TJMG 01/07/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 30/06/2020.
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Ipatinga
Clinica Medica São Miguel Arcanjo - Eireli
Clínica Médica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre
Caxambu
Interessado
Serviço de Diagnóstico Por Imagem Santa Paula Ltda
Campos Correa Cardiologia Ltda
Silab – Laboratório de Análise Clínicas Eireli
Categoria
Diagnóstico Por Imagem
Clínica Médica
Laboratório Clínico
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 30/06/2020
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
II; IV; V; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI;
Ipatinga
Lannes Clínica Odontologica Ltda
XXII; XXV; XXVI; XXVII.
Manhuaçu
Consultório Odontológico Dra Fernanda Alves de Souza Dutra Ltda
IV; IX; XII; XX; XXVII;
Raul Soares
Clínica Saúde de Raul Soares Ltda
III; V; IX; XV; XVI.
13ª RPM – Barbacena
Município
Barbacena
Interessado
Oftalmolaser Barbacena Ltda
Instituto de Olhos de Filippo Ltda S/S
Itens Pendentes Anexo II
III; XV; XX; XXVI.
III; IX; XXIV; XX; XXV
16 cm -30 1370031 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 04 AO CONVÊNIO 17/2019
O município de Andradas, na condição de município Integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 17/2019 em 15/06/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 05 AO CONVÊNIO 17/2019
O município de Mariana, na condição de município Integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 17/2019 em 15/06/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 06 AO CONVÊNIO 17/2019
O município de Ipatinga, na condição de município Integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 17/2019 em 15/06/2020.
3 cm -30 1370091 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 71/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Sebastião do Oeste/
MG. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar a inserção
da despesa de locação de Imóvel para funcionamento da Delegacia de
Policia de Itapecerica, correspondente a 25% do valor total do contrato.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 06.03.04.122.0402">06.03.04.122.0402.2.062.3.1.90.11.00.00.00.00 Ficha 403 0
6.03.04.122.0402.2.062.3.1.90.13.00.00.00.00 Ficha 404 06.03.04.122
.0402.2.062.3.3.90.30.00.00.00.00 Ficha 405 06.03.04.122.0402">06.03.04.122.0402.2.062
.3.3.90.36.00.00.00.00 Ficha 406 06.03.04.122.0402">06.03.04.122.0402.2.062.3.3.90.39.0
0.00.00.00 Ficha 407. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/10/2019. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 26/06/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Belarmino Luciano Leite (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 48/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Medeiros/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
184.989,36 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove
reais e trinta e seis centavos) . Dotações Orçamentárias: 02.02.01.04.12
2.0002.2006.3.1.90.11.00 02.02.01.04.122.0003.2012.3.3.90.30.00. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/06/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Francisco Martins Ribeiro (P/Pref.).
7 cm -30 1370090 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-11ºBBM- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 08/2019.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: condições de cooperação mútua
entre os convenentes, com o fito de proporcionar a execução pelo
CBMMG/11º BBM, dos serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no município de Coronel Fabriciano e região. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2021. Coronel
Fabriciano, 29 de junho 2020. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Tenente Coronel BM - Comandante do 11º BBM e Marcos
Vinícius da Silva Bizarro, Prefeito Municipal.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401460000024/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de 22 (vinte
e duas) longarinas de 3 lugares, 10 (dez) armários de escritóriode 2
portas, 13 (treze) mesas de escritório de 3 gavetas, 20 (vinte) cadeiras de digitador e4 (quatro) coletores de lixo de 1000 litros para a
ABM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do
dia 15/07/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
6 cm -30 1370037 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- ARICANDUVA:
CPF
112.088.428-46
IMÓVEL
SITIO AMERICANA
ÁREA (HA)
7,5831
- BERTOPÓLIS:
REQUERENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
CPF
IMÓVEL
18.404.897/0001-84 DISTRITO DE UMBURANINHA - GLEBAS A E B
ÁREA (HA)
25,3035
- FELIXLÂNDIA:
REQUERENTE
MARCELINO TEIXEIRA DA SILVA
CPF/CNPJ
411.744.376-34
IMÓVEL
SITIO CANAAN
IMÓVEL
CHACARA BOA VISTA
ÁREA (HA)
0,1642
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -30 1369794 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos nos seguintes municípios:
- ARICANDUVA:
REQUERENTE
CPF
ÁREA
(HA)
IMÓVEL
ILDEU ALVES DOS SANTOS
503.413.916-20 SÍTIO BURACÃO
JOSÉ IRINEU ALVES DOS SANTOS
MARIA ALVES SANTOS
MIRIELI PESSOA DOS SANTOS
803.866.286-53 SITIO SANTO ANTÔNIO
045.810.286-55 GROTA DA UMBELINA
317.621.298-41 FAZENDA DAS NASCENTES
REQUERENTE
CPF
JOSÉ ORNELAS DE SOUZA
ÁREA
(HA)
IMÓVEL
FAZENDA NOVA
933.494.086-72 ESPERANÇA - GLEBAS A E B
VALDOMIRO BISPO FERREIRA 051.517.296-08 SITIO BEIRA RIO
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
REQUERENTE
MARIA APARECIDA PARANHOS LEITE
CPF
042.941.126-03
CONFINANTE(S)
FERREIRA FONSECA E
22,5533 MOISES
LUCIANA DAS VALIAS MEIRELES
18,8318 TEREZA MARTINS CORDEIRO
18,3979 LUCIANA DAS VALIAS MEIRELES
17,4923 GERALDO MAGELA CHAVES
- CRISÓLITA:
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
16 cm -30 1370029 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60
1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº
412/2020 - Cia do Dente Prótese Ltda – Vigência: 20-05-2020 a 20-052025. Cont. nº 413/2020 - Laboratório Dental Araújo Ltda – Vigência:
01-06-2020 a 01-06-2025. 7ª RPM – Cont. nº 51/2020 - Laboratório
São Geraldo Ltda. – Vigência: 29-05-2020 a 29-05-2021. 19ª RPM –
Cont. nº 14/2020 - Dom Sete Lagoas Clínica de Oncologia e Hospital
Dia Ltda – Vigência: 15-06-2020 a 15-06-2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 30/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
especialidades ao contrato 368/2020 - Neocenter S/A – Vigência:
09/06/2020. Data: 30/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
6 RPM –
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato 716/2016 - Ricardo de Oliveira Naves –
Vigência: 28/06/2020. Data: 30/06/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9 RPM –
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato 04/2015- COI - Clínica Odontológica Ituiutaba Ltda - EPP – Vigência: 01/06/2020. Data: 30/06/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 1.007/2016 - Marina Barros Mourão – A partir de 03/06/2020 .Cont. nº 1.136/2016 - Odontobic Ltda. – A partir de 14/05/2020. 5ª RPM - Cont. nº 090/2016 Duarte José Maluf - ME – A partir de 21/05/2020 . 7ª RPM - Cont. nº
108/2015 – Odonto Center Clínica Odontológica Ltda – ME – A partir
de 07-01-2020. Cont. nº 244/2018- Janaína Chaves Lima – A partir de
01/06/2020. Cont. nº 595/2015 – Vasculare Medicina Ltda – ME – A
partir de 18-02-2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/06/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Minas Gerais - Caderno 1
- MENDES PIMENTEL:
REQUERENTE
HELIO VENANCIO FERREIRA
ÁREA (HA)
16,2982
CONFINANTE(S)
AREA DEVOLUTA- PEDRA / ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA- FAZENDA ESPERANÇA / OTACARVALHO DOS SANTOS - FAZENDA
104,3881 CILINO
VISEIRO / ZULMARIO BARROS - FAZEND BARROS / MARCOS DE ASSIS MIRANDA - FAZENDA
TURMALINA
DE NOVA SANTA LUZIA - PERIMETRO
1,3336 DISTRITO
URBANO
- FELIXLÂNDIA:
REQUERENTE
ADELSON
SILVA
CANDIDO
CPF/CNPJ
ÁREA
(HA)
IMÓVEL
DA 693.090.006-00 SITIO DAS FLORES
BRAZ TADEU TARANTO
144.115.986-04 SITIO SÃO JUDAS TADEU
MARIA NAZARÉ FERNAN- 027.049.756-04 SACO FECHADO
DES COSTA
CONFINANTE(S)
ENERGÉTICA LTDA – FAZENDA D
2,8437 ICAL
TRONCO
RUBENS GOMES PEREIRA, JOSÉ DE ASSIS
2,1385 XAVIER, JANDIN VASCONCELOS, VALDEMAR
DE MOURA, WILSON GONÇALVES DA SILVA
10,2185 ALTEROSA S.A. – FAZENDA SACO FECHADO
- LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
JACINTA FERREIRA MOREIRA 046.816.916-40 SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA
ÁREA
CONFINANTE(S)
(HA)
16,7514 REINALDO PEREIRA LOPES
NOVO ORIENTE DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
ÁREA
(HA)
IMÓVEL
JOÃO PEREIRA MIRANDA
969.605.666-49
SÍTIO CAFEZAL
JORGE MIRANDA COSTA
100.066.097-40
SÍTIO CANTINHO DA
BENÇÃO
CONFINANTE(S)
NÃO IDENTIFICADO 0,6432 CONFRONTANTE
SÍTIO DOIS IRMÃOS - VULGO “OSVALDO”
CRISTOVAM
MOREIRA
DE ASSIS- FAZENDA
9,9305 PALMEIRAS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -30 1369793 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 316/2019 – 1º TA - Partes: EPAMIG e Município de Papagaios.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste
do valor. Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2021.
Valor: R$.34.005,40. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b)Mário Reis Filgueiras– Município de Papagaios.
2 cm -30 1369893 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000465/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ; Objeto: Aquisição
de instrumentos musicais; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.868,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0
001.4440.4201.1.10.8; Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000111/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI; Objeto: Aquisição de
equipamentos de som e imagem; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.511,72; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.056.4322.0001.4440.4201.1.10.8; Assinatura: 30/06/2020. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000110/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Objeto: Aquisição de veículo; Valor: R$ 55.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.106,67; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4440.4201.1.
10.8; Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000112/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES; Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 35.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 585,29; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.056.4322.0001.4440.4201.1.10.8; Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000109/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI; Objeto: Reforma de Locomotiva; Valor: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.257,63;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4440.420
1.1.10.8; Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000115/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 578,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4440.420
1.1.10.8; Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias.
11 cm -30 1369813 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso de nº. 291/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Malab Produções Eireli e Top Cat Produção e Promoção de Eventos Esportivos, Artísticos e Culturais Ltda;
Objeto: Alterações na data de realização evento, para: 30/05/2021 e
vigência de 11 para: 20(vinte) meses, a contar da publicação de seu
extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Liciana Bayer Bronca e Stephen Mark Altit.
2 cm -30 1369994 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo Sei nº 2170.01.0000067/2020-03.
Contrato nº 04/2020 com a Empresa CTIS Tecnologia S.A.
Objeto:consiste na prestação de serviço de Outsourcing de Impressão
com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos conforme de acordo com as especificações contidas na Proposta14313660. O presente contrato terá a
vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação, vedada
a prorrogação nos termos do art. 24, IV, da lei nº 8.666/93. Valor: A
importância mensal estimada é de R$ 912,76 (novecentos e doze reais
e setenta e seis centavos) perfazendo o valor global estimado de R$
5.476,56 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na
proposta da contratada. Dotação Orçamentária: 2171 04 122 705 2500
0001 0 10 1 e a dotação 2171 13 392 060 1029 0001 0 10 1. Assinam
Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e a Empresa CTIS Tecnologia S.A. Data da assinatura: Ouro Preto, 29 de junho de 2020.
4 cm -30 1369709 - 1
EXTRATO DE DESPACHO QUE CONVALIDA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Sei nº 2170.01.0000067/2020-03. DESPACHO 04/2020.
Com base na nota jurídica da Procuradoria Jurídica nº12/2020, no qual
APROVO, CONVALIDO os procedimentos administrativos e RECONHEÇO a situação resultante do processo de dispensa de licitação Contrato nº 04/2020, amparado e fundamentado no inciso IV do artigo 24
da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, declaro que para as
despesas decorrentes do objeto deste processo de compra há adequaçãoOrçamentária e Financeira com o Corrente Orçamento de 2020 e
Compatibilidade com o Plano Plurianual de Ação Governamental e
com a Lei de Diretrizes Orçamentária, a fim de que se torne eficaz o ato
de contratação feito pela Fundação de Arte de Ouro Preto e a Empresa
CTIS Tecnologia S/A.O referido contrato consiste na prestação de serviço deOutsourcing de Impressão com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos de acordo com as especificações contidas na Proposta14313660.
As despesas com a prestação doserviço descrito na Cláusula Primeira
deste contrato correrão a conta das dotações orçamentárias2171 04 122
705 2500 0001 0 10 1 e a dotação 2171 13 392 060 1029 0001 0 10 1.
A importância mensal estimada de R$ 912,76 (novecentos e doze reais
e setenta e seis centavos) perfazendo o valor global estimado de R$
5.476,56 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), no qual estão incluídas todas as despesas especificadas
na proposta da CONTRATADA. O presente contrato terá a vigência
de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação, vedada a prorrogação nos termos do art. 24, IV, da lei nº 8.666/93. Após a assinatura do instrumento contratual publique-se extrato do mesmo no Órgão
Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais. Assina Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente FAOP) Data da assinatura: Ouro Preto, 19
de junho de 2020
7 cm -30 1369707 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302346530118.