TJMG 10/03/2020 -Fc. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pedro Paulo Rodrigues
CPF: 070.055.776-80
Sebastião Souza Lima Filho
CPF: 472.275.596-53
Natal Domingos da Silva
CPF: 220.825.731-68

Defesa sem taxa de expediente/ 2.800 UFEMG´s

653768/19

137610/2019

Defesa com protocolo em local diverso/ 8.000 UFEMG´s

658264/19

137036/2019

Defesa com protocolo em local diverso/ 500 UFEMG´s

548819/18

098488/2018

Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à 04ª CIA PM MAMB, ou contatar através do telefone (32) 3228-9060.

ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*Comércio de Produtos Pecuários São José Ltda./Fazenda São José ou
Ribeirão - CNPJ 07.600.514/0001-27, Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Luminárias/
MG, Processo Nº 10020000334/19, data da decisão: 03/03/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
7 cm -09 1332724 - 1

10 cm -09 1332797 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018,
fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para
apresentar defesa junto à 04ª CIA PM MAMB, localizada na Estrada
Athos Branco da Rosa, nº 2.333, Bairro Santo Antônio, CEP 36071170, Juiz de Fora/MG ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos
que, findo o prazo acima estipulado sem atendimento, será declarada,
por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá dirigir-se à referida CIA, ou entrar em contato através do telefone (32) 3228-9060.
Autuado
AI
Julio Cesar Dias
034188/2018
CPF: 113.386.216-02
Weslen Marcos Vicente
098368/2019
CPF: 077.965.616-44
Weslen Marcos Vicente
098386/2018
CPF: 077.965.616-44
Lair Floripes Vicente
098369/2019
CPF: 520.937.276-68
6 cm -09 1332796 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO SEI! 2090.01.0003368/2019-33
Termo de Doação Nº 21/2019, celebrado entre a Fundação Estadual
do Meio Ambiente – FEAM, e o Instituto Estadual de Florestas-IEF,
cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem
encargos, à DONATÁRIA, dos veículos oficiais constantes na cláusula
primeira deste instrumento. Valor: R$ 92.776,25 Data de Assinatura:
02/03/2020
(a)Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM
(b)Antonio Augusto Melo Malard​– Diretor Geral - IEF

Instituto Estadual de Florestas - IEF

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBioCentro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):*Portal das Cores Empreendimentos Imobiliário Ltda./
Quinhão n°04 da matricula 4.015 do 2° oficio do registro de imóveis
da comarca de Sete lagoas denominado Parentes, Porteirão, Tira Barro
e Pasto da Porteira do Meio-CNPJ:32.521.704/0001-04-Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo Jequitibá/MG – Processo Nº02000000417/20: em 05/03/20.
(a)Márcio Marques Queiroz.
Supervisor Regional URFBIO Centro Norte.

Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Leonardo Augusto Machado Campos pela
empresa.

3 cm -09 1332298 - 1

3 cm -09 1332709 - 1

REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Mineração Chapada das Perdizes Ltda./Fazenda Areão - CNPJ
17.336.981/0001-45 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo - Ingaí/MG - Processo Nº
10020000081/20: em 02/03/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o
processo abaixo identificado:
*Agropecuária São Joaquim & Santana Eireli/Fazenda São Joaquim
- CNPJ 26.885.276/0001-98, Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo, São Sebastião do Paraíso/
MG, Processo Nº 10030000537/19, em área autorizada de 2,0870 (ha).
Validade: 3 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
09/03/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 37/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 18/2020. Objeto: Aquisição centralizada de Insulina. Partes:
SEPLAG e a Empresa:
37/2020 – Biohosp Produtos Hospitalares S.A.
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
01
15,3000
-

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos relativos à operacionalização do Concurso Público EPPGG
2021, para provimento de 40 (quarenta) vagas do Cargo de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do quadro de
pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado
de Minas Gerais, do qual faz parte o curso de graduação em Administração Pública (CSAP), da Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho da Fundação João Pinheiro (FJP), em especial quanto ao
processamento de suas inscrições, atendimento dos candidatos, produção do material de divulgação do certame e processamento da classificação dos candidatos. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato. Ref.:
Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal
n°. 8.666/93, em conformidade com a Nota Jurídica/PJ-002/2020. DO:
2061 12 364 774 200 0001 3 3 90 39 74 10 1.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
4 cm -09 1332492 - 1

3 cm -09 1332548 - 1

EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores
de incêndio, incluindo teste hidrostático, peças e etiquetas de inspeção periódica. Valor: R$ 4.155,00(quatro mil cento e cinquenta e cinco
reais). Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato.
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 45/2019, com fulcro na Lei nº
14.167, de 10 de janeiro de 2002, no Decreto nº 44.786, de 18 de abril
de 2008, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº
13.994, de 18 de setembro de 2001, no Decreto nº 45.902 de 27 de
janeiro de 2012, no Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no
Decreto nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, em conformidade com a
Nota Jurídica/PJ-291/2019. DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39210
10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39210 601.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
4 cm -09 1332397 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Empresa AC CLEAN COMÉRCIO DE LIMPEZA EIRELI-ME. Objeto: Aquisição, sob demanda, de papel toalha e porta papel
toalha. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 12(doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 02/2020, Lei Federal 10.520 de julho de 2002, Lei
nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Decreto nº 44.786, de 18 de abril
de 2008, Lei nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, Decreto nº 45.902
de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996,
Decreto nº 45.035 de 02 de fevereiro de 2009 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93, em conformidade com a Nota Jurídica/PJ-014/2020.
DO: 2061 4 121 79 4207 1 3 3 90 30 17 0 60 1; 2061 12 364 77 4200
1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 121 79 4208 1 3 3 90 30 17 0 60 1; 2061
12 364 77 4190 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 13 573 86 4211 1 3 3 90 30
17 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 12 364 77
4202 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 121 78 4206 1 3 3 90 30 17 0 10 1;
2061 4 121 79 4208 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 121 78 4205 1 3 3 90
30 17 0 60 1; 2061 4 121 79 4209 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 12 364
77 4190 1 3 3 90 30 17 0 60 1; 2061 4 121 78 4204 1 3 3 90 30 17 0 10
1; 2061 4 122 705 2500 1 3 3 90 30 17 0 60 1; 2061 13 573 86 4310 1 3
3 90 30 17 0 60 1; 2061 4 121 78 4205 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 13
573 86 4310 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 121 78 4204 1 3 3 90 30 17
0 60 1; 2061 4 121 79 4207 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 121 79 4209
1 3 3 90 30 17 0 60 1; 2061 12 364 77 4201 1 3 3 90 30 17 0 60 1; 2061
4 122 705 2500 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 121 78 4204 1 3 3 90 30
19 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 13 573 86
4310 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 13 573 86 4211 1 3 3 90 30 19 0 10
1; 2061 4 121 79 4209 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 4 121 79 4207 1 3 3
90 30 19 0 10 1; 2061 4 122 705 2500 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 12
364 77 4190 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 3 3 90 30 19
0 10 1; 2061 4 121 79 4208 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 4 121 79 4208
1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 4 121 78 4204 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061
12 1364 77 4201 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 4 121 78 4205 1 3 3 90 30
19 0 60 1; 2061 12 364 77 4271 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 12 364 77
4271 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 12 364 77 4190 1 3 3 90 30 19 0 60 1;
2061 4 122 705 2500 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 4 121; 78 4205 1 3 3
90 30 19 0 10 1; 2061 4 121 79 4209 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 4 121
4207 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 4 121 78 4206 1 3 3 90 30 19 0 10 1;
2061 13 573 86 4310 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061 4 121 79 4208 1 3 3
90 30 19 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 3 3 90 19 0 10 1.
Belo Horizonte, 06 de março de 2020.
9 cm -06 1332211 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no
IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Betim
Bom Despacho
Cambui
Campo Belo
Caratinga
Contagem
Coronel Fabriciano
Divinopolis
Divinopolis
Entre Rios de Minas
Governador Valadares
Guanhaes
Ipatinga
Ituiutaba
Janauba
Joao Monlevade
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lagoa da Prata
Lagoa Santa
Lambari
Lavras
Lima Duarte
Machado
Manhuacu
Manhuacu
Manhuacu
Mato Verde
Minas Novas
Monte Carmelo
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Muriae
Nova Lima
Para de Minas
Paraisopolis
Passos
Passos
Pedro Leopoldo
Pocos de Caldas
Pocos de Caldas
Pocos de Caldas
Resende Costa
Rio Pomba
Santa Margarida
Santo Antonio do Monte
Santos Dumont
Santos Dumont
Sao Domingos do Prata
Sao Goncalo do Sapucai
Sao Sebastiao do Paraiso
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Teofilo Otoni
Tres Coracoes
Tres Coracoes
Tres Pontas
Turmalina
Uba

Prestador
Oftalmoclinica Luminis Ltda
Clinica de Reabilitacao Pedro I Ltda
Clinica Radiologica Javert Barros Ltda
Loureiro Servicos de Saude Eireli
Valeria Gomes Rocha Ginecologia
Clinica Dra Marly Siqueira Macedo Ltda
Fernando Gustavo Guedes Thomsen
JT Medicina Odontologia Ltda
Nova Imagem Centro de Diagnostico por Imagem Ltda
Teresinha de Jesus X. M. Ferreira - Servicos
M M Clinica Medica e Cirurgica Ltda
Clinica de Ultra-Som Contagem Ltda
Laboratorio Araujo Ltda
Clinica Faria Amaral
Centro de Bio-Analise Ltda
Laboratorio Biomicro Ciencias Ltda
Eco Clinica Ultra-Sonografia Ltda
Clinica de Fisioterapia Nossa Senhora de Fatima Ltda
Laboratorio de Analises Clinicas Carolino Neves Ltda ME
Clinica de Fisioterapia Ituiutaba Ltda
Fonoped Clinica Ltda
Eneas Oliveira Ginecologia Obstetricia Ltda
Centro Oftalmologico Sotto Maior Ltda
Lucia Helena Lima Miranda e Silva
Analises Pesquisas Laboratoriais Ltda
Laudu - Prestacao de Servicos Medicos S/C Ltda
Corporal Clinica de Fisioterapia Ltda
Laboratorio de Analises Clinicas Goulart Ltda
Laboratorio IN Vitro Ltda
Laboratorio de Analises Clinicas Almeida Ltda
Clinitest-Domingos Savio Labecca Ltda
Cirurgica D V Servicos Odontologicos Ltda
Master Odontologica Ltda
Ronald Augusto de Carvalho
Laboratorio de Analises Clinicas e Citologicas Ideal Sociedade Simples Ltda
Marilandia das Dores Leite ME
Roberto Mundim Porto Consultorio Medico
Clinica Medica Cardio-Odontologica Ltda
Kleber de Sousa Silveira Consultorio de Dermatologia
Rodney Froes Almeida ME
Instituto de Patologia do Norte de Minas Ltda
Centro Diagnostico Medcenter Ltda
Biocor Hospital de Doencas Cardiovasculares Ltda
Centro Especializado em Dermatologia e Alergia Ltda
Paraisolab - Laboratorio de Analises Clinicas Ltda
Clinica de Diagnostico por Imagem Passos Ltda
Instituto de Olhos Dr. Luiz Henrique Delfraro Ltda
Consultorio Odontologico Infantil Ltda
Ceclop - Centro Clinico e Oftalmologico de Pocos de Caldas SS Ltda
CMV - Centro de Medicina Vascular de Pocos de Caldas Eireli
Alberto Otoniel Franco - E.I.
Associacao Filhas de Sao Camilo
Hospital Sao Vicente de Paulo
Clinica Medica Pimentel Eireli
Laboratorio Santo Antonio Ltda
Med Imagem Ultrassom Ltda
Cardioclinica Medica Chevitarese Ltda
Clinica Gerales Ltda
Jose Marcos Bellato - E.I
Pimenta Clinica Medica S/S
Ortopedia e Traumatologia Santa Filomena Ltda
Instituto de Pediatria Menino Jesus S/C Ltda
Laboratorio de Analises Clinicas Santa Clara Ltda
Gyne Centro Medico Ltda
Clinica de Pediatria Fernandes Ltda
Fundacao Hospitalar Sao Sebastiao
Clinica S. J. T. P. Ltda
Conferencia de Sao Vicente de Paulo de Turmalina
Biocordis Centro Diagnostico Clinico Cardiologico Ltda

Ramo de Atividade
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Consultorio Medico
Clinica
Consultorio Medico
Clinica
Clinica
Consultorio Medico
Clinica
Clinica
Laboratorio
Clinica
Laboratorio
Laboratorio
Clinica
Clinica
Laboratorio
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Consultorio Medico
Laboratorio
Clinica
Clinica
Laboratorio
Laboratorio
Laboratorio
Clinica
Clinica Odontologica
Clinica Odontologica
Consultorio Medico
Laboratorio
Clinica
Consultorio Medico
Clinica
Consultorio Medico
Laboratorio
Laboratorio
Clinica
Hospital/Fundacao
Clinica
Laboratorio
Clinica
Clinica
Clinica Odontologica
Clinica
Clinica
Consultorio Medico
Hospital/Fundacao
Hospital/Fundacao
Clinica
Laboratorio
Clinica
Clinica
Clinica
Consultorio Odontologico
Clinica
Clinica
Clinica
Laboratorio
Clinica
Clinica
Hospital/Fundacao
Clinica
Hospital/Fundacao
Clinica

CPF/CNPJ
02497595000168
09309981000128
19175561000150
34819991000150
34593649000185
04080596000138
34059920000105
26958627000143
07679915000114
21132448000139
13161340000146
22735377000121
00931159000120
09357711000192
00274650000125
10698327000132
01429196000105
02591098000124
38518197000128
21246095000106
07212484000181
29832669000121
19776724000150
34253985000189
01290798000116
02987153000280
06070385000140
01281644000168
03379904000168
65250862000118
25660077000119
08139310000101
24755284000194
16846845000132
00324216000102
14261779000103
35210003000134
10674830000158
34351610000151
07590281000129
21358528000107
02145643000159
20294088000109
07525990000120
10720542000192
01903662000134
07553006000135
33873082000138
04083271000109
34268465000140
35257519000134
61986402000797
24258337000161
16642896000142
03882874000108
05254536000157
34839883000140
12184723000177
23126027000120
02135691000166
07611512000133
21606421000130
19074426000118
26280831000158
08574744000121
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71388789000148
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