TJMG 26/06/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 57/2020, Pregão Eletrônico 42/2020, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição álcool 70%. Valor estimado: R$ 174.897,00 (cento e setenta e
quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais). Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
29/06/2020. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/07/2020. Início da sessão
de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 08/07/2020. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.
br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito
4 cm -24 1367983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 56/2020, Pregão Eletrônico 41/2020, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de alimentos básicos, pó de café e água mineral. Valor estimado: R$
400.657,15 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quinze
centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 29/06/2020. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 16/07/2020. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 16/07/2020. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br . Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira - Prefeito
4 cm -24 1367972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
RESULTADO PREGÃO Nº 016/2020
Objeto: Compra de medicamentos, maior desconto sobre a tabela
CMED. Lote 1 frustrado. Lote 2 Distrimix Dist. de Med. Ltda. 70%.
Lote 3 Cofarminas Com. Prod. Farmac. Ltda. 63%. 25/06/20.
1 cm -25 1368216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO - MG.
PROCESSO Nº 349/2020.
Inexigibilidade nº 05/2020. Chamamento Público nº 01/2020. Objeto:
Credenciamento de interessados com propriedade na região dos bairros: Bairro Pinhalzinho dos Góis – Município de Ouro Fino, Bairro
Ferreiras – Município de Monte Sião e Bairro Esmeril – Município
de Bueno Brandão para fornecimento de cascalho natural, de rejeito
de mineração, provenientes de rochas ígneas, composta por resíduos
provenientes de lavra a céu aberto de feldspato, quartzo e granito, a
serem retirados pelo Contratante para recuperação de estradas vicinais
do Município de Bueno Brandão. Data e Horário: Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida para o Setor de Licitações até
as 10 horas do dia 15 de Julho de 2020. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua
Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão, CEP 37.578-000. Tel.
(35) 3463-1377 ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Data:
25-06-2020. Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1368187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2020. PROCESSO Nº 350/2020.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo
licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada global, para
execução de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. da
Rua Cruz de Cedro, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1065.56493/889226/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 29/07/2020, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix –
Prefeito Municipal.
3 cm -25 1368299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
- ABERTURA DO PROCESSO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 30 de julho de 2020,às 09:30 horas, em
sessão pública no Auditório localizado no prédio do ANEXO ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Caeté, situado à Avenida Jair
Dantas, nº 216, José Brandão, Caeté/MG, CEP 34.800-000 abertura do
Processo de Chamamento Público nº 001/2020, para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC para a celebração de termo de colaboração, com a execução das atividades e finalidades específicas que sejam
voltadas à proteção de animais de rua (cães e gatos), com a consecução
de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de
algumas obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso Positivo
Substitutivo firmado com o Ministério Público no ano de 2019. O processo de Chamamento Público e o instrumento dele decorrente serão
regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo
Decreto Municipal nº 055/2018, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis a espécie, mediante as condições a estabelecidas no
Edital e seus anexos.Valor estimado: R$ 156.800,00 (cento e cinquenta
e seis mil e oitocentos reais).Disponibilidade: O edital encontra-se disponível na íntegra, gratuitamente, no site www.caete.mg.gov.br.
Informações: Maiores informações por meio do e-mail chamamentopublico@caete.mg.gov.br.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Mario Gurita, Ginásio Poliesportivo Debrail Barbosa Araújo no Distrito de Honorópolis, Estádio Municipal Afonso Celso Faria) Secretaria
Municipal de Saúde (Centro de Fisioterapia Distrito de Honorópolis)
nas especificações, quantitativos e valores médios, especificados no
termo de referência, anexo I deste edital: Homologo e adjudico o procedimento da Licitação nº 0008833, conforme objeto acima, a favor da
empresa 1) Djalma Buzolini / CNPJ 17.735.082/0001-15 / item 01/ 02
un acabamento p/ registro/ 34,00/ item 02/ 05 br aço 5 mm / 11,90/ item
03/ 05 un aço 8 mm/ 21,90 / item 05 / 12 gl aguarrás 5l / 31,50/ item
07/ 12 sc argamassa ac1/ 8,90/ item 08/ 03 kg arame galvanizado nº 14/
9,90/item 09/ 04 kg arame recozido torcido n 18/ 9,90/ item 11/ 09 m3
areia fina/60,00/ item 12/ 06 l cola aditivo/ 26,90/ item 13/ 02 un bolsa
de vedação/ 24,90/ item 16/ 900 un bloco cerâmico / 0,79/ 200 mt cabo
flexível 1,5 mm/ 0,80/ item 18/ 50 mt cabo flexível 16 mm/ 8,30/ item
19/ 700 mt cabo flexível 2,5 mm/ 1,05/ item 20/ 250 mt cabo flexível 6
mm/ 2,95/ item 22/ 06 un caixa de descarga/22,00/ item 23/ 02 un caixa
sifonada/ 45,50/ item 24/ 02 un caixa dӇgua 500 l/ 184,00/ item 25/ 25
sc cal p/ pintura/ 6,00/ item 26 / 25 sc cal 20 kg/ 8,90 / item 28/ 35 m2
cerâmica 30x40/ 16,80 / item 30 / 35 pç conector/ 6,15/ item 31/ 02 un
chuveiro elétrico/ 53,90/ item 32/ 02 un disjuntor bipolar 16 a / 24,90
/ item 33/ 02 um disjuntor bipolar 20 a / 24,90/ item 36/ 12 pç engate
1/2x40 cm/ 2,00/ item 37/ 03 kg estopa de limpeza/ 1,40/ item 41/ 08
um fita isolante 20 metros/ 4,00 / item 42/ 10 um fita isolante 10 metros/
3,20/ item 43/ 5 um fita manta asfaltica/ 49,00 / item 44/ 15 sh fixador
p/ pinturas/ 0,80/ item 46/ 01 m2 janelas de correr/ 238,00 / item 49/ 07
pç joelho azul/ 4,40/ item 50/ 04 pç joelho esgoto 90º/ 5,40/ item 51/ 02
um junção simples PVC / 7,90/ item 52 / 08 um joelho esgoto 50 mm/
1,90/ item 53 / 12 um lâmpada tubular/ 11,90/ item 56/ 01 um lavatório branco 38x36/ 69,00 / item 57/ 05 um lavatório para coluna 43x47/
69,00/ item 58/ 01 um lavatório completo com coluna/ 134,00/ item
61/ 10 um lixa para parede -120 / 0,70/ item 70/ 250 um parafuso autobrocante/ 1,90 / item 71 a / 04 um parafuso para fixação / 7,30 / item
72/ 30 m2 piso cerâmica/ 11,90/ item 73/ 27 um paflon simples/ 2,40/
item 74/ 04 um porta de aço veneziana/ 175,00 / item 75/ 06 um porta
de ferro/ 175,00/ item 78/ 01 um quadro de distribuição de energia/
104,00/ item 79/ 01 um refletor completo 100 w/ 109,00/ item 80/ 06
mt rodapé cerâmico/ 16,90/ item 82/ 15 kg rejunte marrom/ 1,65/ item
87/ 12 gl solvente 5 l/ 31,50/ item 90/ 08 um te soldável 25 mm/ 0,70/
item 92/ 20 mt tela para alambrado com 1,80 m de altura/ 31,00/ item
93/ 15 um tela eletrosoldada / 53,00/ item 94/ 23 gl thinner galão 5 lt/
37,00/ item 100/ 35 pç tomada 3 p – 10 a/ 5,00/ item 101/ 03 pç torneira
lavatório/ 29,50/ item 102/ 05 um torneira bica alta/ 49,00/ item 103/ 02
um trincha 2 .1/2/ 4,10/ item 104/ 01 um tubo de despejo para lavatório/
12,00/ item 109/ 07 pç tubo ponta azul/ 6,90/ item 112/ 02 um válvula
hydra/ 110,00/ item 113/ 05 um válvula para lavatório/ 1,90/ item 114/
05 um válvula para lavatório sem ladrão/ 1,90/ item 115/ 02 um vaso
sanitário com caixa acoplada/ 204,00/ item 116/ 05 um vaso sanitário/
73,00/ item 117/ 02pç veda rosca/ 2,30/ item 118/ 04 um veda calha/
11,90/ item 119/ 08 gl verniz/ 60,00 / 2) Leandro Geraldo Carvalho oliveira 66425077115 /CNPJ 34.073.711./0001-08 / item 45/ 02 lt fundo
preparador / 88,00 / item 64/ 02 gl massa acrílica 3.600/ 21,00/ item 65
/ 02 um massa corrida / 23,00/ item 95 / 03 gl tinta esmalte sintético
cinza escuro/ 61,00/ item 96/ 29 la tinta látex - lata 18 lt , branco gelo
/ 139,00/ item 97/ 43 gl tinta esmalte 3.600 litros verde colônia/ 61,00/
item 98 / 16 la tinta acrílica para piso – verde piso/ 175,00/ item 99/ 32
un tinta esmalte 3.600 litros branco gelo/ 61,00 / 3) Casa Irmãos Pains
LTDA/ CNPJ 21.717.251/0001-61/ item 04/ 10 um adesivo PVC/ 3,50
/ item 06/ 05 um anel de vedação/ 6,00/ item 10/ 53 m3 areia grossa/
60,00/ item 14/ 04 um braço de chuveiro em alumínio – 40 cm/ 4,30 /
item 15/ 41 m3 brita 01/ 85,00/ item 21/ 300 mt cabo flexível 10 mm/
4,90/ item 27/ 260 sc cimento 50kg/ 17,00/ item 29/ 06 um coluna para
lavatório/ 47,00/ item 34/ 05 um disjuntor bipolar 25 a/ 21,00/ item
35/ 04 um ducha fria/ 10,00/ item 38/ 09 um fechadura completa porta
de ferro/ 40,00/ item 39/ 02 um fechadura completa porta de madeira/
40,00/ item 40/ 28 um fita crepe 18x50/ 2,20/ item 47/ 10 um interruptor simples completo/ 5,90/ item 48/ 08 pç joelho 90º 25 mm soldável/
0,30/ item 54/ 44 um lâmpada mista 200w/ 27,00/ item 55/ 27 um lâmpada led 12 w/ 9,00/ item 59/ 25 um lixa ferro nº 80/ 1,70/ item 60 /
30 um lixa d” água nº 150/ 1,00/ item 62/ 12 un madeira serrada tabua
3,00 x 0,30x 0,025/ 20,00/ item 66/ 31 la massa resina vermelho ônix/
204,00/ item 67/ 15 pc palha de aço nº 01/ 0,65/ item 68/ 48 um parafuso para lavatórios/ 1,50/ item 69/ 10 um parafuso vaso sanitário/ 1,50/
item 71/ 50 um parafuso para telha fibrocimento/ 0,85/ item 76/ 01 un
porta sanfonada/ 84,00/ item 77/ 05 un porta de madeira/ 290,00/ item
81/ 04 un rolo da lã/ 5,50/ item 83/ 01 pç segueta/ 6,00/ item 84/ 05 un
sifão para lavatório em PVC 1 ½ x 40/ 5,9 0/ item 85/ 01 lt solução limpadora PVC/ 49,00/ item 86/ 02 un suporte para rolo com gaiola/3,90/
item 88/ 04 un te esgoto 100 mm/ 6,00/ item 89/ 03pç te esgoto 50
mm/4,10 /item 91/ 11 un telha de fibrocimento / 72,00/ item 105/ 03 un
tubo de descarga/ 9,00/ item 106/ 01 un tubo de descida de água com
curva longa/ 8,50/ item 107/ 05 pç tubo de água -25 mm- barra com 6m/
9,00/ item 108/ 02 br tubo de esgoto PVC 10 mm barra com 6 metros/
35,00/ item 110/ 02 mt tubo de esgoto 50 mm barra com 6 m/ 5,89/ item
111/ 20 un tabuas 3,00x0,30x0,025/ 20,00/., por atender ao solicitado e
apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão
Permanente de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde, 12 de Junho de 2020.
Fradique Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
22 cm -24 1367880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - Nº 08/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a Ratificação do Ato de Dispensa
08/2020. Ratifico o ato de dispensa o processo licitatório nº 08/2020
– Processo licitatório nº 0008942/2020. Ratifico, nos termos do artigo
24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório
supra mencionado, que tem como objeto à compra de 96 pacotes de
Propé Descartável com 100 unidades e 38 pacotes de Touca Descartável com 100 unidades para serem utilizados pelos profissionais da área
de saúde do Município que estão na linha de frente no enfretamento
no combate a epidemia do Coronavírus (Covid-19). Empresa: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Eireli, inscrito no CNPJ nº
07.700.245/0001-70, no valor unitário o pacote de Propé Descartável
de R$ 30,85 (Trinta reais e oitenta e cinco centavos), no valor unitário o
pacote de Touca Descartável de R$ 16,50 (Dezesseis reais e cinquenta
centavos) e valor total de R$ 3.588,60 (Três mil quinhentos e oitenta e
oito reais e sessenta centavos). Município de Campina Verde – MG, 22
de Junho de 2020. Fradique Gurita da Silva - Prefeito Municipal.

6 cm -24 1367638 - 1

4 cm -25 1368385 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 005/2020, Processo Administrativo nº 011/2020, que tem por
finalidade a aquisição de aparelhos de áudio, vídeo e foto; mobiliário,
equipamentos de processamentos de dados e outros, para aplicação no
Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, o Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto as empresas a
seguir, cujo valor total foi de R$ 302.325,78. André Antônio Tavares
- R$ 7.684,67. Dário Humberto de Melo Castro-ME - R$ 33.061,00.
Gomes & Garcia Informática Ltda-EPP - R$ 78.030,00. João Francisco Bráulio 32952953791-ME - R$ 3.100,00. M&R Equipamentos
e Móveis LTDA-ME - R$ 45.924,00. Mac Suprimentos e Material de
Escritório Ltda ME - R$ 710,00. Meta X Indústria e Comércio LTDA
- R$ 68.298,50. MJ Móveis para Escritório LTDA-ME - R$ 15.196,00.
ML do Brasil Empreendimento Comercial Eireli - R$ 6.840,61 Thiago
Augusto de Oliveira Santos 06563427650 - R$ 5.340,00. Ufficio Industria e Comércio de Móveis LTDA - R$ 13.888,00. Zirico Móveis Eireli
- R$ 24.253,00. Caeté, 15 de junho de 2020.
5 cm -24 1367612 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA - Nº 07/2020
- AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a Ratificação do Ato de Dispensa
07/2020 – Processo licitatório nº 0008892/2020. Conforme justificativas anexas ao processo. Ratifico, fundamentada no artigo 24,
da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório
supra mencionado, que se destina à contratação em caráter emergencial das empresas: 1) Sebastião Borges Arantes, inscrito no CNPJ nº
01.205.054/0001-56, para fornecimento de peças para Motoniveladora
120K, Valor Total : R$ 6.850,00 (Seis mil oitocentos e cinquenta reais),
2) Ezio Jose de Paula – ME inscrito no CNPJ nº 04.413.367/0001-98,
para fornecimento de peças e mão de obra mecânica no veiculo Fiat
Palio placa HLF 8335 – Peças : R$ 1.250,00 (Um mil duzentos e cinquenta reais), Serviço: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), num
valor total de R$ 1.640,00 (Um mil seiscentos e quarenta reais) 3)
Daniel Bruno Silva inscrito no CNPJ nº 31.291.899/0001-72, para
fornecimento de peças e mão de obra para o caminhão de placa NKF
6762 – Peças : R$ 14.258,12 (Quatorze mil duzentos e cinquenta e oito
reais e doze centavos), Serviço R$ 1.100,00 ( Um mil e cem reais)
num valor total de R$ 15.358,12 (Quinze mil trezentos e cinquenta e
oito reais e doze centavos) 4) M.A Bastos - ME inscrito no CNPJ nº
00.936.7337/0001-10 para fornecimento de peças e serviços nas maquinas Pá Carregadeira Michigan, Pá Carregadeira Lonking, Retroescavadeira FB80-3, Pá Carregadeira New Holland, Motoniveladora Case
845 e Caminhão Caçamba de placa HLF 5388 – Peças: R$ 32.327,40
(Trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete mil e quarenta centavos), Serviços R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais) num valor total
de R$ 54.227,40 (Cinquenta e quatro reais duzentos e vinte sete reais
e quarenta centavos). Campina Verde – 25 de Junho de 2020. Fradique
Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
7 cm -25 1368384 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL - Nº 26/2020
- AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação Adjudicação - Pregão Presencial 26 - Processo nº: 0008833 Modalidade: Pregão
- RP 10 Edital nº 26/2020 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção e de pintura para diversos prédios públicos do Município, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo (Ginásio Poliesportivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG EXTRATO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 27/2020 - AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Extrato de Julgamento: Processo Licitatório nº
0008863/2020 – Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 27/2020
– Objeto: Aquisição de Peças e acessórios automotivos e prestação de
serviços mecânicos para veículos automotores pertencentes a frota do
Município, nas especificações e condições estabelecidas neste edital
e seus anexos. Empresas Vencedoras: 1) Minas Império Auto Peças
Ltda - CNPJ 23.502.824/0001-65 – Lote 01: Aquisição de peças: Veículo- microônibus VOLARE v8 4x4 – placa: OQM-5980, ano/modelo:
2013/2013 - Valor total R$ 5150,00 / lote 03: Aquisição de peças – Veículo: Micro ônibus VOLARE v8l 4x4, placa: OQM-5935, ano/modelo:
2013/2013 – Valor total: R$ 2180,00 / lote 04: Aquisição de peças: veículo: Micro ônibus IVECO cityclass 70c17 - placa OQM-8842, ano/
modelo: 2013/2013 – Valor total R$ 1180,00/ lote 06: Aquisição de
peças – veículo - Ônibus VW 15-190 – placa OWT-0774, ano/modelo:
2013/2013/ lote 07: Aquisição de peças – veículo - ônibus IVECO
siniorclass – placa: PZL-7108, ano/modelo: 2016/2017 – valor total R$
280,00/ lote 08: Aquisição de baterias – veículos – placas: OWT-0774
(ônibus); QNP-0950 e OQM-8842 - tipo ônibus- valor total R$ 3350,00/
lote 09: Aquisição de peças – veículo: Fiat DUCATO 2.3 multijet –
placa: HLF-5560 ano/ modelo: 2011/2011 – valor total R$ 8300,00 /
lote 10: Aquisição de peças – veículo: Fiat DUCATO 2.3 multijet –
placa: HLF-5560 ano/ modelo: 2011/2011- valor total R$ 5100,00/ 2)
Atílio José Alves Barbosa- ME - CNPJ: 05.642.682/0001-50 /lote 02:
Prestação de serviços mecânicos – veículo: Microônibus VOLARE v8
4x4 – placa: 5980 – ano/modelo 2013/2013 – valor total: 1450,00 / lote
05: Prestação de serviços mecânicos – veículo: Microônibus VOLARE
v8 4x4 – placa: 5980 – ano/modelo 2013/2013 – R$ 700,00/ 3) Ézio
José de Paula – ME CNPJ: 04.413.367/0001-98 / lote 12: Aquisição
de peças – veículo: van CITROEN JUMPER 2.3– placa: PUK 3350,
ano/modelo: 2014/2014 - valor total R$ 6900,00 / lote 13: Prestação
de serviços mecânicos - veículo: van CITROEN JUMPER 2.3– placa:
PUK 3350, ano/modelo:2014/2014 - valor total R$ 770,00 / lote 14:
Aquisição de peças – veículo: Fiat uno WAY econ. placa: OPB-5183
– ano/modelo:2012/2013 – valor total R$ 1630,00 / lote 15: Prestação
de serviços mecânicos – veículo: Fiat uno WAY econ. placa: OPB-5183
– ano/modelo: 2014/2015 – valor total R$ 1650,00 / lote 16: Aquisição de peças – veículo: Fiat STRADA work 1.4 FIRE – placa:PUQ4777 – ano/modelo 2014/2015- valor total: 5950,00/ lote 17: Prestação de serviços mecânicos - veículo: Fiat STRADA work 1.4 FIRE
– placa:PUQ-4777 – ano/modelo 2014/2015 –Valor total: 1800,00. Não
houve interessados para o Lote 11. Todos habilitados. Não houve registro de intenção de direito de interposição de recursos. Rodrigo Carneiro
de Oliveira - Pregoeiro.
10 cm -24 1367881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 25/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação e Adjudicação - Processo nº: 0008832 - Modalidade: Pregão - Edital nº 25/2020
- Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Contratação de empresa(s)
para prestação de serviços de reformas em prédios públicos e quadras
poliesportivas, nos seguintes imóveis públicos: I - Centro de Fisioterapia Municipal de Honorópolis; II - Quadras Poliesportivas, (Sede
do Município e Distrito de Honorópolis); III - Ginásio Poliesportivo
Debrail Barbosa Araújo (Honorópolis) e IV - Ginásio Poliesportivo
Mário Gurita (Sede do Município), nas especificações e demais informações constantes do Edital próprio, Termo de Referência – Anexo
I e Memorial Descritivo dos Serviços Anexo II deste Edital. Homologo e adjudico procedimento da Licitação nº 25/2020, Processo
0008832/2020 a favor das empresas: 1) Deck Construtora Eireli – ME
/ CNPJ: 36.607.945./0001-13 / lote 01/ Centro de Fisioterapia do Distrito de Honorópolis / R$ 24.000,00 / lote 03/ Serviço de vidraçaria
Ginásio Poliesportivo Debrail Barbosa Araújo/ R$ 530,00/ lote 04/ Serviços de Serralheria Ginásio Poliesportivo Debrail Barbosa Araújo/ R$
7.120,00/ lote 06/ Serviços de Serralheria Ginásio Poliesportivo Mário
Gurita/ R$ 1.900,00/ lote 07/ Serviços de vidraçaria: Poliesportivo
Mário Gurita /R$ 640,00 / Valor total R$ 34.190,00 2) Nagella Fernanda Alves Irineu 126.135.066-95 ME /CNPJ 33.816.336/0001-86/
lote 02/ quadras poliesportivas (Poliesportivo Mário Gurita e Ginásio
Poliesportivo Debrail Barbosa Araújo) pintura Epoxi no piso e recuperação / Valor Total R$ 21.950,00 3) Leandro Geraldo Carvalho Oliveira
664.250.771-15 – ME / CNPJ 34.073.711/0001-08 / lote 05/ - Prestação
de serviços de pintura e outros reparos no Ginásio Poliesportivo Debrail
Barbosa Araújo/ R$ 22.400,00/ lote 08 / Serviços de Pintura em Geral,
Reparos, Revisões e Adequações Ginásio Poliesportivo Mário Gurita/
R$ 20.000,00/ Valor total R$ 42.400,00. Nos termos e condições do
julgamento efetuado pela Comissão de Licitações desta Prefeitura, para
que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Campina Verde-MG, 15 de Junho de 2020. Fradique Gurita da SilvaPrefeito Municipal.
8 cm -24 1367877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 123/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 123/2020 firmado em 15/06/2020, entre o Município de Campina Verde - MG e
a empresa Leandro Geraldo Carvalho Oliveira 664.250.771-15 - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.073.711/0001-08 – Objeto: Contratação
de empresa(s) para prestação de serviços de reformas em prédios públicos e quadras poliesportivas, nos seguintes imóveis públicos: I - Centro
de Fisioterapia Municipal de Honorópolis; II - Quadras Poliesportivas,
(Sede do Município e Distrito de Honorópolis); III - Ginásio Poliesportivo Debrail Barbosa Araújo (Honorópolis) e IV - Ginásio Poliesportivo
Mário Gurita (Sede do Município), nas especificações e demais informações constantes do Edital próprio, Termo de Referência – Anexo I e
Memorial Descritivo dos Serviços Anexo II deste Edital. Valor total do
contrato R$ 42.400,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos reais), para
a realização dos serviços previstos nos lotes 05 e 08. Fundamentação
legal: Pregão Presencial - Edital 25/2020 - Processo 8832/2020.
4 cm -24 1367874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 122/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 122/2020 firmado em 15/06/2020, entre o município de Campina Verde - MG e
a empresa Deck Construtora Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
36.607.945/0001-13 – Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de reformas em prédios públicos e quadras poliesportivas, nos seguintes imóveis públicos: I - Centro de Fisioterapia Municipal de Honorópolis; II - Quadras Poliesportivas, (Sede do Município
e Distrito de Honorópolis); III - Ginásio Poliesportivo Debrail Barbosa
Araújo (Honorópolis) e IV - Ginásio Poliesportivo Mário Gurita (Sede
do Município), nas especificações e demais informações constantes do
Edital próprio, Termo de Referência – Anexo I e Memorial Descritivo
dos Serviços Anexo II deste Edital. Valor total do contrato R$ 34.190,00
(Trinta e quatro mil cento e noventa reais), para a realização dos serviços previstos nos lotes 01,03,04,06 e 07. Fundamentação legal: Pregão
Presencial- Edital 25/2020 - Processo 8832/2020.
4 cm -24 1367872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG EXTRATO DE CONTRATO - Nº 121/2020 AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 121/2020 firmado em 15/06/2020, entre o Município de Campina Verde - MG e a
Nagela Fernanda Alves Irineu 126.135.066-95 - ME , inscrita no CNPJ
sob o nº 33.816.336/0001-86 – Objeto: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de reformas em prédios públicos e quadras poliesportivas, nos seguintes imóveis públicos: I - Centro de Fisioterapia
Municipal de Honorópolis; II - Quadras Poliesportivas, (Sede do Município e Distrito de Honorópolis); III - Ginásio Poliesportivo Debrail
Barbosa Araújo (Honorópolis) e IV - Ginásio Poliesportivo Mário

Gurita (Sede do Município), nas especificações e demais informações
constantes do Edital próprio. Termo de Referência – Anexo I e Memorial Descritivo dos Serviços Anexo II deste Edital. Valor total do contrato R$ 21.950,00 (Vinte e um mil novecentos e cinquenta reais), para
a realização dos serviços previstos no lote 02. Fundamentação legal:
Pregão Presencial - Edital 25/2020 - Processo 8832/2020.
4 cm -24 1367870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
EDITAL TOMADA DE PREÇO 003/2020
menor preço global, Contratação de empresa do ramo de engenharia,
arquitetura e/ou construção civil para reconstrução de pontes com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos
provenientes do Ministério de Desenvolvimento Regional – Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil – Departamento de Articulação
e Gestão. Processo nº 59053.003636/2020-92. A sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 15 de julho
de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de
Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor
de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300,
ramal 211. Rosilene Lopes da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -25 1368189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA
Pregão Eletrônico nº 001/2020, tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, sedan, 2020/2020, capacidade
mínima para 5 lugares, motorização mínima 1.0 para atender as necessidades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social. O Pregoeiro
comunica que o edital sofreu alteração a qual está disponível nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Nova data de Início da disputa do pregão eletrônico: 09/07/2020 às 13h00min. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 25/06/2020, Lucas
Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
3 cm -25 1368303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
-TOMADA DE PREÇOS N. º 14/2020,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.79/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução de obra de REVITALIZAÇÃO
DA ORLA DO LAGO DO RIO PIUMHI – ETAPA 03 – Resolução
SEGOV nº 753 de 05 de maio de 2020. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 16/07/2020, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 16/07/2020, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.,
3 cm -25 1368029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 81/2020, Registro de Preços 24/2020, do tipo
menor preço item, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 10/07/2020, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -25 1368337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019
Processo Licitatório nº. 329/2019 - Extrato da Homologação. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação em bloquetes hexagonal, no Bairro Estação da Luz, conforme Convênio de Saída nº. 1301000216/2018/SETOP . Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecido: ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA .Valor: 104.745,52 (cento e quatro mil, setecentos
e quarenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos . Data da Homologação: 25 de junho de 2020. Hermes Ferreira Souto Neto – Prefeito
Municipal em exercício.
3 cm -25 1368349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.017-2020
– Processo Licitatório nº. 090/2020 – Pregão Eletrônico Nº.004/2020
- Homologado: 16/06/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas/MG
e a empresa SOCIETÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Objeto:
“Aquisição de 01 (um) veiculo tipo Van 15 (quinze) lugares, zero quilometro, destinada ao transporte de pacientes em tratamento, com o
objetivo de expansão e consolidação do SUS- Sistema Único de Saúde,
conforme Termo de Compromisso Nº150/6821, Resolução SES/MG
Nº.6.821 de 30 de Agosto de 2018 ”- Vigência: 90 (noventa) dias– Valor
do Contrato: R$ 153.490,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos
e noventa reais) – Data do Contrato: 22 de Junho de 2020 – Hermes
Ferreira Souto Neto - Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de fornecimento nº.018-2020 – Processo Licitatório nº.
090/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2020 - Homologado: 16/06/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto: “Aquisição de 01 (um) veiculo tipo Minivan 07 (sete) lugares,
zero quilometro, destinada ao transporte de pacientes em tratamento,
com o objetivo de expansão e consolidação do SUS- Sistema Único
de Saúde, conforme Termo de Compromisso Nº.150/6821, Resolução
SES/MG Nº.6.821 de 30 de Agosto de 2018”- Vigência: 90 (noventa)
dias– Valor do Contrato: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) – Data
do Contrato: 22 de Junho de 2020 – Hermes Ferreira Souto Neto - Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de Aquisição de materiais nº.016-2020 – Processo Licitatório nº. 109/2020 – Dispensa Nº. 019/2020- Ratificada: 09/06/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas/MG e a empresa JL CANDEIA
PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP - Objeto: “Aquisição de materiais de limpeza, para higienização das Unidades Básicas de Saúde, diante da Pandemia do COVID-19, conforme Lei Federal nº.13.979 de 06/02/2020, Decreto Estadual nº.113 de 12/03/2020 e
Decretos Municipais nºs.031/2020 e 045/2020”- Vigência: 90 (noventa)
dias– Valor do Contrato: R$ 11.670,00(onze mil seiscentos e setenta
reais) – Data do Contrato: 10 de Junho de 2020 – Hermes Ferreira
Souto Neto - Prefeito Municipal em Exercício.
9 cm -25 1368003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO ELETRONICO 007/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Conceição da Aparecida/MG, englobando
o Perímetro Urbano, Zona Rural e Aglomerados Rurais (Comunidades, Povoados), com fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mão
de Obra em Caminhão equipado com plataforma articulada com Cesto
Aéreo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. Propostas:
envio ao Portal Bolsa de Licitações do Brasil, a partir de 29/06/2020,
às 09 horas. Final do Recebimento das Propostas: 08/07/2020 –
12h45min. no site:(https://bllcompras.com/Home/). Sessão de Abertura: 08/07/2020, Horário: 13 horas. Conceição da Aparecida, 25 de
junho de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1368052 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200625204102028.