TJMG 17/04/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo
b) Aflobio Alto Rio Doce;
c) Aflobio Ibertioga;
d) Aflobio Itabirito;
e) Aflobio Jeceaba;
f) Aflobio Ouro Preto;
g) Aflobio Resende Costa;
h) Aflobio São Tiago;
VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha:
a) Aflobio Itamarandiba;
b) Aflobio Minas Novas;
c) Aflobio Turmalina;
VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata:
a) Aflobio Cataguases;
b) Aflobio Leopoldina;
c) Aflobio Lima Duarte;
d) Aflobio Piranga;
e) Aflobio Ponte Nova;
f) Aflobio São João Nepomuceno;
g) Aflobio Viçosa;
VIII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana:
a) Aflobio Betim;
b) Aflobio Contagem;
IX -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste:
a) Aflobio Águas Formosas;
b) Aflobio Araçuaí;
c) Aflobio Carlos Chagas;
d) Aflobio Itambacuri;
e)Aflobio Joaíma;
f) Aflobio Medina;
g) Aflobio Novo Cruzeiro;
h) Aflobio Padre Paraíso;
X -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste:
a) Aflobio Bonfinópolis de Minas;
b) Aflobio Buritis;
c) Aflobio Lagamar;
d) Aflobio Urucuia;
XI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte:
a) Aflobio Coração de Jesus;
b) Aflobio Rio Pardo de Minas;
c) Aflobio Salinas;
XII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce :
a) Aflobio Aimorés;
b) Aflobio Alvinópolis;
c) Aflobio Coroaci;
d) Aflobio Ferros;
e) Aflobio Ipanema;
f) Aflobio Itabira;
g) Aflobio João Monlevade;
h) Aflobio Mutum;
i) Aflobio Peçanha;
j) Aflobio Santa Bárbara;
k) Aflobio São Domingos do Prata;
l) Aflobio Taparuba;
m) Aflobio Vargem Alegre;
XIII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul:
a) Aflobio Andradas;
b) Aflobio Camanducaia;
c) Aflobio Cruzília;
d) Aflobio Guapé;
e) Aflobio Itajubá;
f) Aflobio Muzambinho;
g) Aflobio São Lourenço;
h) Aflobio São Sebastião do Paraíso;
i) Aflobio Três Corações;
XIV -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo :
a)Aflobio Monte Alegre de Minas;
b)Aflobio Nova Ponte;
c)Aflobio Prata.
Art. 2º – As Aflobio vinculam-se ao Núcleo de Apoio Regional cuja
área de abrangência inclua o respectivo município ou, na hipótese de
município não abrangido por Núcleo de Apoio Regional, diretamente à
respectiva Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade.
Parágrafo único. As Aflobio poderão prestar apoio aos municípios que
integram a área de abrangênciado Núcleo de Apoio Regional ou da
URFBio a que se vinculam, mediante autorização.
Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias IEF nº 122, de 22 de novembro
de 2017, e IEF nº 46, de 8 de abril de 2020.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral
PORTARIA IEF Nº 50, DE 16 DE ABRILDE 2020
Dispõe sobre os Viveiros Florestais e os Centros de Triagem e de Reabilitação de Animais Silvestresdo Instituto Estadual de Florestas.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do
art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e considerando o
disposto nos itens 1.2 e 1.3 da alínea “i” doinciso III do art. 7ºdoDecreto
nº 47.892, de 2020,
RESOLVE :
Art. 1º – Ficam estabelecidos, no âmbito do Instituto Estadual de
Florestas,os seguintesCentros de Triagem e de Reabilitação de Animais
Silvestres e Viveiros Florestais:
I - Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São
Francisco :
a) Viveiro Brasília de Minas;
b) Viveiro Jaíba;
c) Viveiro Januária;
II -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba:
a) Centro de Triagem e de Reabilitação de Animais Silvestres de Patos
de Minas;
b) Viveiro Monte Carmelo;
c) ViveiroPatos de Minas;
d) Viveiro Presidente Olegário;
III -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Norte:
a) ViveiroCorinto;
b) Viveiro Pompéu;
IV -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Oeste:
a) Viveiro Arcos;
b) Viveiro Bom Despacho;
c) Viveiro Divinópolis;
d) Viveiro Pará de Minas;
V -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul:
a) Viveiro Barbacena;
b) Viveiro Conselheiro Lafaiete;
c) Viveiro Lagoa Dourada;
d) Viveiro São João del-Rei;
VI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha :
a) Viveiro Capelinha;
b) Viveiro Gouveia;
VII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata:
a) Centro de Triagem de Animais Silvestres de Juiz de Fora;
b) Viveiro Carangola;
c) Viveiro Cataguases;
d) Viveiro Guarani;
e) Viveiro Juiz de Fora;
f) Viveiro Leopoldina;
g) Viveiro Lima Duarte;
h) Viveiro Manhuaçu;
i) Viveiro Muriaé;
j) Viveiro Piranga;
k) Viveiro São João Nepomuceno;
l) Viveiro Ubá;
m) Viveiro Viçosa;
VIII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana:
a) Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte;
b) Viveiro Caeté;
IX -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste:
a) Viveiro Almenara;
b) Viveiro Teófilo Otoni;
X -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste:
a) Viveiro Buritis;
b) Viveiro Lagamar;
c) Viveiro Paracatu;
d) Viveiro Unaí;
XI -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte:
a) Centro de Triagem de Animais Silvestres de Montes Claros;
b) Viveiro Janaúba;
c) Viveiro Montes Claros;
XII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce:
a) Viveiro Caratinga;

Minas Gerais - Caderno 1

b) Viveiro Governador Valadares;
c) Viveiro São Domingos do Prata;
XIII -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul:
a) Viveiro Caxambu;
b) Viveiro Itajubá;
c) Viveiro Lavras;
d) Viveiro Machado;
e) Viveiro Muzambinho;
XIV -Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo:
a)Viveiro Araguari;
b)Viveiro Ituiutaba;
c)Viveiro Uberaba.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria IEF nº 47, de 8 de abril de 2020.
Art. 3º –Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard- Diretor-Geral
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MASP 1.020.681-1, ALCY SILVA GRANDSON, por 01 mês referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2020;
MASP 1.021.119-1, GERALDA FERNANDES DA ROCHA, por 10
meses, referentes aos 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 02/03/2020;
MASP 1.021.158-9, GISELE LANGKAMMER, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;
MASP 1.129.546-6, ANDRE PORTUGAL SANTANA, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;
MASP 1.021.026-8, ANTONIO EUSTAQUIO ALVES DE SOUZA,
por 07 meses referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/2020;
MASP 661.350-9, LUIZ ALBERTO BATISTA MORAIS, por 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;
MASP 1.365.246-6, YURI BENICIO DE PAIVA, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;
MASP 1.021.067-2, TANIA DE FATIMA CARELLI, por 04 meses
referentes ao 5º e 6º quinquênios, a partir de 16/03/2020.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia
16/04/2020, pág. 6) Na Portaria IEF n. 48, de 15 de abrilde 2020,
ONDE SE LÊ:
“Fica prorrogada por prazo indeterminado a suspensão da visitação nas
unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas, de que trata a Portaria IEF nº 41, de 17 de março de 2020”,
LEIA-SE:
“Fica prorrogada por prazo indeterminado a suspensão da visitação nas
unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas, de que trata a Portaria IEF nº 40, de 17 de março de 2020”.
As demais informações permanecem inalteradas.
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral
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AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº2, de 16 de março de 2020,
aos servidores:
MASP 1.021.077-1, HUMBERTO JOSE LOPES, por 01 mês referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2020;
MASP 1.020.722-3, GERALDO MAGELA RAMOS MACIEL,
por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de férias-prêmio, a partir de
24/03/2020.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.819-7, ALBERTO VIEIRA DE
MELO MATOS, Analista Ambiental, referente ao 7º quinquênio, a partir de 08/03/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 e da Resolução SEPLAG 007/2006, ao servidor: Masp
1.020.793-4, EDNO CESAR DA SILVEIRA, Analista Ambiental, referente ao 8º quinquênio, a partir de 20/03/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 1.021.007-8, VANIA MARA DE SOUZA
SARMENTO, Técnico Ambiental, referente ao 7º quinquênio, a partir
de 29/03/2020.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: MASP: 1.130.795-6, SIMONE LUIZ
ANDRADE, em prorrogação.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.020.532-6, MARINHO PEREIRA DA COSTA, a partir de 13/02/2020, referente ao cargo
de Auxiliar Ambiental, Nível II, Grau G.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.020.497-2, JOSE
NILTON MARTINS, a partir de 16/03/2020, referente ao cargo de
Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau J.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1.020.843-7, LAURO BATISTA TULER,
Técnico Ambiental, referente ao 8º quinquênio, a partir de 01/03/2020.

O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.020.862-7, PAULO
EDUARDO DOS SANTOS, a partir de 19/03/2020, referente ao cargo
de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau H.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989 e da Resolução SEPLAG 007/2006, ao servidor: Masp
1.020.542-5, ELSON PINTO DOS REIS, Auxiliar Ambiental, referente
ao 9º quinquênio, a partir de 17/03/2020.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: MASP 1.021.264-5, LIVIO MARCIO PULITI FILHO, a partir de 04/11/2018, para regularização funcional.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 1.021.158-9, GISELE LANGKAMMER, Auxiliar Ambiental, referente ao 6º quinquênio, a partir de
24/03/2020.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP 1.329.701-5, ANA CECILIA SOUZA OLIVEIRA, a partir de
12/02/2020.
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CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: Masp 1.021.158-9, GISELE LANGKAMMER, Auxiliar
Ambiental, a partir de 24/03/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.761-1, VALTER ANDRADE DE CARVALHO, Auxiliar Ambiental, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/2014;
Masp 1.020.761-1, VALTER ANDRADE DE CARVALHO, Auxiliar Ambiental, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/2019;
Masp 1.020.722-3, GERALDO MAGELA RAMOS MACIEL, Auxiliar Ambiental, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2017;
Masp 1.020.956-7, EMILIA ANGELICA FIGUEIREDO FREIRE,
Auxiliar Ambiental, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/2018;
Masp 1.377.422-9, ANA ANGELICA COELHO DE ALMEIDA, Técnico Ambiental, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/2019;
Masp 1.364.510-6, FERNANDA APARECIDA RODRIGUES GUIMARAES, Analista Ambiental, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2019;
Masp 1.020.542-5, ELSON PINTO DOS REIS, Auxiliar Ambiental,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2017;
Masp 1.364.514-8, EVERTON BOTELHO SÁ, Analista Ambiental,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2019;
Masp 1.343.614-2, ERIKA PROCOPIO TOSTES TEIXEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/04/2019;
Masp 1.020.627-4, LUIZ CARLOS HERINGER, Auxiliar Ambiental,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2020.
Masp 1.020.805-6, SILVIO DE CASTRO FONSECA, Analista Ambiental, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2020;
Masp 1.020.625-8, ALDROVANDO EVANGELISTA GUIMARAES,
Técnico Ambiental, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2020.
Masp 1.020.993-0, EUNAGE DE ASSIS MATSUDA, Auxiliar Ambiental, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2018.
Masp 1.021.133-2, MENCIO SALVADOR MEDRANO PEREZ, Analista Ambiental, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/07/2017;
Masp 1.020.628-2, MIGUEL DE PAULA JUNIOR, Técnico Ambiental, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2020;
Masp 1.364.864-7, ERICO FURTADO ALVARES, Analista Ambiental, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019;
Masp 1.020.814-8, MARCOS ELISETE RIBEIRO, Auxiliar Ambiental, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2020;
Masp 970.508-8, RONALDO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Analista Ambiental, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/04/2019;
Masp 1.148.740-2, ALENCAR CUNHA FILHO, Analista Ambiental,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2016;
Masp 884.038-1, HUDSON FREITAS DE CARVALHO, Analista Ambiental, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de
12/11/2018;
Masp 1.020.803-1, MARIA INES MARTINS REIS DA SILVA, Técnico Ambiental, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/2019;
Masp 1.364.401-8, RODRIGO TERIBELE, Analista Ambiental, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2019;
Masp 1.020.852-8, EDISON MOTARROYOS NASCIMENTO
FILHO, Técnico Ambiental, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP 1.020.892-4, ANTONIO DE VETTE, por 05 meses referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/2020;
MASP 1.020.805-6, SILVIO DE CASTRO FONSECA, por 03 meses
referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;
MASP 1.296.003-5, SARA DIAS DE OLIVEIRA LEMOS, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2020;
MASP 1.020.914-6, JOSE MARINS VIMERCATTI DE OLIVEIRA,
por 02 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2020;
MASP 448.947-2, HELLEN KARINE CAMPOS TEIXEIRA, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2020;
MASP 1.147.124-0, MARICEIA BARBOSA SILVA PADUA, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;
MASP 1.220.288-3, THAIS DE ANDRADE BATISTA PEREIRA,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/2020;

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 39555/2019, Usuário: Antonio Barbosa de Oliveira, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903198/2020.
*Processo n° 39542/2019, Usuário: Município de Iturama, Iturama,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903199/2020. *Processo
n° 06989/2018, Usuário: Decio Flores da Cunha, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903200/2020. *Processo
n° 03072/2018, Usuário: Marcos Cesar Pim, Perdizes, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903202/2020. *Processo n° 38372/2019,
Usuário: Jair Candido de Matos e Silva, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903203/2020. *Processo n° 07605/2018,
Usuário: Vitor Franca Paiva, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903204/2020. *Processo n° 38430/2019, Usuário: Fernando
Abrao Porto, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903206/2020. *Processo n° 09001/2018, Usuário: Romildo Tomas
de Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903207/2020. *Processo n° 36730/2019, Usuário: A.A. Faria
Comercio e Industria de Sementes LTDA, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903208/2020. *Processo n° 38102/2019,
Usuário: Gilberto de Avila Afonso, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903210/2020. *Processo n° 02963/2018, Usuário: Antonio Ribeiro, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903211/2020. *Processo n° 06957/2018, Usuário: Napoleão
Moizes de Oliveira Júnior, Marcos Fante Dianin, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903212/2020. *Processo n°
38278/2019, Usuário: Edson Teiko Tina, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903213/2020. *Processo n° 38523/2019,
Usuário: Gaudium Feiras Congressos Eventos E Hotelaria Eireli, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903214/2020. *Processo n° 27808/2019, Usuário: Maria Dolores Cançado, Comendador
Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903215/2020. *Processo n° 27807/2019, Usuário: Maria Dolores Cançado, Comendador
Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903216/2020. *Processo n° 27816/2019, Usuário: Maria Dolores Cançado, Comendador
Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903217/2020.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 01828/2016 de 25/01/2016. Requerente: Cleves Germano Da Silva – CPF: 001.110.716-23 - Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Patos De Minas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 006250/2017 de 02/03/2017. Requerente:
Uederson Marcos Da Silva – CPF: 048.551.126-66 - Motivo: Falta de
resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Ibiá – MG.
Arquiva-se o processo nº. 004512/2011 de 14/04/2011. Requerente:
Paulo Veloso Dos Santos – CPF: 010.033.996-49 - Motivo: Este processo de outorga tem o mesmo objeto de outro pedido em tramitação no
Igam. Município: Carmo Do Paranaíba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 027264/2015 de 17/09/2015. Requerente: Ten
Empreendimentos e Participações S.A – CNPJ: 12.092.336/0001-00 Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do
prazo determinado. Município: Monte Alegre De Minas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 033777/2014 de 23/12/2014. Requerente:
Jose Luiz Da Silva – CPF: 170.732.516-20 - Motivo: Falta de resposta
de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Patrocínio – MG.
Arquiva-se a pedido do empreendedor o processo nº. 025115/2013 de
07/01/2013. Requerente: Fausto Pereira Batista – CPF: 573.303.526-91.
Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 009499/2018 de 22/11/2018. Requerente:
Neylton Fernando Rocha – CPF: 529.720.546-87 - Motivo: Falta de
informações necessárias para a realização da análise. Município: Rio
Paranaíba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 007760/2018 de 24/09/2018. Requerente:
Jose Ciribelli Neto – CPF: 532.901.196-53 - Motivo: Falta de informações necessárias para a realização da análise. Município: Araguari
– MG.

Arquiva-se o processo nº. 007207/2018 de 05/09/2018. Requerente:
Kleber Rodrigues De Queiroz – CPF: 393.621.406-91 - Motivo: Falta
de informações necessárias para a realização da análise. Município:
Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014339/2011 de 26/09/2011. Requerente:
Lazaro José De Lima – CPF: 481.731.346-34 - Motivo: Este processo
de outorga tem o mesmo objeto de outro pedido em tramitação no Igam.
Município: Coromandel – MG.
Arquiva-se o processo nº. 006154/2018 de 01/08/2018. Requerente:
Departamento Municipal De Água E Esgoto Monte Carmelo – CNPJ:
22.604.896/0001-50 - Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Monte Carmelo
– MG.
Arquiva-se o processo nº. 025153/2017 de 28/09/2017. Requerente:
Recreio Revendedor Ltda – CNPJ: 05.260.938/0001-64 - Motivo: Falta
de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Carmo Do Paranaíba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 011171/2017 de 07/04/2017. Requerente:
Florestal Madeiras Nobres LTDA-EPP – CNPJ: 15.270.653/0002-49 Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do
prazo determinado. Município: Prata – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014533/2017 de 09/05/2017. Requerente:
Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA MG – CNPJ:
17.281.106/0001-03 - Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Carneirinho
– MG.
Arquiva-se o processo nº. 016925/2017 de 25/05/2017. Requerente:
Airton Jose Marcato – CPF: 142.331.189-20 - Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Monte Carmelo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 012597/2017 de 20/04/2017. Requerente:
Aloncio Rodrigues De Souza – CPF: 565.141.406-10 - Motivo: Falta
de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Monte Carmelo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014669/2017 de 10/05/2017. Requerente:
Luiz Henrique Bordin – CPF: 509.064.299-00 - Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Monte Carmelo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014670/2017 de 10/05/2017. Requerente:
Luiz Henrique Bordin – CPF: 509.064.299-00 - Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Monte Carmelo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014671/2017 de 10/05/2017. Requerente:
Luiz Henrique Bordin – CPF: 509.064.299-00 - Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Monte Carmelo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 012274/2017 de 19/04/2017. Requerente:
Ivis Eli Da Silva – CPF: 341.144.836-91 - Motivo: Falta de resposta
de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Frutal – MG.
Arquiva-se o processo nº. 008647/2016 de 07/04/2016. Requerente:
Adalmir Antonio De Oliveira – CPF: 400.739.636-15 - Motivo: Falta
de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 007131/2012 de 26/04/2012. Requerente:
Claudemir Aparecido Previato – CPF: 030.413.566-60 - Motivo: Falta
de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 002659/2012 de 20/02/2012. Requerente:
Lineu Zarur Gimenes – CPF: 036.545.568-76 - Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 005049/2017 de 21/02/2017. Requerente:
Daterra Atividades Rurais Ltda – CNPJ: 51.894.202/0007-50 - Motivo:
Este processo de outorga tem o mesmo objeto de outro pedido em tramitação no Igam. Município: Patrocínio – MG.
Arquiva-se a pedido do empreendedor o processo nº. 006770/2010
de 20/02/2012. Requerente: Duratex Florestal Ltda – CNPJ:
43.059.559/0001-08. Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014746/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014747/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014748/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014749/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014750/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014751/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014753/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014752/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014745/2013 de 28/06/2013. Requerente:
Mosaic Fertilizantes P & K LTDA – CNPJ: 33.931.486/0014-55 Motivo: Considerando a Nota Técnica DPMA/GEMOH nº 16. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 019063/2015 de 06/07/2015. Requerente:
Hotelaria Rodrigues Da Cunha Ltda – CPF: 04.389.070/0002-15 Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do
prazo determinado. Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 023695/2012 de 05/12/2012. Requerente:
Cooperativa Central Dos Produtores Rurais De Minas Gerais LTDA
–ITAMBÉ – CNPJ: 17.249.111/0087-09 - Motivo: Falta de resposta
de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Araxá – MG.
Arquiva-se a pedido do empreendedor o processo nº. 019289/2012
de 09/10/2012. Requerente: Adm Do Brasil Ltda – CNPJ:
02.003.402/0075-01 - Motivo: Desativação e venda da unidade. Município: Ibiá – MG.
Cancelamento:
Cancela-se a pedido do empreendedor a portaria nº 1906931/2019
publicada dia 02/08/2019. Outorgado: Planalto Postura Ltda (Ex:
Granja Planalto Ltda), CNPJ: 04.280.933/0004-83. Curso d’água: Rio
Araguari. Motivo: O Outorgado informou que a captação foi interrompida. Município: Indianópolis.
Cancela-se a pedido do empreendedor o processo nº. 009411/2018 de
21/11/2018. Requerente: Paulo Fernando Cavalcanti De Morais – CPF:
015.228.334-04 - Motivo: O Requerente não tem mais interesse em
captar no ponto desta Outorga. Município: Ituiutaba – MG.
Cancela-se a pedido do empreendedor o processo nº. 000267/2019 de
15/01/2019. Requerente: Paulo Fernando Cavalcanti De Morais – CPF:
015.228.334-04 - Motivo: O Requerente não tem mais interesse em
captar no ponto desta Outorga. Município: Ituiutaba – MG.
Cancela-se a pedido do empreendedor o processo nº. 009412/2018 de
21/11/2018. Requerente: Paulo Fernando Cavalcanti De Morais – CPF:
015.228.334-04 - Motivo: O Requerente não tem mais interesse em
captar no ponto desta Outorga. Município: Ituiutaba – MG.
Cancela-se a pedido do empreendedor o processo nº. 010182/2018 de
13/12/2018. Requerente: Paulo Fernando Cavalcanti De Morais – CPF:
015.228.334-04 - Motivo: O Requerente não tem mais interesse em
captar no ponto desta Outorga. Município: Ituiutaba – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 16 de Abril de 2020.
16 1346266 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004170016520116.