TJMG 11/06/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA
CNPJ 20.605.424/0001-97
Sociedade empresária Ltda, registrada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, sob o nº 3120072274-9 em 17/09/1964, comunica a
redução do seu capital social, no valor de R$ 35.759.321,28 (trinta e
cinco milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e
um reais e vinte e oito centavos); assim devolvendo em espécie ao(s)
sócio(s), a parte cabível, conforme artigos 1.082, 1.083 e 1.084 do
C.C/2002.
2 cm -10 1363831 - 1
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCES DE MONTES CLAROS
CNPJ:22.669.931/0001-10
RESULTADOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES
Torna público o Resultado Final dos Processos de Dispensa de Licitações abaixo identificados:
PROCESSO: 019/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
001/2020 – OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares,
objeto do Incremento da Odontologia Hospitalar em conformidade com
a programação pactuada integrada - PPI, Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.849 de 05 de Dezembro de 2018. – CONTRATADO: Quality Commerce Distribuidora Hospitalar Ltda - VALOR: R$ 10.800,00.
PROCESSO: 020/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
002/2020 – OBJETO: Aquisição de medicamento, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta
Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659, de 26 de junho de
2019, conforme Contrato - P524/19. – CONTRATADO: Cristália Prod.
Quim. Farmacêuticos Ltda - VALOR: R$ 26.410,00.
PROCESSO: 021/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
003/2020 – OBJETO: Aquisição de medicamento, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta
Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659, de 26 de junho de
2019, conforme Contrato - P525/19. – CONTRATADO: BIOHOSP
produtos Hospitalares SA - VALOR: R$ 38.065,00.
PROCESSO: 022/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
004/2020 – OBJETO: Aquisição de medicamentos, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta
Complexidade (MAC), conforme portaria nº 2.878, de 07 de novembro de 2019, conforme Contrato - P677/19. – CONTRATADOS: item
1:Três Pharma Distribuidora de Serviços Ltda - ME - VALOR: R$
57.440,00. Item 2: CM Hospitalar S. A. - VALOR: R$ 31.057,92.
PROCESSO: 023/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
005/2020 – OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares,
objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência
de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659,
de 26 de junho de 2019, conforme Contrato - P530/19. – CONTRATADO: Equipex Comercio de Materiais Médico Hospitalares Ltda-ME
- VALOR: R$ 26.803,00.
PROCESSO: 024/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
006/2020 – OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares,
objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência
de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659,
de 26 de junho de 2019, conforme Contrato - P529/19. – CONTRATADO: Quality Commerce Distribuidora Hospitalar Ltda - VALOR:
R$ 11.136,00.
PROCESSO: 025/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
007/2020 – OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares, objeto do
Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e
Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.635, de 26 de junho
de 2019, conforme Contrato - P580/19. – CONTRATADOS: item
1:DIFARMIG Ltda - VALOR: R$ 74.250,00. Item 2: INJEX Industrias
Cirúrgicas Ltda - VALOR: R$ 13.800,00.
PROCESSO: 026/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
008/2020 – OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, objeto
do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de
Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.635, de
26 de junho de 2019, conforme Contrato - P579/19. – CONTRATADO:
Multifarma Comercial Ltda- VALOR: R$ 13.289,20.
PROCESSO: 027/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
009/2020 – OBJETO: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, objeto
do Incremento Teto MAC - Portaria 1.659 de 26 de junho de 2019, conforme contrato P527/19. – CONTRATADO: Bhio Supply Industria e
Comercio de Equipamentos Médicos Ltda- VALOR: R$ 101.910,00.
PROCESSO: 028/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
010/2020 – OBJETO: Aquisição de descartáveis, objeto do Incremento
Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), Resolução nº 6.822, de 30 de agosto de 2019, conforme Contrato - P137/20. – CONTRATADO: Comercial de Alimentos
Marbaty Ltda ME - VALOR: R$ 5.899,00.
PROCESSO: 029/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
011/2020 – OBJETO: Aquisição de descartáveis, objeto do Incremento
Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), Resolução nº 6.822, de 30 de agosto de 2019, conforme Contrato - P127/200. – CONTRATADO: Comercial de Alimentos Marbaty Ltda ME - VALOR: R$ 8.328,00.
PROCESSO: 030/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
012/2020 – OBJETO: Aquisição de descartáveis, objeto do Incremento
Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), Resolução nº 6.822, de 30 de agosto de 2019, conforme Contrato - P135/20. – CONTRATADO: Comercial de Alimentos
Marbaty Ltda ME - VALOR: R$ 14.574,00.
PROCESSO: 031/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
013/2020 – OBJETO: Aquisição de dieta enteral, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta
Complexidade (MAC), conforme Resolução nº 6.822, de 30 de agosto
de 2019, conforme Contrato - P138/20. – CONTRATADOS: itens
1,2,3,5,e 6:Uber Medica e Hospitalar Ltda - VALOR: R$ 107.498,20.
Item 4: BIOHOSP produtos Hospitalares SA - VALOR: R$ 9.996,00.
PROCESSO: 032/2020 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
014/2020 – OBJETO: Aquisição de equipamento, objeto do Pro-hosp
2017– Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde/Fundo Estadual de Saúde. – CONTRATADO: DELL Computadores do Brasil Ltda - VALOR: R$ 192.996,57. Montes Claros (MG),
10 de junho de 2020. José Gilson Veloso Caldeira - Provedor.
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GAUSTEC INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO
EM ELETROMAGNÉTICOS LTDA.
CNPJ/MF nº 07.435.569/0001-29.
Edital de Convocação para Reunião de Sócios da Sociedade
Ficam os sócios da GAUSTEC INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO
EM ELETROMAGNÉTICOS LTDA. convocados para a reunião de
sócios que acontecerá no dia 7 de julho de 2020, às 14h, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) exclusão do sócio LEONARDO
LAGE D’AZEVEDO CARNEIRO do quadro societário da Sociedade,
nos termos do art. 1.085 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e da
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do Contrato Social da Sociedade e (ii)
modificação do Contrato Social em razão de eventuais deliberações
que vierem a ser tomadas. 1. Em razão das medidas restritivas impostas pelas autoridades durante a pandemia do COVID-19, bem como
as recomendações dos governos federal, estadual e municipal para que
se evite reuniões e aglomerações de pessoas, no intuito de combater a
disseminação da doença, os sócios participarão virtualmente da reunião, nos termos da Medida Provisória nº 931/20, artigo 1.080-A da
Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa nº 79 expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
(DREI). 2. A reunião será realizada por videoconferência, mediante a
utilização da plataforma digital “ZOOM”, link https://us02web.zoom.
us/j/3527991900. 3. Em até 3 (três) dias antes da realização da reunião,
os sócios deverão entrar em contato através do e-mail diretoria@gaustec.com.br para enviar os documentos de representação necessários
(especificando o nome daqueles que estarão presentes pela plataforma
digital e, sendo o caso, de seu representante). 4. Os convites individuais para admissão e participação na reunião virtual serão remetidos aos
endereços de e-mail que enviarem a solicitação de participação e os
documentos na forma referida acima. 5. Os sócios poderão ser representados na reunião mediante a apresentação de procuração (eletrônica
ou digitalizada) que, em até 3 (três) dias antes da realização da reunião,
deverá ser enviada para o e-mail diretoria@gaustec.com.br. 6. Na reunião, o sócio em processo de exclusão terá assegurado o seu direito à
ampla defesa e ao contraditório. 7. A reunião será integralmente gravada. 8. A presença dos sócios à distância será computada para todos os
fins de direito. Nova Lima, 05 de junho de 2020. A Diretoria.
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quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TRAPÉZIO S.A.
CNPJ: 21.793.096/0001-62 - NIRE: 31300001521
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Trapézio S.A., para a
realização da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 (dezoito) de
junho do ano de 2.020 às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação, a ser realizada excepcionalmente na avenida Del Rey, nº 111, sala
307, Torre A, bairro Caiçara – Ed. Monterrey Office, em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.775–240, a fim de deliberarem sobre os seguintes
assuntos: (a) Eleição da Diretoria; (b) Deliberar sobre os reflexos relevantes decorrentes da Eleição da Diretoria. (c) Assuntos gerais. Por
impossibilidade da presente assembleia ser realizada na sede social da
empresa, o conclave será realizado no local acima indicado, dentro do
município de Belo Horizonte/MG
Belo Horizonte, 05 de junho de 2.020. Kátia Rabello, Acionista.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
015/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG - CNPJ
nº 22.429.823/0001-70. CONTRATADA: SEMAX SEGURANÇA
MÁXIMA LTDA - CNPJ nº 09.193.771/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento por sistema de segurança eletrônica 24 horas, incluindo
viatura móvel, para Câmara Municipal de Santa Luzia. VALOR GLOBAL: R$8.194,07 (oito mil cento e noventa e quatro reais e sete centavos). Santa Luzia-MG, 01 de junho de 2020. Ivo da Costa Melo
– Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N.
02/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2020.
A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna púbico,
a retificação do Edital de licitação n 02/2020, Pregão Presencial n
01/2020, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a aquisição
de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e Material de Consumo
em Geral. Fica alterada a data da sessão pública de pregão presencial
para 29 de junho de 2020, às 09h na sede da CMSDR, à Rua Coronel Ferrão, 251, Centro, Senhora dos Remédios e ficam retificadas as
especificações do objeto e estimativa de preços constantes do Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Cópia do edital retificado poderá ser
retirado na sede da CMSR e no site www.senhoradosremedios. mg.leg.
br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CMSR entre
as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às 16:00h, ou pelo telefone (32)33431237. Senhora dos Remédios, 09 de junho de 2020.

HOSPITAL IBIAPABA S/A
CNPJ/MF sob o nº 17.077.967/0001-74 - NIRE 3130003888-2
CONVOCAÇÃO - Sociedade anônima de capital fechado inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 17.077.967/0001-74, Convoca seus acionistas
para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em
22/06/2020 na sede da sociedade, à Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº
97, Centro, Barbacena - MG, às 18:30 horas, em primeira convocação,
com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos sócios com direito
a voto, nos termos do caput dos arts. 125 e 135 da Lei 6.404/76. Ordem
do Dia: Deliberação sobre as contas dos diretores, demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2019 e eleição da diretoria. Barbacena (MG), 08 de Junho de 2020.
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADENOSSA
SENHORA DE FÁTIMA S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
Rua Padre Caldeira, 386 - Patos de Minas – MG – CNPJ
23.338.387/0001-96 - AVISO AOS ACIONISTAS - Exercício do
Direito de Preferência para Subscrição do Aumento de Capital - Tendo
em vista (i) a aprovação do aumento de capital social da Companhia na
Assembleia Geral realizada em 27.04.2001; (ii) as deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração de 03.06.2020, em que
foi determinada a chamada de capital no valor de R$2.023.259,84 (dois
milhões, vinte e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta
e quatro centavos) por meio da emissão de 499.990 (quatrocentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa) novas ações ordinárias e
nominativas, no valor fixado de R$4,0466 (quatro reais e quatrocentos
e sessenta e seis décimos de milésimos de real) cada ação, no prazo
de 30 (trinta) dias; a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA S/A notifica os Senhores Acionistas para
exercerem o seu direito de preferência para a subscrição das novas
ações, na proporção do número de ações que possuem atualmente (art.
171, da Lei nº 6.404/76), ao preço unitário de R$4,0466 (quatro reais
e quatrocentos e sessenta e seis décimos de milésimos de real) por
ação, no prazo de 30 dias corridos, a contar de 06.06.2020, data da primeira publicação do presente aviso no DOMG, caderno 2, f. 10 e Folha
Patense, f. 4. Os acionistas que não optarem pela subscrição no prazo
definido perderão o seu direito de preferência, ficando autorizado aos
demais acionistas interessados a subscrição do restante das ações, também em novo prazo de 30 (trinta) dias corridos. Para exercer o direito
de preferência nas eventuais sobras, os acionistas deverão, já no ato da
integralização, declarar seu interesse. A declaração deverá expressar o
valor que o acionista pretende reservar a fim de que seja possibilitado
o rateio, na eventualidade de o interesse ser superior à oferta. Patos de
Minas, 6 de junho de 2020. Vicente de Assis Mota - Diretor Presidente
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FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLEIA GERAL - O Presidente da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade,
que se realizará virtualmente, através da Plataforma Zoom (utilizada
para a transmissão da web conferência), no dia 19 (dezenove) de junho
de 2020, às 13:30 horas, em primeira convocação, e às 14:00 horas,
em segunda convocação, para deliberar sobre a Reforma do Estatuto. Belo Horizonte, 11 de junho de 2020 - Flávio Roscoe Nogueira
- PRESIDENTE.
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FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- ASSEMBLEIA GERAL - O Presidente da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade,
que se realizará virtualmente, através da Plataforma Zoom (utilizada
para a transmissão da web conferência), no dia 19 (dezenove) de junho
de 2020, às 14:40 horas, em primeira convocação e às 15:10 horas em
segunda convocação, para deliberar sobre: a) exame, discussão e aprovação do Relatório e Contas da Diretoria, referente ao Exercício Financeiro em 31/12/2019; b) Demonstrativo de Resultados, Balanço Patrimonial de 2019, Pareceres da Auditoria Independente e Conselho Fiscal
da FIEMG; c) Demonstrativo dos Resultados Financeiros até o mês de
maio de 2020, da FIEMG; d) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 11 de
junho de 2020 - Flávio Roscoe Nogueira - PRESIDENTE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO CMI Nº 07/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020,
cujo objeto consiste no Registro de Preços,por Lote, para futura e eventual aquisiçãode materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha visandoatender as necessidades daC.M.I./MG. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 26/06/2020 às 13h e o início da disputa
do pregão dar-se-á no dia 26/06/2020 às 13h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.itabira.cam.mg.gov.br, a partir do dia 11/06/2020
e na Coordenadoria de Compras da Câmara Municipal de Itabira/MG,
no horário de 12 as 18h.
Itabira, 10 de junho de 2020.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
ADITIVO AO TERMO DE ESTÁGIO
Entidade Concedente: Câmara Municipal de Itabirito - CNPJ:
18.366.963/0001-79. Estagiário: André Luiz Marins Ferraz - CPF:
016.652.646-08. Interveniente: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ: 17.217.985/0001-04. Fica alterada a alínea ‘a’ do item I da cláusula nona do termo de estágio, passando o Dr. Blener Cavallieri Reis a
ser o Supervisor do Estágio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
PREGÃO Nº 06/20 - PROCESSO Nº 25/20
Torna pública a realização de Pregão Presencial - Registro de Preços, de
acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, dia 23/06/20, entrega de envelopes até 13:00, abertura
13:30. O edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.
cmnovalima.mg.gov.br. Leandro Luiz Lucio Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 113/2020
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 113/2020, Pregão Presencial Tipo Menor
preço 30/2020, objetivando aquisições de móveis e eletroeletrônicos,
conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 24/06/2020 às 13:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
TP Nº 004/2020.
Torna público nos termos da Lei 8.666/93, o Processo nº 039/2020.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada por Empreitada
com o Menor Preço Global para execução de obra de pavimentação
de vias urbanas com blocos de concreto intertravado sextavado na
Rua Aloys Benz, Bairro Sossego na sede do Município, em atenção
ao “Contrato de Repasse nº 885756/2019/MDR/CAIXA - Que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a)
Município de Aimorés, objetivando a execução de ações relativas ao
Planejamento Urbano”. Abertura: Dia 30/06/2020 às 08:00h. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG - Fone:
(33) 3267-1932.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
CREDENCIAMENTO 001/2020
CREDENCIAMENTO 001/2020:Objeto: Credenciamento de Hospital
de Porte Regional, com Unidade de Terapia Intensiva para prestação de
Serviços médicos(Cirurgias Eletivas, consultas, exames de alta complexidade) para os Usuários da Rede SUS – Sistema Único de Saúde,
de Alpinópolis/MG.O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir
da data de publicação.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 10 de Junho de 2020. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
3 cm -10 1363553 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO - PROCESSO Nº 12.004/2020.
Processo: 115. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços médicos de plantonista presencial por hora
em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), para atendimento aos pacientes
supeitos de COVID 19/pacientes confirmados com COVID 19 na sala
Vermelha da Unidade de Pronto Atendimento UPA Alzira Rodrigues
Duarte, Unidades Sentinela e na Associação de Assistência Social Santa
Casa de Misericórdia de Araxá/MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Araxá/MG. Os interessados poderão realizar
o credenciamento á partir da data de disponibilização do Edital, dia
19/06/2020 às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 09/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.027/2020. Processo 112. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada na realização
de procedimentos com finalidade diagnóstica (endoscopia) e procedimentos subsequentes de média complexidade (tamponamento de
lesões hemorrágicas e retiradas de corpo estranho do tubo digestivo por
endoscopia) em atendimento à UPA – Unidade de Pronto Atendimento
do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 18/06/2020 à
partir das 17:00 horas até 30/06/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 30/06/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa
de preços dia 30/06/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 09/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.028/2020. Processo 113. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de calçados para proteção dos servidores da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Araxá-MG,
durante a pandemia do vírus COVID-19. Acolhimento das propostas
15/06/2020 à partir das 17:00 horas até 25/06/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 25/06/2020 às 09:05. Início da sessão
de disputa de preços dia 25/06/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula Prefeito Municipal, 09/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.029/2020. Processo 114. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de peças automotivas para a manutenção
corretiva da frota de máquinas pesadas, que atendem aos serviços das
secretarias municipais de Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural
de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 19/06/2020 à partir das
17:00 horas até 01/07/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços dia 01/07/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços
dia 01/07/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 09/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.031/2020 – Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de
contratação da empresa PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES
LTDA FILIAL, para aquisição de medicamentos manipulados para fornecimento aos pacientes atendidos pela Câmara Técnica em Saúde, em
cumprimento a mandados judiciais. Prazo de vigência: até 31/12/2020.

Valor total de R$ 2.969,91 (dois mil e novecentos e sessenta e nove
reais e noventa e um centavos). RATIFICO a condição de Dispensa
de Licitação enquadrando-a no dispositivo legal previsto no art. 24, V
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 27/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.031/2020 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA FILIAL - CNPJ nº 22.020.994/0007-36, contratam entre
si a aquisição de medicamentos manipulados para fornecimento aos
pacientes atendidos pela Câmara Técnica em Saúde, em cumprimento a
mandados judiciais. Valor total de R$ 2.969,91 (dois mil e novecentos e
sessenta e nove reais e noventa e um centavos). Prazo de vigência: até
31/12/2020. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 27/05/2020.
16 cm -09 1363479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 070-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2020
Aquisição de Materiais Diversos para a Comunidade de Abacaxis III,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro
de Preços para eventual aquisição de material permanente e de consumo
para atender os serviços de alta complexibilidade da Casa de Acolhimento de Abacaxis no Programa da Rede Cuidar, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, no Município de Bambuí, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I. Abertura
dia 26/06/2020, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos
Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 09 de junho de
2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -09 1363420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
CONVALIDA
Ficam convalidados desde o dia 07/02/2020 (assinatura do contrato) até
o dia 08/02/2020 (publicação da ratificação) os atos praticados no Processo nº 35/2020 – Sequência nº 05/2020. Contrato nº 02-002/2020 –
Empresa: ACAUA LUTHOR DE SOUZA ROCHA 10135664675.
- Ficam convalidados desde o dia 11/02/2020 (assinatura do contrato)
até o dia 19/02/2020 (publicação da ratificação) os atos praticados no
Processo nº 23/2020 – Sequência nº 04/2020. Contrato nº 02-004/2020
– Empresa: RONEIA FORTE CORREA - ME.
- Ficam convalidados desde o dia 19/02/2020 (assinatura do contrato)
até o dia 20/02/2020 (publicação da ratificação) os atos praticados no
Processo nº 39/2020 – Sequência nº 09/2020. Contrato nº 02-007/2020
– Empresa: INSTITUTO PROVANI PROJETO VALORIZANDO A
VIDA.
4 cm -10 1363710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 06-005/2020. CHAMADA Nº 03/2020 - INEXIGIBILIDADE
Nº 12/2020 – SEQUÊNCIA Nº 84/2020
Data da Assinatura: 01/06/2020. Vigência: 13/09/2020. Partes: PMBC
X REDE REDENÇÃO EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de cesta básica de gêneros alimentícios para
distribuição aos alunos da rede pública e estadual em situação de vulnerabilidade, em caráter excepcional, durante o período de suspensão
das aulas em razão de situação de emergência em saúde pública no
Município em virtude do surto COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e valores
constantes no Decreto Municipal nº 80, de 07 de abril de 2020. Valor:
Dá-se ao presente contrato o valor correspondente ao total dos produtos, até o limite de R$ 1.343.460,00 (um milhão trezentos e quarenta e
três mil quatrocentos e sessenta reais).
- Contrato nº 06-010/2020. Processo nº 88/2020. Sequência nº 27/2020.
Data da Assinatura: 05/06/2020. Vigência: 12/09/2020. Partes: PMBC
X MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES - ME.
Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) unidades de kit de material de
limpeza, em caráter emergencial para atendimento ás famílias em situação de vulnerabilidade social, no momento de pandemia do Coronavírus – COVID-19. Valor: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), compreendendo 600 (siscentos) kits ao valor unitário de
R$ 28,75 (vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2019. Processo Licitatório nº
110/2018 - Pregão para Registro de Preços n°53/2018. Data da assinatura: 05/06/2020. Partes: PMBC x CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 11-001/2019,
relativamente ao aumento da quantidade dos itens contratados preço.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2018. Processo Licitatório nº
128/2017 – Concorrência nº 01/2017. Data da assinatura: 02/06/2020.
Partes: PMBC x DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Objeto:
Fica acrescido o valor de R$ 15.683,62 (quinze mil seiscentos e oitenta
e três reais e sessenta e dois centavos), equivalente a 0,30% do valor
do contrato, totalizando 25% já acrescidos. Fica prorrogada a vigência
contratual por 3 (três) meses, encerrando-se em 30/09/2020.
9 cm -10 1363752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de cargas de gás de cozinha (glp) para cilindros de 13 e 45 kg, conforme necessidades desta municipalidade.
Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de 25/06/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 48/2020. Tipo Menor Preço. Objeto:
Registro de preços para aquisições futura e parcelada de açúcar cristal, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos
envelopes até às 15h:00min. de 25/06/2020. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -10 1363617 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 52/2020, Pregão Eletrônico 37/2020, que tem por objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão
novo, toco, com caçamba metálica basculante, para utilização na Secretaria de Serviços Públicos através da utilização dos recursos financeiros do convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento. Valor estimado: R$ 288.419,29 (duzentos e oitenta e oito
mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte nove centavos). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 15/06/2020. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 24/06/2020.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 24/06/2020.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira
Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito
5 cm -10 1363615 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200610205449023.