TJMG 18/03/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo
de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês
referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10,
onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10,
leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; Ato nº
100/11, publ. em 01.09.11, onde se lê: 01 mês referente ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 08.09.11, leia-se: 01 mês referente ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 08.09.11; Ato nº 36/16, publ. em 28.04.16, onde se lê: 02 meses
referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 16.05.16, leia-se: 02 meses referente
ao 5º qq. de exerc. a p/ de 16.05.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 661993-6,
Dária Cristina Nunes Moreira, PEBIIF – Geog., adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 76/11, publ. em 14.07.11, onde se lê: ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 12.04.09, leia-se: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 24.03.09;
Ato nº 40/14, publ. em 05.06.14, onde se lê: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/
de 19.04.14, leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 23.03.14.
17 1336341 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”,
MaSP 659358-6, Gaspar Ferreira de Oliveira, PEBDIA, adm. 4, a p/ de
28.02.20; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 896158-3, Marta
Rosa de Oliveira, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 28.02.20; MaSP 659282-8,
Divina Glória Pereira, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 28.02.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 896695-4, Carla Cristhina Silva Amancio, PEBIIIL – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 08.03.20; São Gotardo - E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 659358-6, Gaspar Ferreira de Oliveira, PEBIA – Matem., adm. 6, a p/ de 28.02.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 378173-9, Maria Isabel da
Rocha Caixeta, a p/ de 11.03.20, ref. ao cargo ATBIIIJ, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 3º da ECF nº 47/05, c/ direito
à remun. integral; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 656022-1, Ana
Ângela da Cruz Ribeiro, a p/ d 10.03.20, ref. ao cargo PEBIIIP, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1111971-6, Lidiane Kelle de
Aguiar, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 91/15, publ. em 01.10.15, por motivo de exclusão de
tempo vinculado.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1059531-2, Veida Marina Amorim Fonseca, TDEVG, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 13.04.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 5001279-16.2020.8.13.0480, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 697981-9, Nilda
Maria de Magalhães, PEBIB – Hist., adm. 4, por 12 meses, ref. ao 1º,
2º, 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 18.03.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390581-7, Geiza Adriana Mendes
Cunha Silva, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. e Ingl. 1º e 2º
Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 28.04.20, com
vistas à aposentadoria; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 339497-0, Abadia de Fátima Alves Melo, PEBIIIP,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 13.04.20, com
vistas à aposentadoria; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 374052-9,
Walério Araujo de Melo, PEBIIIL – Educ. Fís., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 27.04.20; MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues, ATBIVJ – no c/c SEI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
4º qq. de exerc. a p/ de 01.04.20;
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 966642-1, Kennia Ribeiro Boaventura Gomes, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
02.12.19, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRIIA, adm. 1,
do qual foi exonerada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 108/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 27/11/19, referente a: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP
691511-0, A.P.T., ATBVJ – no c/c SEV, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente, nos termos do art. 270 da
Lei nº 869/1952, referente ao período de 11 a 15/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira,
PEBIIF – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 17.01.20;
Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1323200-4,
Edna Maria de Carvalho, ATBIC – no c/c SEII, adm. 2, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 21.01.20; MaSP 1330206-2, Shirley Cardoso de Matos,
ATBIC, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.02.20; E.E. “Prof.
Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota,
PEBIIIP – Ciênc. e Prog. de Saúde – no c/c DVI, adm. 1, ref. ao 6º qq.
de exerc., a p/ de 21.01.20; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1114606-5,
Uiara Caroline Silva Maciel, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 17.12.19; MaSP 1109331-7, Michelle de Oliveira Fernandes Canedo, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 18.12.19; MaSP 1345747-8, Marina Alves Martins,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16.12.19;
E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 698619-4, Silésia Aparecida Gomes,
EEBII I/OE – no c/c DIII, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
16.02.20; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0,
Maria das Dores Ferreira de Oliveira, PEBIO – Geog., adm. 1, ref. ao
5º qq. de exerc., a p/ de 06.01.20; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1111971-6, Lidiane Kelle de Aguiar, PEBIB – Educ. Fís., adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 14.12.19; MaSP 1113596-9, Débora
Lúcia Mariano de Resende, PEBIC – Geog., adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 02.02.19; E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1229994-7,
Gislaine Maria Alves, PEBIB – Anos Iniciais – no c/c DVI, adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.19; Santa Rosa da Serra - E.E.
“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de
Souza, PEBIIIG – Biol. – no c/c DV, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 19.12.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1280362-3,
Carla Carolina Pessoa, ATBIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 25.02.20; MaSP 1005058-1, Fernanda Helena Gonçalves Araujo,
PEBIIL – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 4º qq. de
exerc., a p/ de 18.02.20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 109/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 27/11/19, referente a: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP
931076-4, A.A.M.O., ATBIB, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário
dos valores recebidos indevidamente nos termos do art. 270 da Lei
nº 869/1952, referente ao período de 11 a 17/03/2016, no que tange a
Opção Remuneratória da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 113/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 27/11/19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”,
MaSP 1326136-7, S.F.M., ATBIB, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário
de valores recebidos indevidamente referente ao período de 11/03/2016
a 04/07/2016, no que tange a Opção Remuneratória, conforme anuência
da servidora, abatendo parte do débito no crédito concomitante e o restante à ser descontado nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 003/2020
Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37,
da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº 96/2019, ficando os sucessores de Marlene Campos
Pereira Ramos, MaSP 38.429-7, data de nascimento 24/08/1933, na
localidade de Patos de Minas, falecida em 29/03/2018, filha de Iracema
Valadares de Campos, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Centro, no
horário de 07:30 às 11:30 ou de 13:30 às 17:00 horas, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 004/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art.
37, da Lei nº 14184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 01/2020, ficando os sucessores de Alda Amorim Coury, MaSP 123.911-0, data de nascimento 05/09/1922, na localidade de Lagoa Formosa, falecida em 26/05/2011, filha de Etelvina
Coelho de Amorim, notificados para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, Centro, no
horário de 07:30 às 11:30 ou de 13:30 às 17:00 horas, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
17 1336334 - 1
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1048358-4, Cleuton Alves Caixeta, PEBIIL – Quím., adm.
1, a p/ de 09.03.20; MaSP 1048358-4, Cleuton Alves Caixeta, PEBIIF
– Quím., adm. 2, a p/ de 09.03.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
847125-2, Regina Rodrigues Galvão Martins, EEBIA/SP, adm. 3, a p/
de 03.03.20; Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
1052192-0, Helen da Mota Rodrigues, EEBIIH/SP, adm. 1, a p/ de
03.02.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1442037-6, Marco Antônio de Andrade Júnior,
PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 09.03.20; Patos de Minas - E.E.
“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 378194-5, Silvanilto Gonçalves dos
Reis, PEBIIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 03.02.20; MaSP 379668-7,
Carla Alves de Souza, PEBIII I – Biol., adm. 2, a p/ de 03.02.20; MaSP
390559-3, Denise Soares Amorim Nunes, PEBIIIP – Matem., adm. 1,
a p/ de 03.02.20; MaSP 390939-7, Cleonice Aparecida Barbosa Sousa,
PEBIIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 03.02.20; MaSP 1147332-9, César
Carlos Xavier, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 03.02.20; MaSP
1477148-9, Mariany Correa Pires, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, a p/ de
03.02.20; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1005058-1, Fernanda
Helena Gonçalves Araújo, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 09.03.20.
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 389.8525.01, Ricardo Pires Vidal, PEBIIIP, por 02 meses, referentes aos 4° e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 06.04.20; Ubá - E. E. São José –
182079, MASP 389.864-0.01, Suely de Castro Peron Reis, por 01 mês,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 17.04.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 1085318-2, Andrea Fabiane Machado Diniz Vieira,
ANEIIF, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3, ED1100604, a
p/ de 16.03.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 1.056.169-4.01, Alcione Maria de Oliveira
Halfeld, ATBIIIF, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13.04.20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 106/2019, publicada no “Minas Gerais” em
27/11/19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
368220-0, A.L.F., PEBIN – no c/c SEIV, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952 dos valores recebidos
indevidamente, referente ao período de 11 a 16/03/2016, no que tange a
Opção Remuneratória da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2020
Nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, e do art. 7º do Dec.
Nº 30.586, de 05/12/89, autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: Coimbra, MASP 361.412-0, Onofre José Rodrigues, ex-ocupante
do cargo de ASBIIN, falecido em 29.02.20, referente ao saldo de 03
meses.
17 1335966 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Brás Pires – E.E. São Luís – 180793, MASP 339.084-6.01,
Maria do Rosário Rivelli Cardoso Soares, PEBIIIO, no ato 01/20,
publicado em 08.01.20, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 01.02.20, leia-se: referente ao 5º
quinquênio, a partir de 01.02.20, leia-se: referente ao 3º quinquênio,
a partir de 03.02.20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos
servidores: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho 181412, MASP 807.645-7.02, Dorlene Quintão Fernandes Vidigal,
PEBIIJ, referentes ao 1º quinquênio, ato 25/10, publicado em 21.08.10,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 20.05.98, leia-se:
a partir de 31.07.06, data do exercício; MASP 807.645-7.02, Dorlene
Quintão Fernandes Vidigal, PEBIIJ, referentes ao 2º quinquênio, ato
25/10, publicado em 21.08.10, por motivo de incorreções. Onde se lê:
a partir de 20.05.98, leia-se: a partir de 31.07.06, data do exercício;
MASP 807.645-7.02, Dorlene Quintão Fernandes Vidigal, PEBIIJ,
referentes ao 3º quinquênio, ato 25/10, publicado em 21.08.10, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 14.08.10, leia-se: a partir de 11.07.10; SRE/Ubá, MASP 614.858-9.01, Fabiano Vieira Tito,
ANEIVI, referente ao 4º quinquênio, ato 39/19, publicado em 03.08.19,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 06.07.19, leia-se: a
partir de 24.08.19.
17 1335967 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ubá - E. E. Cesário Alvim - 181919,
MASP 1.298.619-6, Deise de Paula Rocha Moreira, PEBIA na função DV, a partir de 07.03.20; Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP
1.425.252-2.01, Leda da Silva Pereira, PEBIA, a partir de 22.02.20;
E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.194.020-2, Zélia
Gabriela Rocha de Souza, ASBDIA, a partir de 07.03.20.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544,
MASP 1.195.530-9, Lidiane Dutra Sartori, para Lidiane Dutra Sartori
Sabioni.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 1.334.714-1.02, Gláucia
Maria Souza Leal de Gusmão, ANEI IB, por 01 mês, referentes ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 13.04.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Visconde do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso - 182184, MASP 661.945-4.03, Marise Rodrigues
Berraut Ferreira, PEBIA, 03 meses e 11 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.11.17, com aproveitamento de tempo do
cargo do qual foi exonerado; MASP 661.945-4.03, Marise Rodrigues
Berraut Ferreira, PEBIA, 04 meses e 08 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.10.19, com aproveitamento de tempo do
cargo do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso - 182184, MASP 661.945-4.03, Marise Rodrigues Berraut Ferreira, PEBIA, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13.11.17, com aproveitamento de tempo do cargo do
qual foi exonerado; MASP 661.945-4.03, Marise Rodrigues Berraut
Ferreira, PEBIA, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13.11.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual
foi exonerado.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ubá - E.
E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.177.119-3.04,
Gabriela Rodrigues Gonçalves, PEBIA, a partir de 27.02.20; Ubá - E.
E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.177.119-3.03, Gabriela
Rodrigues Gonçalves, PEBIB, a partir de 27.02.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 1.064.441-7.02, Gustavo Hebert Grossi
Fernandes, PEBDIA, a partir de 03.03.20; Ubá - E. E. Deputado Carlos
Peixoto Filho - 181951, MASP 1.307.590-8.03, Thiago Luiz da Costa
Perpétuo, PEBIA, a partir de 07.03.20.
17 1335969 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº19/2020
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 22 /2017, publicado no “MG” 11/05/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Localidade
Belo Horizonte
Cód
1864
EE
Barão de Macaúbas
MaSP
292035-3
Nome
Rita de Cassia Gonçalves Cardoso
Adm
Cargo
04
PEB
Adm
Cargo
04
PEB
Conteúdo
Ensino Religioso
RB
Posse
Exercício
16
03.03.2017
02.03.2017
RB
Posse
Exercício
16
02.03.2017
03.03.2017
Leia - sê:
Localidade
Belo Horizonte
Cód
EE
MaSP
1864
Barão de Macaúbas
292035-3
Nome
Rita de Cassia Gonçalves Cardoso
Conteúdo
Ensino Religioso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº20/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 03/2020 publicado no “MG” 12/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 09/03/2020:
Localidade
Origem
Cago
Adm
876109 - 0
MaSP
MARTA SILVA FRANCO
PEB
04
MATEMATICA
16 EE ABELARDO DUARTE FERREIRA
BRUMADINHO
981857-6
ADRIANO BRASIL REZENDE
PEB
01
HISTÓRIA
16 EE PAULINA AJUOTTO FERREIRA
BRUMADINHO
DARJANA VIEIRA SANTOS MORAES
PEB
04
CIÊNCIAS//BIOLOGIA
16 EE JOSÉ BRANDÃO
CAETÉ
SANDRA APARECIDA ALVES
PEB
02
LINGUA PORTUGUESA
16 EE PAULO PINHEIRO DA SILVA
CAETÉ
BRUMADINHO
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
BRUMADINHO
EE PAULO NETO ALKMIM
CAETÉ
EE CARLINDO CAETANO PINTO
1280426- 6
CAETÉ
EE JOSÉ BRANDÃO
836363 -2
Nome
Conteúdo
RB
Destino
Localidade
Leia-se:
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, a contar de 12/03/2020:
Localidade
EE
Cago
Adm
876109 - 0
MaSP
MARTA SILVA FRANCO
PEB
04
MATEMATICA
16
EE ABELARDO DUARTE FERREIRA
BRUMADINHO
981857-6
ADRIANO BRASIL REZENDE
PEB
01
HISTÓRIA
16
EE PAULINA AJUOTTO FERREIRA
BRUMADINHO
DARJANA VIEIRA SANTOS MORAES
PEB
04
CIÊNCIAS//BIOLOGIA
16
EE JOSÉ BRANDÃO
CAETÉ
SANDRA APARECIDA ALVES
PEB
02
LINGUA PORTUGUESA
16
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA
CAETÉ
BRUMADINHO
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
BRUMADINHO
EE PAULO NETO ALKMIM
CAETÉ
EE CARLINDO CAETANO PINTO
1280426- 6
CAETÉ
EE JOSÉ BRANDÃO
836363 -2
Nome
Conteúdo
RB
EE
Localidade
17 1336422 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470118.