TJMG 16/06/2020 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 15 dias de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020, à servidora: Masp 1073404-4, Cristina Maria
Santiago Ribeiro, Analista de Seguridade Social, referente ao período
de 21/05 a 04/05/2020, publicado em 29/05/2020, para o período de
22/05/2020 a 05/05/2020.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020, à servidora: Masp 1072483-9, Marta Aparecida de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de
07/05/2020 a 07/06/2020, publicado em 15/05/2020, para o período de
08/05/2020 a 08/06/2020.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, à servidora: Masp 1085402-4, Sheila Cristina de
A. de Barros, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de
07/05/2020 a 07/06/2020, publicado em 19/05/2020, para o período de
08/05/2020 a 08/06/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
15 1364343 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DAYENE HOSANA ALVARENGA MORELATO, MASP
1249813-5, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100918, a partir de
01/06/2020.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MAYLA MAGALHÃES DE SOUSA, MASP 669.427-7,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-6, SA1100622, a partir de 01/06/2020.
15 1364562 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0288464-1, Eduardo Sanchez, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/03/2020; Masp 0386464-8,
Ângela Maria Quaresma Lemos, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 12/05/2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, à servidora: Masp 0386464-8, Ângela Maria Quaresma
Lemos, a partir de 12/05/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0383886-8, Luiz Cláudio Pereira da Costa,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 04/05/2020, em cumprimento à resolução 007/2006.
15 1364577 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº7131, 04 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a extensão de carga horária na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde,em cumprimento à decisão judicial proveniente dos Autos 0480.15.020489-3, que determina que seja
integralmente revigorada a antecipação de tutela deferida pelo juízo,
constante do Processo SEI nº 1080.01.0069158/2019-21, concede a
EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS
SEMANAIS aos servidores abaixo nominados:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais,no uso das atribuições legais que lhe
confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a Extensão de Jornada de Trabalho para 40(quarenta)
Horas Semanaisaos servidores abaixo nominados:
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data do recebimento do Ofício AGE/
SECPATOS nº. 1060/2019, de 23 de outubro de 2019.
SERVIDOR
MASP ADMISSÃO CARGO
BOGUMILA
KRYSTINA 382805-0
EPGS
1
IGNATOWSKA PERIM
IV F
EPGS
ETELVINA MARIA ALVES
357003-3
1
IV F
IVANI
FAGUNDES
SANTOS
DOS 387067-2
1
TGS V C
JANE FARIA SIQUEIRA
383661-6
1
JOSE ANTONIO FAGUNDES
COUTINHO
MARCIA APARECIDA SILVA
VIANA
MARIA DE FATIMA PORTO
AMARAL CARDOSO DE
MESQUITA
MARIA JOSE RAIMUNDO
DRUMMOND
NATERCIA
BARBOSA
MARTINS
OLIVIA ANELITA FERREIRA
MOURÃO
REGINA CELIA REIS DA
SILVA
914958-4
1
913972-6
1
EPGS
IV F
EPGS
IV C
EPGS
VC
387092-0
1
EPGS
IV F
220475-8
2
382010-7
1
EPGS
IV F
EPGS
IV F
347485-5
1
TGS V D
376393-5
1
REGIS KERSUL
913172-3
1
GALLO 367502-2
1
EPGS
IV C
EPGS
IV F
EPGS
IV F
EPGS
IV F
EPGS
IV F
SILVIA REGINA
ARAUJO LIMA
SIMONE PASSOS BACHA
919514-0
1
TELMA REIS DE CASTRO
384527-8
1
Belo Horizonte, 04 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretáriode Estado de Saúde de Minas Gerais
15 1364453 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Drogaria Belo e
Gomes Comércio e Medicamentos Ltda. CNPJ: 17.294.662/0001-14.
Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek nº 231, bairro / distrito: Centro, Pimenta, MG. CEP: 35.585-000. Cadastro nº: 02/2020. Superintendência Regional de Saúde Passos.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
Ailton Robson Coelho
Coordenadoria de Gerenciamento de Informações e Ações
Descentralizadas em Medicamentos e Congêneres
DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
15 1364312 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 383065-0, MARIA INES M DE SA MULLER, por
1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/06/2020; MASP
372527 - 2, CARLOS CARVALHAES MACHADO, por 10 mês (es)
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, a partir de 08/07/2020; MASP
1040448-1, MARIA DO CARMO AMORIM SILVA, por 1 mês (es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/06/2020; MASP 371607-3,
SANTILHA SANTA ROSA DE OLIVEIRA, por 1 mês(es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 15/06/2020; MASP 914454-4, CELINA
ALVES PEREIRA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir
de 05/06/2020; MASP 234377-0, JULIO CEZAR DE ARAUJO, por
8 mês(es) referente ao 5º, 6º e 7º quinquênio, a partir de 01/07/2020;
MASP 918269-2, MARIA DALVA PEREIRA CHAVES, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/11/2020; MASP 272580-2,
SILVANA GRACA BORGES, por 2 mês(es) referente ao 6º e 7º quinquênio, a partir de 16/06/2020, VINC.I e 2 mês(es) referente ao 5º e
6º quinquênio, a partir de 16/06/2020, VINC.II; MASP 914574-9,
SEBASTIAO APARECIDO VIANA DE FARIA, por 2 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/06/2020; MASP 914421-3, JOSE
DE FATIMA R FONSECA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 05/06/2020; MASP 350071-7, LUCIENE DOS SANTOS FRANCA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
22/06/2020; MASP 383660-0, JANE APARECIDA DO COUTO FURTADO, por 3 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/06/2020;
MASP 367639-2 MARILDA LOPES DE ARAUJO, por 1 mês (es),
referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 15/06/2020; MASP 348903-6,
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, por 2 mês (es), referente (s) ao 6º
quinquênio a partir de 15/06/2020; MASP 375911-5, EULER WAGNER RIBEIRO, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
01/06/2020; MASP 914207-6, LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/06/2020; MASP
914438-7, TULIO COELHO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 15/06/2020; MASP 914452-8, MARIA TEREZINHA BARBOSA LEITE, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
15/06/2020; MASP 919328-5, RUBERVAL SPERATE DE MELO, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 917735-3, SORAIA ZARDINI DE MORAIS, publicado em 05/05/2020, onde se lê: por 7 mês (es) referente (s) ao 4º,5º e
6º quinquênio, a partir de 03/08/2020, por 7 mês (es) referente (s) ao 4º,
5º e 6º quinquênio, a partir de 28/12/2020.
15 1364598 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
CSPD
CHPB
CHPB
CHPB
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HEM
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HRJP
HRJP
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
MOV
MOV
IRS
IRS
IRS
1100812-5
1038165-5
1041100-7
0902909-1
1301217-4
1296918-4
1390841-3
1208550-2
1089202-4
1091184-0
1087020-2
1089519-1
1251014-5
1041696-4
1390849-6
1390844-7
1319688-6
0344073-2
0944910-9
1091098-2
1038721-5
1041293-0
1088509-3
1037715-8
1037671-3
1037751-3
1107425-9
1249033-0
1249479-5
1041390-4
1041390-4
1041390-4
10413940-4
10413940-4
10413940-4
1041117-1
1089713-0
1073798-9
1370138-8
1040313-7
1041082-7
1087326-3
2
1
1
2
2
1
1
1
2
2
5
3
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
2
1
1
1
2
Fernanda Barbosa de Sa
Lorimar Rosa de Araujo
Jose Tadeu Afonso
Wanda Darlu de Aquino
Erick Horta Portugal
Fernanda Herminia dos Santos
Flavio Augusto da Silva Fonseca
Andre Gonçalves Lima
Eni Barbosa
Ivanilda Pereira de Araujo
Carla Maria Silva e Alves
Carlos Jose de Faria
Cristina Aguilene dos Santos
Elizabeth Mendes
Maider Lourdes de Souza Santos
Milton Almeida
Monica Coelho de Souza
Renato da Costa knupp
Suelaine Ramos de Oliveira
Neuza Pereira de Freitas
Flavio Alves Moreira
Arilza de Oliveira
Delma Amancio Coelho
Sonia Aparecida Marcal
Vidia Geraldo Reis Oliveira
Eliane Nunes da Silva
Maria do Carmo Reis Raposo
Elane Cristina Lemos
Janaina Julian Gomes
Luciano Amedde Peret Filho
Luciano Amedde Peret Filho
Luciano Amedde Peret Filho
Luciano Amedde Peret Filho
Luciano Amedde Peret Filho
Luciano Amedde Peret Filho
Luiz Carlos Costa
Maria Luiz Carvalho da Silveira
Maria Ramos de Faria Vilaça
Mislene de Souza Moreira
Amelia Benvinda Martins Silva
Georgioni Nunes Ferreira dos Santos
Miriam Aparecida Michette Vital
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
1387567-9
1
Anny Caroline Aparecida dos Santos Soares Silveira
1º
1391433-8
1
Jacqueline Lopes Brigido
1º
1378473-1
1
Natalia Vieira de Sousa Marques
1º
1102825-5
1
Veruska de Carvalho Vieira
3º
1040361-6
1
Jose Afonso Andrade
7º
1238437-6
2
Augusto Marques Alves Pereira
2º
1391971-7
1
Viviane Cristina de Mello Silva
1º
Período
25/03/2015 a 25/03/2020
18/05/2015 a 16/05/2020
01/02/2014 a 30/01/2019
18/09/2014 a28/09/2019
12/05/2015 a 09/05/2020
04/05/2015 a 01/05/2020
20/05/2015 a 17/05/2020
RF
11/05/2020
20/05/2020
21/05/2020
21/05/2020
19/05/2020
11/05/2020
26/05/2020
30/03/2015 a 02/05/2020
11/05/2015 a 09/05/2020
24/05/2015 a 21/05/2020
19/05/2020 a 17/05/2020
15/05/2020 a 12/05/2020
18/05/2015 a 15/05/2020
12/05/2015 a 11/05/2020
29/09/2013 a 27/09/2018
05/03/2015 a 26/04/2020
22/01/2015 a 07/04/2020
05/05/2015 a 02/05/2020
13/03/2012 a 15/03/2017
06/05/2015 a 12/05/2020
21/11/2014 a 23/11/2019
05/05/2015 a 02/05/2020
11/05/2020 a 09/05/2020
11/12/2012 a 09/02/2018
06/05/2015 a 12/05/2020
08/05/2015 a05/05/2020
22/04/2014 a 13/05/2019
07/01/2015 a 06/01/2020
29/04/2015 a 29/04/2020
22/11/2014 a 20/11/2019
07/05/2015 a 09/05/2020
20/04/2015 a 07/05/2020
06/05/2015 a 09/05/2020
15/05/2015 a 16/05/2020
10/04/2015 a 13/04/2020
12/04/2015 a 17/04/2020
19/01/1987 a 17/01/1992
18/01/1992 a 15/01/1997
16/01/1997 a 14/ 01/2002
15/01/2002 a 15/01/2007
16/01/2007 a 14/01/2012
15/01/2012 a 18/01/2017
04/04/2015 a 10/04/2020
13/04/2015 a 11/04/2020
06/08/2014 a 13/10/2019
14/07/2014 a 04/09/2019
01/05/2015 a 02/05/2020
25/04/2015 a 25/05/2020
24/11/2014 a 19/05/2020
18/05/2020
12/05/2020
25/05/2020
19/05/2020
25/05/2020
25/05/2020
25/05/2020
25/05/2020
08/05/2020
08/05/2020
22/05/2020
22/05/2020
22/05/2020
14/05/2020
22/05/2020
22/05/2020
22/05/2020
22/05/2020
22/05/2020
14/05/2020
12/05/2020
08/05/2020
21/05/2020
18/05/2020
18/05/2020
14/05/2020
21/05/2020
14/05/2020
14/05/2020
03/06/2020
03/06/2020
03/06/2020
03/06/2020
03/06/2020
03/06/2020
14/05/2020
14/05/2020
14/05/2020
14/05/2020
07/05/2020
26//05/2020
07/05/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
ADC
1042776-3
1
Ary Kerner Lima Ribeiro
5º
20/05/2020
5
ADC
1089174-5
3
Katia Aparecida de Oliveira Carvalho
4º
14/05/2020
4
HJXXIII
1039650-5
1
Ligia Maria Bedeschi Costa
5º
09/02/2020
7
HJXXIII
1039118-6
1
Marco Aurelio Rocha
5º
29/05/2020
7
HMAL
1037715-8
1
Sonia Aparecida Marcal
5º
14/05/2020
8
HRJP
1041395-3
1
Jose Francisco Salles
5º
01/06/2020
6
IRS
1040165-1
1
Joao Penteado de Barros Filho
5º
06/05/2020
7
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
A partir de
HRJP
1041395-3
1
Jose Francisco Sallles
01/06/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias de Prêmio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HEM 1388314-5
1
Helveciode Sa Menezes Junior
14/05/2020
17/03/2015 a 15/03/2015
17/03/2015 a 15/03/2020
HEM 1115859-9
3
Juliana Oliveira de Almeida
14/05/2020
Cargo 1
Cargo 3
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HAC
0351335-5
2
Jose Osmane Colares
14/05/2020
Cargo 1
Cargo 2
CSSFE
1038592-0
1
Edson de São Jose Silva
19/05/2020
10 ºqq
7º qq
HJXXIII 1039311-4
1
Paulo Jorge Xavier
19/05/2020
9º qq
8º qq
HJXXIII 1039257-9
1
Rubem Cesar da Silva
14/05/2020
9º qq
10° qq
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão de Férias Premio do(s)
servidor (es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Motivo
HEM
1379747-7
1
Denner dos Santos
08/02/2020
Duplicidade
IRS
1041449-8
1
Natalia de Fatima Moreira Santos
19/05/2020
Concessão Indevida
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
12 1364108 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato SIAD nº.9181819, cujo objeto consiste
na Prestação de Serviços Especializado na Execução de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas D’Água e Reservatórios de Água Potável e
Limpeza da Unidade (Tanque e Filtros) da Estação de Tratamento de Água(ETA), conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG
nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR DO CONTRATO
José Maria de Oliveira- Masp: 1051017-0
CSPD / FHEMIG
GESTOR ADMINISTRATIVO (1)
Karina Alves Ribeiro- Masp: 1461415-0
CSPD/ FHEMIG
FISCAL TÉCNICO(1)
Samuel Monteiro Guimarães – Masp: 1471105-5
CSPD / FHEMIG
Belo Horizonte, 15 de Junho de 2020
Claudinei Emídio Campos
Masp: 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
ADC
ADC
CSSFA
CSSFA
CSSFE
CSSI
CSSI
3º
6º
6º
5º
1º
1º
1º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
3º
1º
3º
5º
6º
3º
6º
6º
7º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
6º
2º
1º
1º
7º
6º
3º
15 1364201 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 28 DE 29/04/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII /FHEMIG Objeto: Alterar os membros da
comissão processante designados no art. 2° da Ordem de Serviço n°
65/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de 13/12/2018.
Comissão Processante - Presidente: Rosângela Firmino dos Santos.
Membros: Maria Suzel de Lourdes e Maria Juliana Bastos Teixeira.
15 1364583 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 712/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ALMENARA
CARATINGA
MUNICÍPIO
AGUAS VERMELHAS
IPABA
LOTAÇÃO
EE CEL JOSE VENANCIO DE SOUSA
EE MANOEL MACHADO FRANCO
NOME
ALAN JESUS DOS SANTOS
NATALIA DE MORAIS SILVA PINHEIRO
MASP
1407964-4
1160854-4
ADM
3
4
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152305040113.
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
22/05/2019
19/09/2019