TJMG 07/05/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA –
EXTRATO DE CONTRATO N. 47/2020 DA TP 06/2020,
referente a Contratação de empresa especializada em recapeamento
asfáltico de diversas ruas: Clementino Soares, Otavio José Soares,
Alfredo José Onorio, “F”, Raimundo Rodrigues, Maria Quiteria e Belo
Horizonte no Município de Alpercata em conformidade com projetos
e especificações, a favor da Empresa TAMASA ENGENHARIA S/A,
CNPJ 18.823.724/0001-09, vencedor do certame com valor global de
R$ 197.252,07. Data da assinatura do contrato 06/05/2020. Vigência de
03 (três) meses a partir da ordem de serviços -Valmir Faria da Silva –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 11/2020
do tipo menor preço, abertura dia 20/05/2020, as 13h:30min. Objeto;
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para criação e produção de arte gráfica, com fornecimento
de materiais, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal.
Local: Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 13h às 17h. Valmir Faria
da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
CONTRATO DE FINANCIAMENTO 296.301/20
O Município de Alvinópolis torna pública a assinatura do Contrato com
o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A,
com recursos do PROGRAMA BDMG FRP RECURSOS PRÓPRIOS
MUNICÍPIOS. Valor do Contrato: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais). Vigência: 28/04/2020 a 10/05/2027. Alvinópolis, 06 de maio de
2020.
2 cm -06 1351894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 - CREDENCIAMENTO nº
003/2020. Objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas conforme
tabela SUS editada pelo Ministério da Saúde. Protocolo de envelopes
a partir do dia 08/05/2020, às 13h:00min. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. - Prefeitura de Arapuá/
MG, 06 de maio de 2020. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
COMPRA DIRETA Nº 27/20
ref. a aquisição de máscara facial cirúrgico descartável antiviral.
Partes: Prefeitura x DSG FARMA AREADO LTDA. - ME, CNPJ:
23.890.463/0001-71, valor R$ 599,96, ass.: 17/03/20.
Dispensa nº 08/20 ref. a aquisição de teste rápido COVID 19. Partes: Prefeitura x INSTITUTO SAPIENS VITA COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MÉDICOS E ASSESSORIAS CLINICA EM SAÚDE
EIRELI, CNPJ: 06.026.815/0001-26, valor R$ 26.090,00, ass.:
24/03/20.
Dispensa nº 09/20 ref. a aquisição de máscaras em tecido TNT. Partes:
Prefeitura x DISTRIBUIDORA FERNANDES SUL MINAS LTDA.,
CNPJ: 24.868.067/0001-00, valor R$ 14.000,00, ass.: 17/04/20.
Dispensa nº 10/20 ref. a aquisição de máscaras N95 com respirador e capote cirúrgico descartável. Partes: Prefeitura x AMIGOS DO
ENSINO COMÉRCIO ESCOLAR - EPP CNPJ: 20.516.105/0001-05,
valor R$ 7.630,00, ass.: 24/04/20.
Dispensa nº 11/20 ref. a aquisição de protetor facial. Partes: Prefeitura
x MIRIAM IMACULADA RODRIGUES, CNPJ: 71.511.448/0001-18,
valor R$ 580,00, ass.: 27/04/20.
Dispensa nº 12/20 ref. a aquisição de mácara descartável de TNT duplo.
Partes: Prefeitura x PATRICIA MIRANDA, CNPJ: 36.919.613/0001-74,
valor R$ 10.500,00, ass.: 30/04/20.
Aviso de homologação e adjudicação da tomada de preços nº 01-20,
referente a contratação de empresa especializada para execução da obra
de reforma do Cine Teatro Areadense, localizado na Rua Monsenhor
Faria, nº 88, Centro, Areado-MG, no valor total de R$ 269.981,69. Partes: Município x Engeografic Construtora e Engenharia Ltda., inscrito
no CNPJ nº 10.300.092/0001-89 - Areado/MG, 16-04-20.
Contrato nº 189-20 da Tomada de Preços nº 01-20. O objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do
Cine Teatro Areadense, localizado na Rua Monsenhor Faria, nº 88,
Centro, Areado-MG. Partes: Prefeitura x Engeografic Construtora e
Engenharia Ltda., valor R$ 269.981,69, CNPJ nº 10.300.092/0001-89.
- Areado/MG, 23-04-20, vigência: 23-04-21 - Pedro Francisco da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO Nº 03 E 04/2020 AO
CONTRATO DO PREGÃO Nº 010/2018
ref. a contratação de médico regulador. Partes: Prefeitura x CONSULTORIOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA – ME. O objeto do presente instrumento é aditar em 3,31%, referente ao índice INPC, alterando o valor mensal de R$ 3.490,00 para R$ 3.605,51 e prorrogar a
vigência de 03/04/2020 a 03/04/2021. Ass. 01/04/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato da Compra Direta nº 37/2020 ref. a contratação de pessoa
jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo de informações, controle, e gerenciamento de telecomunicações.
Partes: Prefeitura x EQUILIBRO ADMINISTRATIVO E CIA LTDAME. Contrato nº 190/2020, no valor de R$11.880,00, com vigência até
31/12/2020, ass. 14/04/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 06/2020, ref. contratação de empresa pra locação de concentrador de O2. Adjudicação 16/03/2020 e homologação 24/03/2020. Partes: Prefeitura x AIR
LIQUIDE LTDA. Ata nº 09/2020, valor R$ 82.800,00, ass. 24/03/2020,
vigência de 12 meses. Contrato nº 187/2020, valor R$ 82.800,00,
ass. 24/03/2020, vigência até 31/12/2020. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Adjudicação, homologação e ata de registro de preços do Pregão nº
09/2020, ref. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de água e gás
para manutenção das Secretarias Municipais de Educação, Esporte e
Lazer, Administração, Ação Social, Saúde, Obras e Cultura e Turismo.
Adjudicação 25/03/2020 e homologação 07/04/2020: Partes: Prefeitura
x WSS DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI Ata de Registro nº 17/2020
no valor de R$ R$ 461.632,75 ass: 07/04/2020 e vigência 12 meses e
contrato nº 196/2020 no valor de R$ R$ 138.260,70 ass.: 13/04/2020
vigência até 31/12/2020- Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EDITAL DA LICITAÇÃO PAL 034/2020
PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme Convênio
1671001503/2019, que entre si celebram a SEDESE - Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Aricanduva/MG,
objetivando a promoção de praticas esportivas para crianças e adolescentes do município. Cuja abertura as 08:00hs do dia 21/05/2020 no
prédio da Prefeitura Municipal. Informações e Edital completo encontram-se através do site http://aricanduva.mg.gov.br e e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal,
Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA Edital da licitação
PAL 036/2020 Tomada de Preços 003/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para execução do Projeto de Infraestrutura TurísticaRevitalização do Parque de Exposições José de Carvalho de Aricanduva-MG, conforme Contrato de Repasse nº 870202/2018, que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aricanduva/MG, objetivando a execução de ações relativas ao Turismo. Tipo
Menor Preço Global. Cuja abertura as 08:00hs do dia 26/05/2020 no
prédio da Prefeitura Municipal. Informações e Edital completo encontram-se através do site http://aricanduva.mg.gov.br e e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal,
Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 072/2020.
Modalidade Pregão Presencial nº 034/2020, “Tipo Menor Preço por
Lote”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, pintura e diversos, para atender as necessidades do município. A sessão será realizada
no dia 19/05/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
Processo nº 073/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 035/2020,
“Tipo Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa especializada em lanternagem e
pintura para efetuar veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de
Bicas. A sessão será realizada no dia 19/05/2020, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na
cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico de Licitações.
Processo nº 074/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 036/2020,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de tela de alambrado para cercar a quadra esportiva do bairro Gilson
Lamha. A sessão será realizada no dia 20/05/2020, às 15h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico de Licitações.
Processo nº 075/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 037/2020,
“Tipo Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o
edital referente a empresa especializada para o serviço de recarga de
cilindro de oxigênio gasoso medicinal. A sessão será realizada no dia
20/05/2020, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 038/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a anulação do Processo nº 213/2019 – Tomada de Preço nº 038/2019; tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para construção da sede administrativa do
Monumento Natural da Serra da Ferrugem, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, cancelando todos seus atos e efeitos, tendo
em vista a existência de vícios insanáveis no procedimento. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398. José Fernando Aparecido de
Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ERRATA – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que no
se refere ao Processo nº 055/2020 – Tomada de Preço nº 008/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
para execução dos serviços da obra de infraestrutura da nova rua no
Bairro Cruzeiro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este edital n° 055/2020. Onde se
lê: a vigência do contrato será de 05 meses; leia-se: a vigência do contrato será de 09 meses . José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 017/2020, Processo nº
044/2020, com amparo no Art.º 25, X da Lei Federal de Licitações nº
8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: locação de imóvel destinado
ao funcionamento do Posto do Programa da Saúde da Família, no Bairro
Carijós (PSF Carijós), conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Locador: Reginaldo Barbosa Matos, CPF nº:029.213.976-41,
no valor mensal de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) e total de
R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Cons. Lafaiete,
06/05/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios diversos, de acordo
com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até
às 10h:00min. de 19/05/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 060/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº: 134/2019 na modalidade Pregão Presencial n.º:
060/2019, Registro de Preço nº: 045/2019, declarando como vencedor
dos itens 09, 22, 34 e 70 a seguinte Licitante: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com valor total: R$ 439.250,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), e declarando
como vencedor dos itens 37 e 38 a seguinte Licitante: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total: R$ 10.137,00 (Dez
mil, cento e trinta e sete reais), e declarando como vencedor dos itens
12, 15, 16, 17, 20, 24, 30, 31, 39, 49, 50, 51, 54, 57, 58 e 68 a seguinte
Licitante: CLEISSON V.R. DA CINHA HORTIFRUTI - ME com valor
total: R$ 442.570,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos
e setenta reais), e declarando como vencedor dos itens 05, 06, 65, 66
e 67 a seguinte Licitante: ITA MIXX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME com valor total: R$ 124.740,00 (Cento e vinte e quatro
mil, setecentos e quarenta reais), e declarando como vencedor dos itens
01, 02, 03, 07, 10, 11, 13, 19, 25, 29, 32, 35, 36, 44, 45, 46, 47, 48, 52,
59, 61, 62, 69, 71 e 72 a seguinte Licitante: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA - ME com valor total: R$ 1.168.965,000,00 (Um milhão,
cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais).. Cons.
Lafaiete, 06/05/2020. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAIS
1) TP 8/2020: Construção da escada interativa, situada entre as Ruas:
Cruz do Monte e Raquel Paiva de Oliveira. Sessão: 25/5/2020, às 9h.
2) TP 10/2019: Contratação de empresa para revisão do Estatuto dos
Servidores Públicos e outras normas municipais. Sessão: 8/6/2020, às
9h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao . Info: (37) 991063812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br . Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
para Alienação de bens imóveis, tipo maior oferta, em conformidade
com as disposições daLei 8.666/93, Lei Municipal 1.917/2019 e demais
legislações pertinentes. A sessão pública para recebimento e abertura
dos envelopes será realizada no dia 09 de junho de 2020 às 09:00 horas,
na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Rosilene Lopes da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PROCESSO Nº 018/2020.
Objeto: Execução de Obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica
em CBUQ, em trechos da AVENIDA CORONEL ROZENDO e trechos da RUA ROSINA SILVA TERRA. Tipo: Empreitada por Menor
Preço Global, com recursos próprios. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
25/05/2020, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
3 cm -06 1351906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
50/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa para
realizar serviços de reparo na parte de Injeção Eletrônica, Bombas e
Chicote Elétrico com o fornecimento de peças, do veículo Ford Cargo
1517E ano 2006. Data da Sessão: 20/05/2020 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br;e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNIICPAL DE COIMBRA-MG
RATIFICAÇÃO DA CHAMA PÚBLICA Nº 001/2020,
Dispensa nº 010/2020, Processo Licitatório nº 018/2020, cujo objeto da
presente CHAMADA PÚBLICA é aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino. Nilson Geraldo
Ladeira. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 021/2020-Gilmar de Freitas no valor total de R$
600,50, Itens: 1,31_022/2020-Adilson da Silva Neto , no valor total
de R$ 5.305,50, Itens: 25,26,27_ 023/2020-Elaine Cássia de Barros,
no valor total de R$ 13.744,00, Itens: 11,12,13,42. – 024/2020-Dalton Alves de Queiroz, no valor total de R$ 3.963,60, Itens: 38,39,40
_025/2020-José Wanderlei Ferreira de Rezende, no valor total de
R$ 2.253,00. Item: 36– 026/2020-Luiz Carlos Vieira de Souza, no
valor total de R$ 5.506,10.Itens: 2,3,6,9,14,17,20,21,22,37,41,43,
45_ 027/2020-Maria do Carmo Nogueira Pereira, no valor total de
R$ 4.249,50. Itens: 4,7,8,10,15,18,19,23,24,32,44_ 028/2020-Sebastião Estevão Pereira, no valor total de R$ 5.528,00. Itens: 29,30,34_
029/2020-Vanderlei Lopes Barbosa, no valor total de R$ 4.898,50.
Itens: 26,35,45_030/2020-Gilmar da Silva Teófilo, no valor total de R$
2.250,00 .Item: 28_ 031/2020-Tiago Teixeira da Silva, no valor total
de R$ 2.250,00 .Item: 28_ 032/2020-Maria Inês Ferreira Rodrigues
no valor total de R$ 1.580,00. Item 16. Objeto: O objeto da presente
CHAMADA PÚBLICA é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a
merenda escolar da rede municipal de ensino. Vigência: 05/05/2020 a
31/07/2020. Autorização: Nilson Geraldo Ladeira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 020/2020, Processo nº 049/2020, (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93 c/c
art. 3º, Decreto Municipal nº 574/2020), Objeto: Dispensa de Licitação,
para aquisição de produtos e insumos de saúde diversos, em regime
de urgência, devido ao surto do Coronavírus (COVID-19), para atendimento à demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde,
do Hospital de Campanha, e de Departamentos diversos da Prefeitura
Municipal com atendimento ao público, conforme Decreto Municipal
nº 574, de 16/03/2020. Empresas vencedoras: Emenalli Medical ltda,
itens: 2, 3, 5, 7, 8, 10, 14, 16 e 17, valor total: R$ 48.264,50 (quarenta
e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), JGM Produtos de Higiene e Limpeza, item 04, valor total: R$
2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais ), Gatech – Indústria E Comércio de Equipamentos EIRELI, item 06, valor total: R$ 1.740,00 (mil
setecentos e quarenta reais), Instramed Industria Médico Hospitalar
LTDA, item 09, valor total: R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), Multilaser Industrial S/A, item 11, valor total: R$ 24.400,00
(vinte e quatro mil e quatrocentos reais), RL Distribuidora de Produtos
Hospitalares EIRELI, itens: 12 e 13, valor total: R$ 183.350,00 (cento e
oitenta três mil, trezentos e cinquenta reais) e Organizações Ouro Clean
LTDA, item 15, valor total: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
Conselheiro Lafaiete, 06/05/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

e manta geotêxtil a serem custeados com recursos de convênios e/
ou recursos próprios. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2020. VALIDADE: 24/04/2021, em conformidade com o Decreto Municipal Nº:
1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017, 018 E 019 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017, 018
e 019 de 2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2020: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E
PEÇAS LTDA, VALOR DA ATA: R$ 211.944,00 (Duzentos e onze
mil, novecentos e quarenta e quatro reais); MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, VALOR
DA ARP: R$ 49.588,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e
oito reais); ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP,
VALOR DA ARP: R$ 125.610,00 (Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
pneus novos para manutenção da frota municipal. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2020. VALIDADE: 27/04/2021, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 011/2020 PREGÃO PRESENCIAL - 003/2020
Torna público que foi remarcado o P. L. nº. 011/2020, Pregão Presencial 003/2020-Objeto: Registro de Preços de Carnes e derivados, com
fornecimento eventual e parcelado - Tipo: Menor Preço - Critério de
Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e
Documentação: 26/05/2020 até às 09:00hs Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
Torna público que foi remarcado o P. L. nº. 012/2020 Pregão Presencial
004/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de produtos alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, das
escolas da rede municipal de ensino, deste município - Tipo: Menor
Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 25/05/2020 até às 09:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
EDITAL RESUMIDO. Objeto: contratação da empresa Rosangela Caldas Camargos 29552117615 para fornecimento de cortinas divisórias
hospitalares, incluindo fornecimento e instalação, para a unidade de
pronto atendimento de Coronel Fabriciano/MG, objetivando separação
dos leitos na sala de emergência, observação adulta feminina e masculina e observação infantil, no valor total de R$ 17.440,00(dezessete mil,
quatrocentos e quarenta reais), tendo como fonte Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do art.
24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 06 de maio de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO -PAL 039/2020 PP 014/2020,
Tipo Menor Preço por Item – Objeto: RP para futura e eventual Contratação de empresa (s) para confeccionar material gráfico, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Abertura e Julgamento:
19/05/2020 às 08:00 hrs. PAL 040/2020 IL 007/2020, Objeto: Credenciamento Exclusivo de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para Prestação de Serviços na Roçada de Estradas, na Zona Rural, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e
Obras Públicas – CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 horas da
data desta publicação até 31/12/2020. Maiores Informações/ TEL (33)
37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br –
Poliana Alves Cassimiro Oliveira – Pregoeira/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 026/2020.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação de
paralelepípedo e bloquete em ruas da cidade de Desterro de Entre Rios
MG e do Distrito do Pereirinhas, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da
Lei 8.666/93. Realização: 26/05/2020 ás 09:00 horas. Local: sala de
licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922.
e-mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal
De Desterro De Entre Rios, 07 de maio de 2020. Antônio Pereira de
Morais - Prefeito Municipal, Marlon Sebastião de Lima Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº: 004/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 054/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da Adesão Ata de
Registro de Preço nº 07/2019, Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2019, Processo nº 020601.000329/19-38 – SESAU Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Roraima para contratação de empresa para o fornecimento
de medicamentos éticos, genéricos, similares, específicos e biológicos
de “A” a “Z” contidos na tabela CMED/ANVISA. Licitante Vencedora: Fornecedor: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA –EPP, com valor global da adesão: R$
3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais). Cons. Lafaiete,
06/05/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 015 E 016 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 e 016
de 2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 003/2020: Município X Fornecedor Habilitado e
Vencedor: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA, VALOR DA ATA:
R$ 57.337,50 (Cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos); MACGEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
VALOR DA ARP: R$ 2.109.165,21 (Dois milhões, cento e nove mil,
cento e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gabiões, arame para conexão

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 020/2020
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 038/2020
- DATA: 20/05/2020 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de Empresa de Transporte para atender as necessidades de
todas as secretarias. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 06 de maio de 2020,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2020 – PREGÃO Nº 016/2020.
Objeto: Aquisições de equipamento e material permanente para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através
do convenio nº 1481000591 2018 Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de acordo com a
demanda do Município de Dom Bosco, nas quantidades, qualidades e
condições descritas no termo de referência; EmpresaS: ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA ME, Valor global de R$3.772,00; KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI, Valor global de R$5.680,00; MAC SUPRIMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME, Valor global de R$4.074,00;
JLM DISTRIBUIDORA EIRELE ME, Valor global de R$2.400,42;
VANESSA ANGELICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR ME, Valor
global de R$8.085,00; 2R COMERCIAL LTDA EPP, Valor global de
R$8.134,80; DANILO BERTOLDO LIBORIO ME, Valor global de
R$9.820,00. Mais informações no site www.dombosco.mg.gov.brDom
Bosco-MG, 06 de Maio de 2020. IRAMAIA MARIA CORDEIRO DE
ALMEIDA - Prefeita Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200506205526024.

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