TJMG 04/06/2020 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Leia-se:
MARIA NEUMA DA SILVA NEVES
MARILENE FARIAS MIRANDA
ROSILES RODRIGUES MARTINS
ZORAIDE TAMEIRAO FERNANDES
SRE
NOME
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
ALGEMIRA MARTINS PORTO LACERDA
LUCILENE PEREIRA VIANA
RUSSE MARGARETE ALVES ALMEIDA
MIRIAM DE FATIMA DOS SANTOS TOSTES
ROSELY SANTANA PAES DE OLIVEIRA
ANGELICA REIS DE CARVALHO
GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA
JANE GLAUCIA RODRIGUES
LEONARDO LUIZ NOGUEIRA BARTALO
LUIZA CELIA RODRIGUES SAD DE MELO
MARCIO HENRIQUES DE FARIA
MARLENE OLIVEIRA ROCHA DE MELO
MAURILO DE CERQUEIRA MARINHO
NEIRIMAR MARIA CAMPOS
NEUSA MARIA DOS SANTOS
ROSILENE DAS GRACAS DA SILVEIRA E SILVA
SOLANGE APARECIDA ALVES FERREIRA
ERICA MOURA OLIVEIRA
JULIANE GLEISSE DOS SANTOS
ALVINA MARIA GOMES
DINAMAR DURVELINA DINIZ
DINAMAR DURVELINA DINIZ
ELIANA ALVIM MESQUITA ASSUNCAO
ELISA DEHONE MARTINS PARADA
MARIA HELENICE FERREIRA SANTOS
MARTA MARIA MOREIRA MACHADO
MARY TEREZINHA CAMPOS DE MORAIS
REGINA ANTONIA DIAS OLIVEIRA
SELMA APARECIDA VELOSO SOARES
JOAQUINA MARIA LOPES GONZAGA
MARCIO HUMBERTO DE OLIVEIRA
FERNANDA FREITAS SANTOS BRITO
FERNANDA FREITAS SANTOS BRITO
IRANI COSTA
MARCIA ELIZABETH DA SILVA
IDALECIO PETRONE
LELIA DIVINA APARECIDA DUARTE SILVA
NILVANIA TORQUATO DIAS
ZITA MARIA DOS SANTOS
LUCIA SIMOES SILVA LAGE
MARIA APARECIDA GUIMARAES FELIX
MARIA INES FERREIRA PINTO
ROSELIA ARAUJO FERNANDES BICALHO
ROSIMEIRE CRISTINA ESTANISLAU MOREIRA
MARIA CANDIDA NEGRAO OLIVEIRA
ELISBETE BARBOSA MARTINS NOVAIS
LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA NEUMA DA SILVA NEVES
MARILENE FARIAS MIRANDA
ROSILES RODRIGUES MARTINS
ZORAIDE TAMEIRAO FERNANDES
2918951
6384101
9650334
9689431
1
1
2
1
ATB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2483592
6349427
3243052
3632643
3632692
5277710
5277876
3693322
9791377
5291661
3808821
3637378
8548851
3538295
3635430
3655016
3632718
10748770
4553061
2929123
3397205
3397205
3541430
3541448
2987162
3884004
3901410
3748258
6652119
3206513
8715989
9578659
9578659
3779535
5249180
5963491
5959580
3903291
8162463
3393931
3515814
3548526
3357688
3394707
3328028
3632817
9382250
2918951
6384101
9650334
9689431
2
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
2
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
III
II
I
I
G
B
A
A
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
D
II
D
I
B
II
G
II
H
II
H
II
I
IV
G
II
B
II
F
II
I
II
G
II
B
II
F
II
D
II
G
II
G
I
B
IV
E
II
J
II
I
II
D
I
C
I
C
II
B
IV
E
II
H
II
E
II
C
II
H
II
G
II
A
II
A
II
G
I
C
T2
C
II
F
I
C
T2
I
I
E
II
F
II
C
II
J
II
I
I
H
II
A
II
A
IV
G
II
E
II
A
II
A
III
II
I
I
H
C
B
B
01/01/2014
01/01/2014
03/03/2014
11/03/2014
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
E
II
E
I
C
II
H
II
I
II
I
II
J
IV
H
II
C
II
G
II
J
II
H
II
C
II
G
II
E
II
H
II
H
I
C
IV
F
II
L
II
J
II
E
I
D
I
D
II
C
IV
F
II
I
II
F
II
D
II
I
II
H
II
B
II
B
II
H
I
D
T2
D
II
G
I
D
T2
J
I
F
II
G
II
D
II
L
II
J
I
I
II
B
II
B
IV
H
II
F
II
B
II
B
VIGÊNCIA
07/02/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
23/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
21/04/2014
06/02/2014
01/01/2014
01/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/04/2014
01/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
05/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/03/2014
11/03/2014
POR MOTIVO DE:
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
PROMOÇÃO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1361193 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 685/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 163/2020, publicado no “MG” de 14/02/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
SITUAÇÃO
ATUAL
CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A
SHIRLEY SILVA FRAGA
959881-4
1
PEB
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
III
I
III
J
09/04/2018
Leia-se:
SRE
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A
SHIRLEY SILVA FRAGA
959881-4
1
PEB
III
H
III
I
09/04/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1361185 - 1
PORTARIA n.º 689/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 15 de fevereiro de 2019 a 31 de maio de 2021, a autorização
de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Maurício
Ribas, 780, B. Jardim Graziela, em São Francisco, com o curso Técnico
em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 690/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo período de 15 de fevereiro de 2019 a 30 de junho de 2021, a
autorização de funcionamento dos Polos de Apoio Presencial, situados
nos endereços e municípios abaixo relacionados, com o curso Técnico
em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/Unimontes, em Montes Claros:
Endereço do Polo de Apoio Presencial
Município
Avenida JK, 725, B. Santa Tereza
Espinosa
Av. Alberto Deodato Maia, 555, B. Esplanada Rio Pardo de Minas
SRE – Montes Claros
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 681/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
418 - EEPresidente Tancredo Neves
MASP 331981-1, Maria Bernadeth Coelho Morgado, PEBIIIN - admissão2, a contar de 03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 682/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
418- EEPresidente Tancredo Neves
MASP 1425301-7, Helbert Won Dollinger Ramos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 683/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10171 - EECarmélia Gonçalves Loff
MASP 834251-1, Rita de Cássia da Silva Costa, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1361049 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 686/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 15 de fevereiro de 2019 a 30 de abril de 2021, a autorização
de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Professora Augusta Ribeiro Drumond, 441, B. Alterosa, em Bocaiuva, com o
curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da
Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 687/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 15 de fevereiro de 2019 a 30 de abril de 2021, a autorização
de funcionamento dos Polos de Apoio Presencial, situados nos endereços e municípios abaixo relacionados, com o curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro
de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/
Unimontes, em Montes Claros:
Endereço do Polo de Apoio Presencial
Município
Av. Rui Barbosa, 265, Centro
Brasília de Minas
R. Fausto Ferreira, s/nº, Centro
São João da Ponte
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 688/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 15 de fevereiro de 2019 a 30 de junho de 2021, a autorização
de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Arthur
Campos, 81, B. Bom Gosto, em Grão Mogol, com o curso Técnico em
Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 691/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada,
pelo período de 15 de fevereiro de 2019 a 30 de abril de 2021, a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R.
João Catulino de Andrade, s/nº, Centro, em Francisco Sá, com o curso
Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de
Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes
– ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 692/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada,
pelo período de 15 de fevereiro de 2019 a 30 de setembro de 2021,
a autorização do funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado
na R. Aristóteles Dantas Guimarães, 166, Vila Santa Clara, em Teófilo
Otoni, com o curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da
Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 693/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo período de 15 de fevereiro de 2019 a 30 de junho de 2021, a
autorização de funcionamento dos Polos de Apoio Presencial, situados
nos endereços e municípios abaixo relacionados, com o curso Técnico
em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/Unimontes, em Montes Claros:
Endereço do Polo de Apoio Presencial
Município
R. Juquinha Pinto, s/nº, Centro
Lontra
Rua dos Xavier, 1136, B. São José
Mirabela
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 694/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 15 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Praça
Cristo Redentor, 88, Centro, em Janaúba, com os cursos Técnico em
Agronegócio, Técnico em Florestas, Técnico em Fruticultura e Técnico
em Zootecnia, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/Unimontes, em Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 695/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 15 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rua
do Sertanejo, 212, Vila Fátima, em Januária, com o curso Técnico em
Saúde Bucal, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/Unimontes, em Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 696/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo período de 15 de fevereiro de 2019 a 30 de junho de 2021, a
autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na
Rua Três, 50, B. Santa Rita, em Minas Novas, com o curso Técnico em
Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/ Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 697/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 05 de abril 2019 a 31 de dezembro de 2019, a autorização
de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Francisco
Martins, s/nº, Bairro Industrial, em Pirapora, com o curso Técnico em
Meio Ambiente, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/
CEPT/Unimontes, em Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 698/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada,
pelo período de 15 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019,
a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado
na R. Santa Rita de Cássia, 261, B. Trevo, em Pompéu, com o curso
Técnico em Agronegócio, sob a responsabilidade da Escola Técnica de
Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes
– ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 699/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo período de 14 de agosto de 2017 a 1º de dezembro de 2019,
a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Biotecnologia,
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Geoprocessamento e Técnico em Redes de Computadores, na Escola Técnica de
Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes
– ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro,
em Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 700/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 19 de março de 2019 a 30 de junho de 2021, a autorização
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006032328230113.