TJMG 08/07/2020 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor:
PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
347.319-6, Delvânia Teixeira, PEB3L, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 165.569-5,
Maria Aparecida Freitas de Oliveira, ANEI3N, Adm. 01, por 02 meses,
referente aos 2º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 13.07.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 872.085-6, Francisco de Oliveira, PEB1M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.07.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, por vistas à aposentadoria, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida
Azevedo, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2020; ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm.
02, por 08 meses, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 08.07.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 353.606-7, Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5L, Adm.
02, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08.07.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 366.174-1,
Sebastião Campos Pereira, a partir de 03.07.2020, referente ao PEB3O,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 330.335-1,
Celme Aparecida Silva Machado, a partir de 06.07.2020, referente ao
EEB2D, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4038 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 295.608-4, Mônica Regina dos Santos, a partir de 06.07.2020, referente ao ANEI5J, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto no EC nº 70/2012, do servidor: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 353.464-1, Jacqueline Guimarães, a partir
de 17.12.2019, referente ao PEB1F, Adm. 02, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “A”, §
2º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente, à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 983.561-2,
Aparecida Lúcia Calasense Rodrigues para Aparecida Lúcia Calasense;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1060.034-4, Elza Adriana Silva Camargos
para Elza Adriana Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 1152.966-6, Joelma Mendes de Sá e Silva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 14.06.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANACESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1129.518-5, Genilson de Souza de
Jesus, PEB2F, Adm. 01, a partir de 28.04.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1171.069-6, Jane Aparecida Ribeiro Pereira, TDE2E, Adm.
01, a partir de 04.06.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2020
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: PERDIGÃO- Na EE.
“Pedro Primo”, MaSP 1098.344-3, Sandra Aparecida Ribeiro, PEB3A,
Adm. 01, 13 aulas, História, a contar de 04.08.2009, para regularizar
vida funcional.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
07 1372387 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 183/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1307877-9, Rosiani Aparecida da Silva Oliveira,
ANEIA, 3ª admissão, a partir de 01/07/20; EE Novo Tempo Educação
Especial, MaSP 1342431-2, Debora Conceição Maciel Silva, PEBIA,
3ª admissão, a partir de 20/06/20.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 184/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 1082450-6, Rita Izabel de Souza Duarte,
ATBIIC, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/20; EE Wenceslau Bráz, MaSP 377926-1, Marta Nemanis,
PEBIM, 3ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/02/2019.
07 1372565 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 020/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.837383-9, Silvani Sousa Silva, PEB3P,
Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 3/3/2020; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.825357-7, Siroleide Airam
Souza Martins, PEB2M, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 14/2/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 015/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1237370-0, Darlaine dos Santos Silva, ATB2C, Adm.
02, a partir de 1º/7/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.948810-7, Rosineide Soares Veras, PEB1B,
Adm. 03, para Rosineide Soares Veras Souza; MaSP.1050831-5,
Alda Regina Silva Brito, PEB3H, Adm. 01, para Alda Regina Brito
Tomiyoshi.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.593362-7, Tânia Cristina dos
Santos Silva, AJSG1A, 1º cargo, a partir de 19/11/2003, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
019/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3I, 1º cargo, a partir de 6/7/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio
Ribeiro dos Santos, MaSP.839714-3, Umbelina Barbosa dos Santos
Martins, PEB2P, Adm. 01, a partir de 2/7/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 007/2020. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Catuti, E.E José Barbosa de Souza, MaSP.1015500-0, Mônica
Antunes Lopes, cargo PEB2J, adm. 1, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 36/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para revisão de opção
remuneratória por ato administrativo nos termos do § 4º, art. 23, da Lei
nº 21.710/2015, em desfavor daservidora aposentada diretora apostilada DIV, A.F.S., MaSP.0.166.080-2, admissão 01, ocupante de cargo
PEB1I, anteriormente lotada na E.E.TANCREDO NEVES- MONTE
AZUL, à vista do Acórdão publicado pelo TJMG em Incidente de
Arguição de Inconstitucionalidade nº 5127874-12.2016.8.13.0024. Servidores, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, Masp. 0.890.955-8
e Analice Oliveira de Souza, Masp. 1.097.915-1 para, sob a presidência
do primeiro, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 37/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para revisão de opção remuneratória por ato administrativo nos termos do § 4º, art. 23, da Lei nº
21.710/2015, em desfavor daservidora aposentada diretora apostilada
DIV, A.N.S.X., MaSP.0.586.188-5, admissão 01, ocupante de cargo
PEB2P, anteriormente lotadana E.E. VIRGINIO CRUZ- ESPINOSA,
à vista do Acórdão publicado pelo TJMG em Incidente de Arguição
de Inconstitucionalidade nº 5127874-12.2016.8.13.0024. Servidore,
Margareth Leandra dos Santos Fernandes, Masp. 0.890.955-8 e Analice Oliveira de Souza, Masp. 1.097.915-1 para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 38/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para revisão de opção
remuneratória por ato administrativo nos termos do § 4º, art. 23, da
Lei nº 21.710/2015, em desfavor daservidora aposentada diretora
apostilada DIV, A.A.S., MaSP.0.249.225-5, admissão 01, ocupante
de cargo PEB1I, anteriormente lotadana E.M. ANTONINA CAMPOS CALDEIRA- MAMONAS, à vista do Acórdão publicado pelo
TJMG em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 512787412.2016.8.13.0024. Servidores, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, Masp. 0.890.955-8 e Analice Oliveira de Souza, Masp. 1.097.915-1
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 39/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para revisão de opção remuneratória por ato administrativo nos termos do § 4º, art. 23, da Lei nº
21.710/2015, em desfavor daservidora aposentada diretora apostilada
DIV, A.F.R., MaSP.0.249.426-8, admissão 01, ocupante de cargo PEB1I,
anteriormente lotadana E.E.GENTIL GONCALVES DIAS- MONTE
AZUL, à vista do Acórdão publicado pelo TJMG em Incidente de
Arguição de Inconstitucionalidade nº 5127874-12.2016.8.13.0024. Servidores, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, Masp. 0.890.955-8
e Analice Oliveira de Souza, Masp. 1.097.915-1 para, sob a presidência
do primeiro, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 40/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para revisão de opção
remuneratória por ato administrativo nos termos do § 4º, art. 23, da
Lei nº 21.710/2015, em desfavor do servidor aposentado diretor apostilado DIV, A.S.S., MaSP.0.285.807-4, admissão 01, ocupante de cargo
PEB2P, anteriormente lotadona E.E.DOM LUCIO- ESPINOSA, à vista

do Acórdão publicado pelo TJMG em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 5127874-12.2016.8.13.0024. Servidores, Margareth
Leandra dos Santos Fernandes, Masp. 0.890.955-8 e Analice Oliveira
de Souza, Masp. 1.097.915-1 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante.

publicado me 01/04/2020, por desistência da servidora, que está em
isolamento devido a Pandemia Covid19; MaSP 1084742-4, Sara Alves
de Oliveira Clemente, EEB 2B, Adm 02, Ato nº 06/20, publicado me
01/04/2020, por desistência da servidora, que está em isolamento
devido a Pandemia Covid19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO- ATO Nº 35/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 35/2020, pub. “MG” em 01/07/2020, ref. à servidora:
MONTEZUMA, E. E. EDSON ALVES PEREIRA, MaSP.0.839.8604, A.A.C., PEB1J, 1ª Adm., pelo arquivamento e exclusão do débito
do 3º quinquênio e do 7º biênio, devido a decadência do art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. à anulação do 8º biênio por concessão indevida,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme, com
anuência da servidora.
07 1372456 - 1

FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 267799-5, Maria Do Carmo Ambrósio Pereira, ANE 2B, Adm
02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/2020; MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues, ANE I 1A, Adm
03, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/07/2020.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/12/2019, de
MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1J, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 3/7/2013, leia-se, a partir de 4/7/2013, motivo incorreção na data da vigência.
07 1372457 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP
390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
36/19, publicado em 27/11/2019, por incorreção na vigencia, onde se
lê: referente ao 5º quinquenio a partir de 31/10/2016, leia-se: referente
ao 5º quinquenio a partir de 10/11/2016
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
15/20, publicado em 01/07/2020, por incorreção na dias de afastamento,
onde se lê: por 02 mês, referente(s) ao(s) 6º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/07/2020, por 02 mês e 20 dias referente(s) ao(s)
6º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/07/2020;MUTUM:
‘E.E.Dionysio Costa’, MaSP 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira,
PEB 3N, Adm 01, Ato nº 14/20, publicado em 24/06/2020, por incorreção no inicio do afastamento, onde se lê: por 02 mês(es) e 25 dias, referente ao(s) 1º, 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2020;
leia-se: por 02 mês(es) e 25 dias, referente ao(s) 1º, 2º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/07/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/20
Retifica no ato(s) de Quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO
JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta
Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 02/05, publicado
em 10/03/2005, por incorreção na vigencia, onde se lê: referente ao 2º
quinquenio a partir de 07/01/2005, leia-se: referente ao 2º quinquenio
a partir de 13/02/2003; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Correa’, MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB 3P, Adm 01, Ato
sem nº de publicação, publicado em 20/10/1998, por acerto contagens
de tempo, onde se lê: 2º Quinquenio a contar de 18/09/1998, leia-se: 2º
Quinquenio a contar de 22/08/1998; MaSP 366601-3, Eumar Martins
Fagundes, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 08/04, publicado em 15/04/2004,
por acerto contagens de tempo, onde se lê: 3º Quinquenio a contar de
22/09/2003, leia-se: 3º Quinquenio a contar de 21/08/2003;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/20
Retifica no ato(s) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MaSP 319479-2, Oziel
Mendes de Paiva Junior, PEB/IVP- DIV, Adm 02, Ato nº 13/2004
publicado em 28/10/2004, para regularização da data do exercício,
onde se lê: a partir de 02/08/2004, data de exercício, leia-se: a partir de
30/07/2004 data após trânsito em remoção, para regularização da vida
funcional do servidor;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo À Docência referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Correa’,
MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB 3P, Adm 01, Ato sem
nº de publicação, publicado em 26/09/1995, por acerto contagens de
tempo, onde se lê: 3º Biênio a contar de 19/09/1995, leia-se: 3º Biênio a
contar de 23/08/1994; MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB
3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 10/12/1996, por
acerto contagens de tempo, onde se lê: 4º Biênio a contar de 18/09/1996,
leia-se: 4º Biênio a contar de 22/08/1996; , MaSP 366601-3, Eumar
Martins Fagundes, PEB 3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 20/10/1998, por acerto contagens de tempo, onde se lê: 5º Biênio a contar de 03/10/1998, leia-se: 5º Biênio a contar de 06/09/1998;
MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
28/00, publicado em 23/11/2000, por acerto contagens de tempo, onde
se lê: 6º Biênio a contar de 06/10/2000, leia-se: 6º Biênio a contar de
05/09/2000; MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 19/02, publicado em 30/10/2002, por acerto contagens de
tempo, onde se lê: 7º Biênio a contar de 08/10/2002, leia-se: 7º Biênio a
contar de 05/09/2002; MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005, por acerto contagens de tempo, onde se lê: 8º Biênio a contar de 06/10/2004, leia-se:
8º Biênio a contar de 04/09/2004; MaSP 366601-3, Eumar Martins
Fagundes, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 37/06, publicado em 14/12/2006,
por acerto contagens de tempo, onde se lê: 9º Biênio a contar de
06/10/2006, leia-se: 9º Biênio a contar de 04/09/2006;
06 1372074 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CE/89, com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 992818-5, Ana Maria Hubner
Moreira, PEB 2O, Adm 01, a partir de 28/02/2020(data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’ MaSP 991367-4 , Sibele
Curvelo de Assis, a partir de 06/07/2020, referente ao ANE 2L, Adm
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 378726-4, Liliane Cicarine de Souza
e Silva, ATB 5I, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 06/20,

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 18/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 982324-6, Maria Aparecida de
Queiroz, PEB 1A, Adm 04, referente ao 1º quinquenio de exercício,
a partir de 02/03/2020, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo no cargo PEB 1A, Adm 01, LC 100, do qual foi desligado; MaSP
982324-6, Maria Aparecida de Queiroz, PEB 1A, Adm 04, referente
ao 2º quinquenio de exercício, a partir de 02/03/2020, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo PEB 1A, Adm 01,
LC 100, do qual foi desligado; MaSP 982324-6, Maria Aparecida de
Queiroz, PEB 1A, Adm 04, referente ao 3º quinquenio de exercício,
a partir de 02/03/2020, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo no cargo PEB 1A, Adm 01, LC 100, do qual foi desligado; MaSP
982324-6, Maria Aparecida de Queiroz, PEB 1A, Adm 04, referente
ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 02/03/2020, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo PEB 1A, Adm 01, LC
100, do qual foi desligado;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy
Batista Correa’, MaSP 366601-3, Eumar Martins Fagundes, PEB
3P, Adm 01, referente ao 1º e 2º quinquenio de exercicio, a partir de
02/03//1993, data de efetivo exercicio (transposição);
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
con- forme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP
1321929-0, Bianca de Souza Marquito, PEB 1A, Adm 03, a partir de
22/06/2020; MaSP 1055108-3, Cristiane Helena da Silva Estanislau,
PEB 2E, Adm 01, a partir de 29/06/2020; ; MaSP 1055108-3, Cristiane
Helena da Silva Estanislau, PEB 1A, Adm 03, a partir de 29/06/2020;
06 1372072 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
LOTAÇÃO - ATO N° 172/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Itabira, na EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 614815-9,
Edimara Malta Vieira Pascoal, PEB1A, Química, 16 h/a, 3º cargo, a
contar de 01/02/2017; Rio Piracicaba, na EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1361007-6, Carlos José Moreira, PEB1A, Educação Física, 12 h/a, 4º cargo, a contar de 18/06/2020, por determinação
judicial.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 173/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, EE Silveira
Drumond, MaSP 1295978-9, Thaís Aparecida da Silva, PEB2C, 3º
cargo, a partir de 25/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
174/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandesde Assunção, MaSP
889332-3, Maria do Carmo Nicácio, a partir de 06/07/2020, referente
ao 1º cargo, PEBIO à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico
e mais 8 horas de média quinquenal;Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
378740-5, Eliane Maria de Souza Cunha, a partir de 07/07/2020, referente ao 2º cargo, ANEIIIH à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de
16/03/2020,ao servidor: Nova Era, SRE de Nova Era, MaSP 267102-2,
Domingos Pereira de França, ASB2P/FGD-1, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 369652-3, Ronita Regina de Oliveira,
ATB3L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 378849-4, Roneide Rosa Valamiel,
ATB5L/SE-V, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2020; João Monlevade, CESEC - Professora Elza Maria,
MaSP 1000583-3, Leila Aparecida Rosa, PEB3J, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2020; EE Luiz Prisco de
Braga, MaSP 614003-2, Helisângela Maria Alvernaz, PEB3J, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2020; MaSP
1128881-8, Antônio Geraldo de Oliveira Filho, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 178/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Nova
Era, SRE Nova Era, MaSP 339477-2, Sueli Andréa Ferreira, ANEI III
M, 1º cargo, a partir de 17/02/2020, data do protocolo.
07 1372606 - 1

SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 11/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
SERVIDOR
OURO PRETO
E.E.DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE 646.302-0 JORGE TADEU DE BRITO MACHADO GUIMARAES

CARGO ADM CONTEÚDO LOCALIDADE DE ORIGEM
PEBIG
02 Química
OURO PRETO

C.H
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
16 H/A E.E.DOM PEDRO II

A CONTAR DE:
18/06/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
07 1372335 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007072215390111.