TJMG 30/04/2020 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149677 - Processo
SEI nº 1260.01.0026087/2020-50. Assinatura: 24/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149677/2016 pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9191297 - Processo SEI
nº 1260.01.0031523/2019-42. Assinatura: 28/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Doratur Transportes e Fretamentos Ltda-ME​​. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9191297/2018 pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia
de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
– COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9181683 - Processo
SEI nº 1260.01.0007569/2019-04. Assinatura: 27/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Sanniz Transportes Ltda-ME​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9181683​/2018​ pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9181608 - Processo SEI
nº 1260.01.0008671/2019-29. Assinatura: 27/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa M.V Moura-ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº
9181608/2018 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data
de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral
respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante:
Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054362 - Processo
SEI nº 1260.01.0023967/2020-60. Assinatura: 27/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054362/2016 pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9181689 - Processo SEI
nº 1260.01.0008322/2019-43. Assinatura: 27/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Adelso Alves Tomé-ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9181689/2018 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir
da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054184 - Processo
SEI nº 1260.01.0026553/2020-78. Assinatura: 27/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054184/2016 pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9241270 - Processo
SEI nº 1260.01.0055667/2019-91. Assinatura: 27/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Distribuidora de Gás Gonçalves Ltda​​. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9241270/2020 pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia
de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
– COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054351 - Processo
SEI nº 1260.01.0024113/2020-95. Assinatura: 24/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa J.F.A. Transportes Ltda - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054351/2016 pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9232277 - Processo SEI
nº 1260.01.0033207/2019-67. Assinatura: 28/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Cooperativa Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9232277/2019 pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia
de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
– COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054192 - Processo
SEI nº 1260.01.0015158/2019-62. Assinatura: 24/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054192/2016​ pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9193028 - Processo
SEI nº 1260.01.0017609/2020-36. Assinatura: 24/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Francisco Ferreira Filho - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9193028/2018​ pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054338 - Processo
SEI nº 1260.01.0017590/2020-64. Assinatura: 24/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Nivaldo Fernandes Ribeiro. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054338/2016​ pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054261 - Processo SEI
nº 1260.01.0016579/2020-07. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Leandro Fonseca Filho​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054261/2016 ​pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir
da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054321 - Processo
SEI nº 1260.01.0016277/2020-13. Assinatura: 24/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Renauto Transportes Ltda - ME​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054321/2016 ​pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9223339 - Processo
SEI nº 1260.01.0040560/2019-95. Assinatura: 28/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Gilson Dutra da Silva - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9223339/2019 ​pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149676 - Processo
SEI nº 1260.01.0026212/2020-70. Assinatura: 24/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Souza e Souza Transportes Ltda - ME​​. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9149676/2017 pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia
de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
– COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9220559 - Processo
SEI nº 1260.01.0037803/2019-38. Assinatura: 28/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Comércio de Gás Bomgás Ltda​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9220559/2019 pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9187349 - Processo
SEI nº 1260.01.0028340/2019-41. Assinatura: 29/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Transportadora Abreu e Souza Ltda​​. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9187349/2018 pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia
de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
– COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9181692 - Processo SEI
nº 1260.01.0009066/2019-34. Assinatura: 27/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa M.M. da Silveira ME​​. Objeto: Suspensão do contrato
nº 9181692/2018 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da
data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa
viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9216673 - Processo SEI
nº 1260.01.0007132/2019-66. Assinatura: 27/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Milton Garcia de Jesus​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9216673/2019 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir
da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9219016 - Processo SEI
nº 1260.01.0025063/2019-56. Assinatura: 28/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Roberto Sergio Nunes​​. Objeto: Suspensão do contrato
nº 9219016/2019 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da
data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa
viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9187293 - Processo
SEI nº 1260.01.0018133/2019-53. Assinatura: 29/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Marcos César de Oliveira Eireli EPP​​. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9187293/2018 pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia
de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
– COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.

Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9181707 - Processo SEI
nº 1260.01.0006641/2019-34. Assinatura: 27/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Cipriano Veículos e Transporte Ltda-ME​​. Objeto:
Suspensão do contrato nº 9181707/2018 pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia
de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
– COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9219890 - Processo SEI
nº 1260.01.0035939/2019-23. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Noel Gás Eireli​​. Objeto: Suspensão do contrato nº
9219890/2019​pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data
de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral
respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante:
Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054319 - Processo SEI
nº 1260.01.0019894/2020-33. Assinatura: 27/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Denilson Flávio Fonseca​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9054319/2016​pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir
da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149672 - Processo
SEI nº 1260.01.0025919/2020-27. Assinatura: 24/04/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa JFA Transportes Ltda - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149672/2017​ pelo período de 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9054265 - Processo SEI
nº 1260.01.0023569/2020-39. Assinatura: 27/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Marilene Dias Pereira​​. Objeto: Suspensão do contrato
nº 9054265/2016​ pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da
data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa
viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9219091 - Processo SEI
nº 1260.01.0008195/2019-77. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Silk Brindes Comunicacao Visual, Publicidade, Propaganda e Telecomunicacoes Ltda - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato
nº 9219091/2019​ pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da
data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa
viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias.
EXTRATOS DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2020. Processo SEI nº 1260.01.0026975/2020-33. Assinatura: 29/04/2020. Assinante: Augusto Cesar Guimarães de Souza,
Superintendente daSuperintendência de Infraestruturade Infraestrutura e Logística. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.291, de
10/03/2020, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 1260.01.0024427/2020-56 e 1260.01.0026975/2020-33 - processo
de compras n.º 1261347 000022/2020 (13831562), para contratação da
empresa OI Móvel SA., para prestação de serviços de acesso de dados
patrocinados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de
cobrança reversa) para os alunos da rede pública estadual de ensino de
Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado de Educação, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado
com a OI Móvel SA., em atendimento à Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$35.329.921,20 (trinta e cinco milhões, trezentos
e vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos)​.
As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - Fonte: 21.1.0.
Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios/DGCC
para providenciar a ratificação desta concessão, conforme o art. 26 da
Lei Federal n.º 8.666/1993, Decreto Estadual n.º 43.817/2004 e Resolução SEE n.º 3.592, de 04/09/2017.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 7/2020. Processo SEI nº 1260.01.0026975/2020-33.
Assinatura: 29/04/2020. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias,
Subsecretáriade Administração. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0024427/2020-56 e
1260.01.0026975/2020-33. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA
DE INFRAESTRUTURA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA /
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.291, de 10/03/2020, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0024427/2020-56
e 1260.01.0026975/2020-33 - processo de compras n.º 1261347
000022/2020 (13831562), para contratação da empresa OI Móvel SA.,
para prestação de serviços de acesso de dados patrocinados à internet
em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa) para os
alunos da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais e servidores
da Secretaria de Estado de Educação, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a Telefônica Brasil S/A. A contratação implicará o valor
total de R$35.329.921,20 (trinta e cinco milhões, trezentos e vinte e
nove mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos)​. As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 21.1.0.

Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2020. Processo SEI nº 1260.01.0026793/2020-97. Assinatura: 29/04/2020. Assinante: Augusto Cesar Guimarães de Souza,
Superintendente daSuperintendência de Infraestruturade Infraestrutura e Logística. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.291, de
10/03/2020, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 1260.01.0024427/2020-56 e 1260.01.0026793/2020-97 - processo
de compras n.º 1261347 000020/2020 (13805269), para contratação da
empresa Telefônica Brasil S/A., para prestação de serviços de acesso
de dados patrocinados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa) para os alunos da rede pública estadual de
ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado de Educação, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a Telefônica Brasil S/A., em atendimento à Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, terá vigência de 06 (seis) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$72.173.981,88 (setenta e
dois milhões, cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e um reais
e oitenta e oito centavos). As despesas correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001-33
.90.40-04 - Fonte: 21.1.0. Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios/DGCC para providenciar a ratificação desta concessão, conforme o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, Decreto Estadual
n.º 43.817/2004 e Resolução SEE n.º 3.592, de 04/09/2017.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 3/2020. Processo SEI nº 1260.01.0026793/2020-97.
Assinatura: 29/04/2020. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias,
Subsecretáriade Administração. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0024427/2020-56 e
1260.01.0026793/2020-97. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA
DE INFRAESTRUTURA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA /
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.291, de 10/03/2020, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0024427/2020-56
e 1260.01.0026793/2020-97 - processo de compras n.º 1261347
000020/2020 (13805269), para contratação da empresa Telefônica Brasil S/A., para prestação de serviços de acesso de dados patrocinados à
internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)
para os alunos da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado de Educação, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do
art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a Telefônica Brasil S/A. A contratação implicará o
valor total de R$72.173.981,88 (setenta e dois milhões, cento e setenta
e três mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 21.1.0.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 4/2020. Processo SEI nº 1260.01.0026800/2020-05. Assinatura: 29/04/2020. Assinante: Augusto Cesar Guimarães de Souza,
Superintendente daSuperintendência de Infraestruturade Infraestrutura e Logística. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.291, de
10/03/2020, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 1260.01.0024427/2020-56 e 1260.01.0026800/2020-05 - processo
de compras n.º 1261347 000021/2020 (13805475), para contratação
da empresa TIM S/A., para prestação de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em
serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa) para os
alunos da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado de Educação, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a TIM S/A.,
em atendimento à Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$ 32.974.593,12 (trinta e dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e doze centavos). As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - Fonte: 21.1.0. Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios/DGCC para
providenciar a ratificação desta concessão, conforme o art. 26 da Lei
Federal n.º 8.666/1993, Decreto Estadual n.º 43.817/2004 e Resolução
SEE n.º 3.592, de 04/09/2017.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 5/2020. Processo SEI nº 1260.01.0026800/2020-05.
Assinatura: 29/04/2020. Assinante: Renata Ferreira Leles Dias,
Subsecretáriade Administração. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0024427/2020-56 e
1260.01.0026800/2020-05. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA
DE INFRAESTRUTURA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA /
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.291, de 10/03/2020, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0024427/2020-56
e 1260.01.0026800/2020-05 - processo de compras n.º 1261347
000021/2020 (13805475), para contratação da empresa TIM S/A., para
prestação de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa) para os alunos da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado de
Educação, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a TIM
S/A. A contratação implicará o valor total de R$32.974.593,12 (trinta
e dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa
e três reais e doze centavos). As despesas correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001-33
.90.40-04 - FONTE: 21.1.0.
135 cm -29 1350371 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054212/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.532.782/0001-78 – GLG TRANSPORTES LTDA - ME,
Processo de compra nº 1261022 000008/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 132.325,6. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar
de 30/04/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 28/04/2020. Signatários: pela contratada Gilmar Gusmão
Fonseca, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054306/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 24.509.485/0001-01 – Beatriz Cristina Andrade Mendes 598.380.006-04, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 114.664,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 02/05/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 28/04/2020.
Signatários: pela contratada Everaldo Costa de Freitas, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054304/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor 10.563.357/0001-31 – JEANNE GLEYSE
RIBEIRO TRANSPORTES - ME, Processo de compra nº 1261022
0000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 240.592,00.
Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 03/05/2020. Dotações
Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 28/04/2020.
Signatários: pela contratada Jeanne Gleyse Ribeiro, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054296/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.550.743/0001-01 – Vera Lucia Lopes 606.994.856-49, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros.
Valor total: R$ 66.572,00. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar
de 03/05/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001
339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1.
Assinatura: 28/04/2020. Signatários: pela contratada Vera Lucia Lopes,
pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054300/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 24.625.208/0001-64 - DIANA ANGELITA FLÁVIO
FONSECA MOTA 02827912643, Processo de compra nº 1261022
0000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 74.404,00.
Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 03/05/2020. Dotações
Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 28/04/2020.
Signatários: pela contratada Diana Angelita Flávio Fonseca Mota, pela
contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054295/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.650.819/0001-62 - EDIMAR DIAS DA SILVA
36817279615, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 81.294,40. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 03/05/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 28/04/2020.
Signatários: pela contratada Edimar Dias da Silva, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054297/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.555.667/0001-19 - GESTESON LOPES FERREIRA - ME, Processo de compra nº 1261022 0000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 211.811,60. Prorrogação de Vigência: 12 meses, a contar de 03/05/2020. Dotações Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº
1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 28/04/2020.
Signatários: pela contratada Gesteson Lopes Ferreira, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
19 cm -29 1349925 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054265/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 24.518.358/0001-79 – Marilene Dias Pereira-737
.317.656-91 publicado no Diário Oficial de MG no dia 29/04/2020 pág. 43. Onde se lê: “Assinatura: 24/04/2020”, leia-se: “Assinatura:
28/04/2020”.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
2 cm -29 1349919 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9187460/2018-SEI
2350.01.0000326/2018-48. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE
DE CULTURA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 meses e reajuste de valor, conforme IPCA, no percentual de
4,306%. Valor global do Contrato: R$12.205,18. DotaçãoOrçamentária
:2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.40.0.10.1. Vigência: 17.05.2020
a 16.05.2021. Assinatura: 27.04.2020.
2 cm -29 1349863 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
SEGURO DE SAÚDE E CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA
ESTUDANTES E, ESTÁGIO CURRICULAR, EXTRACURRICULAR E OBRIGATÓRIO DA UNIMONTES, Pregão eletrônico 08/2020
– Processo – 2311021 - 17/2020, data da sessão pública 13/05/2020,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
13/05/2020 às 08h00min. A sessaõ pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 30/04/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitação.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Próreitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -29 1350227 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 14/2020,
unidade 2311076, processo 104/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de Laboratório de Análises Clínicas, Laboratório de Anatomia Patológica e Agência Transfusional. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 14/05/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 14/05/2020, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -29 1350284 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9219790/2019,
PROCESSO SEI N¬ 231001.0004783/2020-37 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ
COMERCIAL LTDA, Processo nº 2311076 000080/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório
de Análises Clínicas e Patologia Acréscimo no percentual de 25,00%.
Valor do acréscimo R$ 68.500,00. Valor total: R$ 342.500,00. Para
o atendimento e combate à pandemia do COVID-19. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.1; 2
311.12.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 28/04/2020.
Signatários: pela contratada Guillermo Miguel Eduardo Rojkin pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
3 cm -29 1350218 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004300039590135.
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