TJMG 19/05/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo
HJXXIII
HRBJA
CHPB
CSSFE
1037625-9
1038280-2
1041101-5
1038592-0
Rodrigo Coutto Vianna
Rosane Aparecida de Paula
Rozana Gonçalves da Costa Mazzoni
Edson de Sao Jose Silva
5º
5º
7º
5º
30/09/2019
06/05/2020
06/02/2020
15/05/2020
7
7
7
10
1
1
1
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS
PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
Cargo
HJXXIII
1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira
4
4º e 5º
1
HJXXIII
1039197-7 Eduardo Ribeiro da Cruz
3
5º
1
HJXXIII
1037625-9 Rodrigo Coutto Vianna
2
2º
1
HJXXIII
1041101-5 Rozana Gonçalves da Costa Mazzoni
1
5º
1
Minas Gerais - Caderno 1
Art 2º - Fica revogada a Resolução SEE nº 4.209, de 08 de outubro de 2019.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 18 de maio de 2020.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
NOME DO SERVIDOR
ISABELA ARAÚJO RIBEIRO
NATHÁLIA
REZENDE
MARTINS
MASP
ATRIBUIÇÕES
1421910-9
COORDENAÇÃO
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA (NUCAD)
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE AUDITORIA TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (NATI)
COORDENAÇÃO
DO
APOIO
ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE APOSENTADORIA (GTAP)
COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIOFUNCIONAL
MARIZ 1189017-5
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS
PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
Cargo
HAC
1039657-0 Jose Ivan Luiz
3
1º e 2º
1
ALEX PINHEIRO DE FREITAS
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
Cargo
Motivo
HGV
1039413-8
Ernani Rodrigues Povoas
6
1º e 2º qq
1
Falecimento
SATILA GONÇALVES BISPO
1147912-8
MICHELE ANDRADE HENRIQUES
1277792-6
SILVÉRIO ALVES SOARES
1096951-7 COORDENAÇÃO
GAMELEIRA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias de Prêmio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HJXXIII 1039343-7 Geraldo Magela de Jesus
17/04/2020
MGTX
HJXXIII
1
HJXXIII 1385166-2 Gilmara Chaves Cerbino
17/04/2020
MGTX
HJXXIII
1
HJXXIII 1300228-2 Maira Ricarda Rodrigues de Oliveira 17/04/2020
MGTX
HJXXIII
1
HJXXIII 1042465-3 Rosania de Lima Noronha
17/04/2020
MGTX
HJXXIII
1
HJXXIII 1385182-9 Suelen Simao Lourenco Soares
17/04/2020
MGTX
HJXXIII
1
HJXXIII 1039348-6 Patricia Caetano de Souza Candido
17/04/2020
3º qq
7º qq
1
HAC
1087516-9 Lucia Helena Vitoria
17/04/2020
2º qq
3º qq
2
MOV
1091654-2 Maria Aparecida Dutra de Oliveira
24/03/2020
25/11/2014 a 21/02/2020
25/11/2014 a 15/02/2020
2
HJXXIII 1088523-4 Edilaine da Piedade Roza
17/04/2020
Masp 108523-4
Masp 1088523-4
2
CSSFE 1042828-2 Luiz Antonio Mendes Moreira
30/04/2020
Masp 1042828-1
Masp 1042828-2
1
HAC
1103896-5 Valeria Nergina Pereira de Castro
30/04/2020
Masp 1103896-3
1103896-5
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HJXXIII 1041041-3 Gabriel Rabelo Guimaraes
01/01/1995
22/02/1995
31/07/1995
1
HJXXIII 1041041-3 Gabriel Rabelo Guimaraes
11/03/2000
21/02/2000
29/07/2000
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA Conversão em Espécie de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
ADC
1039621-6 Eliane Ferreira de Freitas
31/02/2020
5º qq - 1º e 2º qq
8º qq - 1º, 2º e 3º qq
1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
18 1355513 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
HOSPITAL JOÃO XXIII
O Ordenador Titular do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.672
de 02 de Março de 2020, acatando os termos do Parecer de Auditoria
n° 2270.107.2020, datado de 20/04/2020, por necessidade comprovada
de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante
designada pela Ordem de Serviço nº 03/2020, publicada no Diário
do Executivo de 15/02/2020 por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos
trabalhos.
18 1355858 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, dos seguintes servidores:
Eliana Leal Ciriaco, Masp 1041229-4, Adm: 01, CPF 464.508.316-34,
cargo efetivo MED V C, com exercício no HIJPII, a partir de
16/03/2020.
Maria Benedita Vicente, Masp 0349674-2, Adm: 01, CPF
820.918.116-53, cargo efetivo AUAS IV E, com exercício no HJXXIII,
a partir de 10/02/2020.
18 1355749 - 1
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 624/2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2680/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA
NILZA HELIENE DAMASCENO SILVA 326191-4
1
PEB
III
A
III
B
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA
NILZA HELIENE DAMASCENO SILVA 326191-4
1
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1355692 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 619 /2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1014/2019, publicado no “MG” de 20/08/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
UBERLANDIA
Leia-se:
SRE
UBERLANDIA
NOME
ADRIANE BERNARDES DA SILVA
NOME
ADRIANE BERNARDES DA SILVA
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
937348-1
1
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
937348-1
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
B
IV
C
30/06/10
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
30/06/10
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1355687 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.326 DE 18 DE MAIO DE 2020.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos
servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, será aplicada
também aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade
administrativa, relacionados no Anexo desta Resolução.
Parágrafo único. A chefia imediata do servidor a que se refere o caput é aquela que responde pela unidade administrativa a qual está subordinado.
DO
CAMPUS
FÁTIMA
ANTÔNIA
OLIVEIRABICALHO
DE 1059668-2 COORDENAÇÃO
DO
SETOR
DE
PAGAMENTO
COORDENAÇÃO
DA
EQUIPE
DE
TOMAWILLIAM BORGES DE MOURA
1054009-4 DAS DE CONTAS ESPECIAL
DO ALMOXARIFADO
WANDERLEY AIRES DE LIMA
340172-6 COORDENAÇÃO
CENTRAL
MATHEUS
ALEXANDRE
DE 1147925-0 COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE
LINHARES
ESTOQUES
DO
SETOR
DE
ANDERSON CÉSAR IANNI MURTA 546615-6 COORDENAÇÃO
TRANSPORTES
ELMA GONZAGA DA SILVA 368195-4 COORDENAÇÃO
DO
SETOR
DE
OLIVEIRA
MICROFILMES
MOZART
ALVES
FERREIRA 361115-9 COORDENAÇÃO DO SETOR DE GESTÃO
JÚNIOR
DOCUMENTAL E ARQUIVO GERAL
DA EDUCAÇÃO INTEFLAVIA PAOLA FELIX MEIRA
1390406-5 COORDENAÇÃO
GRAL INTEGRADA
COORDENAÇÃO
DE GESTÃO INTEANDREA BOTELHO DE ABREU
892774-1 GRADA DA ESCOLA
- GIDE
COORDENAÇÃO
DE
GESTÃO
SUELI GONÇALVES DA SILVA
1056127-2 EDUCACIONAL
TATIANA
GARIGLIO
CLARK 1320126-4 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE
XAVIER
APRENDIZAGEM
PATRÍCIA BEATRIZ NATALIO BOR- 1147808-8 COORDENAÇÃO
DE
EDUCAÇÃO
GES ABATE
PROFISSIONAL
EDILENE CÁSSIA DE SOUZA 368404-0 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE
ARAÚJO
APRENDIZAGEM
DE
GESTÃO
KESSIANE GOULART SILVA
1120187-8 COORDENAÇÃO
EDUCACIONAL
MÉRCIA DAS GRAÇAS SILVA 1017986-9 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE
ISALTINO
JOVENS E ADULTOS
DE TEMÁTICAS ESPEFABIANA
BENCHETRIT
DOS 1381473-6 COORDENAÇÃO
CIAIS E TRANSVERSALIDADE CURRISANTOS
CULAR (CTETC)
JULIANA
RODRIGUES
ALCÂNTARA
DE 1000892-8 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA (CEEI)
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO
NAIANE DIASNUNES
1426901-3 CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA
(CECIQ)
DO ATENDIMENTO
MARCO ANTÔNIO DE RESENDE
845055-3 COORDENAÇÃO
ESCOLAR
MARCILENE RODRIGUES PAULO 1320063-9 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA
FERREIRA
EQUIPE DA VIDA ESCOLAR
CARLOS ROBERTO ANDRADE
1147909-4 COORDENAÇÃO DO CENSO ESCOLAR
JOSENILDO DE OLIVEIRA
1368249-7 COORDENAÇÃO DO SIMADE
CHEFIA DE GABINETE
CONTROLADORIA SETORIAL
CONTROLADORIA SETORIAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
SG/SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E NORMAS
SG/DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E
DESEMPENHO
SG/DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E
DESEMPENHO
SA/SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
SA/SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SA/SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SA/DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
SA/DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
SA/DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SA/DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SA/DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SB/SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS
SB/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
SB/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
SB/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
SB/DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
SB/DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
SB/DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
SB/DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
SB/DIRETORIA DE MODALIDADES DE
ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS
SB/DIRETORIA DE MODALIDADES DE
ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS
SB/DIRETORIA DE MODALIDADES DE
ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS
SE/DIRETORIA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR
SE/ DIRETORIA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR
SE/DIRETORIA DE INFORMAÇÕES
EDUCACIONAIS
SE/DIRETORIA DE INFORMAÇÕES
EDUCACIONAIS
18 1355618 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
Secretaria de Estado de Educação
SRE
1337852-6
PAULA
CRISTINA
MATTOS 1127712-6
CARNEIRO
MÁRCIA COELHO PINTO DOMIN- 876266-8
GUES MARQUES
SUBSECRETARIA/UNIDADE
ADMINISTRATIVA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 620/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
79880 - EE Prefeito Aristides Batista
MASP 595149-6, Santa Pereira Neta Soares, PEBIIIP-admissão 1, a
contar de 02/03/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 621/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24872 – EE Doutor João Pinheiro
MASP 976265-9, Viviane Brandão Moreira, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 622/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
RODEIRO
181528 - EE Márcio Nicolato
MASP 851120-6, Angelita Camargos Tavares, PEBIIIP-admissão 2, a
contar de 16/10/2019
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 623/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
RODEIRO
181528 - EE Márcio Nicolato
MASP 1076009-8, Gerson Corrêa das Neves, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1355739 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 605/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 151, de 28 de março de 2020,
fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2020, a entidade Colégio
Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Francisco Ananias, 255, B. Alvorada, em Cristais, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 606/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de julho de 2019, as atividades
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem
do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 897, de 1º de setembro de
2007, ministrado pela Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares
de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 607/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 43, de 28 de março de 2020,
fica recredenciada a entidade Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande, mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Presidente John Kennedy, 10, Centro, em Três Marias, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 608/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 174, de 14 de abril de 2020, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Nossa Senhora da Piedade, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Padre Sampaio, 263, B. Gameleira, em Felixlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 609/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 132, de 28 de março de 2020, fica renovado, pelo período de 1º de fevereiro de 2020 a 02 de março de 2021, o
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Colégio Vitorino, de Ensino Fundamental, situado na R. Luiz Ensch,
48, B. Grã Duquesa, em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 610/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 170, de 14 de abril de 2020, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
- Ensino Fundamental (anos finais), na Escola José Dias Bitencourt, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Pedro Luciano Pinto,
989, Centro, em Cuparaque, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 611/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Rousseau de
Belo Horizonte, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Caetano Pirri, 930, B. Milionários, em Belo Horizonte, para Instituto
Rousseau, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 612/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 184, de 14 de abril de 2020, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais – CTPM – Unidade Dr. José de Grisolia, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Espírito Santo, 133,
B. Amazonas, em Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005182328450116.