TJMG 19/06/2020 -Fc. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 79
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
92 CIB Micro Resplendor
232
13/05/2020
Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assis- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 109/2020, datado de 25 de maio de 2020.
tencial dos municípios da Região de Saúde de Resplendor.
93 CIB Micro São Gotardo
17
02/06/2020
Pactuação da porcentagem de investimento do recurso do CEAE de Patos de Minas.
94 CIB Micro São Lourenço
577
12/05/2020
Pactuação do 1º Remanejamento Ordinário de 2020 do município de Minduri, da Microrregião de SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 117/2020, datado de 27 de maio de 2020.
São Lourenço.
95 CIB Micro São Sebastião do Paraíso
178
19/05/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Paraíso, SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 233/2020
referente à Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de 2020.
datado de 26 de maio de 2020.
96 CIB Micro Sete Lagoas
369
03/06/2020
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 263/2020,
datado de 09 de junho de 2020.
97 CIB Micro Sete Lagoas
371
03/06/2020
98 CIB Micro Sete Lagoas
373
03/06/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente a 1ª parcela excepcional de 2019 do
PROHOSP –Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato de Sete Lagoas.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2020 e ao 1º e 2º quadrimestre de 2021 doHospital Municipal Monsenhor Flávio
D’Amato(HMMFD) de Sete Lagoas.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente a 1ª parcela excepcional de 2019 do
PROHOSP –Hospital Nossa Senhora das Graças de Sete Lagoas.
99 CIB Micro Teófilo Otoni/ Malacacheta
323
12/05/2020
Remanejamento Ordinário 1º Semestre ano 2020 da Microrregião de Teófilo Otoni/ Malacacheta.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 99/2020, datado de 22 de maio de 2020.
100 CIB Micro Três Corações
251
01/04/2020
Pactuação das Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano 2020dos municípios de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 31/2020, datado de 26 de maio de 2020.
São Thomé das Letras e Três Corações.
101 CIB Micro Três Corações
252
04/05/2020
Pactuação do 1º Remanejamento Ordináio de 2020 do município de São Thomé das Letras, da Micror- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 127/2020, datado de 28 de maio de 2020.
região de Três Corações.
102 CIB Micro Três Pontas
231
01/04/2020
Pactuação das metas dos indicadores da Pactuação Interfederativa para o ano 2020dos municípios de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 30/2020, datado de 26 de maio de 2020.
Coqueiral, Santana da Vargem e Ilicínea.
103 CIB Micro Três Pontas
236
04/05/2020
Pactuação do 1º Remanejamento Ordinário de 2020 do município de Três Pontas da Microrregião de SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 118/2020, datado de 27 de maio de 2020.
Saúde de Três Pontas.
104 CIB Micro Ubá
382
15/05/2020
Pactuação dos Remanejamentos Ordinários da PPI, do município de Guarani.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 96/2020, datado de 22 de maio de 2020.
105 CIB Micro Ubá
383
15/05/2020
Pactuação dos Remanejamentos Ordinários da PPI domunicípio de Visconde do Rio Branco.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 95/2020, datado de 22 de maio de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação da Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 68/2020, datado de 09 de junho de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 261/2020,
datado de 08 de junho de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 272/2020,
datado de 12 de junho de 2020.
106 CIB Micro Unaí
278
04/06/2020
107 CIB Micro Vespasiano
329
12/05/2020
Pactuação Planilhade Detalhamento Físico Financeira do2º e 3º quadrimestre de 2020e 1º e 2º quadri- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 270/2020,
mestre de 2021 do PROHOSP Incentivo do Hospital Municipal de Paracatu,referente àResolução SES/ datado de 10 de junho de 2020.
MG Nº 7.087, de27 deAbril de2020.
SUBPAS/Superintendência de Assistência Farmacêutica. Parecer Técnico nº 03/ 2020,
Pactuação da Composição da Reunião Temática de Acompanhamento da Assistência Farmacêutica.
datado de 19 de maio de 2020.
108 CIB Micro Vespasiano
330
12/05/2020
Pactuação do remanejamento ordinário da PPI Assistencial/1º semestre de 2020, do município de Con- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 114/2020, de 26 de maio de 2020.
fins, Região de Saúde Vespasiano.
109 CIB Micro Viçosa
469
03/06/2020
Pactuar a Planilha de DetalhamentoFísico Financeiro PROHOSP referente à Resolução nº 7.087do SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 267/2020,
Hospital São João Batista, município de Viçosa, microrregião de Viçosa.
datado de 10 de junho de 2020.
110 CIB Micro Viçosa
486
15/05/2020
Repactuara Planilha de DetalhamentoFísico Financeiro PROHOSP referente à Resolução nº 6.897 par- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 221/2020
celaexcepcional do Hospital São João Batista, município de Viçosa, da microrregião de Viçosa.
datado de 18 de maio de 2020.
260 cm -18 1365933 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2018, assinado em 08/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e
a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA, do município de Conquista/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.702.927/0001-00.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em
proveito da Santa Casa de Misericórdia de Conquista, do município
de Conquista/MG, conforme Informação 49/2020/Superintendência de
Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do
referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Santa Casa de Misericórdia de
Conquista, no município de Conquista/MG, considerando a publicação
da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 1,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 5.474,24 (cinco mil
quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 –
Recurso do SUS. Assinatura: 17/06/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEIA E
SILVA JÚNIOR, pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA, do município de Conquista/MG a Sra. DAYANE CRISTINA
DE ANDRADE e o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Conquista e Gestora do SUS Municipal, a Sra. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2018, assinado
em 30/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA, do município de Santa Maria do
Suaçuí/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 20.974.770/0001-42. Objeto:
O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$
44.785,00 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais),
em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital
Santa Maria Eterna, do município de Santa Maria do Suaçuí/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,44% (zero vírgula quarenta e quatro por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato
permanece sendo R$ 170.489,56 (cento e setenta mil quatrocentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 17/06/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JÚNIOR,
pelo HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA, do município de Santa
Maria do Suaçuí/MG, o Sr. GERALDO PEIXOTO DO AMARAL e
o Sr. ARLEM TEIXEIRA DIAS e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Maria do Suaçuí e Gestor do SUS Municipal, o Sr. IDELSON
MOREIRA DOS REIS.
12 cm -18 1365814 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9250370/2020, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.619.404/0008-14. Objeto:
“aquisição centralizada de ativos de rede, sob demanda, futura e eventual”. Valor global estimado do contrato: R$ 198.000,00 (cento e
noventa e oito mil reais). Gestor: Luís Filipe Santos Duarte, MASP
752880-5; Gestor substituto: Perisson Meirelles Sanguinette, MASP
668589-5; Fiscal: Marcos Robson de Souza, MASP 1399148-4; Fiscal substituto: Douglas Silva dos Santos Teodoro, MASP 1476418-7.
Data da assinatura: 18/06/2020. Assinam: André de Andrade Ranieri
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Nelson Batista
Resende pela contratada.
3 cm -18 1365984 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9250469/2020 , celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.407.609/0001-01. Objeto: “aquisição centralizada de ativos de rede,
sob demanda, futura e eventual”. Valor global estimado do contrato: R$
347.200,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Gestor:
Luís Filipe Santos Duarte, MASP 752880-5; Gestor substituto: Perisson Meirelles Sanguinette, MASP 668589-5; Fiscal: Marcos Robson de
Souza, MASP 1399148-4; Fiscal substituto: Douglas Silva dos Santos
Teodoro, MASP 1476418-7. Data da assinatura: 18/06/2020. Assinam:
André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Almir Franz de Lima pela contratada.
3 cm -18 1365986 - 1
EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000147/2020. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o município de Divinópolis. Objeto:
Aquisição de medicamentos para a unidade de Pronto Atendimento
Padre Roberto. Valor do Repasse: R$499.965,00. Dotação Orçamentária Estadual 4291.10.302.157.4461.0001 - 334041 - 10.8. Assinatura:
18/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000069/2020. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o município de Vespasiano. Objeto:
Aquisição de medicamentos para atendimento da unidade de Pronto
Atendimento. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual 4291.10.302.157.4461.0001 – 334041– 10.8. Assinatura:
18/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000128/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Juiz de Fora. Objeto: Aquisição de medicamentos para o HPS. Valor do Repasse: R$99.994,48.
Dotação Orçamentária Estadual 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041
– 10.8 Assinatura: 18/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000447/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Estrela do Indaiá. Objeto:
Aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Municipal Dr.
Ênio Luiz de Almeida Sousa. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 –
10.8 Assinatura: 18/06/2020. Vigência: 365 dias.
6 cm -18 1365980 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.310/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto:
Fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses com reajuste em aproximadamente, 2,399%(dois inteiros trezentos e noventa e nove milésimos por cento), a partir de 20 de junho de 2020. D.O:.321 10 302
1234 5400001 3 3 90 3013; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 255.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143.942/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BELO HORIZONTE NÉGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: Fica o mesmo
prorrogado por 12 (doze) meses com reajuste em aproximadamente,
3,30%(três inteiros e trinta centésimos por cento), a partir de 22
de junho de 2020. D.O:.2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 20;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 253.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250.246/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALGAR TELECOM
S/A.objeto: Prestação de Serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Valor total: R$.10.046,40 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 018 4 037 0001 3 3 90
40 04, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 241, Unidade Executora: 2320.002
6 cm -18 1366024 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos,
baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0000258/2020-11, referente ao Processo de Compra 2261032
000037/2020, cujo objeto é MANUTENCAO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIO, conforme especificado no Termo de Referência no evento SEI nº 15213628, APROVA
os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no art. 25 caput, da Lei Federal 8.666/93, na hipótese
de inexigibilidade de licitação, bem como nos termos da manifestação
da área competente eventos SEI nº 15064729, 15080184, 15129916
e Parecer/Procuradoria nº 178/2020 evento SEI nº 15017987, a contratação direta da empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA. (CNPJ.: 00.158.141/0001-37), perfazendo valor total de R$
702.089,48 (setecentos e dois mil, oitenta e nove Reais e quarenta e
oito Centavos), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária
evento SEI nº 10827679.
4 cm -18 1365856 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250544/2020. Processo SEI nº
2260.01.00096592019-36. Objeto: prestação de serviço gráfico - rótulo
adesivo para frasco Vacina Meningocócica C. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.116.4288.0001.339039.31.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº138/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 220.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: VP Impressos Laser Ltda.
Assinatura: 18/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -18 1366035 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250534/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009636/2019-75. Objeto: Prestação de serviços de confecção
e fornecimento de bulas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.42
88.0001.339039.31.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 046/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 30.148,65. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: GDD Editora Gráfica Ltda. Assinatura: 18/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -18 1365825 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 1) Processo nº 0518005 39/2020 – Pregão eletrônico, destinado ao fornecimento de Gás liquefeito do petróleo
para a Unidade Hospitalar HRAD (Hospital Regional Antônio Dias de
Patos de Minas) da Rede FHEMIG. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 02/07/2020 às
09:30h. 2) Processo 0518005 05/2020 – Pregão Eletrônico – referente a
aquisição de peças corretivas para cardioversor,marca CMOS DRAKE,
modelo VIVO, patrimônio53239660, pertencenteao Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 02/07/2020 às 13h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 18 de junho de 2020.
4 cm -18 1365663 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados Extrato
de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peças corretivas para o tomógrafo, patrimônio 900139080, marca PHILIPS, modelo BRILLIANE
CT6, pertencente ao HRAD. Valor estimado total: R$118.768,20–
Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177.0001 – 339030-24 – Fonte 10.1 - Número
do Processo: 0518005 000069/2020 – Inexigibilidade 008/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação:
Jafer Alves Jabour – Autoridade Competente/APGF/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação:
18/06/2020. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 18 de junho de 2020.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 22/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0018297/2020-84. Assinatura: 17/06/2020. Partes:
EMG/SEE e o Município de Três Pontas. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento daEscola Municipal Cônego
Vitor nos turnos matutino evespertino. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Marcelo Chaves Garcia.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000230/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023602/2020-21. Assinatura: 18/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Prudente
de Morais. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de
mobiliário escolar para a Escola Municipal Laerte Fraga. Valor: R$
46.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 1.258,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 10643030001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e José Roberto Filho.
Extrato do Convênio nº 1261000339/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0026311/2020-16. Assinatura: 18/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ouro
Preto. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição deMobiliário e/ou Equipamentos Escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$
100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 5.000,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e Júlio Ernesto de Grammont Machado de
Araújo.
7 cm -18 1366099 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
SRE Pará de Minas da Secretaria de Estado da Educação e empresa
Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda - CNPJ
08.458.633/0001-50, lote 01, R$ 13.798,96, referente ao pregão
01/2019 com nº de processo:1261.317.0000013/2019.
2 cm -17 1365593 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: Lorna das Graças Martins Rosa Pires de Azevedo.
Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 15.06.2020.
1 cm -18 1365686 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Termo de Distrato referente ao Contrato nº 9210692/18,
Inf.: 3757.01. Processo SEI 2350.01.0000647/2018-14.Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: Distratar o contrato de prestação de serviços de informática n.º
INF-3757/01, Portal de Compras nº 9210692/18 referente ao serviço
de Rede IP Multisserviços, a partir de 09 de maio de 2020. Data da
Assinatura:17.06.2020.
2 cm -18 1365718 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 24/2020,
unidade 2311076, processo 264/2020, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços de manipulação de medicamentos. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 02/07/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 02/07/2020, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006182324590179.
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