TJMG 16/06/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Junho de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S.A.
Balanço Patrimonial - Em Reais
Ativos
31/12/2019
Ativo Circulante
20.063.783,24
Caixa e Equivalentes de Caixa
15.200.435,46
Contas a Receber de Clientes
e Outros Recebíveis
4.713.950,44
Pagamentos Antecipados
29.511,02
Impostos a Recuperar
71.854,67
Partes Relacionadas
0,00
Despesas do Exercício Seguinte
48.031,65
Ativo não Circulante
11.763.118,71
Imobilizado
11.692.250,53
Intangível
70.868,18
Total do Ativo
31.826.901,95
Passivos
31/12/2019
Passivo Circulante
3.447.100,01
Fornecedores
1.723.092,88
Empréstimos e Financiamentos
235.570,65
Salários e Encargos Sociais
415.944,77
Impostos e Contribuições a Recolher 1.015.471,89
Adiantamento de Clientes
3.029,33
Dividendos a Pagar
0,00
Outras Contas a Pagar
53.990,49
Passivo não Circulante
1.278.405,76
Empréstimos e Financiamentos
145.147,37
Provisão para Encerramento de Aterro 1.033.258,39
Provisão Contingências Trabalhistas
100.000,00
Total do Passivo
4.725.505,77
Patrimônio Líquido
27.101.396,18
Capital Social
9.321.354,00
Reserva Legal
900.641,14
Adiantamento para
Futuro Aumento de Capital
Reservas de Lucros
5.846.664,07
Lucro do Exercício
11.032.736,97
Total do Passivo e do
Patrimônio Líquido
31.826.901,95

31/12/2018
12.205.343,18
8.226.867,05
1.812.778,11
50.252,41
73.446,00
2.000.000,00
41.999,61
9.575.190,28
9.520.453,73
54.736,55
21.780.533,46
31/12/2018
2.907.422,91
399.332,18
301.718,20
368.989,60
490.712,16
711,12
1.314.944,38
31.015,27
187.793,31
187.793,31
0,00
0,00
3.095.216,22
18.685.317,24
5.321.354,00
319.970,77
4.000.000,00
2.964.547,91
6.079.444,56
21.780.533,46

“As Demonstrações Contábeis completas com as Notas
Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes
encontram-se disponíveis na sede da Companhia.”
Franco Caveanha Milano - Diretor Presidente
Luciano de Araújo Fragoso - Diretor Financeiro
Fato Assessoria Contábil Eireli
Adenilson Antonio Furtado - Contador - CRC (MG) nº 63.938

CNPJ/MF nº 13.399.764/0001-43
Demonstrações Fluxos de Caixa Combinadas - Método indireto
Fluxo de caixa atividades operacionais 31/12/2019
31/12/2018
Lucro Líquido do Exercício
11.613.407,34 6.399.415,33
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
Depreciação
1.072.566,35
927.906,51
Ajuste de Exercícios Anteriores
2.671,60 (146.453,32)
Provisões
1.133.258,39
Caixa gerado atividades operacionais 13.821.903,68 7.180.868,52
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução de contas
a receber de clientes
(2.901.172,33)
737.595,66
(Aum.) redução de impostos a recuperar
1.591,33
(2.029,68)
(Aum.) redução de pagamentos antecipados 20.741,39
121.192,78
(Aum.) redução de desp. exercício seguinte (6.032,04)
(8.175,95)
(Aum.) redução de partes relacionadas 2.000.000,00 (2.000.000,00)
Aumento (redução) fornecedores
1.323.760,70 (241.689,29)
Aum. (redução) em salários e férias a pagar 46.955,17
45.613,82
Aumento (redução) em impostos
e contribuições a recolher
524.759,73
50.861,12
Aum. (redução) em adiantamento de clientes 2.318,21
(2.663,52)
Aumento (redução) em
outras contas a pagar
(1.291.969,16)
2.619,49
Aumento (Redução) em Dividendos a Pagar
- 1.314.944,38
Fluxo de caixa das atividades operac. 13.542.856,68 7.199.137,33
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado
(3.235.596,18) (933.387,78)
Aquisição de intangível
(24.898,60)
(32.879,85)
Fluxos de caixa das atividades
de investimento
(3.260.494,78) (966.267,63)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Aum. (redução) de capital social e AFAC no PL
- 4.000.000,00
Demonstrações das Mutações do
Patrimônio Líquido - Em Reais
Em 31 de dezembro de 2017
Ajuste de exercícios anteriores
Lucro líquido do exercício
Transferência para Reserva de Capital
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Dividendos pagos no ano
Em 31 de dezembro de 2018
Ajuste de exercícios anteriores
Lucro líquido do exercício
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Transferência para Reserva de Lucros
Dividendos pagos no ano
Em 31 de dezembro de 2019

Demonstração dos Resultados - Em Reais
31/12/2019
31/12/2018
Receita Bruta de Vendas
30.294.049,08 21.583.900,69
Deduções das Vendas
(2.014.543,11) (1.438.421,72)
Receita Líquida de Vendas
28.279.505,97 20.145.478,97
Custos Serviços Prestados
(8.449.598,32) (6.416.858,01)
Lucro Bruto
19.829.907,65 13.728.620,96
Despesas Administrativas e Gerais
(5.489.545,15) (5.115.198,28)
Outras Receitas/(Despesas) Operacionais 38.842,37
21.382,70
Lucro Operacional
14.379.204,87 8.634.805,38
Resultado Financeiro Líquidas
565.317,27
162.897,76
Lucro Operac. após Res. Financeiras 14.944.522,14 8.797.703,14
IRPJ/CSLL
(3.331.114,80) (2.398.287,81)
Lucro Líquido do Exercício
11.613.407,34 6.399.415,33
Demonstração de Resultado Abrangentes - Em Reais
31/12/2019
31/12/2018
Lucro Líquido do Exercício
11.613.407,34 6.399.415,33
Resultado abrangente total
11.613.407,34 6.399.415,33
(Aumento) redução de empréstimos
e Financiamentos
(108.793,49) (386.213,75)
Dividendos
(3.200.000,00) (2.559.944,38)
Caixa atividades de financiamentos (3.308.793,49) 1.053.841,87
(Redução) aumento no caixa
equivalentes de caixa
6.973.568,41 7.286.711,57
Demonstração do aumento/redução
no caixa e equivalentes de caixa
Disponibilidades em 1° de janeiro
8.226.867,05
940.155,48
Disponibilidades em 31 dezembro
15.200.435,46 8.226.867,05
Redução/aumento no caixa e
equivalentes de caixa
6.973.568,41 7.286.711,57

Capital
social
AFAC
5.321.354,00
4.000.000,00
5.321.354,00
4.000.000,00
4.000.000,00 (4.000.000,00)
9.321.354,00
-

Reserva
Reservas
Lucros do
Legal
de lucros
Exercício
Total
5.649.157,54
- 10.970.511,54
(124.665,25)
(124.665,25)
- 6.399.415,33
6.399.415,33
319.970,77
(319.970,77)
4.000.000,00
- (2.559.944,38)
(2.559.944,38)
319.970,77
2.964.547,91 6.079.444,56 18.685.317,24
2.671,60
2.671,60
- 11.613.407,34 11.613.407,34
580.670,37
6.079.444,56 (6.660.114,93)
- (3.200.000,00)
(3.200.000,00)
900.641,14
5.846.664,07 11.032.736,97 27.101.396,18
33 cm -10 1363939 - 1

NR ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÃO S/A
CNPJ - 08.882.572/0001-53
Relatório da Diretoria
Prezados acionistas. Em cumprimento às disposições legais e
estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019.
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. Para os esclarecimentos que
forem julgados necessários.
Balanço Patrimonial
AT I V O
2018
2019
CIRCULANTE
1.387.680 211.917
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.385.551 209.951
Impostos a Recuperar
Despesas Antecipadas
2.129
1.967
NÃO CIRCULANTE
8.723.056 7.342.070
Investimentos
2.068.825 2.068.825
Imobilizado
6.654.231 5.273.245
TOTAL DO ATIVO
10.110.736 7.553.988
PA S S I V O
CIRCULANTE
797.533 424.536
Financiamento do Imobilizado
Empréstimos Bancários
267.383 240.776
Fornecedores
39.501
61.886
Obrigações Sociais
14.664
12.045
Tributos a Pagar
4.905 108.162
Ordenados e Salários
1.668
1.668
Provisão IRPJ e CSLL
135.113
Outras Contas
334.300
NÃO CIRCULANTE
845.272 607.189
Empréstimos Bancários
845.272 607.189
PATRIMONIO LIQUIDO
8.467.931 6.522.263
Capital Social Integralizado
5.598.652 5.598.652
Reservas de Lucros / Legal
2.869.279 923.611
TOTAL DO PASSIVO
10.110.736 7.553.988
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
Saldo em Aumento/ Saldo em
Contas do Patrimônio Liquido
2018 Redução
2019
Capital Social
5.598.652
- 5.598.652
Reservas de Lucros
2.541.560
- 595.892
Lucro no Exercício incorporado a
Reservas de Lucros
1.519.757
Adiantamento p/ Aumento de Capital
Distribuição de Lucros
3.465.426
Reserva Legal
327.719
- 327.719
Saldo Final
8.467.931
6.522.263
Notas Explicativas das Demonst. Financ. encerrado em 31/12/2019.
Sumário das Principais práticas Contábeis 01 - As Demonstrações
Financeiras foram elaboradas segundo os preceitos estabelecidos
pela Legislação Societária e Fiscal em vigor; 02 - Os estoques estão
avaliados aos médios de aquisição, inferiores aos preços de mercados.
03 - O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição menos
as depreciações acumuladas. 04 - As depreciações no exercício foram
FDOFXODGDVFRQIRUPHDVQRUPDV¿VFDLVHPYLJRU2&DSLWDO6RFLDO
é representado por 22.857 ações ordinárias;
Itaúna-MG 31 de Dezembro de 2019

Demonstração do Resultado do Exercício
(+) RECEITAS
2018
2019
Receitas de Serviços
3.742.822 4.247.010
TOTAL DA RECEITA
3.742.822 4.247.010
(-) ENCARGOS E DEDUÇÕES S/ RECEITA
Devoluções de Vendas
Impostos Incidentes s/vendas
136.613 155.016
RECEITA LÍQUIDA
3.606.209 4.091.995
CUSTO OPERACIONAL
Custo dos Serviços Prestados
1.353.125 1.357.720
LUCRO BRUTO
2.253.085 2.734.275
DESPESAS/RECEITAS
Despesas Administrativas
817.405 775.616
Despesas Financeiras
62.385
49.303
Receitas Financeiras
94.614 102.460
Outras despesas
256.757
19.148
Outras Receitas
LUCRO ANTES IRPJ/CSLL
1.211.152 1.992.668
Provisão p/ IRPJ e CSLL
415.388 472.911
LUCRO/PREJUIZO LIQUIDO
795.764 1.519.757
Demonstração dos Fluxos de Caixa - 2019
Fluxos de caixa das atividades operacionais
2018
2019
Lucro do Exercício
795.764 1.519.757
Ajustes de Exercícios
Anteriores/Perda Venda Imobilizado
26.197
Depreciação
1.349.287 1.342.209
Perda Equivalência Patrimonial
224.916
(Aumento) diminuição de ativos
Outras Contas do Ativo Circulante
21.648
41.525
Ativo Realizável a Longo Prazo
Aumento (diminuição) de passivos
Obrigações Trabalhistas
(2.592)
(2.619)
Obrigações Fiscais
34.607
(31.854)
Fornecedores
38.632
22.384
Outras Contas do Passivo Circulante
334.300 (334.299)
Caixa líquido gerado
pelas atividades operacionais
2.822.758 2.557.103
Fluxos de caixa das ativid. de investimento
Pagamento de Aquisição de Imobilizado
(60.500)
(2.587)
Aumento em Investimentos
(105.173)
Venda Ativo Imobilizado
26.000
Caixa líquido consumido
pelas atividades de investimento
(139.673)
(2.587)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGGH¿QDQFLDPHQWR
Empréstimos Bancários
3.593 (264.690)
Financiamento de Imobilizado
(417.187)
Distribuição de Lucros
(2.103.409) (3.465.426)
Caixa líquido gerado pelas atividades de
¿QDQFLDPHQWR
(2.517.003) (3.730.116)
Aumento líquido de caixa e equivalentes
de caixa
166.081 (1.175.600)
Saldo de Caixa, Bancos e Aplic. Financ.
Liquidez Imediata Ano Anterior
1.219.471 1.385.551
Saldo de Caixa, Bancos e Aplic. Financ.
Liquidez Imediata Ano Atual
1.385.551
209.951
Variação de caixa e equivalentes de caixa
166.081 (1.175.600)
Renato Arnaldo da Silva Weliton Alex Correia de Andrade Contador
Presidente
CRC/MG 59.780 CPF - 714.242.616-00
24 cm -15 1364184 - 1

SAAE DE BOCAIÚVA
– EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da CPL torna público que fará realizar
a seguinte licitação: TP nº001/2020-OBJETO:Contratação de empresa
especializada para construção e montagem de um sistema de STOP
LOGS (chapa naval) para elevação de altura da barragem do onça bem
como seu complemento (muro de contenção)*. Critério de julgamento:
Menor preço global; ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/07/2020 as
09:00 hs. O edital estará publicado no quadro de aviso do SAAE, à Pça.
Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser
solicitado ou pelo e-mail:saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com–Informações: Fone:38–3251-1581 – Ramone F. N. de Morais-Presidente da
CPL.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA – FUNEPU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 03/2020
A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU, torna-se
público que estará realizando a partir do dia 08/06/2020, no horário
das 08:00 as 11:30 e das 13:30 as 16:30 por meio de Edital de Credenciamento nº.: 03/2020, a Contratação para a Prestação de Serviços de
Diagnóstico e Imagem, atenderá ao novo perfil assistencial do Hospital Regional José de Alencar, Endereço: Avenida Alexandre Barbosa,
106 – Bairro: Mercês – Uberaba / MG – CEP: 38060-200, esses serviços serão prestados nas dependências do referido hospital com horário
de funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas, com fundamento no
artigo 25, caput, da Lei nº.: 8.666/1993. Este procedimento autorizado
pela autoridade competente desta Fundação será regido pelas condições
constantes neste Edital. O Edital encontra-se à disposição na sede da
Fundação de Ensino e Pesquisa – FUNEPU, Endereço: Rua Conde de
Prados, nº.: 211 – Bairro: Nossa Senhora da Abadia – Uberaba / MG –
CEP: 38025-260, ou no sítio: www.funepu.com.br.

HOSPITAL ALBERT SABIN, JUIZ DE FORA
13 de junho de 2020.
Do: Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda.
Para: os(as) Sócios(as)
1 - Convoco os Srs. Sócios do HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA.,
em atenção ao Estatuto Social do referido Hospital, a se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no Hospital Albert
Sabin Ltda, que ocorrerá na sua sede, sito à Rua Edgard Carlos Pereira
n° 600, Bairro Santa Tereza, Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 27 de
junho de 2020 às 09:00 horas em primeira convocação e, se for o caso,
no dia 04 de julho de 2020 às 09:00 horas em segunda convocação,
para fins de:
I – Deliberar sobre a aprovação da 17ª (décima sétima) ALTERAÇÃO
CONTRATUAL, notadamente sobre a atualização do quadro societário
nela contida, inclusive por falecimento de sócios, por retirada de sócios
da sociedade (dissolução parcial da sociedade), e por transferências de
cotas. a aprovação deste item da pauta necessita do voto favorável dos
representantes de mais de ¾ (três quartos) do Capital Social.
II – Deliberar sobre a possibilidade de registro da 17ª (décima sétima)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL na junta comercial, na receita federal e
nos órgãos nos quais que se fizer necessário, com a assinatura de mais
de ¾ (três quartos) do capital social. a aprovação deste item da pauta
necessita do voto favorável dos representantes de mais de ¾ (três quartos) do Capital Social.
III – Deliberar sobre a autorização para aquisição de bens imóveis pelo
HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA., nos termos do artigo 9º, inciso
VII do Estatuto Social.
IV – Incorporação dos lucros referentes aos anos pretéritos ao Capital
Social Do Hospital Albert Sabin.
V - Assuntos Gerais.
Dr. Célio Carneiro Chagas
Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda

4 cm -08 1362614 - 1

7 cm -05 1362114 - 1

3 cm -15 1364454 - 1

HOSPITAL ALBERT SABIN, JUIZ DE FORA
13 de junho de 2020
Do: Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
Para: os(as) Sócios(as)
1 - CONVOCO os Srs. Sócios do HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDA., em atenção ao Estatuto Social do referido Hospital, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no Hospital Albert
Sabin Ltda., que ocorrerá na sua sede, sito à Rua Edgard Carlos Pereira
n° 600, Bairro Santa Tereza, Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 27 de
junho de 2020 às 08:30 horas em primeira convocação e, se for o caso,
no dia 04 de julho de 2020 às 08:30 horas em segunda convocação, para
fins de deliberação sobre:
I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício do ano 2019 (dois
mil e dezenove);
II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2019
e a eventual distribuição de dividendos, ou sobre perdas do exercício de
2019 e eventual necessidade de pagamento pelos sócios;
III - Eleger os membros do Conselho Fiscal, devendo o candidato no
ato da inscrição, até as 17:00h do dia 25/06/2019, apresentar ao Diretor
Presidente moção de apoio de pelo menos 30% do capital social, bem
como declaração de que não está impedido de exercer a função na plenitude de suas competências.
IV - Referendar honorários dos Diretores e Cédulas de Presença dos
Conselhos de Administração e Fiscal.
Dr. Célio Carneiro Chagas
Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
6 cm -05 1362112 - 1

ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/011/2020 - Pregão Presencial N°009/2020, cujo objeto consiste
na aquisição de produtos saneantes e de higiene pessoal, para atender as
necessidades da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência
do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedora
a empresa ORGANIZAÇÕES OURO CLEAN LTDA - ME: Item nº
001: R$ 8.610,00 – Item nº 002: R$ 8.295,00 – Item nº 003 R$ 6.660,00
- Item nº 004: R$ 4.500,00 - Item nº 005: R$ 4.920,00 e Item nº 006:
R$ 534,00. Itabira/MG, 15 de junho de 2020. Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.
3 cm -15 1364164 - 1

ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/008/2020 - Pregão Presencial N° 006/2020, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Telefonia Móvel Pessoal – SMP, Plano corporativo livre para 34 (trinta e
quatro) linhas, com portabilidade dos números já existentes, e 02 (duas)
linhas de chip de dados para utilização em Tablet, com fornecimento
dos aparelhos celulares em regime de comodato. A área de cobertura
deve abranger o município de Itabira/MG, os distritos de Senhora do
Carmo e Ipoema/MG, com custos de tarifas por minutos para chamada
locais e nacionais, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze)
meses. Que teve como vencedora a empresa TELEFÔNICA BRASIL
S/A, com valor global de R$ 27.960,00. Itabira/MG, 15 de junho de
2020. Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.
4 cm -15 1364163 - 1

ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto na contratação
de Posto de combustíveis para fornecimento de Óleo Diesel S10 para
abastecimento da frota de veículos pesados da ITAURB na cidade de
Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes
de propostas e habilitação:dia 26/06/2020 às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de
Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou
poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 38334014 e 3833-4013. Itabira - MG, 15 de junho de 2020. Cláudio Lisboa
Bicalho –Pregoeiro.

ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
Para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de açúcar cristal e café em pó, para reposição do estoque no almoxarifado central e fornecimento de lanches aos empregados da ITAURB,
no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 30/06/2020 às
8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.
com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4014 e 3833-4013. Itabira - MG, 15 de junho de
2020. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro
8 cm -15 1364328 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura Municipal de Nanuque-Edital de Leilão 01/2020-Proc. nº
29/2020-Torna público que levará a leilão online, através do site www.
jonasleiloeiro.com.br , em 10/07/2020, a partir das 10:00 horas, seus
bens inservíveis veículos diversos. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -12 1363979 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2020-Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista/
MG-Torna público que levará a leilão online, em 08/07/2020, a partir
das 13:00 horas, seus bens inservíveis: veículos diversos e outros bens.
Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br
1 cm -15 1364333 - 1
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA
Rua Sete de Setembro, nº 176, Centro, CEP: 36.200-078, Barbacena-MG - NIRE n.° 3120805738-8 C.N.P.J. n.° 05.158.069/0001-61
Ata De Redução De Capital Social
Data e Local: em 03 de junho de 2020, na sede da empresa NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, C.N.P.J. n° 05.158.069/0001-61, na rua Rua Sete de Setembro,
nº 176, Centro, CEP: 36.200-078, Barbacena-MG. Deliberação: Tendo
em vista o excesso de capital social em relação ao objeto e às operações
atualmente cursadas pela sociedade, a única sócia GABRIELA TERRA
RODRIGUES decide pela redução do capital social, inteiramente integralizado, que passará de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
para R$ ‭218.400 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais), reduzindo-o, portanto, em R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos
reais). Para os efeitos do § 1º, do art. 1.084 da Lei nº 10.406/02, o
arquivamento da Alteração Contratual resultante se dará no prazo de
90 (noventa) dias contados da publicação desta ata. O montante da presente redução será devolvido para a única sócia, GABRIELA TERRA
RODRIGUES, no valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), correspondendo a 100% da redução do capital, através de
pagamento em espécie e da desincorporação do seguinte imóvel: Imóvel 1: Um imóvel comercial totalizando 0ha3874 de terras, em comum
dentro de uma área com 1,1614ha(um hectare, dezesseis ares e quatorze
centiares) sitas no lugar denominado Margaridas, na antiga Fazenda
denominada Cabeça Branca, Barbacena/MG, dividindo pela Rodovia
Rio/Belo Horizonte(BR-135), tendo forma triangular, dividindo e confrontando de um lado com a Estrada das Margaridas e do outro lado
com a granja das Margaridas, conforme matricula nº 2.796 do 2º CRI
desta Comarca de Barbacena/MG, pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). Diante da redução acima mencionada a única sócia receberá a quantia de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais),
sendo R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) em espécie e 100%
do imóvel conforme valor supra mencionado. A sócia passará a ter participação societária de R$ 218.400,00 (duzentos de dezoito mil e quatrocentos reais). Através da presente redução de capital e em consonância com o caput do art. 1.084 da Lei nº 10.406/02, o valor nominal de
cada uma das quotas passará a ser de R$ 0,70 (setenta centavos). Para
os efeitos do § 1º, do art. 1.084 da Lei nº 10.406/02, o arquivamento
da Alteração Contratual resultante se dará no prazo de 90 dias contados da publicação deste extrato. Barbacena/MG, 03 de junho de 2020.
Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata pela única sócia
Gabriela Terra Rodrigues.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAULSOARES
Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 01/04/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante
SAAE, Contratada: H.R Comércio e Serviços LTDA ME; Prorrogação de vigência e Valor . Valor: R$ 8.574,73 (Oito mil quinhentos e
setenta e quatro reais e setenta e três centavos); Dotação orçamentária 17.512.0447.6002.33">17.512.0447.6002.33.90.40; Ass. do termo aditivo: 01/04/2020.
Extrato do 7º Termo aditivo homologado em 02/05/2020, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA; Alteração de valor
R$ 4,05 (Quatro reais e cinco centavos) o litro da gasolina e R$ 3,16
(Três reais e dezesseis centavos ) o litro do diesel; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo:02/05/2020
Extrato do 8º Termo aditivo homologado em 12/05/2020, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA; Alteração de valor R$
3,99 (Três reais e noventa e nove centavos ) o litro da gasolina e R$
3,07 (Três reais e sete centavos ) o litro do diesel; Dotação orçamentária
17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo:12/05/2020 Extrato
de Contrato nº 22/2020-Ref: Ao contrato firmado em 01/06/2020 nos
Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares,
Contratado: Plaenge Engenharia e Serviços LTDA. Objetivo: Contratação para Execução do poço de Sucção e muro de arrimo da casa de
bombas. Vigência do contrato: até 30/10/2020; Valor da prestação de
serviço: R$ 44.781,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e
um reais ) Dot. Orç. 17.512.0447.5002 44.90.51.03. Extrato de Contrato nº 23/2020-Ref: Ao contrato firmado em 04/06/2020 nos Termos
da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações,
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratado: Aldo Cunha Batista Fontes. Objetivo: Contrato de Prestação de
serviços temporários de Ajudante de Serviços. Vigência do contrato:
até 04/12/2020; Valor da prestação de serviço: R$ 9.000,00 (Nove mil
reais ) Dot. Orç. 17.512.0447.6002 33.90.36.00. Extrato de Contrato
nº 24/2020-Ref: Ao contrato firmado em 04/06/2020 nos Termos da
Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratado: Jean Pierre Wallace Rodrigues. Objetivo: Contrato de Prestação
de serviços temporários de Ajudante de Serviços. Vigência do contrato:
até 04/12/2020; Valor da prestação de serviço: R$ 9.000,00 (Nove mil
reais ) Dot. Orç. 17.512.0447.6002 33.90.36.00. Extrato de Contrato nº
25/2020-Ref: Ao contrato firmado em 04/06/2020 nos Termos da Lei
10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratado:
Jailton Henrique da Silva Viana . Objetivo: Contrato de Prestação de
serviços temporários de Ajudante de Serviços. Vigência do contrato:
até 04/12/2020; Valor da prestação de serviço: R$ 9.000,00 (Nove mil
reais ) Dot. Orç. 17.512.0447.6002 33.90.36.00. Raul Soares-MG 15 de
junho de 2020 – Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 17/2020, com julgamento no dia 26/06/2020 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais, equipamentos e para grupo gerador de energia do Saae/Unaí/MG. Tipo: menor preço por lote. O Edital
e informações poderão ser obtidos através do telefone (38)3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br
. Unaí-MG, 09 de junho de 2020 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio –
Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200615214858028.