TJMG 20/05/2020 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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5600226
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6011563
13248729
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SANDRA JOSE MARTINS ARAUJO
MIRELLE FERREIRA MARTINSDE FREITAS
ADENICE DE OLIVEIRA ARAUJO
ADERVAL DOS SANTOS CAVALCANTE
ALESSANDRA APARECIDA ROSA
BEATRIZ CRISTINA DIAS
CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA
CRISTINA HONORIO DO NASCIMENTO
FURTADO
DILMA MARIA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO PEREIRA
MARIA DOS PASSOS DURAES MOREIRA
MARIA ODETE DA SILVA
MARIA PERPETUA DE MELO SILVEIRA
NEURACY RIBEIRO LIMA
RAFAEL TERESO DE JESUS
ROSELDA APARECIDA DE SOUSA
SIMONE TEIXEIRA SOUSA
JULIANA FERNANDES DOS SANTOS FREITAS
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17/02/2019
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18/04/2020
SRE: VARGINHA
Situação Atual
Nível
Grau
I
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Promoção
Nível Grau
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MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
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13260997
10539419
13850292
13831227
13220595
13209143
13817218
12176954
12551230
8248239
13319363
3674520
13323993
11258795
12843561
13238514
13834262
9801531
13223094
13865605
13202221
APARECIDA DE FATIMA GONCALVES
CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA ALVES
CLEIDIANA APARECIDA SOARES PEREIRA
CLEUSA NADEGE BALDIM
DIRCE HELENA DE CARVALHO
EDILAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA
ELIANE CRISTINA PEREIRA GOMES
JOYCE KELLY SIQUEIRA OLIVIO
JULIANA CORSINI SIQUEIRA BRIGAGAO
JULIANE APARECIDA CAMPOS
KARITAS CAPRONI TAVARES MELOTO
LILIAN FIGUEIREDO FERREIRA NEHME
LILIANE MARIA DE OLIVEIRA
LINA LIVIA IWAMOTO
LUCIANA BORGES MACHADO
MADALENA VITOR DOS SANTOS VIGATO
MARIA APARECIDA DE ARAUJO CARDOSO
MARLEI FINOCHIO BRAGA
MARLENE DE ALCANTARA ASSIS
MARLUCE MARTINS RIBEIRO NEVES
PATRICIA NUNES FELIX NEVES
PRISCILA PACHECO DA FONSECA
RITA DE CASSIA CARNEIRO
ROSIMAURA APARECIDA VILELA NAVES DE
REZENDE
ROZELIA DO NASCIMENTO
SIMONE ROSA SILVA
SIMONE VITA ALVES
SIMONI MAIA VILELA PACHECO
TARSILA MAIA CANTUARIA
VANESSA ROSANA ARAUJO
VANUSA REIS EUGENIO
NEIDE DOROTEIA COUGO BERNARDO
SIMONE CRISTINA DA SILVA PEREIRA
ADRIENE MARIA PEDROSO MILITANI
ALEXANDRE VIEIRA MARTINS
AMARILDO LAZARINI
ANA MARIA DA SILVA CAOVILLA
ANA PAULA ROSA PEREIRA LEAL
CAMILA DE PAULA
CHRISTIANI
MARCELO
MACHADO
PYRAMIDES
CLAUDIA MARA PEREIRA
CLEDSON ALVES VILELA
CLEOMARA LUIZA PRACHEDES MACIEL
CRISTIANE SIZOTO AZARIAS
CRISTINA APARECIDA PEREIRA ELIAS
DARLENE SANTOS FIGUEIREDO E SILVA
ELIZABETH ALVES PEREIRA BASTOS
ERICA COSTA DE MACEDO
ERIKA SERAFINI ALVES
ESTER MARIA MARQUES PRADO
HELIANE MARIA DOZZA
HIDA GISCHEWSKI
JANAINA APARECIDA DE PAIVA LIMA
LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO
LEONIRIA MARIA DE SOUZA AVILA
LIRIANE COSTALONGA MARONGIO
LIVIA HELENA BRANQUINHO
LUANA KARULINI DA SILVA
LUCIANA APARECIDA PIVA DE SOUZA
LUCIANA CARVALHO
LUZIANA PASSOS CLEMENTINO GONCALVES
CARVALHO
MARCIA DENISE MARCELINO
MARIA
BEATRIS
DO
NASCIMENTO
JUNQUEIRA
MARIA DE LOURDES BARBOSA SILVEIRA
MARIA DISLENE DA CRUZ TOMBA
MARIELLE JACINTA PEREIRA COSTA
MEIRE CONCEICAO SANTOS MAGALHAES
NIVALDO DA CRUZ
PATRICIA HELENA FELISALI
REGINA MAFALDA TAVORA SILVA
RODRIGO CEZAR REIS
SEBASTIANA LUIZA MILANI FREIRE
GUSTAVO DE ANDRADE
IRIS MARLENE FURTADO JACINTO
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13254867
10480531
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12214953
13753629
9483835
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12599619
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3298486
11797354
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3396546
10969756
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11718970
8322190
13209002
3542909
7363179
12803243
10512994
12732343
12880092
8755357
8949935
10854594
7500135
3299674
7373152
12903597
8262966
8435141
10514024
6650162
13225263
10983245
13813340
10008324
Vigência
31/12/2019
28/01/2020
06/02/2020
30/01/2020
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29/01/2020
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27/01/2020
30/01/2020
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29/01/2020
02/02/2020
02/02/2020
28/01/2020
25/02/2020
28/01/2020
6389191
Nome do Servidor
LUCIA DOMINGOS DA ROCHA
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
II
C
06/06/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1355980 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.334 DE 19 DE MAIO DE 2020.
Altera o art. 1º da Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020, que
compõe o Conselho Gestor do Comitê de Governança, Integridade,
Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais (SEEMG).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando as disposições do Decreto Estadual nº 47.185,
de 13 de maio de 2017, que institui o Plano Mineiro de Promoção da
Integridade (PMPI), da Resolução SEE nº 4.304, de 7 de abril de 2020,
e da Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º-Alterar a alínea “c” do art. 1º da Resolução SEE nº 4.305, de 7
de abril de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - [...]
c) Rosana Aparecida Miranda, MaSP 1.059.606-2 - Secretaria Adjunta
- Titular e Vice-Presidente;”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 19 de maio de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1356387 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº
/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE
PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade.
SRE
NOME
METROPOLITANA B ELIZABETH
ARAUJO
MASP
Nº
ADM
DE 611396-3
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1356072 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 615/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291 de 09 de março de 2020, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a
Escola Municipal José Lourenço, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Joaquim Prisco Ramos, s/nº, Divino das Palmeiras, em São João do
Manteninha para R. Joaquim Prisco Ramos, s/nº, Distrito do Divino das Palmeiras, no mesmo município.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 616/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291 de 09 de março de 2020, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a
Escola Municipal Olímpio Geraldo de Abreu, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. São Paulo, 50, Povoado de Vargem Grande, em São João
do Manteninha para R. São Paulo, 50, Distrito de Vargem Grande de Minas, no mesmo município.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 617/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 21 de outubro de 2019, a mudança de prédio da Escola de Educação Especial Crê Ser, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da Rua das Indústrias, 11, Centro, em José Raydan para a R. Maria de Lourdes, 342, B. São Pedro, no mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 618/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 219, de 09 de abril de 2020, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Educadora Abigair Sodré de Brito, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Praça Américo Simão, 138, Centro, em Recreio, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA N.º 619/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Simonésia:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
31/12/2007
Lei Municipal nº 589, de 1985
31/12/1993
E.M. Canuto Ferreira de Salles
Localidade de Córrego do Cotovelo
Lei Municipal nº 478, de 01/12/1978
31/12/1994
E.M. Domingos Martins
Localidade de Córrego do Brejão
Portaria SEE n° 02, de 13/04/1982
31/12/2007
E.M. Felipe dos Santos
Localidade de Córrego do André
Lei Municipal nº 32, de 28/01/1947
31/12/2011
E.M. João Sotte
Localidade de Córrego Três Coqueiros
Lei Municipal nº 608, de 24/07/1986
31/12/1997
E.M. Joaquim da Mata
Localidade de Córrego Santa Cruz
Lei Municipal nº 09, de 20/12/1948
31/12/2001
E.M. Manoel de Almeida Leitão
Fazenda Sr. Márcio Leitão
Lei Municipal nº 451, de 06/05/1976
31/12/2002
10/02/2019
E.M. Mariano de Araújo
Localidade de Córrego do Sertão
Lei Municipal nº 135, de 15/09/1959
31/12/2011
31/12/2019
E.M. Monsenhor José Paulo Araújo Localidade de Córrego da Miquelina
Lei Municipal nº 478, de 01/12/1978
31/12/2007
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 620/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 84, de 09 de maio de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados
pelo Coleguium -Unidade Santa Amélia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua das Canárias, 2.171, B. Santa Amélia, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 621/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 190, de 15 de abril de 2020, fica recredenciada a entidade mantenedora Daniel Artur Carvalho e Cia Ltda - ME e
reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Pequeno Aprendiz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Francisco Nascimento, 101, B. Jardim América, em Formiga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 622/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 99, de 09 de maio de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Frei Gaspar, de Ensino Fundamental, situada no Povoado de Igrejinha do Sagrado Coração, em Poté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 623/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a mudança de prédio do Colégio Genoma, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Engenheiro
Celso Murta, 120, B. Doutor Laerte Laender, em Teófilo Otoni para a R. Mário Campos, 182, Centro, no mesmo município.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
II
M
III
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27/03/2017
II
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I
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H
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B
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C
G
27/04/2019
31/12/2019
31/12/2019
15/11/2019
31/12/2019
10/05/2018
31/12/2019
31/12/2019
05/01/2020
09/02/2020
14/01/2020
Promoção
Nível Grau
II
H
27/04/2020
ANE
SRE
CURVELO ALANA CRISTINA LORDE 13243191
Localidade de Córrego Vargem Grande
PEB
2
Leia-se:
E.M. José Pedro de Oliveira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 635/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1358/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CURVELO ALANA CRISTINA LORDE 13243191
2
PEB
I
B
I
C
06/06/2018
Portaria SEE nº 02, de 13/04/1982
1
Carreira
19 1356071 - 1
Localidade de Córrego São João Grande
2
2
3
1
3
1
2
2
1
1
1
Nº Adm
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
E.M. Abigair Miranda Sette
UNIDADE CENTRAL
MASP
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 627/2020
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA B
ELIZABETH DE ARAUJO
6113963
1
PEB
II
D
II
E
04/09/09
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA B
ELIZABETH DE ARAUJO
6113963
1
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 18 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1355957 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005200104520137.
19 1356277 - 1