TJMG 29/05/2020 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica
prorrogado até o dia 05/06/2020, o prazo para inscrição e envio de
documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM ADULTO, COM
CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS,
PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
23/05/2020, página 32 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2020. Anderson
de Souza Bruno – Diretor de Saúde – Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -28 1359419 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica
prorrogado até o dia 05/06/2020, o prazo para inscrição e envio
de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FONOAUDIOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM REGIME
DE PLANTÕES DE 06 (SEIS) OU 12 (DOZE) HORAS, PARA
ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23/05/2020,
página 32 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2020.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -28 1359423 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1578/2020
Processo SEI N° 1320.01.0051715/2019-14. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Veríssimo. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 11/05/2020
2 cm -28 1359264 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1595/2020
Processo SEI N° 1320.01.0151877/2019-97. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itaú de Minas. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
08/05/2020
2 cm -28 1359268 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1617/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042026/2019-08. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Serro. Objetos: 02 (Duas)
Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020
2 cm -28 1359285 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1856/2020
Processo SEI N° 1320.01.0044453/2020-48. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Uberaba. Objeto: Ventilador Pulmonar. Valor Total da Doação R$ 22.000,00. Data de
assinatura: 28/05/2020
1 cm -28 1359382 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1562/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042021/2019-46. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Senador Modestino Gonçalves. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual.
Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020
2 cm -28 1359308 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1602/2020
Processo SEI N° 1320.01.0052246/2019-33. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carneirinho. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 02/04/2020
2 cm -28 1359294 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1577/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0050408/2019-92. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ibiá. Objetos: 02 (Duas)
Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 24/04/2020
2 cm -28 1359279 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1616/2020
Processo SEI N° 1320.01.0054812/2019-09. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Luislândia. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020
2 cm -28 1359619 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1573/2020
Processo SEI N° 1320.01.0151852/2019-93. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamogi. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 14/05/2020

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1882/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0042593/2020-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste
(CISDESTE). OBJETO(S): 1 (Um) Ventilador Pulmonar. Valor
total da doação: R$ 20.685,19. Data de Assinatura: 27/05/2020.

2 cm -28 1359257 - 1

2 cm -28 1359529 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1624/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042005/2019-90. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Leme do Prado. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
06/04/2020
2 cm -28 1359305 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1267/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0044297/2019-92, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Natalândia. Objetos: 02(duas) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 25/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1263/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0044673/2019-28, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Dom Bosco. Objetos: 02(duas) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 25/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1451/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0050706/2019-97, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Santo Antônio do Jacinto. Objetos:
02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$
307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 25/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1320/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0053688/2019-93, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Novorizonte. Objetos: 03(três) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 923,22. Data de assinatura: 25/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1322/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0053681/2019-88, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Vargem Grande do Rio Pardo. Objetos:
02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$
307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 25/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1293/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0047864/2019-07, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Santa Fé de Minas. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 25/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1874/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0042604/2020-16, Doador: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde,
SES-MG, Donatário: Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de
Urgência e Emergência (CIS-URG OESTE). Objetos: 02 (dois)
Ventiladores Pulmonares Microprocessados para transporte. Valor
unitário: R$ 20.685,19. Valor total: R$ 41.370,38. Data de assinatura: 26/05/2020.
10 cm -28 1359233 - 1

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 14/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, do município de Ouro Preto, Estado de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.065.329/0001-36. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes
relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Contrato. Valor mensal estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais), referentes aos serviços de saúde em leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Valor Global Estimado: R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)​. Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 3 (três) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 22/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
- Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG, pela Irmandade da Santa Casa da Misericórdia
de Ouro Preto, do município de Ouro Preto/MG, o Sr. Marcelo
Sérgio Gonçalves de Oliveira e o Sr. Leonardo Brandão Barreto
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG e Gestor
do SUS municipal, o Sr. Paulo Marcos Xavier da Silva.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 16/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Fundação Hospitalar de Montes Claros/
Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros, Estado
de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 16.920.928/0001-24.
Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de
pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção
integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto
no referido Contrato. Valor mensal estimado de R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais), referentes aos serviços de
saúde em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Valor
Global Estimado: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil
reais)​. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 3 (três) meses
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 22/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pela Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, do
município de Montes Claros/MG, o Sr. Paulo César Gonçalves
de Almeida e o Sr. Cássio André de Souza Vieira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros/MG e Gestora do SUS
municipal, a Sra. Dulce Pimenta Gonçalves.

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 23/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Fundação Geraldo Corrêa/Hospital
São João de Deus, do município de Divinópolis, Estado de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 20.146.064/0001-02. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes
relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Contrato. Valor mensal estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais), referentes aos serviços de saúde em leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Valor Global Estimado: R$
1.080.000,00 (um milhão oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 3 (três) meses a partir da data de
sua assinatura. Assinatura: 22/05/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e
Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços
e Insumos de Saúde – SES/MG, pela Fundação Geraldo Corrêa/
Hospital São João de Deus, do município de Divinópolis/MG, a
Sra. Elis Regina Guimarães e o Sr. Eduardo Gomes Mattar e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis /MG e Gestor do
SUS municipal, o Sr. Amarildo de Sousa.
17 cm -27 1359171 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
TORNA SEM EFEITO
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESPMG,
torna sem efeito a publicação do 4º Termo Aditivo ao contrato nº
9056606/2016. Referência: 3 cm -27 1358698 – 1. Motivo: Erro
de publicação. Data da circulação: Minas Gerais – Caderno 1 Diário do Executivo, 28 de maio de 2020, pág.27.
2 cm -28 1359178 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 171/2020, processo nº 171/2020,
2320.01.0002688/2020-86 para “kits e reagentes”, com abertura
da sessão no dia 15/06/2020 às 09:00 horas, data e hora limite para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
28/05/2020. O pregoeiro.
3 cm -28 1359467 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 166/2020, objeto:
Matéria Prima para Produção de Medicamentos Sintéticos e
Biológicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 15/06/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/06/2020. Belo Horizonte, 28 de
maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 158/2020, objeto:
Material de Laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28/07/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 29/07/2020. Belo Horizonte,
28 de maio de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 167/2020, objeto:
Equipamentos de Proteção Coletiva: Chuveiro e Lava-olhos, Estação de Lava-Olhos e Equipamento de Proteção Individual: Calça,
Luvas, Blusa, Capacete e Tela de Proteção. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 29/07/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 30/07/2020.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2020.
6 cm -28 1359536 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9248909/2020. Processo SEI nº
2260.01.0013009/2019-87. Objeto: aquisição de agitador para
preparo de amostras. Dotação orçamentária: 2261.10.303.4272.
0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 002/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 7.280,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: SIC Distribuidora de Produtos Didáticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 27/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -28 1359229 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
21/06/2020 até 20/06/2021; atualizar o preço do serviço continuado, de acordo com os preços vigentes do Anexo I, reduzir do contrato original o valor de R$ 27.252,00, alterar o nome da gerencia
responsável pela prestação do serviço e alterar a Cláusula Quinta
do Contrato originário. Valor: R$ 153.685,00 (valor global).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2020 até 20/06/2021.
Número do Processo: 034/2018 Modalidade: DPL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Naturezas de Despesas: 339040-03 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 27/05/2020
3 cm -28 1359266 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9144903 firmado entre
a FHEMIG/HRBJA e a empresa DESINSETIZAÇÃO CRUZ
MIRANDA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses. Valor: R$ 6.865,00 (total estimado). Vigência:
21/07/2020 a 20/07/2021. Número do Processo: 33/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de gasto: 339039-61; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura:
28/05/2020.
3 cm -28 1359367 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a CSSFÉ/
FHEMIG e a HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
EPP Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 9195981 por
12 (doze) meses. Valor: R$ 6.700,00 (total estimado). Vigência:
12/07/2020 a 11/07/2021. Número do Processo: 370/2017 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001
Objeto de gasto: 339039-21/ F 10.1
2 cm -28 1359327 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Diamed Latino América S A. Objeto: Aquisição de Reagentes de Imuno-hematologia com Comodato de Equipamentos.
Valor: R$49.999,99(total estimado). Vigência: 29/05/2020 até
28/05/2021 Número do Processo: 00631/2019. Modalidade: PREGAO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3390.30.13. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 28 de maio
de 2020.
2 cm -28 1359256 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Nº 16/2020 – PROCESSO SEI Nº 1260.01.0061369/2019-76.
Assinatura: 27/05/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de João
Monlevade. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel para fins de
atendimento das turmas de Educação Infantil e dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Simone Carvalho.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Nº 17/2020 – PROCESSO SEI Nº 1260.01.0006110/2020-12.
Assinatura: 27/05/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Cristiano Otoni. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel para fins
de funcionamento da Escola Municipal Cristiano Otoni. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Renata Ferreira Leles Dias e José Elcio de Rezende.
4 cm -28 1359614 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 01/2020. Parte: NUBE Núcleo Brasileiro
de Estágios Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 27/5/2020 a 26/5/2025. Assinatura: 27/5/2020.
Convênio de Estágio nº 03/2020. Parte: CEDEP- Centro de
Desenvolvimento Profissional. Objeto: Estágio para estudantes
da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea
em virtude de tramitação interna/externa do processo. Vigência:
22/5/2020 a 21/5/2025. Assinatura: 22/5/2020.
2 cm -28 1359321 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351030 000001/2020
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de materiais didáticos em libras para atender as necessidades dos Cursos de Pedagogia e de Ciências Sociais das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 15/06/2020, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -28 1359463 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 11/2020, unidade 2311076, processo 90/2020, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de medicamentos padronizados. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 15/06/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 15/06/2020, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br e www.unimontes.br . Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070131.
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4 cm -28 1359438 - 1