TJMG 03/03/2020 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
INFORMA CANCELAMENTO DE EDITAL
REFERENTE AO PROCESSO DE Nº. 020/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 015/2020, do Tipo Menor
Preço, cujo objeto visa o Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa apta ao fornecimento e execução de infraestruturas físicas e logísticas necessárias à realização das festividades a serem realizadas pelas secretarias do município de Ponto dos
Volantes, justificando-se por motivo de adequações necessárias no
Processo Administrativo. Assim sendo, será publicado novo edital
oportunamente e divulgado através do Diário Oficial do Município,
assim como da Imprensa Oficial de Minas Gerais. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 02 de março de 2020.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1329156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 10/2020 - EXCLUSIVOS PARA MPE
- Objeto: Aquisição de café torrado e moído de forma parcelada. Dia
da licitação: 13/03/2020 às 14:00hs. Local: Praça Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 02/03/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -02 1329324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº06/2020–
Objeto: “Contratação de instituição financeira para processamento
e crédito em conta corrente em caráter exclusivo da folha de pagamento do município”. Asessão pública será realizada no dia 24 de
março de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 02 de março de 2020.
3 cm -02 1329290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. PROC. LICITATÓRIO Nº. 21/2020. PREGÃO Nº. 10/2020. SRP.
Objeto: Aquisição de Peças e Prest. Serviços Mecânicos para a Frota
de Veículos Municipais. Data: 16/03/2020 às 08:00. Local: Rua São
José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site
www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
02/03/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1329222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 23/2020. TOMADA
DE PREÇOS Nº. 01/2020.
Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica, Passeio
e Meio Fio. Data: 23/03/2020 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 02/03/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1329152 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 019/2020.
Pregão Presencial: 007/2020. Registro de Preço: 004/2020 Obj.:
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da
Lei, para o fornecimento de material de expediente, escritório, e
material escolar, para atender às necessidades dos diversos Departamentos do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h
às 09h15min em16/03/2020. Abertura:09h15min em 16/03/2020.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e
tel. (32)3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 024/2020. Tomada de Preços. 001/2020. Obj: Contratação
de empresa especializada para Construção de um Galpão no Estádio
Municipal Tiradentes no Município de Ressaquinha/MG. Contrato de
Repasse OGU 1060130-46/2018. Abertura dia 20/03/2020 às 09h00,
cadastro até o dia 16/03/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov. br, e
pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 025/2020. Tomada de Preços. 002/2020. Obj: Contratação
de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais
Ressaquinha/MG - Peixoto zona rural no Município de Ressaquinha/MG. Contrato de Repasse OGU 1054809-70/2018 Abertura dia
20/03/2020 às 13h00, cadastro até o dia 16/03/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
6 cm -02 1329636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO 119/2019
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 119/2019, cujo objeto
consiste no registro de preço visando a contratação de empresa para
locação, operação e manutenção de caminhão prancha, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes
e realização de sessão será dia 16/03/2020 as 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -02 1329368 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 033/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 033/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI)
para fornecimento de micro chip e aplicador para identificação de
animais. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
17 de março de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 28 de fevereiro de
2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -02 1329183 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará,
no dia 16/03/2020 às 09h00min, a reabertura do Edital de Licitação
N° 009/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é “Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
contratação de empresa do ramo para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado, visando o gerenciamento e administração de despesas de abastecimento, manutenção automotiva, mediante
sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por
meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de combustíveis, peças, acessórios, componentes, lubrificantes, entre outros materiais, bem como realização de
serviços mecânicos de toda ordem, inclusive transporte em suspenso
por guincho e socorro mecânico, em rede de postos de combustíveis,
oficinas e centros automotivos, em todo território nacional, em atendimento às diversas unidades organizacionais municipais, conforme
condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.” O aviso
de reabertura e retificação encontra-se disponível no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br e no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
02 de março de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -02 1329506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 100/2019.
– Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 100/2019, celebrado
entre o Município de Sabará e a Sra. VANESSA JOSE DOS SANTOS, cujo objeto é a prestação de serviço na função: Entrevistador
Social para execução das atividades dos programas cadastro único
para programas sociais, ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, conforme justificativa anexa ao Processo
Interno nº 229/2019.Data: 13/02/2020. (a)Wander José Goddard Borges. Prefeito.
3 cm -02 1329304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 050/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa GILMAR CARDOSO ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução das
obras do muro de contenção na Rua Inglaterra, no bairro Nações Unidas, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
à Secretaria Municipal de Meio Obras, conforme Processo Interno nº
310/2020. Data:17/02/2020. Prazo: 03 Meses. Valor: R$ 68.885,38.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -02 1329303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 147/2018
– Partes: Município de Sabará e a empresa POROS CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é execução de obra de implantação, pavimentação
e qualificação de vias no bairro Nossa Senhora de Fátima – Sabará/
MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa ao Processo Interno nº 759/2019. Data:20/02/2020. Prazo:28/06/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -02 1329294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE PREGÃO Nº 009/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2020, no dia 17 de março de 2020
às 09:00 hs, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de maquinas pesadas e caminhões,
conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31)
3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 02 de
março de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -29 1329112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE PREGÃO Nº 007/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2020, no dia 17 de março de 2020
às 14:00 hs, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de bica corrida e pó de pedra, conforme especificações constantes
do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto . Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 02 de março de 2020. Sônia Maria Untaler
- Prefeita Municipal.
3 cm -29 1329111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 250/2019
O Município de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de aderir
a referida Ata, proveniente do pregão presencial 086/2019 da Prefeitura de Ouro Branco MG. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de implantação intermediação e administração
de sistema informatizado para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos.
2 cm -02 1329565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 264/2019 – Pregão Eletrônico n° 50/2019 – ALFAIATARIA DE UNIFORMES LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futuro de materiais esportivos. Valor da Ata R$
9.000,00, assinado em 11/12/2019. Vigência 12 meses.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 238/2019 – Tomada de Preços
n° 004/2019–SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - EPP, Objeto: Tem por fundamento a necessidade de realizar alguns ajustes nas planilhas de serviços com acréscimos de itens e de quantidade em alguns ítens. Valor
do Aditivo R$103.013,06. Assinado em 21/02/2020.
CONTRATO Nº: 26/2020 – Inexibilidade nº 018/2019 – GCT
GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO. Objeto: Credenciamento de empresa para a distribuição do bilhete Área Azul,
na modalidade aplicativo (APP) aos usuários do sistema de estacionamento rotativo nas vias, logradouros e áreas públicas do município de Santa Luzia. Valor do Contrato R$11.310,00, assinado em
07/02/2020. Vigência até 07/02/2021.
4 cm -02 1329547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
– Destarte, com fulcro no art.87 da lei 8666/93, e com o princípio
da supremacia do interesse público, proteção do erário e outros que
regem a matéria, DECIDO pela SUSPENSÃO da empresa Distriodonto – Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontológicos,
CNPJ nº 05.199.015/0001-44, na participação de licitações no âmbito
Administração Pública Municipal pelo prazo de 02 (dois) anos, considerando a proporcionalidade e gravidade da conduta em descumprir
a Ata de Registro de Preço nº 28/2019, formalmente celebrado com
a administração pública municipal. Délio de Freitas e Silva/Secretário Municipal de Saúde. Santana do Paraíso/MG, 17 de fevereiro
de 2020.
3 cm -02 1329571 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019
AVISO DE FASES DE LANCE – Torna Público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, 10.520/2002, a abertura da fase de lances do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 70/2019, para as empresas credenciadas no certame na sessão do dia 14/01/2020. Horário de início: 09h00min do
dia 05/03/2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama-MG. Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.
3 cm -02 1329448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 22/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
(...). A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que o licitante Med
Center Comercial Ltda. não protocolou recurso na Secretaria Municipal de Administração. Conforme Ata de Realização da Reunião
Extraordinária do Pregão Presencial N.º 08/2020, os licitantes BH
Farma Comércio Ltda., Biohosp Produtos Hospitalares S/A., Guedes e Pontes Medicamentos Ltda., Med Center Comercial Ltda., TS
Farma Distribuidora EIRELI EPP foram considerados VENCEDORES. S. G. R. Abaixo, 02 de março de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo
Licitatório 62/2020 - Pregão Presencial N.º 17/2020 – Aquisição de
armações e lentes (óculos), para doação aos pacientes carentes que
possuem necessidade de correção visual, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 16/03/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O
edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do
site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo,
02 de março de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
6 cm -02 1329509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/016/2020.
Concorrência Pública Nº. 001/2020. Tipo: Empreitada Integral.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras relativas a pavimentação de várias ruas no município de São
Gotardo e no distrito de Guarda dos Ferreiros, além da via que liga
São Gotardo ao distrito de Abaeté dos Venancios e também da Av.
Abaeté em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Serviços Urbanos e Transportes, do Município de São Gotardo/MG.
Apresentação para credenciamento das Licitantes: 06/04/2020 Até
Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos
Envelopes: 06/04/2020 A Partir Das 09:00 (Nove Horas) na sala do
Departamento De Licitação. O Edital poderá ser obtido no site da
Prefeitura Municipal de São Gotardo/Mg: (WWW.SAOGOTARDO.
MG.GOV.BR). Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)36717111. E Email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
4 cm -02 1329563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/021/2020. Pregão Presencial Nº.
017/2020. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de 2 (dois)
veículos zero km, conforme termo de compromisso nº 720/6821, que
celebra o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de
estado de saúde, e o município de são gotardo/mg, por intermédio da
secretaria municipal de saúde”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 19/03/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 02
de março de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -02 1329170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
CELEBRAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 096/2018
Com a empresa NSF Construções Ltda., cujo objeto é a prorrogação
da vigência original do contrato até 31 de março de 2020. Fundamentação legal: Cláusula Segunda do Contrato Principal, bem como no §
1º do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1329215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADM. N.º039/20
Dispensa n.º043/20, dia 28/02/20, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a transformação de veículo funerário e a
Celebração do Contrato de valor e vigência n.º 061/2020, R$27.000,00,
Global Veículos Especiais Eireli, CNPJ: 31.317.095/0001-03. Fundamentação legal: 24, V da Lei Federal 8666/93. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1329418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
CELEBRAÇÃO DO 9° TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N° 082/2018
Originado da Concorrência Pública n° 002/2018, Credor: TERRASA Engenharia LTDA cujo objeto é a prorrogação da vigência por
mais 90 (noventa) dias, com fulcro no § 1°do Art.57 da Lei Federal
8.666/93. Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal.
2 cm -02 1329557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2020
Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2020 (Sistema Registro de
Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de
oftalmoscópios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José da Varginha/MG. Data de
abertura: 16/03/2020 às 08:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10,
Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua
Jacinta Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail:
licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos
Santos. Pregoeiro.
3 cm -02 1329469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório: 038/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal
torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 018/2020. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de plano
de manejo da área de proteção ambiental das nascentes do ribeirão
Sacramento. Tipo: Menor preço global. Edital à disposição – www.
saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 02 de março de
2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 039/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 019/2020. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Tipo: Menor preço por lote. Edital à disposição – www.
saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 02 de março de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 040/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 020/2020. Objeto: Serviços de telecomunicações por empresa fornecedora de conexão entre prédios da
administração Municipal de São José do Goiabal MG (sede da Prefeitura, Secretarias, departamentos e setores Municipais, situados na
sede urbana do município) e os servidores do provedor de acesso
a internet na forma das especificações constantes do Edital. Menor
preço por item. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.
br São José do Goiabal, 02 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 041/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 021/2020. Objeto: Aquisição de Areia de
dreno para calçamento. Tipo: Menor preço global. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 02 de
março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 042/2020. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 022/2020. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras e armários. Tipo: Menor preço por lote. Edital à
disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal,
02 de março de 2020.
8 cm -02 1329417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG EXTRATO DO EDITAL - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Pregão 009/2020, Processo 019/2020. Onde onde se lê “Atestado de
capacidade técnica, que já prestou de os serviços licitados, na totalidade de seus ítens e sub-itens, para órgãos da Administração Pública
ou privada, nos termos do art. 30 §1º da Lei 8.666/93, devido à relevância e complexidade dos serviços licitados e, de acordo com o §
2º do artigo 30 da Lei 8.666/93. - c1) Para fim de esclarecimentos
referente ao(s) atestado(s) previsto no ítem 8.3.3,letra c, poderá ter
soma de atestados, ou seja, poderá ser apresentado mais de um atestado, desde que abranja todos os sub-itens constantes do ítem3 do
Termo de Referência deste edital... leia-se “Atestado de capacidade
técnica, conforme serviços correlatos ao objeto licitado. “. Estando
disponível através do email:licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.
br, com a devida identificação. Tipo menor Preço abertura às 13:00
horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 02 de março de 2020.
Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel
Avelar – Prefeito
4 cm -02 1329292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO ATA SRP PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
Contratação de empresa para o prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em veículos leves e pesados da
frota da prefeitura e conveniados, a ser realizada nesta prefeitura para
atendimento de diversas secretarias, do município de São Pedro do
Suaçuí/MG. Empresa: Jacurí Auto Peças. Valor global estimado: R$
171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). Empresa:
Ambiental Serviços e Inpeções Eireli ME Valor global estimado: R$
494.500,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais)
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 28 de maio de
2019 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br
3 cm -02 1329250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXT. DO CONTRATO 028/2020 – PROC.
LIC. 012/20 - PREGÃO PRES. 007/20.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Alexandre Santos de Andrade – ME, CNPJ: 28.281.457/0001-30.
Obj.: contratação de empresa, devidamente inscrita no CREA para
prestação de serviços comuns de engenharia civil. Valor mensal:
R$4.050,00. Valor Total do Contrato: R$40.500,00. Vig.: 28/02/20 a
31/12/20. São Tiago, 02/03/2020.
2 cm -02 1329178 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 014/2020. Objeto: fornecimento de material escolar. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP
35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 02 de março de 2020.
2 cm -02 1329470 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
PROCESSO 11/20 – PP 09/20
Aquisição de um veículo utilitário, nono, zero km, dois lugares. Credenciamento/Julgamento 13/03/20, 08:00hs. Edital, Praça Raimundo
Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
2 cm -02 1329124 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 02/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de
Licitação nº 36/2020, Pregão nº 02/2020. Objeto: fornecimento parcelado de materiais de consumo de expediente, escritório, escolar e
outros - dia 18/03/2020, às 9:00h, com abertura no mesmo dia, às
9:00h. Edital disponível a partir desta data através do e-mail: “prefeitura.adm20132016@gmail.com”. Gilson F Bizarro, Pregoeiro
Municipal.
2 cm -02 1329279 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 02/2020.
PROCESSO Nº 05/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contratos derivados do procedimento licitatório em referência, conforme segue: Objeto: prestação de serviços
para atender à Secretaria de Saúde – Contratados: Luana Rosa Santana, CNPJ 36.306.708/0001-12; Coelho & Soares Serviços Odontológicos Ltda., CNPJ 36.206.602/0001-47; Marlon Júnior Santana
(Marlon J Santana – Odontologia), CNPJ 36.340.833/0001-49; Marcela Santana Gomes, CNPJ 36.362.995/0001-88; Karen Vitor Carvalho, CNPJ 36.482.062/0001-24. Data assinatura 28/02/2020 – vigência 05 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003021930120224.

3 cm -02 1329142 - 1