TJMG 30/04/2020 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 128 – Nº 78 – 35 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
LOCALOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ: 05.385.799.0001/0001-03
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
NOVA DATA DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Processo nº 01.015746.20.61
Objeto: Concessão para gestão, reforma, requalificação e manutenção do MERCADO DISTRITAL DE SANTA TEREZA e da FEIRA
COBERTA DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO do Município de Belo
Horizonte, e, a título de contrapartida, a construção do novo CENTRO
CULTURAL PADRE EUSTÁQUIO.
O edital em epígrafe sofreu alterações e está sendo republicado conforme abaixo:
Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas do dia 09/06/2020.
Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das 10:00 horas do dia
09/06/2020.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.
pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo,
mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$36,36
(trinta e seis reais e trinta e três centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação
006).
Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de
Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fone: (31)
3277-1400 e 3246-0151
Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
6 cm -28 1349515 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
MBK SECURITIZADORA S.A.
CNPJ 15.688.041/0001-90
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro - (Em Reais)
Ativo
Nota
2019
2018
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa .................. 4
64.356
30.762
Impostos a recuperar .................................
13.751
Outros ativos .............................................
5.490
46.865
Total do ativo circulante ...........................
69.846
91.378
Não circulante
Créditos com partes relacionadas .......... 14 343.257
Total do ativo não circulante ....................
343.257
Total do ativo .............................................
413.103
91.378
Passivo
Nota
2019
2018
Circulante
Fornecedores ........................................... 5
23.658
18.781
Obrigações tributárias ............................. 6
22.167
586
Adiantamentos ..........................................
17.085
Dividendos a pagar............................... 7.b
20.228
Total do passivo circulante .......................
66.053
36.452
Patrimônio líquido
Capital social subscrito ......................... 7.a 180.000 180.000
Capital a integralizar ............................. 7.a
(25.646) (25.646)
Reserva legal........................................ 7.b
10.646
Reserva de lucros ................................. 7.b 182.050
Prejuízos acumulados ................................
- (99.428)
54.926
Total do patrimônio líquido ......................
347.050
Total do passivo .........................................
413.103
91.378
Demonstração do resultado em 31 de Dezembro - (Em Reais)
2018
Nota
2019
receita operacional líquida .................... 8
3.779
Despesas operacionais
Despesas administrativas e gerais ............ 9 (749.928) (214.032)
Despesas tributárias...................................
(63.281) (46.177)
Receitas financeiras............................... 10 1.201.289 159.395
Despesas financeiras .................................
(2.402)
(2.393)
resultado do exercício antes dos impostos...
385.678 (99.428)
Impostos de renda ..................................11
(47.563)
Contribuição social ................................11
(25.763)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício .......
312.352 (99.428)
Prejuízo por ação ......................................
2,0236 (0,6442)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras.
As notas completas estão disponíveis na sede da companhia.
marcio Cadar de Almeida - Diretor presidente.
José Antônio Bom Silva - Contador CRC 1SP-264.151/O-4.
G-MAIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.617.142/0001-72 - NIRE 31300110095
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA G-MAIA PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADAS
CUMULATIVAMENTE EM 14 DE ABRIL DE 2020. 1. DATA,
HORA E LOCAL: 14 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sede da
Companhia, na rua Olympio Teixeira Guimarães nº 60 – Sala 02,
Bairro Estoril, CEP 30.494-380, Belo Horizonte – MG. 2. PUBLICAÇÕES – 2.1. CONVOCAÇÃO: Dispensada, com fundamento
no disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da
presença da totalidade dos acionistas Publicadas. 2.2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA: Publicadas
na página 19 do do Jornal “Minas Gerais” e na página 3 do Jornal
“Hoje em dia”, edições do dia 14 de abril de 2020. 3. PARECER DO
CONSELHO FISCAL: Não tendo o Conselho Fiscal funcionado
GXUDQWHRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRSDUHFHUHSUHVHQoDGLVSHQVDGRVFRP
base nos artigos 133, III e 134 da Lei nº 6.404/76. 4. PRESENÇAS:
Compareceram os únicos acionistas da sociedade, Gustavo Figueiredo Maia e Eliane Miarelli Piedade Maia, representando a totalidade do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas
apostas no Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA DIRETORA:
Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência o acionista Gustavo
Figueiredo Maia e a acionista Eliane Miarelli Piedade Maia, como
Secretária neste ato representada por seu procurador o Sr. Gustavo
Figueiredo Maia. 6. DELIBERAÇÕES: 6.a – DA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA 6.a.1. Aprovadas por unanimidade as Contas
dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrao}HV )LQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR
em 31 de dezembro de 2018. 6.a.2. Aprovada a distribuição e o pagamento de dividendos aos acionistas da Sociedade, da importância de
R$ 6.396.763,00 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e três reais), com base no lucro líquido do exercício
de 2019. 6.b – DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
6.b.1. Aprovado pró-labore para os Diretores da sociedade, Gustavo
Figueiredo Maia e Eliane Miarelli Piedade Maia, no valor de um salário mínimo. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual foi lavrada esta ata, que, lida
aos presentes, foi por eles aprovada e assinada. Belo Horizonte, 14 de
abril de 2020. Únicos sócios da G-Maia Participações: GUSTAVO
FIGUEIREDO MAIA - Assinado Digitalmente. ELIANE MIARELLI PIEDADE MAIA - Assinado Digitalmente. Junta ComerFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ
em 28/04/2020 da Empresa G-MAIA PARTICIPACOES S/A, Nire
31300110095 e protocolo 202144275 - 23/04/2020. Autenticação:
4982AFC75BF76E73AF62F68744E6D928FE270F4. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -29 1350002 - 1
10 cm -29 1350225 - 1
DMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2020 – Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2020 – Processo nº 031/2020 – Contratante: DMAE
– Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas –
Contratada: KSB BRASIL LTDA. Objeto: Reforma de bomba marca
KSB modelo B16 B/3, incluindo o fornecimento de mão de obra e
especializada e reposição de peças – Vigência do Contrato: 06 (seis)
meses – Do Valor : R$ 131.980,21 (Cento e trinta e um mil, novecentos
e oitenta reais e vinte e um centavos) – Condições de Pagamento:
O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias contados do
recebimento definitivo do objeto – Dotações Orçamentárias: 1.427 – 0
4.02.01.17.512.1702.6.003.3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica – Manutenção das Atividades do Serviço Público de
Engenharia – SPE e 1.444 – 04.04.01.17.122.1702.6.005.3390.30.00 –
Material de Consumo – Atividades do Serviço Público de Engenharia.
Celebração: 28/04/2020 – Signatários: Paulo César Silva – DiretorPresidente do DMAE – Udson Alves Barreto – Representante da
empresa – Foro: Comarca de Poços de Caldas – MG.
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ nº 07.568.340/0001-62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Reunião Extraordinária
Convocação
Na qualidade de administrador da sociedade, nos termos do art. 1.071
e seguintes do Código Civil, convoco todos os quotistas da sociedade
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA USO
INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 07.568.340/0001-62) para Reunião
Extraordinária a realizar-se em sua sede social, na rua Av. Hegel Raymundo de Castro Lima, nº 470, Distrito Industrial Doutor Hélio Pentagna Guimarães, Contagem/MG, no dia 18 de maio de 2020, às 10:00
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Alteração da Cláusula Nona do Contrato Social da empresa, para inclusão de possiblidade de exclusão de sócio por justa causa, conforme previsto no art.1.085 do Código Civil/2002;
Aprovação da 10ª Alteração Contratual da empresa;
Contando com a presença e participação de todos, subscrevo-me.
Contagem/MG, 27 de abril de 2020
GILNEY GONCALVES DE LIMA
Sócio Administrador
5 cm -28 1349416 - 1
5 cm -29 1350069 - 1
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Valores expressos em milhares de Reais)
Passivo
2019
Ativo
2019 2018
Circulante
Circulante
Fornecedores ...........................................................
1
Caixa e equivalentes de caixa .................................
5
26
Salários e encargos sociais ......................................
5
Contas a receber de clientes ....................................
172
196
Impostos e contribuições.........................................
76
177
222
Não circulante
82
Imobilizado líquido .................................................
5.077 5.130
Patrimônio líquido
5.077 5.130
Capital social...........................................................
2.500
Reserva legal ...........................................................
500
Reserva de investimentos........................................
2.172
5.172
Total do ativo .........................................................
5.254 5.352
Total do passivo e patrimônio líquido .................
5.254
2018
4
66
70
2.500
500
2.282
5.282
5.352
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Valores expressos em milhares de Reais)
Descrição
Capital Social Reserva legal Reserva de Investimentos Lucros Acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2017 ...........
2.500
500
2.477
5.477
Lucro Liquido do exercício ........................
1.897
1.897
Dividendos propostos .................................
(2.092) (2.092)
Saldo em 31 de dezembro de 2018 ..........
2.500
500
2.282
5.282
Lucro Liquido do exercício ........................
2.143
2.143
Dividendos propostos .................................
(2.253) (2.253)
Saldo em 31 de dezembro de 2019 ..........
2.500
500
2.172
5.172
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2019 E 2018 - (Valores expressos em milhares de Reais)
2019 2018
Receita operacional líquida ..................................
2.541 2.262
Custo de locação de bens ........................................
(53)
(53)
Lucro bruto ...........................................................
2.488 2.209
Receitas (despesas) operacionais
Administrativas e gerais..........................................
(74)
(71)
Outras despesas gerais ............................................
(5)
(7)
(79)
(78)
Resultado operacional antes das receitas
GHSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV.............................
2.409 2.131
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV .................
(3)
(4)
(3)
(4)
Lucro antes do Imposto de Renda e
Contribuição Social...............................................
2.406 2.129
Imposto de Renda e Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social ...............
(263) (232)
(263) (232)
Lucro líquido do exercício ....................................
2.143 1.897
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em milhares de Reais)
2019 2018
Lucro líquido do exercício ......................................
2.143 1.897
Resultado abrangente total do exercício
atribuível a .............................................................
2.143 1.897
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2019
1) CONTEXTO OPERACIONAL - a) A empresa tem como objetivo principal a formação de patrimônio Imobiliário próprio e a sua
exploração sob a forma de arrendamento ou locação. 2) Principais
práticas contábeis - a) As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as disposições da Lei 6404/76
e alterações e apresentadas em milhares de reais; b) As receitas e
despesas são apuradas pelo regime de competência e o imposto de
renda apurado com base no lucro Presumido; C) O ativo imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição realização; d) As
depreciações são calculadas pelo método linear com as taxas per-
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em milhares de Reais)
2019
2018
Lucro liquido do Exercício ..................................... 2.143 1.897
Mais Depreciação ....................................................
53
53
2.196 1.950
(Aumento)/redução nos ativos operacionais
Contas a receber de clientes ......................................
24
10
Adiantamento a fornecedores ...................................
24
10
Aumento/(redução) nos passivos operacionais
Fornecedores .............................................................
1
(12)
Salários e encargos sociais ........................................
1
1
Impostos e contribuições...........................................
10
2
12
(9)
Caixa líquido proveniente/utilizado nas
atividades operacionais........................................... 2.232 1.951
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisições de ativos imobilizados e intangíveis ......
Caixa líquido utilizado nas atividades
de investimentos ......................................................
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Distribuição de dividendos ....................................... (2.253) (2.092)
Caixa líquido utilizado/proveniente nas
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV ................................. (2.253) (2.092)
Redução líquida no caixa e equivalentes de caixa
(21) (141)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
26
167
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR .
5
26
Redução líquida no caixa e equivalentes de caixa
(21) (141)
mitidas pela legislação vigente. 3) Patrimônio Líquido - a) Capital
Social dividido em 2.500.000 ações ordinárias nominativas sem
valor nominal; b) Lucros acumulados, saldo à disposição da AGO.
,ELULWp0*GH'H]HPEURGH
João Luiz Nogueira de Carvalho - Diretor
Dalmo Pereira - Diretor
Ronaldo Soares Eisele - Diretor
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Laert Rafael Pereira - Contador CRC TC MG 084612/O-2
30 cm -29 1349967 - 1
UNIAO DEL REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA
CNPJ: 18.801.200/0001-09
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2019 e 31 de Dezembro de 2018
ATIVO
31/12/2019
31/12/2018
PASSIVO
31/12/2019
31/12/2018
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
205.380,62
43.609,52
Fornecedores e Outras Contas a
Contas a Receber de Clientes e
Pagar
455.069,01
317.629,38
Outros Créditos
16.745.881,57 14.272.062,49
Empréstimos, Financiamentos e
Estoques
10.030.362,91 8.393.177,35
Arrendamentos Financeiros
2.736.157,23 1.023.829,77
Tributos a Recuperar
2.113,58
14.352,91
Obrigações Trabalhistas
98.524,14
41.420,98
Outros Ativos Circulantes
206.854,93
104.111,06
Obrigações Tributárias
281.579,87
76.234,51
27.190.593,61 22.827.313,33
Outros Passivos Circulantes
0,00
209.086,75
3.571.330,25 1.668.201,39
NÃO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Empréstimos, Financiamentos e
Contas a Receber de Clientes e
Arrendamentos Financeiros
0,00
0,00
Outros Créditos
97.806,40
97.806,40
Parcelamento s/ Obrigações
Depósitos Judiciais
0,00
0,00
Tributárias
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
Parcelamento s/ Obrigações
Imobilizado
31.247,23
29.800,12
Trabalhistas
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
129.053,63
127.606,52
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
7.859.000,00 7.859.000,00
TOTAL ATIVO
27.319.647,24 22.954.919,85
Capital Social a Integralizar
0,00
0,00
Adiantamento para Futuro Aumento
Demonstração do Resultado
de Capital
0,00
0,00
em 31 de Dezembro de 2019 e 31 de Dezembro de 2018
Reservas de Lucros
0,00
0,00
Lucro Acumulado
15.889.316,99 13.427.718,46
31/12/2019
31/12/2018
23.748.316,99 21.286.718,46
RECEITA LÍQUIDA
7.355.006,38 3.661.768,87
TOTAL PASSIVO
27.319.647,24 22.954.919,85
Custo da Merc/Serv. Vendido
0,00
0,00
LUCRO BRUTO
7.355.006,38 3.661.768,87
'HPRQVWUDomRGROXFURSUHMXL]RDFXPXODGRGRSHUtRGR¿QGR
Despesas com Pessoal
-348.829,65 -132.951,37
em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018
Serviços de Terceiros
-3.092.738,46 -2.283.006,52
Despesas Gerais
-859.360,69 -576.945,73
Saldo Anterior
13.427.718,46 13.095.299,50
Despesas Tributárias
-164.645,03 -145.488,95
Resultado do Exercício
2.461.598,53
332,418,96
Despesas não Dedutíveis
-167.656,82
-91.882,29
Perdas Eventuais
0,00
0,00
Lucros Distribuídos
0,00
0,00
Outras Receitas Operacionais
0,23
0,00
Saldo Atual
15.889.316,99 13.427.718,46
LUCRO ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO
2.721.775,96
431.494,01
DIRETORIA
Receita Financeira
434.503,04
165.123,76
Giovanni Anderson de Souza Cristo - CPF: 656.849.406-25
Despesas Financeiras
-330.672,62
-85.155,36
Presidente
RESULTADO ANTES DOS
TRIBUTOS S/ O LUCRO
2.825.606,38
511.462,41
Núbia Cristina Moreira da Silva - CPF: 066.294.306-62
Contribuição Social
-121.548,54
-66.349,31
Contadora - CRC/MG 095985/O-0
Imposto de Renda
-242.459,31 -112.694,14
RESULTADO LÍQUIDO DO
Rogério Marques Noé - CPF: 559.548.716-04
PERÍODO
2.461.598,53
332.418,96
Contador CRC/MG 054168/O-0
As Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras completas,estão à disposição dos Senhores Acionistas no Site da Empresa.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200429211203021.
22 cm -29 1349911 - 1