TJMG 28/02/2020 -Fc. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 21
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ladainha torna público que fará realizar chamamento
público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da
documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 20 de março de
2020 às 11hrs na sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277 - Ladainha, 27/02/2020 - Livon Cleyf
Soares Teixeira - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
CHAMADA PÚBLICA 001/2020
Objeto: Torna público o edital de licitação 015/2020, Dispensa.
002/2020, Chamada Pública 001/2020, O Município de Jequitaí/MG,
torna público que fará realizar Chamada Pública para recebimento da
documentação e Projeto de venda até às 09:00 horas do dia 25 de março
de 2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e anexos
se encontram à disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/
MG, ou pelo e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - André Luiz Benício de Araújo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 6/20 - TP 1/20 - Asfaltamento em CBUQ - CTR 844627/2017/
MCidades/Caixa - CTR 4/20 - Retificação Minas Gerais/DOE 6/2/20,
Cad. 2, P. 9 - onde se lê: R$ 225.216,86, leia-se: R$ 225.214,61.
Proc. 19/20 - PP 8/20 - Aquis. pneus, câmaras e protetores - Credenc:
13/3/20 - 9h.
Proc. 20/20 - PP 9/20 - Aquis. oxigênio e loc. Cilindros - Credenc:
13/3/20 - 13h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS/MG
ERRATA AO PROCESSO Nº 014/2020
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 002/2020.
Objeto: eventual aquisição de veículo Zero Km, com capacidade para
cinco pessoas conforme proposta nº 12941.232000/1190-10, firmado
entre o Município de Palmópolis e o Fundo Nacional de Saúde para
atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Onde se lê:
Pregão Presencial RP nº 002/2020, passa-se a ler: Pregão Presencial RP
nº 003/2020, mantendo o horário de entrega e abertura de envelopes.
Processo nº 015/2020, Pregão Presencial RP nº 003/2020. Objeto: eventual aquisição de equipamento/material permanente conforme proposta
nº 12941.232000/1190-10, firmado entre o Município de Palmópolis e
o Fundo Nacional de Saúde para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Onde se lê: Pregão Presencial RP nº 003/2020,
passa-se a ler: Pregão Presencial RP nº 004/2020, mantendo o horário
de entrega e abertura de envelopes. Informações na sede da Prefeitura
Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas. Palmópolis/MG, 21 de fevereiro
de 2020. Prefeito - Marcelo Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2020 - Modalidade: Pregão - Registro de Preços nº
005/2020 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a manutenção da frota municipal. O Município de Cachoeira
de Pajeú/MG, inscrito no CNPJ 18.414.599/0001-75, representado pelo
seu prefeito Humberto Tolentino Pereira, em respeito ao princípio da
legalidade, procede o CANCELAMENTO do referido processo licitatório em todas as suas fases, tendo em vista a detecção de ilegalidade
em seu edital, após a administração ser provocada administrativamente
por licitante interessado para inclusão de destinação de parte de seu
objeto a exclusiva participação e ME e EPP. Publique-se e cumpra-se.
Cachoeira de Pajeú/MG, 19 de fevereiro de 2020. Humberto Tolentino
Pereira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a realização de licitação
na modalidade Concorrência 001/2020 tipo menor preço GLOBAL,
cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de obra de pavimentação em diversas ruas (vias Públicas) do Município (Ruas na sede
do Município: JK - Montes Claros - Minas Gerais - Bela Vista - Abel
Tolentino - Rua do CAPS - Ruas do Bairro Deraldo Dantas - Avenida
Daniel Ferraz (Passeio) / Ruas do Distrito de Águas Altas: Amazonas
- José Soares de Oliveira / Ruas do Povoado da Mangueira: Hermano
Botelho Neto - Claudionor Rodrigues - Rio Bahia / Ruas do Distrito
Tancredo Neves: Vale dos Coelhos - Libório Pereira Pinto - Bahia /
Rua do Distrito de Cateriangongo: Pátio da Igreja), conforme linha de
financiamento BDMG URBANIZA, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2020. Maiores informações, bem como Edital completo, na sede da prefeitura na
Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 - e-mail:
licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.
br - Cachoeira de Pajeú/MG, 27 de fevereiro de 2020. Jaime Ferreira
Costa - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
1º ADENDO AO EDITAL/PRORROGAÇÃO DE DATA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº
004/2020, de 02/01/2020, torna público o Primeiro Adendo ao Edital
do Processo Licitatório nº 012/2020, Concorrência nº 003/2020, cujo
objeto é a pavimentação asfáltica de trecho de estrada vicinal no bairro
Coelhos, zona rural de Cabo Verde/MG, para alterar a data de abertura
da sessão pública inicialmente prevista para o dia 02/03/2020, às 10:00
hs, para o dia 31/03/2020, às 10:00 hs, uma vez que a Administração
Municipal alterou o projeto básico inicial, inclusive o valor estimado da
contratação que era de R$ 125.981,26 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) e passou para R$
131.666,23 (cento e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
vinte e três centavos), sendo necessária a recontagem de prazo, nos termos do artigo 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. As demais cláusulas
editalícias permanecem inalteradas.
Cabo Verde, 21 de fevereiro de 2020
ELIZANDRA APARECIDA DE MORAES MOREIRA
PRESIDENTE DA CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 04/2020 Pregão Presencial nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de duas câmaras para
conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis para atender os
setores de Saúde do Município de Silveirânia, Contratante Município
de Silveirânia/MG - Contrato nº 49/2020 - Health Santa Luzia Ltda no
valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), vigência de 17
de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
2 cm -27 1327973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2020
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 07/2020
Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos novos e toners para impressoras para atender as diversas Secretarias do Município de Felisburgo/MG. Abertura dia 16/03/2020, às
08:00hrs. Processo Licitatório nº 10/2020 - Pregão Presencial RP nº
08/2020 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 12/03/2020, às 08:00hrs.
Processo Licitatório nº 11/2020 - Tomada de Preço nº 01/2020 - Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação
de melhorias sanitárias domiciliares no município de Felisburgo/MG,
com fornecimento de material. Abertura dia 20/03/2020, às 09:00hrs.
Processo Licitatório nº 12/2020 - Chamamento Público nº 01/2020 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14
da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para a habilitação e Projeto de Venda no
dia 25/03/2020 das 09:00 às 13:00 horas. Informações pelo fone (33)
3743-1205 ou Endereço: Avenida Brasil. 969, Centro, Felisburgo/MG.
27/02/2020. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal
5 cm -27 1327897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 06/2020, no dia 11 de março de 2020, às
08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preço para aquisição de
material gráfico em geral, conforme Termo de Referência.Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00
às 11:30 horas ou pelo fone (38) 3238-8101. As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Padre Carvalho, 27 de fevereiro de 2020 - José Nilson Bispo de Sá Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 07/2020, no dia 11 de março de 2020, às
11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o SRP - para contratação de empresa
para confecção de camisas, uniformes, bolsas, bonés, colchonetes e
diversos produtos de malharias.Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, pelo fone
(38) 3238-8101. As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho, 27 de fevereiro de 2020 - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 08/2020, no dia 11 de março de 2020, às
15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando a contratação de veículo para o transporte de passageiros em tratamento de saúde nas cidades de Montes
Claros, Salinas e Taiobeiras com automóvel (veículo leve 5 lugares,
com cobrança por passagem) e transporte intermunicipal com ônibus
capacidade acima de 40 passageiros, com cobrança por km (kilometro rodado) para atendimento das necessidades diversas. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00
às 11:30 horas, pelo fone (38) 3238-8101. As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Padre Carvalho, 27 de fevereiro de 2020 - José Nilson Bispo de Sá Prefeito Municipal
10 cm -27 1328222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 04/2020, no dia 12 de março de 2020, às 14h00min horas,
na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na rua Nicolau
Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO, sob
o critério de menor percentual na taxa de administração, objetivando
a contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria e
levantamento de créditos pertencentes ao município, abrangendo os
créditos decorrentes do recolhimento indevido de tributos e taxas não
recolhidos pelas prestadoras de serviços de telefonia. O edital poderá
ser solicitado na sede da prefeitura, pelo site:gameleiras.mg.gov.brou
pelo e-mail:licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar Rodrigues de
Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1328293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
RETIFICAÇÃO DO VALOR 1º Termo de Aditamento ao contrato: 076/2019 - Empresa: Adriana
Alves de Freitas - CNPJ 29.808.699/0001 - 00 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para obra de calçamento e drenagem na rua José
Dias Ferreira - bairro Santa Isabel e Travessa Joana Batista Ferreira bairro Jardim Beira Rio - Aditivo ao convênio 5191000027/2016 com
a SETOP/MGI, para atender a secretaria de infraestrutura do município
de Piranguinho - exclusivo para ME e EPP. Fica suprimido o valor de
R$ 4.706,35 correspondente a 8,62% do valor original, sendo assim o
contrato passa a ter o valor de R$ 49.914,88. Helena Maria da Silveira
- Chefe do Poder Executivo. Data: 26/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
O Município de Simonésia/MG torna público que irá realizar CREDENCIAMENTO de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de monitor de oficinas para o CRAS de acordo com as planilhas
e seus anexos do Edital para a Secretaria de Assistência e Promoção
Social do Município de Simonésia/MG. Os interessados deverão apresentar envelopes de habilitação e da Proposta de Preços no dia 20 de
março de 2020 às 09h00min na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Simonésia/MG, CEP: 36.930-000. Informações pelo telefone 0xx33 33361235, das 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 27 de
fevereiro de 2020. Brunna Raytta Leal e Souza. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020. AVISO DE CREDENCIAMENTO
DE LEILOEIRO. O Município de Matutina através de sua CPL, torna
público o CANCELAMENTO da Sessão visando o Credenciamento
de Leiloeiros Oficiais, em caráter temporário e sem exclusividade,
para a prestação de serviços de natureza administrativa, sem vínculo
empregatício, na esfera extrajudicial. PAL Nº 17/2020 - Inexigibilidade
nº 01/2020; marcado para o dia 03/03/2020 às 13:00 horas e avisa da
sua REMARCAÇÃO; com abertura prevista para 11/03/2020 às 13:00
horas. Cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada no Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Matutina de 08:00
às 11:00 e de 12:00 às 16:00 horas, fone/fax: (34) 3674-1210 e 1220,
pelo e-mail: licitacaomat@matutina.mg.gov.br, ou pelo site: www.
matutina.mg.gov.br. Edilma Almeida Martins - Presidente da CPL.
3 cm -21 1327592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO Nº 121/2018.
Objeto: A Contratada e a Contratante em comum acordo resolvem
rescindir o Contrato nº 121/2018, a partir de 03/01/2020. Município
de Elói Mendes/MG -Contratante. CONSTRUTORA SOUZA DIAS
LTDA - EPP - Contratada. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal. Isabelle Kiene de Souza Dias.
2 cm -21 1327635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de acesso à internet. Abertura:
Dia 10/03/2020 às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 35431225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -27 1328278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de expediente e diversos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia:
11/03/2020 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação, tel.: (31)
3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, 21 de fevereiro de 2020. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira Municipal/Presidente da CPL.
3 cm -21 1327600 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG.
PREGÃO Nº 001/2020. TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO
DO PREGÃO Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil e Gestão de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Lagoa dos Patos. Tipo Menor Valor Item. Motivo: Adequação do projeto. Informações pelo e-mail: compras.camaralpt@
gmail.com. Luiz Carlos de Jesus -Presidente.
2 cm -21 1327596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares.
Abertura: Dia 13/03/2020 às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.:
(38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site:
www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -27 1328282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 006/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 025/2020, modalidade Dispensa nº 006/2020.
Objeto: Contratação de serviço de arbitragem destinado a Secretaria de
Esporte e Turismo de Toledo/MG. Contratado: ESPORTE CENTER COMÉRCIO E PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS, CNPJ:
30.485.679/0001-17. Valor: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos
reais). Nº Contrato: 013/2020. Vigência inicial: 27/02/2020. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 27/02/2020. Édio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1328285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531423-53/2019/CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - AVISO DE RERRATIFICAÇÃO A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público a rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 0531423-53/2019/Caixa Econômica Federal. Referente ao número da conta onde serão creditados
os recursos do referido contrato, termo assinado em 11 de fevereiro de
2020. Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://
www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 E 006/2020.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos para consultório odontológico em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço por Item. Data:
12/03/2020 às 08:30 horas.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de material elétrico em geral para atender a Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Maranhão, suas Secretarias e órgãos
públicos conveniados. Menor Preço por Item. Data: 13/03/2020 às
08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -21 1327634 - 1
4 cm -27 1328284 - 1
3 cm -26 1327812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG torna público o Extrato da
Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público, e em conformidade com o Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 autoriza a formalização de parceria consistente em Termo de Colaboração a ser firmado
com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO
DE IPANEMA visando à conjugação de esforços para a parceria relativa a Serviços Médicos Especializados de Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Anestesia, Cirurgião Geral e Ginecologia e Obstetrícia em
caráter de Urgência e Emergência em escala de plantão presencial e
sobreaviso do Hospital Jaques Gonçalves Pereira, gerido pela Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema, entidade de direito
privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil, a qual fornecerá materiais, medicamentos, serviços administrativos, bem como serviços de apoio para atendimento à população do Município de Belo Oriente, Minas Gerais, nos moldes como
especificado no Plano de Trabalho. Nos termos do Art. 32, § 2º da Lei
Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias para
eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG, sito à Praça
da Jaqueira, nº 40, Bairro Centro, Belo Oriente/MG. Belo Oriente, 21
de fevereiro de 2020. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho - Prefeito Municipal.
6 cm -21 1327580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 E 002/2020.
Torna pública para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
001/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução
de pavimentação das ruas: Vereador Geraldo Luiz Machado e Vicente
Martucheli dos Santos localizadas no Bairro Asa Branca na Cidade
de Berilo/MG, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra,
mediante Convênio nº 1491000045/2018 celebrado entre este Município e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV; conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos e cronograma físicofinanceiro, parte integrante do presente Edital. A realização do Certame
ocorrerá na data prevista de 19/03/2020 às 09:00hrs. O Edital pode ser
solicitado através do endereço eletrônico: licitacao@berilo.mg.gov.br,
através do sítio eletrônico pelo link: http://berilo.mg.gov.br/?post_typ
e=lsvrdocument&p=1713&preview=true e no Setor Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Dr. Antônio Carlos,
85 - Centro, Berilo/MG, mesmo local em que se realizará o Certame.
Lazaro Pereira Neves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG. Torna pública para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar Licitação na modalidade, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de pavimentação das
ruas: José Acácio Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Machado
Amaral, localizadas no Bairro Asa Branca na Cidade de Berilo/MG,
incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, mediante Convênio nº 1491000202/2019 celebrado entre este Município e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV; conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária de custos e cronograma físico-financeiro, parte
integrante do presente Edital. A realização do Certame ocorrerá na data
prevista de 19/03/2020 às 14:00hrs. O Edital pode ser solicitado através do endereço eletrônico: licitacao@berilo.mg.gov.br, através do sítio
eletrônico pelo link: http://berilo.mg.gov.br/docs/edital-pal-010-2019t-p-002-2019-pavimentacao-de-vias-publicas-bairro-asa-branca/ e no
Setor Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Dr. Antônio Carlos, 85 - Centro, Berilo/MG, mesmo local em que se
realizará o Certame. Lazaro Pereira Neves - Prefeito Municipal.
9 cm -27 1328295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
CONCURSO PÚBLICO CP Nº 001/2019.
O Município de São Sebastião do Maranhão/MG torna público a Errata
nº 001/2020 do Edital de Concurso Público CP Nº 001/2019. Informações, tel.: (31) 3261-1194; site:www.seapconcursos.listaeditais.com.br.
Aguinaldo Timote Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1327576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020.
O Município de Tiros torna público Pregão Presencial nº 07/2020.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para as necessidades do Município. Abertura dos Envelopes será dia 11/03/2020 às
09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -27 1327864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P Nº 008/2020.TORNA PÚBLICO O AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL nº. 010/2020 Pregão Presencial nº 008/2020. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar das Escolas
da Rede de Ensino Municipal de São José do Jacuri/MG, para o ano
letivo de 2020. Empresas Ganhadoras: Supermercado Bom Preço L. A.
Eireli CNPJ: 08.584.576/0001-55, sendo o valor global R$ 272.806,40
e a empresa Ana O Gonçalves – ME CNPJ: 21.912.126/0001-02, valor
global R$ 8.553,50 Data 19/02/2020 Inf Prefeitura. tel:(33)34331314
Email licitaja@hotmail.com.br. Meirilane M Flores Pregoeira.
Extrato do contrato de nº. 019/2020 PAL nº 010/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
a Merenda Escolar das Escolas da Rede de Ensino Municipal de São
José do Jacuri/MG, para o ano letivo de 2020.Contratado: Ana O. Gonçalves – ME CNPJ: 21.912.126/0001-02, valor total R$ 8.553,50 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Data da ass:
19/02/2020 Vigência: 31/12/2020 – Meirilane M Flores Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 020/2020 PAL nº 010/2020 Pregão Presencial nº 008/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
a Merenda Escolar das Escolas da Rede de Ensino Municipal de São
José do Jacuri/MG, para o ano letivo de 2020. Contratado: Supermercado Bom Preço L. A. Eireli CNPJ: 08.584.576/0001-55 valor total R$
272.806,40 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/
MG. Data da ass:19/02/2020. Vigência: 31/12/2020 Meirilane M Flores Pregoeira
Torna público o aviso de Adjudicação e Homologação PAL nº.
011/2020 Pregão Presencial nº 009/2020. Objeto: aquisição de material escolar para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de
Educação de São José do Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital para o ano letivo de 2020 Empresas Ganhadoras: Nilma Gonçalves Madeira Chaves e CIA LTDA ME CNPJ: 08.701.147/0001-10 no valor de R$: 21.739,00 Escomed
Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais LTDA EPP CNPJ:
13.158.216/0001-21 no valor de R$: 414.397,30. Iguatemi Comercio Atacadista Eireli, CNPJ 14.420.347/0001-06, valor total de R$
34.189,00 Data: 19/02/2020. Inf Prefeitura. tel:(33)34331314. Email:
licitaja@hotmail.com.br. Meirilane M Flores Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002271953440221.