TJMG 05/03/2020 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo
15 - Cláusula Décima Quinta - Da Rescisão:
15.1 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, durante o interregno que medeia à data da realização do leilão e o prazo acordado para a retirada dos
bens, que impeça a entrega dos bens arrematados, resolve-se a obrigação no estado em que se encontram, salvo acordo entre as partes;
15.2 - Até a data da retirada dos bens arrematados, o DETRAN-MG poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogar, parcial ou totalmente, o leilão, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. Em qualquer das hipóteses, o fará em despacho
fundamentado, assegurando o contraditório e a ampla defesa, devolvendo aos adquirentes os valores pagos pela arrematação.
16 - Cláusula Décima Sexta - Das Disposições Finais:
16.1 - O quantitativo de bens objetos desse leilão está sujeito à alteração em função de situações que exijam a exclusão dos mesmos do certame em
razão de restrições administrativas, policiais e judiciais que porventura venham a ocorrer;
16.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de servidores públicos lotados na Polícia Civil,
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF - MG, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e no caso do serviço público ser delegado, a concessionária,
permissionária ou autorizada e seus contratados, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;
16.3 - Nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, o DETRAN-MG se reserva no direito de transferir a data e local do leilão, mediante aviso prévio
publicado na imprensa e, ainda, de cancelar ou alterar, no todo ou em parte, o presente Edital;
16.4 - O ato de arrematação não gera crédito de ICMS;
16.5 - A descrição do bem ou do lote de bens se sujeita a correções que poderão ser apregoadas no momento do leilão, para suprir omissões ou eliminar distorções, acaso verificadas;
16.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 11.3, I, II, e 11.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN-MG;
16.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de
maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte
ordem:
I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificação, da remoção e da estadia,
quando suportados por terceiros credenciados, serão, na proporção do valor arrecadado com a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de
preferência prevista neste artigo;
II - Débitos tributários;
III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação;
IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo;
16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros
apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome da pessoa
que figurar na licença do veículo como ex-proprietária;
16.9 - Após a liquidação dos débitos eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do Estado, à disposição da pessoa, física ou jurídica,
que, na licença do veículo, figurar como ex-proprietária, que será notificada para credenciar-se junto à Secretária de Estado da Fazenda para recebimento do saldo;
16.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do
pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até
então contraídos;
16.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente;
16.12 - A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes
do presente Edital e de seus anexos;
16.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de
transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital;
16.14 - Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do
Arrematante;
16.15 - Todos os licitantes que participarem do leilão estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, sem
prejuízo de outras indicadas em leis específicas;
16.16 - Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito dirigido ao Diretor (a) do DETRAN-MG, por intermédio da Comissão
de Leilão, no prazo e em conformidade com o previsto nos §§ 1º e 2º, do Art. 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;
16.17 - Cópia deste Edital e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão da CIRETRAN-BETIM na Rua Dona
Cecília Júlia do Prado, nº 255, esquina com Av. das Américas, Centro, Betim/MG, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:00 horas e de 14:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou nos sites www.detran.mg.gov.br e www.iof.mg.gov.br;
16.18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão, cabendo recurso à direção do DETRAN-MG, a luz das legislações pertinentes;
16.19 - Fica eleito o foro da comarca de Betim - MG, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer
outro, ainda que mais privilegiado.
Betim, 02 de Março de 2020.
LEONARDO DIAS BORGES DA MOTA
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
Lote
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70
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72
73
74
75
76
77
Pátio
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700
700
700
700
700
700
700
700
700
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700
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700
700
700
700
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700
700
700
700
700
700
700
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700
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700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
Condição
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Chassi
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TABELA DE VEÍCULOS
Placa
Marca
OOZ9831 I/Shineray Xy 50 Q
I/Shineray Xy 50 Q 2
I/Bashan Joy 50
I/Shineray Xy 50 Q
I/Bashan Joy 50
Dafra/Super 50
Dafra/Zig 50
I/Wuyang Wy50qt 2
I/Shineray Xy 50 Q 2
I/Shineray Xy50q Phoenix
I/Shineray Xy 50 Q
Dafra/Super 50
I/Shineray Xy50q Phoenix
I/Shineray Xy 50 Q
GYP2289 Honda/C100 Biz Es
GYD3573 Honda/C100 Biz Es
HBP7915 Sundown/Web 100
PUP8412 Honda/Biz 100 Es
HNR0052 Honda/Cg 150 Fan Esi
HED0066 Honda/Cg 150 Titan Ks
HED0209 Honda/Cg 125 Fan
HME0312 Yamaha/Factor Ybr125 K
HJX0430 Yamaha/Factor Ybr125 K
HJO0442 Honda/Cg150 Titan Mixesd
HNL0547 Dafra/Tvs Apache Rtr 150
HCP0553 Honda/Cg 150 Titan Ks
HOK0581 Dafra/Kansas 150
HNL0612 Jta/Suzuki En125 Yes
OWU0694 Honda/Cg150 Fan Esdi
HNL0750 Honda/Cg 150 Titan Es
HDY0762 Yamaha/Ybr 125e
HNR0816 Garinni/Gr150 St
LOZ0873 Yamaha/Ybr 125k
HKG0969 Honda/Cbx 250 Twister
HNR0983 Honda/Cg150 Titan Mix Ex
HLL1178 Honda/Cg150 Titan Mix Ex
HAJ1179 Yamaha/Ybr 125ed
ODO1503 Honda/Cg 125 Fan Ks
GZC1614 Yamaha/Ybr 125ed
GXE1765 Honda/Cg 125 Titan
HKG1833 Dafra/Speed 150
HIT1846 Sundown/Max 125 Sed
GXV2006 Honda/Cg 125 Titan Ks
HDY2228 Yamaha/Ybr 125k
GYE2269 Honda/Cg 125 Titan Ks
QFH2390 Honda/Cg 150 Titan Ex
HHV2591 Jta/Suzuki En125 Yes
HCP2690 Honda/Cg 125 Fan
GSX2742 Honda/Cg 125 Titan
GXE2775 Honda/Cg 125 Titan Es
HJO2813 Yamaha/Factor Ybr125 Ed
GXL2872 Honda/Cg 125 Titan
HCP2889 Honda/Cg 125 Fan
OPX3249 Honda/Cg 125 Fan Ks
HND3441 Honda/Cb 300r
NYD3450 Honda/Cg 125 Fan Es
OQI3619 Dafra/Super 100
GXD3638 Yamaha/Ybr 125ed
GSL3730 Honda/Cg 125 Titan Ks
GZU3833 Honda/Cg 125 Titan Ks
JQJ3901 Honda/Cg 150 Titan Es
PYI4126 Honda/Cg 160 Fan Esdi
HDY4373 Honda/Cg 125 Fan
HKA4439 Honda/Cg 150 Titan Esd
Cor
Vermelha
Branca
Vermelha
Vermelha
Preta
Vermelha
Azul
Vermelha
Vermelha
Preta
Vermelha
Preta
Vermelha
Preta
Preta
Preta
Preta
Branca
Preta
Amarela
Prata
Preta
Vermelha
Preta
Preta
Preta
Preta
Verde
Verde
Prata
Vermelha
Preta
Azul
Preta
Preta
Preta
Preta
Vermelha
Verde
Preta
Vermelha
Preta
Azul
Verde
Prata
Prata
Vermelha
Preta
Preta
Prata
Preta
Prata
Vermelha
Amarela
Azul
Prata
Verde
Vermelha
Branca
Azul
Vermelha
Azul
Vermelha
Preta
Azul
Vermelha
Preta
Vermelha
Preta
Vermelha
Prata
Verde
Prata
Vermelha
Vermelha
Preta
Preta
Ano
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2013
2011
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2013
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2012
2011
2011
2012
2012
2011
2011
2011
2015
2011
2013
2012
2011
2004
2002
2008
2014
2010
2006
2006
2009
2008
2009
2010
2005
2012
2009
2013
2009
2006
2009
2004
2008
2010
2010
2004
2012
2001
1999
2008
2008
2002
2006
2001
2014
2008
2005
1999
2002
2009
1999
2005
2013
2010
2011
2013
2001
2001
2002
2004
2016
2006
2008
Avaliação
R$ 200,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 200,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 200,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 200,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 800,00
R$ 500,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 250,00
R$ 800,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 300,00
R$ 350,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 150,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 350,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 400,00
R$ 150,00
R$ 150,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 1.000,00
R$ 400,00
R$ 400,00
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
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119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
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133
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135
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137
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148
149
150
151
152
153
154
155
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159
160
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163
164
165
166
167
168
169
170
171
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175
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177
178
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180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
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200
201
202
203
204
205
206
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
700
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Minas Gerais - Caderno 1
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Conservado
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Honda/Cg 125 Titan Ks
Honda/Cg 125 Fan Ks
Yamaha/Ybr 125k
Jta/Suzuki En125 Yes
Yamaha/Ybr 125k
6/Fym Fy125 19
Dafra/Speed 150
Honda/Cg 125 Fan Es
Yamaha/Fazer Ys250
Honda/Cg 125 Fan Es
Honda/Cg150 Fan Esdi
Honda/Xlr 125
Jta/Suzuki Intruder 125
Honda/Cg 125 Titan Es
Honda/Cg 125 Titan Ks
Honda/Cg 125 Titan Ks
Honda/Xlx 350 R
Dafra/Riva 150
Honda/Xlx 350 R
Honda/Cg 125 Fan Ks
Honda/Cb 300r
Kasinski/Comet 150 70
Yamaha/Factor Ybr125 E
Honda/Cg 125
Honda/Pop100
Honda/Cg 125 Titan Ks
Honda/Cbx 250 Twister
Sundown/Hunter 125 Se
Honda/Cg150 Fan Esdi
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Pop100
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cg 125 Fan
Honda/Cbx 250 Twister
Yamaha/Ybr 125k
Honda/Cg 125 Fan
Honda/Cg 125 Today
Honda/Cg 150 Titan Ks
Dafra/Speed 150 Cargo
Jta/Suzuki Gsr125 S
Dafra/Super 100
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cg 125 Fan
I/Shineray Xy 150 Gy
Dafra/Tvs Apache Rtr 150
Honda/Cg 125 Cargo Es
Honda/Cg 150 Titan Es
Gm/Vectra Gls
Vw/Gol 1000i
Peugeot/206 14 Sensat Fx
Fiat/Palio Fire Economy
Vw/Gol 1.6 Power
Fiat/Stilo
Fiat/Palio Weekend 16v 4p
Vw/Fusca 1300
Fiat/Uno Vivace 1.0
Gm/Astra Gl
Fiat/Palio El
Gm/Kadett Gl
Fiat/Elba Top
Fiat/Tempra Ie
Vw/Voyage Cl
I/Renault Clio Rl
Fiat/Tempra Sx
Gm/Corsa Wind
Fiat/Uno S
Gm/Chevette Sl
I/Renault Megane Rxe 2.0
Fiat/Premio
Ford/Escort Gl
Fiat/Uno Mille Way Econ
Fiat/Uno Vivace 1.0
Fiat/Palio Weekend Elx
Fiat/Premio
Fiat/Palio Elx
Gm/Corsa Wind
Fiat/Uno
Ford/Versailles 2.0 Gl
Fiat/Marea Sx
Fiat/Uno Mille
Fiat/Palio Young
Fiat/Uno 1.5 R
Fiat/Palio Ed
Ford/Ka
Vw/Parati
Gm/Corsa Gls
Fiat/Elba Weekend
Fiat/Palio Ex
Vw/Voyage Cl
Vw/Voyage Cl
Fiat/Uno S
Fiat/Tempra Ie
Fiat/Palio Fire Economy
Ford/Corcel Ii L
Gm/Monza Sl/E
Fiat/Uno Mille Ex
Fiat/Uno Cs Ie
Fiat/Uno Electronic
Vw/Gol 1.6 Power
Ford/Ka Gl
Fiat/Uno Electronic
Fiat/Palio Fire
Imp/Fiat Tipo 1.6ie
Vw/Fusca 1300
Vw/Gol Cl
Ford/Ka
Imp/Fiat Tipo Slx
Ford/Verona Lx
Vw/Gol 16v Plus
Imp/Vw Golf Gl
Gm/Monza Classic
M.Benz/A 160
Fiat/Tempra Sx
Fiat/Palio Weekend Stile
Gm/Monza Sl
Ford/Fiesta Flex
Fiat/Uno Mille
Fiat/Uno Mille Ep
Fiat/Palio Sporting 1.6
Vw/Gol 1.0 Giv
Gm/Vectra Sedan Cd
Fiat/Tempra Ie
Vw/Gol Special
Vw/Gol Cl
Fiat/Palio Ed
Gm/Kadett Sl Efi
Fiat/Uno Electronic
Preta
Verde
Vermelha
Prata
Prata
Preta
Vermelha
Prata
Preta
Preta
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Verde
Verde
Prata
Prata
Azul
Branca
Azul
Preta
Vermelha
Prata
Roxa
Vermelha
Preta
Verde
Amarela
Preta
Preta
Preta
Preta
Preta
Preta
Prata
Preta
Preta
Preta
Azul
Amarela
Preta
Preta
Prata
Cinza
Preta
Vermelha
Vermelha
Branca
Cinza
Vermelha
Verde
Prata
Prata
Azul
Prata
Cinza
Bege
Prata
Verde
Cinza
Branca
Azul
Verde
Prata
Cinza
Cinza
Azul
Bege
Prata
Cinza
Cinza
Dourada
Branca
Amarela
Cinza
Branca
Verde
Prata
Cinza
Vermelha
Cinza
Bege
Cinza
Preta
Vermelha
Preta
Bege
Prata
Cinza
Cinza
Bege
Bege
Preta
Verde
Preta
Bege
Cinza
Verde
Cinza
Cinza
Cinza
Prata
Cinza
Branca
Cinza
Branca
Prata
Prata
Cinza
Azul
Cinza
Vermelha
Verde
Preta
Cinza
Verde
Vermelha
Prata
Cinza
Cinza
Branca
Prata
Prata
Cinza
Cinza
Verde
Cinza
Cinza
Verde
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