/2020.O Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua
publicação.
3 cm -07 1372363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/2020 - RETIFICAÇÃO 03/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas informa que o Concurso Público - Edital 001/2020 foi suspenso por tempo indeterminado,
até a normalização da situação imposta pelo enfrentamento do estado
de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da
pandemia da COVID-19. Oportunamente serão publicadas novas informações, notadamente quanto à definição de novas datas para realização de todas as etapas do referido edital - Monte Santo de Minas, 10
de julho de 2020 - PAULO SÉRGIO GORNATI - Prefeito de Monte
Santo de Minas.
3 cm -07 1372592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Nº 001/2020 - RETIFICAÇÃO 02/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas informa que o Processo Seletivo - Edital 001/2020 foi suspenso por tempo indeterminado,
até a normalização da situação imposta pelo enfrentamento do estado
de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da
pandemia da COVID-19. Oportunamente serão publicadas novas informações, notadamente quanto à definição de novas datas para realização de todas as etapas do referido edital - Monte Santo de Minas, 10
de julho de 2020 - PAULO SÉRGIO GORNATI - Prefeito de Monte
Santo de Minas.
3 cm -07 1372595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
EXTRATO CA 115/2020
PRC 117/2020, Dispensa 037/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: TRANSWORK
INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA. Objeto: Fornecimento de Máscaras de proteção facial para proteção dos servidores devido à situação emergencial na saúde publica em razão do surto viral COVID
19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de
Educação e Esportes. Valor: R$ 5.355,00 – Dotações Orçamentárias:
0107021236100212148-339030,
0107021236500192029-339030,
0107021236500202032,339030 – Fichas: 364, 394 e 410. Despacho:
“... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes da Lei Federal nº 13.979/2020 e do inciso
IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento
licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
07/07/2020. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
133/2020 e CA 134/2020 INEX 011/2020, PRC 077/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO FELICE LTDA. Contratada:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO LTDA.
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços
funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Valor: R$ 12.293,50. Dotação Orçamentária: 01110010824400332307-339032 – Ficha: 967. Prazo: 02/01/2021.
Data da Assinatura: 02/06/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
135/2020 CP 007/2020, PRC 081/2020 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. Objeto: Execução de
Obra Pública para Recapeamento Asfáltico Estrada Municipal Bairro
Batinga para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor: R$ 390.404,84. Dotações Orçamentárias: 01040126782001712273-449051 e 0104012678200171278449051 – Fichas: 1070 e 1072. Prazo: 03/09/2020. Data da Assinatura:
03/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio
PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE SIÃO. CA 04/2020 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN. CA 04/2020 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI
MILAN FILIAL 03. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para
os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Diesel S10 para
R$ 3,123; Diesel Comum para R$ 3,062; Gasolina Comum para R$
4,119; Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-33903001,
0102010418100040034-33903001, 0103010412300572159-33903001,
0104012678200172096-33903001, 0105011512200612145-33903001,
0105011545200092123-33903001, 0106012012200542085-33903001,
0106012060600342088-33903001, 0107021212200182027-33903001,
0107021236100222378-33903001, 0107021236500222397-33903001,
0107042781200512128-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030400122022-33903001,
0110010812200272050-33903001, 0110010824400302056-33903001,
0110020824300412077-33903001 – Fichas: 004, 082, 088, 183, 194,
208, 244, 259, 345, 385, 425, 530, 722, 723, 823, 864, 910, 1001.
Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 10/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 058/2020, PRC 062/2020, DISP 015/2020. Termo Aditivo.
Contratada: LUIZ RAFAEL PEREIRA 04039878655. Objeto: Fornecimento de marmitex para as pessoas em situação de rua devido ao surto
viral COVID 19 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 5.400,00. Valor Contratual: R$ 16.200,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº. 8.666/93 c/c Art. 4º-I da Lei 13.979/2020. Dotação Orçamentária:
0110010824400292053-33903299 – Ficha: 902. Prazo: 25/09/2020.
Data: 22/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação Contrato Administrativo 012/2018, PP 001/2018, PRC 651/2017.
Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SIÃO. Contratada: LAVANDERIA SUL MINEIRA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de empresa especializada em locação e higienização de enxovais para uso no Pronto Atendimento Municipal “Rubens
Zucato” da Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 61.200,00. Valor total
Contratado: R$ 367.200,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339039. Data:
30/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato
das Prorrogações dos Contratos Administrativos referentes ao PRC
045/2016, PP 014/2016. Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar para a Diretoria de Educação e Esportes para a Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Contrato 14/2016 - contratada: BENEDITO
FARIA TURISMO LTDA ME, valor total contratado: R$ 952.427,00;
Contrato 15/16 - contratada: CARLOS ALVES DE MORAES, valor
total contratado: R$ 277.154,00; Contrato 16/16 - contratada: EDUARDO APARECIDO GOMES ME, valor total Contratado: R$
378.362,50; Contrato 17/16 - contratada: ETCO EMPRESA DE
LOCAÇÃO DE VEÍC. E TRANSP. COLETIVO LTDA ME, valor total
contratado: R$ 397.884,20; Contrato 18/16 - contratada: LUCIANA
DE SOUZA GOMES, valor total contratado: R$ 299.430,00; Contrato
19/16 - contratada: R. M. TURISMO LTDA ME, valor total contratado: R$ 849.093,70; Contrato 20/16 - contratada: SANTO APARECIDO FELICE ME, e valor total contratado: R$ 861.868,40; Contrato
21/16 - contratada: TEOBALDO TURISMO LTDA ME, valor total
contratado: R$ 373.967,72; Contrato 22/16 contratada: TRANSPORTE
INCONFIDENTES LTDA ME, valor total contratado: R$ 136.275,00;
Contrato 23/16 - contratada: VALMIR FARIA TURISMO LTDA –
ME, valor do aditamento: R$ 24.592,00 e valor total contratado: R$
355.847,40; Contrato 24/16 - contratada: WAGNER ANIVALDO DE
LIMA, e valor total contratado: R$ 255.683,26. Dotações Orçamentárias: 026021236100222175-339039, 026011236100222175-339039,
026021236100222175-339039, 026021236500222046-339039 e
026031236200222177-339039. Prazo: 31/10/2020. Assinatura:
30/06/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito.
24 cm -09 1373584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ANULAÇÃO TP 012-2019,
torna público para conhecimento dos interessados ANULAÇÃO da TP
012/2019, cujo objetivo a contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25 cm
X 25 cm X 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2,,
da Rua B (Rua da Adutora) entre a Rua C e a Rua a Jacutinga. ANULAÇÃO da TP 13-2019, cujo objetivo e a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados
de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas
de 25 cm X 25 cm X 8 cm, de modo que 16 ( dezesseis ) bloquetes
perfaçam 1 m2,, da Rua Geraldo Magela entroncamento com a Rua
Jose Geraldo. ANULAÇÃO da TP 010-2020 cujo objetivo e a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com
dimensões aproximadas de 25 cm X 25 cm X 8 cm, de modo que 16
(dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2, da Rua Afonso Vasconcelos entre
a Rua Jose Pedro Teixeira e Capitão Georgino Ferreira. ANULAÇÃO
da TP 011/2020 cujo objetivo e a contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de
concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25
cm X 25 cm X 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam
1 m2, da Rua Jacutinga Próximo a caixa d’água. ANULAÇÃO da TP
012-2020 cujo objetivo e a contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25 cm
X 25 cm X 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2,
da Rua C posterior a Rua Jacutinga. ANULAÇÃO da TP 013-2020 cujo
objetivo e a contratação de empresa especializada para execução de
obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face
superior plana, com dimensões aproximadas de 25 cm X 25 cm X 8 cm,
de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2, Rua Jose Martins
de Oliveira entre a Rua Jose Augusto Gomes e João Filho. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves.
8 cm -08 1372894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 037-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
037/2020, cujo objeto e a contratação de pessoa jurídica e pessoa física
para elaboração de projeto de restauração de praça, projeto estrutural de
pontes e projeto de contenção (gabião) para atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Serviço Público do Município de Morro do Pilar.
Abertura 23/07/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Patrícia Ferreira Goncalves.
3 cm -08 1372841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO DO I TERMO ADITIVOTOMADA DE PREÇO 003/2020
Partes: Município de Nanuque X Rodrigues e Caires Ltda-EPP CNPJ:
22.753.588/0001-97-Objeto: Contratação de Empresa para execução
de pavimentação tipo bloco pré - moldado de concreto (bloquete) do
trecho da Rua Tiradentes C/Rua Abaeté – Bairro Romildas Ruas. (convenio: 1491000451/2019/SEGOV/PADEM).Vigência: Fica aditado o
prazo de validade do contrato 18/2020 de 23/06/2020 a 21/09/2020
-Fundamento Legal:Art. 65 da Lei 8.666/93.ROBERTO DE JESUS Prefeito Municipal. Nanuque- MG.
3 cm -08 1372963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 012/2020 para Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços na Confecção e Instalação de Grades na Policlínica e Unidades Básicas de Saúde do Município de Nanuque-MG.
Abertura será às 09:00h do dia 23/07/2020. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
3 cm -09 1373464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG
CONTRATO Nº 150703/2011
Extrato de Aditivo Contratual - (Projeto Novo Somma Urbaniza). O Município deNaque torna público o1ºAditivo ao Contrato
nº150703/2011com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
assinado em02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste Contrato por um
período de 05 (Cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do Contrato pelo mesmo prazo.Fernando da
Costa Silva - Prefeito Municipal deNaque. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG. Extrato de Aditivo Contratual - (BDMG Municípios). O Município deNaquetorna público o1ºAditivo ao Contrato
nº216157/2016com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. assinado em02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste Contrato por
um período de 05 (Cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de
2020, prorrogando o vencimento do Contrato pelo mesmo prazo. Fernando da Costa Silva - Prefeito Municipal deNaque.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092104410210.
4 cm -09 1373471 - 1