TJMG 03/06/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
12/19
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
20/01/2020
01/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
20/01/2020
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 12.686,51
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 12.686,51
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
02/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
01/03/2020
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 12.686,51
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais - BOPE);
01/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
26/01/2020
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 5.899,39
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais - BOPE);
02/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
05/03/2020
03/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
20/03/2020
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 5.899,39
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais - BOPE);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 5.899,39
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – CIA Independente de Policiamento com Cães - CANIL)
02/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
07/02/2020
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 6.367,48
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – CIA Independente de Policiamento com Cães - CANIL)
03/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
06/03/2020
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 6.367,48
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – CIA Independente de Policiamento com Cães - CANIL)
04/20
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
07/04/2020
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 6.367,48
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
02/20
CNPJ: 03.425.325/0001-04
MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
10/03/20
02/20
CNPJ: 03.425.325/0001-04
MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
10/03/20
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 27.811,56
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 27.811,56
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
03/20
CNPJ: 03.425.325/0001-04
MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
06/04/20
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 27.811,56
Quartel em Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
Othon Flávio de Souza Jácome, Ten Cel
Ordenador de Despesas do EM/CPE
(a) Juliana Raimunda da Silva Gama, 1° Ten PM.
Responsável Técnico
140 cm -02 1360858 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 03/2020 - CPRv
O Tenente-Coronel PM, Ordenador de Despesas do CPRv, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 30, caput da Resolução nº 4.882, de 26 de Fevereiro de 2.020 (PARO/2.020) e no
art. 43, inc. VI, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o processo licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 03/2020, Processo de Compras nº 10/2020;
2. ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa Construtora
Barroso Eireli - ME, CNPJ 19.053.833/0001-49, pelo critério de
Menor Preço Global, no valor global de R$ 567.996,46 (Quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), conforme documentação apensa aos autos
do processo 125165500102020.
3 cm -02 1360611 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 3º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
020/2017. PARTES: PMMG e o Município de Timóteo/MG.
OBJETO: Alterar a Clausula sexta (do valor), a clausula nona (da
vigência) e estabelecer novo plano de trabalho para o período aditado. VALOR: Fica acrescido R$ 48.000,00 ao valor global do
convênio, sendo R$40.000,00 repassado pelo concedente e R$
8.000,00 pela PMMG em serviços a título de contrapartida. ASSINATURA: 01/06/2020. VIGENCIA: 22/07/2020 a 21/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x UP PRINT COMERCIO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO EIRELI - ME. Contrato nº 9250048/2020.
Objeto: Execução de serviço de reprografia com fornecimento
de 01 equipamento multifuncional limitado a 6000 cópias mensais, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e
especializada, reposição de peças e insumos, exceto papel. Valor
Total: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -02 1360621 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Vyttra Diagnósticos Importação e
Exportação Ltda. Pregão Eletrônico nº 67/2019. Processo de
Compra nº 1255302 000267/2019. Contrato n° SIAD 9223169.
1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período
de 12 (doze) meses.
1 cm -02 1360663 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/
MG. Convênio 03/2020, com o respectivo plano de trabalho.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para
a execução do Policiamento Ostensivo no município de Várzea da
Palma/MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços
para a Fração PM. Vigência: 08 meses contados a partir da data
de publicação.
2 cm -02 1360773 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
INSTURADO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE
CONTRATO – O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do
CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o
ATO DE SOLUÇÃO da portaria 04/2020, na qual aplicou a penalidade de advertência escrita, cumulada com multa compensatória
em desfavor da empresa PEG INFORMÁTICA EIRELI; CNPJ:
01.105.481/0001-62, por descumprimento das obrigações do contrato 9.232.343/2019.
2 cm -02 1360751 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 03/2020;
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia para atender as necessidades da
17ª RPM e Unidades apoiadas, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 09:00h de 18/06/20.
2 cm -02 1360782 - 1
TERMO APOSTILAMENTO
PMMG/DF – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 celebrado entre a Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Ibirité/MG. OBJETO: Correção unilateral da dotação orçamentária. ASSINATURA: 01/06/2020
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM 4ª RPM x Monique Evans de Oliveira Aquino - ME
– Contrato nº 11/2020 (Portal Compras nº 9249110/2020). Objeto:
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva de veículos leves e médios da frota da 76ª Cia PM e 97ª
Cia PM, Muriaé/MG. Vigência: até 31/12/2020, a partir da publicação. Valor: R$ 25.500,00.
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 2º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
002/2018. PARTES: PMMG e o Município de Coronel Fabriciano/MG. OBJETO: Alterar a Clausula quarta (do valor), a clausula nona (da vigência) e estabelecer novo plano de trabalho para
o período aditado. VALOR: Fica acrescido R$ 96.000,00 ao valor
global do convênio, sendo R$80.000,00 repassado pelo concedente e R$ 16.000,00 pela PMMG em serviços a título de contrapartida. ASSINATURA: 02/06/2020. VIGENCIA: 26/06/2020
a 28/06/2021.
1 cm -02 1360653 - 1
2 cm -02 1360735 - 1
2 cm -02 1360738 - 1
2 cm -02 1360625 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Novo Cruzeiro/
MG. Termo de Cessão de Uso nº 001/2020. Objeto: Cessão gratuita do direito de uso do imóvel pertencente ao Estado de Minas
Gerais vinculado à Polícia Militar, situado à Praça Dom José de
Haas, nº 38, Centro, Novo Cruzeiro, constituído pela área total de
447,45m² e benfeitoria com área de 150m², destinado exclusivamente ao Município de Novo Cruzeiro para o funcionamento da
Secretaria de Ação Social – CRAS. Vigência: 05(cinco)anos, a
partir da data da Publicação.
2 cm -02 1360707 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 149/2020. UE: 1250084. PE
para RP 09/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARMAMENTOS E ACESSÓRIOS. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 04/06/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 18/06/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax
(31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site: www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -02 1360718 - 1
AVISO DE CONTRATO
PMMG-CPE/EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI; CONTRATO
Nº009250205/2020; Objeto: serviços de reprografia com fornecimento de 03 equipamentos multifuncionais limitados a 2.200
cópias mensais por unidade, exceto fornecimento de papel; Valor:
R$ 600,00; Vigência: 02/06/2020 a 31/07/2020.
2 cm -02 1360841 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006022255250116.