TJMG 29/04/2020 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
REMARCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2020
A Prefeitura de Itaúna torna pública a nova data de abertura do processo licitatório 46/2020, na modalidade Tomada de Preços nº
007/2020. Abertura para o dia 19/05/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de banheiros no Núcleo
de Educação Infantil Santo Agostinho, situado na Rua Vó Almira, nº
358, bairro Morada Nova, no Município de Itaúna/MG. A íntegra do
Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br.
Itaúna, 28 de abril de 2020 – Weslei Lopes Silva – Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 019/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Tendo em vista o não comparecimento de interessados ao certame, torna público nova data da licitação na modalidade Pregão nº 019/2020, Menor Preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção
e Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços como Visitador em atendimento ao Programa Criança Feliz, no dia 12/05/2020 as
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EMCASA
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ –
23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem a 77.ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 11 de maio de 2020, às 10:00 horas, em sua sede social na Avenida
Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a
seguinte ordem do dia: 1– Alteração da atual diretoria da EMCASA; 2 –
Indicação do(s) novo(s) diretor(es); 3 – Outras matérias de cunho legal.
Juiz de Fora, 24 de abril de 2020. a) FÚLVIO PICCININI ALBERTONI - Presidente do Conselho de Administração da EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020,
referente à Aquisição emergencial de insumos médicos hospitalares
para o Hospital Municipal Dr. Bininho devido à demanda durante o
período de enfrentamento a pandemia do Covid-19. Empresas Contratadas: Contrato nº 125/2020, Comercial Soares e Mota Ltda, CNPJ
08.648.188/0001-90, valor R$ 40.400,00; Contrato nº 126/2020,
Higor Silva Canedo ME, CNPJ 28.915.430/0001-52, valor R$
2.890,00; Contrato nº 127/2020 Nakanami Comercial Ltda EPP, CNPJ
22.756.555/0001-09, valor R$ 5.226,10; Contrato nº 128/2020, Patos
Distribuidora Ltda, CNPJ 21.719.710/0001-46, valor R$ 11.000,00.
Vigência 28/04/2020 à 28/06/2020. Lagoa Formosa/MG, 28/04/2020.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para suprir a demanda crescente em consequência à pandemia da
COVID-19 conforme as necessidades das Secretarias Municipais de
Educação, Saúde e Politicas Públicas e Desenvolvimento Social. Data
da abertura: 13/05/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 41/2020, PREGÃO N°31/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para a futura e eventual
Aquisição de pães, rosquinhas, roscas, bolos, bolachas, biscoito, pão de
queijo, pão doce tipo bisnaga, presunto e mussarela. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 15/05/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°
63/2020, Pregão n°43/2020. Menor preço por item. Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Cartucho de Tinta Preta para Multifuncional HP OFFICEJET PRO 8610. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 18/05/2020. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2020 –
PREGÃO REG. PREÇOS Nº 16/2020
para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às diversas
secretarias municipais. Abertura: 12/05/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE 025/2020.
Objeto:Credenciamento de empresas de mídias locais de radio, para
veiculação (publicação/transmissão) de peças/informes de interesse da
Administração Pública. Abertura: 12/05/2020 às 08h45min. Informações, esclarecimentos e edital, sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 28 de
abril de 2020. Edernon Marcos. Secretário Municipal de Governo.
Prefeitura Municipal de Mariana- Tomada de Preço Nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de projetos de engenharia na área de infraestrutura urbana utilizando a Plataforma Building Information Modeling (BIM), conforme NBR 15965.
Abertura: 19/05/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 28 de Abril de 2020. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto.Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 43/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 30/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de preços, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo os serviços de execução de reparos, conservação e recuperação nos veículos
da frota Municipal de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições
descritas no Edital e seus anexos, com abertura para o dia 13/05/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 46/PMM/2020, Pregão Presencial 33/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Contratação
de pessoa física ou jurídica, especializada para a elaboração de Projeto
de Combate a Incêndio e Pânico, em conformidade com as exigências

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com a finalidade de
regularização do edifício do Palácio da Cultura Aurora Drummond
Moreira, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros,
nas condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 14/05/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 85/PMM/2019, Pregão Presencial 68/PMM/2019, cujo
objeto é Aquisição de Material de consumo odontológico, instrumentais, equipamentos de proteção individual e biossegurança para
serem utilizados nos estabelecimentos odontológicos do município
de Matozinhos/MG. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência
conforme despacho datado em 27/04/2020 por descumprimento da
cláusula 5,I da Ata de Registro de Preços 225/PMM/2019 referente
a Notificação 032/2020 de 01/04/2020, à empresa Diabéticos Eireli,
CNPJ: 28.675.331/0001-40. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CONVITE 08/2019. 3º T.A – CTT: 136/2019.
Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Meio-fio e Sarjetas pelo Método de
Extrusão, conforme quantitativos do termo de Referência e planilha
orçamentária, para atender as necessidades do Município de Monte
Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, o acréscimo de 11,1667%, sendo o valor do acréscimo de R$ 33.051,10. Data:
01/04/2020.
Convite 09/2019 3º T.A – Ctt: 138/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em serviços de Engenharia, para Execução de
Obra de Passeios de Concreto, com a Regularização e Compactação
de Terreno, Conforme Quantitativos do termo de Referência e planilha Orçamentária, para atender as necessidades do Mun. De Monte
Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, o acréscimo de 10,8333%, sendo o valor do acréscimo de R$ 32.233,50. Data:
01/04/2020.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
29/2019, PROCESSO 31/2019, PREGÃO SRP 23/2019.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratado: Emerson
Junior Vieira Silva 01671998626, CNPJ: 33.196.259/0001-09. Objeto:
Refere-seà Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo-MG.
Cláusula: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo do Contrato 29/2019 até 11/04/2021. Monte Carmelo, 08 de abril
de 2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 31/2020 NA FORMA:
ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 12 de maio de
2020, às 09:00 horas o Pregão n° 31/2020, na Forma Eletrônica, tipo
menor preço por item. Sistema: Registro de Preços. Tendo como objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de EPI
(Equipamentos de Proteção Individual), para atender as necessidades
do Município de Monte Carmelo/MG, para Participação Exclusiva de
ME, EPP e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2020
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 12/05/2020 às
9h05min no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão
Eletrônico: 12/05/2020 às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 27 de abril de
2020. Daniel Sant Clair Barbosa Portes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 055/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo
S10 e etanol para abastecimento, mediante utilização de cartão de crédito eletrônico, dos veículos e equipamentos que compõem a frota do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 12
de maio de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
15h30min do dia 12 de maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de abril de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 54/2020 - CONTRATOS:
PROCESSO: 617/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
287/2019 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES,
POLPAS, IOGURTE E PICOLÉ DE FRUTAS) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de
Montes Claros/MG - CONTRATO P617/19-01 – CONTRATADO:
ARMAZÉM DO MAR - VALOR: R$ 257.790,00 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020.
Firmado em 13 de março de 2020. Secretaria de Educação.
PROCESSO: 617/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
287/2019 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES,
POLPAS, IOGURTE E PICOLÉ DE FRUTAS) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de
Montes Claros/MG - CONTRATO P617/19-02 – CONTRATADO:
BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP - VALOR: R$
7.184.000,00 (sete milhões cento e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020. Firmado em 13 de março de 2020. Secretaria de
Educação.
PROCESSO: 617/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
287/2019 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES,
POLPAS, IOGURTE E PICOLÉ DE FRUTAS) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de
Montes Claros/MG - CONTRATO P617/19-03 – CONTRATADO: BRL
ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 181.455,00 (cento e oitenta e um
mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020.
Firmado em 13 de março de 2020. Secretaria de Educação.
PROCESSO: 617/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
287/2019 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES,
POLPAS, IOGURTE E PICOLÉ DE FRUTAS) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de Montes Claros/MG - CONTRATO P617/19-04 – CONTRATADO: CASA DE CARNES BETIM EIRELI - EPP - VALOR: R$
1.416.450,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020. Firmado em 13 de março de
2020. Secretaria de Educação.
PROCESSO: 617/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
287/2019 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES,
POLPAS, IOGURTE E PICOLÉ DE FRUTAS) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de

Montes Claros/MG - CONTRATO P617/19-05 – CONTRATADO:
ENI MARIA DE FREITAS - ME - VALOR: R$ 1.416.450,00 (um
milhão quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2020. Firmado em 13 de março de 2020. Secretaria de Educação.
PROCESSO: 617/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
287/2019 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES,
POLPAS, IOGURTE E PICOLÉ DE FRUTAS) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de Montes Claros/MG - CONTRATO P617/19-06 – CONTRATADO: FORTPRESS ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA ME
- VALOR: R$ 487.107,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil cento e sete
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2020. Firmado em 13
de março de 2020. Secretaria de Educação.
PROCESSO: 617/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
287/2019 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES,
POLPAS, IOGURTE E PICOLÉ DE FRUTAS) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de
Montes Claros/MG - CONTRATO P617/19-08 – CONTRATADO:
ODAIR JOSÉ RODRIGUES - VALOR: R$ 133.820,00 (cento e trinta
e três mil oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020. Firmado
em 17 de março de 2020. Secretaria de Educação.
PROCESSO: 617/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.
287/2019 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES,
POLPAS, IOGURTE E PICOLÉ DE FRUTAS) para atender a alimentação escolar referente ao exercício do ano de 2020 do Município de
Montes Claros/MG - CONTRATO P617/19-09 – CONTRATADO:
RENATA RUAS RAMOS CANELA - ME - VALOR: R$ 465.432,50
(quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2020. Firmado em 13 de
março de 2020. Secretaria de Educação.
Montes Claros (MG), 28 de abril de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG.
PRC 074/2020, RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
010/2020. CHAMADA PÚBLICA 004/2020
Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação
de serviço para realização e exames laboratoriais, conforme desconto
sobre a tabela SUS para as Unidades Básicas de Saúde para a Diretoria de Saúde. Recebimentos de envelopes de 29/05/2020, das 09 às 16
horas. O Edital RETIFICADO em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 007/2020, PRC 081/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Recapeamento
Asfáltico na Estrada Municipal Bairro Batinga para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 01/06/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO – 2020
Contrato 044/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LS
TRACTOR ASAP COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA firmado em
03/03/2020, através do Pregão Presencial n.º 010/2020, Objeto aquisição de PATRULHA MECANIZADA, sendo: 01 (um) Trator agrícola
de pneus, tração em 4 rodas, potência mínima de 75cv com levante
hidráulico com capacidade mínima de 2.500 kgf para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Convênio MAPA – Plataforma + Brasil
nº 886220/2019, no valor R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos
reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 045/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e QUINTINO PSIQUIATRIA, ALCOOL E DROGAS EIRELI – ME firmado em 10/03/2020, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º
004/2020, Objeto contratação de empresas especializadas em atividades psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, atividades de psicologia e psicanálise, atividades de atenção ambulatorial,
atividades de terapia ocupacional, atividades odontológica, deficiência
mental e dependência química de qualquer natureza, serviços de remoção de pacientes e outros para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde nos casos de demanda judicial, no valor mensal R$ 3.366,00
(três mil trezentos e sessenta e seis reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 046/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA firmado em 11/03/2020,
através da Dispensa n.º 006/2020, Objeto contratação de prestação de
serviço de leiloeiro, para avaliação e leilão dos veículos e bens servíveis
e inservíveis da Prefeitura Municipal de Mutum, no valor R$ 5% (cinco
por cento) sobre o valor dos bens efetivamente arrematados a ser pago
pelo arrematante. Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 047/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI firmado
em 17/03/2020, através do Pregão Presencial n.º 011/2020, Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, material limpeza/higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor R$ 531.342,25 (quinhentos e trinta
e um mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 048/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOAQUIM ANACLETO DE OLIVEIRA – ME firmado em 17/03/2020,
através do Pregão Presencial n.º 011/2020, Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material limpeza/higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, no valor R$ 24.580,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta
reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 049/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DIVERSITTÁ CONSULTORIA DE PROJETOS EM GERAL LTDA firmado
em 17/03/2020, através do Pregão Presencial n.º 007/2020, Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios e contratos de repasse junto
ao Governo Federal, da elaboração e correção de projetos, propostas,
planos de trabalho, na tramitação, captação de recursos, até a prestação final de contas. Acompanhamento e monitoramento dos Sistemas
SICONV, FNS, SISMOB, SIMEC, bem como termos de Compromisso,
contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres.
Acompanhamento da disponibilidade de editais e recursos governamentais para transferência voluntária. Acompanhamento do prefeito
e seus auxiliares nas negociações de projetos junto a parlamentares e
órgãos do Governo Federal. Assessoria ao município na execução dos
diversos programas em contato direto com os diversos órgãos públicos,
no valor mensal R$ 1.940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais).
Vigência de 09 (nove) meses.
Contrato 050/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI firmado
em 19/03/2020, através do Pregão Presencial n.º 013/2020, Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza/higiene e utensílios para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus
diversos setores, no valor R$ 241.575,40 (duzentos e quarenta e um
mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência
de 12 (doze) meses.
Contrato 051/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOAQUIM ANACLETO DE OLIVEIRA – ME firmado em 19/03/2020,
através do Pregão Presencial n.º 013/2020, Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos setores, no
valor R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Vigência de 12 (doze)
meses.
Contrato 052/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA - ME firmado em 25/03/2020,
através da Tomada de Preços Nº. 002/2020, Objeto Contratação de
empresa para execução de serviços com utilização de materiais e mão
de obra, por empreitada global, no calçamento de 4.320,00 mt2 em bloquete E+8cm FCK+35 MPA, 1600,00 mt de sarjeta e 1892,00 m de
meio fio incluindo travamento, no trecho de acesso que liga o distrito
de Ocidente à rodovia MG 108 em Mutum-MG - Convênio de Saída
nº 1491001574/2019, no valor R$ 403.640,53 (quatrocentos e três mil
seiscentos e quarenta reais e cinqüenta e três centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2020.

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 23
Contrato 053/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MEDCOM EIRELI firmado em 30/03/2020, através da Dispensa Nº.
008/2020, Objeto Aquisição emergencial de materiais de EPI em virtude do enfrentamento do Coronavirus conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em caráter de Situação de Emergência conforme na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos Municipais nºs 5.799
e 5.800/2020, no valor R$ 21.820,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte
reais). Vigência de 06 (seis) meses. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 033/2020, Pregão Presencial n. 016/2020, com abertura prevista
para 12/05/2020, às 09:00 horas, destinado a seleção de empresas para
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Consultórios odontológicos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais da marca do equipamento, ou peças e acessórios
similares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital
estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito
Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da
Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
5 cm -28 1349286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO CONTRATOS E ARP’S / RATIFICAÇÕES / ADITIVOS
Torna público Extrato dos contratos n° 25/20, Contr: Juliano de
Moraes, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de
troca da cobertura de policarbonato do pátio da Escola Municipal Dr.
Walfrido Silvino dos Mares Guia, Prédio I, Vlr: R$49.739,96, Vig:
09/04/20; n° 36/20, Contr: Lage e Lage Ltda, Obj: Contratação de
empresa especializada em locação, e manutenção de Sistema de Segurança (alarme monitorado e câmeras de segurança de prédios públicos),
Vlr: R$21.000,00, Vig: 27/09/20; n° 37/20, Contr: Lage e Lage Ltda,
Obj: Contratação de empresa especializada para locação e manutenção de sistema de CFTV – Circuito Fechado de TV e rede de fibra
óptica, Vlr: R$37.200,00, Vig: 31/09/20; n° 38/20, Contr: L.C Dadde,
Obj: Aquisição de ventiladores pulmonares com acessórios, Vlr:
R$170.000,00, Vig: 31/12/20. Extrato das Atas n° 26/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de aplicação
de CBUQ e pintura de ligação, Detent: TNS Aplicadora de Pavimento
Asfáltico Ltda Epp, Vlr: R$284.700,00; Vig: 31/12/20; n° 27/20, Obj:
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio
medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Alfagás Ltda, Vlr: R$68.900,00; Vig: 27/03/21; n° 28/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Alfalagos Ltda,
Vlr: R$45.685,112; Vig: 31/12/20; n° 29/20, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Vale Comercial Ltda, Vlr:
R$17.768,00; Vig: 31/12/20; n° 30/20, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda, Vlr: R$289.974,564; Vig: 31/12/20; n° 31/20, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Med Center Comercial Ltda, Vlr: R$135.094,62; Vig: 31/12/20; n° 32/20, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Hospvida Ltda Epp,
Vlr: R$17.669,00; Vig: 31/12/20; n° 33/20, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Biohosp Produtos Hospitalares
S/A, Vlr: R$111.960,50; Vig: 31/12/20; n° 34/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Equipar Medico e Hospitalar Ltda, Vlr: R$8.252,00; Vig: 31/12/20; n° 35/20, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Biogram Comercio de
Insumos Farmacêuticos, Vlr: R$481,80; Vig: 31/12/20. Ratificação dos
processos licitatórios n° 28/20, Dispensa n° 04/20. Obj: Aquisição de
Material Médico Hospitalar e EPI; n° 29/20, Dispensa n° 05/20. Obj:
Aquisição de testes rápidos para COVID – 19; n° 30/20, Dispensa n°
06/20. Obj: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, implantação e manutenção de Sistema de Segurança (alarme monitorado e câmeras de segurança de prédios públicos); n° 31/20, Dispensa
n° 07/20. Obj: Contratação de empresa especializada para locação de
sistema de CFTV – Circuito Fechado de TV, locação e manutenção
de rede de fibra óptica; n° 32/20, Dispensa n° 08/20. Obj: Aquisição
de álcool em gel e mascaras PFF2; n° 33/20, Dispensa n° 09/20. Obj:
Aquisição de ventiladores pulmonares; n° 34/20, Dispensa n° 10/20.
Obj: Aquisição de termômetros; n° 36/20, Dispensa n° 11/20. Obj:
Aquisição de compressor de 250 litros; n° 37/20, Dispensa n° 12/20.
Obj: Aquisição de jalecos de tnt e protetores faciais; n° 38/20, Dispensa
n° 13/20. Obj: Aquisição de peças para RETROESCAVADEIRA CASE
580 L - ANO: 2005/2005 - SERIE.: N6AH02533. Extrato do 2° TA ao
Contrato n° 163/19. Contr: Deva Veículos Ltda. Obj: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Fund. Art. 57, §1°, II, V e VI da Lei
n° 8.666/93. Vig: 27/05/20. Extrato do 1° TA à ARP n° 53/19, Obj:
Reequilíbrio econômico financeiro da cesta básica de R$119,06 para
R$127,52. Detent: Amazônia Indústria e Comercio Ltda. Fund. art. 65,
inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA ao Contrato
n° 25/20, Obj: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Contr: Juliano de Moraes. Vig: 09/05/20. Fund. art. 57, parágrafo
1º, inciso II da Lei 8.666/93. Extrato do 1° TA à ARP n° 21/20, Obj:
Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel S10 de R$ 3,56 para
R$3,12; do óleo diesel comum de R$3,49 para R$2,98 e da gasolina
comum de R$4,47 para R$3,79. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de
Nazaré Ltda. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do 1° TA ao Contrato n° 158/19, Obj: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato; Contr: Construtora Gomes Pimentel
Ltda. Vig: 27/07/20. Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso II e VI da Lei
8.666/93. Extrato do 1° TA à Contrato n° 19/20, Obj: Acréscimo quantitativo e supressão de item dos serviços inicialmente previstos, Contr:
Guilherme Marlon Carvalho Teixeira Me; Vlr. Acréscimo: R$46.991,95
– 22,40%; Vlr. Supressão: R$6.022,18 – 12,81; Vlr. Atualizado do Contrato: R$51.496,55; Vig: 11/01/20. Fund. art. 65, I, b e parágrafo 1° da
Lei nº 8.666/93. Extrato do 1° TA à ARP n° 42/19, Obj:Reequilíbrio
econômico financeiro do item 54 – açúcar cristal de R$7,95 para
R$9,90; do item 58 – arroz agulhinha de R$10,75 para R$14,80 e do
item 103 – feijão carioquinha de R$4,25 para R$6,40. Detent: Emiliano
Ribeiro Me. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do 4° TA ao Contrato n° 128/19, Obj: acréscimo quantitativo e
prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato; Vlr.
Acréscimo: R$780,00 – 2,63%; Contr: Geralpoços Ltda. Vig: 21/04/20.
Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso IV e art. 65, I, b e parágrafo 1º da
Lei 8666/93. Extrato do 2° TA ao Contrato n° 162/19, Obj: acréscimo
quantitativo e prorrogação do prazo de execução da obra e vigência
do contrato; Vlr. Acréscimo R$24.393,60 – 10,07%; Contr: Guilherme
Marlon Carvalho Teixeira Me. Vig: 02/07/20. Fund. art. 57, parágrafo
1º, inciso IV e art. 65 I, b e parágrafo 1º da Lei 8666/93. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
21 cm -28 1349413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 029/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 029/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de instalações elétricas prediais e de alimentação de energia em baixa tensão proveniente da rede
de distribuição da concessionária, para aumento de carga elétrica, com
vistas à adequação e modernização dos equipamentos do Teatro Municipal Manuel Franzen de Lima. Data de realização 12/05/2020 às 09:00
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 28 de abril de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -28 1349299 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282110070223.