TJMG 14/02/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública 2ª RETIFICAÇÃO da homologação referente ao
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº. 31/2019 de
objeto Aquisição de material médico hospitalar, por um período de
12 (doze) meses. ONDE SE LÊ: “CMC Produtos Hospitalares Ltda
ME com o valor unitário de R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos) perfazendo um total de R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos) para o item 191; R$ 0,62 (sessenta e dois centavos) perfazendo um total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos
reais) para o item 249; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda com o valor unitário de R$ 1,12 (um real e doze centavos)
perfazendo um total de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta
reais) para o item 46; Medlevensohn Comércio e Representações de
Produtos Hospitalares Ltda com o valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos) perfazendo um total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o item 62; Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda com o valor unitário de R$ 0,56 (cinquenta e
seis centavos) perfazendo um total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois
mil reais) para o item 79”, LEIA-SE: “CMC Produtos Hospitalares Ltda ME com o valor unitário de R$ 3,88 (três reais e oitenta e
oito centavos) perfazendo um total de R$ 1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais) para o item 191; R$ 0,62 (sessenta e dois
centavos) perfazendo um total de R$ 77,50 (setenta e sete reais e
cinquenta centavos) para o item 249; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda com o valor unitário de R$ 1,12 (um real
e doze centavos) perfazendo um total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) para o item 46; Medlevensohn Comércio e
Representações de Produtos Hospitalares Ltda com o valor unitário
de R$ 0,19 (dezenove centavos) perfazendo um total de R$ 142,50
(cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 62;
Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda com o
valor unitário de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) perfazendo
um total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) para o item
79”. EXCLUI-SE da homologação realizada no dia 27/01/2020 da
empresa Fênix Distribuidora de Materiais médico hospitalar Ltda o
item 25 com valor unitário de R$ 9,21 (nove reais e vinte e um centavos) perfazendo um total de R$ 20.722,50 (vinte mil, setecentos
e vinte e dois reais e cinquenta centavos) e o item 173 com o valor
unitário de R$ 9,21 (nove reais e vinte e um centavos) perfazendo
um total de R$ 6.907,50 (seis mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos); atendendo a Comunicação Interna nº. 010/2020
emitida pela Secretaria Municipal de Saúde através do Senhor Leandro L. de A. Moreira, Coordenador da Rede de Atenção às Urgências, o documento que solicita cancelamento para os itens nº. 25
e 173 encontra-se anexo aos autos. Informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico 039/2019 – Aquisição de cavaletes de sinalização.
Empresa vencedora Limpsafe Comércio de Equipamentos Eireli
– CNPJ: 08.973.252/0001-09, que ofertou o valor global de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Superintendência de Compras
e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem
no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00
às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos
necessários à posse. Pará de Minas,14 de fevereiro de 2020. Gilson
Batista.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02324085 Geraldo Magela Borges
Vigia
Henrique Pereira Técnico em Administração
02292070 Vitor
Vilaça
Professor Auxiliar da Edu02324921 Leandro Alves Brito
cação Básica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de
Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto
nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio
sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de
14:00 às 16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não
comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua
eliminação do Concurso. Pará de Minas, 14 de fevereiro de 2020.
Gilson Batita-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
em
02297508 Débora Fernanda de Rezende Técnico
Enfermagem
02317787 Douglas Melo Ferreira
Motorista
Técnico
em
02336295 Nicoly Crisley Siqueira
Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica abertura de licitações. PAL 018/2020, Tomada de Preço
01/2020, Abertura 05/03/2020 às 14:00 horas. Objeto: contratação
de empresa especializada para construção de ponte vicinal, (mista
concreto e aço), com vão de 36 metros sobre o rio Pará (Ponte do
Trigo) conforme projeto básico, parte integrante deste edital. Valor
estimado da obra R$ 621.995,97 (seiscentos e vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Maiores informações Setor de Licitações tel. (37) 3335-1103 – email:
compraspassatempo@yahoo.com.br – Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO.
Aviso de licitação . Processo Licitatório nº 013/2020. Tomada de
Preços nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção de muros de contenção na Rua Henrique Fonseca na sede do
Município de Pavão/MG. Data da abertura: 02/03/2020 às 10:00
horas. O edital e demais informações estão disponíveis no prédio da
Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP:
39.814-000, Pavão/MG. 12 de fevereiro de 2020. Caroline Fernandes Soares - Presidente da CPL. Processo Licitatório nº 014/2020.
Pregão Presencial nº 010/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços de instalação, recarga de
gás e manutenção em aparelhos de ar condicionado, para atender
as demandas das Secretarias do Município de Pavão/MG. Data da
abertura 02/03/2020 às 14:00 horas. Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira Oficial. Extrato de Contrato nº 006/2020. Processo Licitatório nº 008/2020 - Tomada de Preço 001/2020. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em
PMF - pré misturado a frio na Avenida Valdir Pinheiro Cangussú
na sede do Munícipio de Pavão/MG. Contratada: AN SERVIÇOS
GERAIS LTDA - ME - CNPJ: 17.896.547/0001-10, valor global
de R$267.062,22 (duzentos e sessenta e sete mil e sessenta e dois
reais e vinte e dois centavos). Vigência: 13/02/2020 a 31/12/2020
Pavão/MG, 13 de Fevereiro de 2020. Luciano Balarini Gonçalves
- Prefeito Municipal.
5 cm -13 1323957 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 004/2020, SRP 003/2020,
Processo 006/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Uniformes para a Secretaria Municipal de Saúde
(Farmácia de todos) e para os Alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. O edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
13/02/2020. João Batista Viana – Prefeito.
2 cm -13 1323988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 015/2020 na modalidade P.P. Nº 008/2020
às 09:00h do dia 03/03/2020.Objeto: Equipamentos para infraestrutura de pavimentação em vias do município. O resumo do edital
pode ser obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Pedra Dourada 12/02/2020.Juliana Medeiros Janeti Soares.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
Pregão Presencial nº 005/2020. Procedimento Licitatório nº
007/2020. Sessão Oficial: 04/03/2020 às 08:00 hs. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
Psicologia, Médico Clinica Geral e Médico Pediatra para atender
a demanda da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município.
O Edital poderá ser solicitado pelo email licitapta@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 12 de fevereiro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -13 1324014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº086/2019 – Inexigibilidade nº 008/2019. Objeto: contratação prestação de serviços de publicação de atos oficiais no diário Oficial “Minas Gerais”,
órgão oficial dos poderes do Estado. Considerando que o presente
processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – CNPJ 13.237.191/0001-51, no valor global de
R$150.603,00. Pirapora/MG, 06/02/2020 - Marcella Machado
Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
3 cm -12 1323526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Comunicado: A Comissão Especial de Licitações em relação a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007-SMAGP/2019, cujo objeto
é a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros regular por ônibus, comunica aos licitantes interessados que
se encontra disponível no procedimento licitatório as respostas,
esclarecimentos e dados da atual concessão fornecidos em virtude
de impugnações e pedidos de esclarecimentos. Tais documentos
podem ser consultados e cópias obtidas no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, 265, térreo, de 08:00 horas às
10:00 horas. Ficam intimadas as interessadas Auto Omnibus Floramar Ltda., CNPJ 17.277.582/0001-03 e Seletrans Ltda., CNPJ
02.400.452/0001-96 a retirar no referido setor as respostas e informações solicitadas. Referidos documentos também estão disponíveis no endereço eletrônico do Município de Poços de Caldas em
www.pocosdecaldas.mg.gov.br., em editais licitações.
Poços de Caldas, 13 de fevereiro de 2020.
Sérgio Carlos Pereira
Comissão Especial de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 013/2020, CONCORRENCIA PÚBLICA
002/2020.O Município de Pompéu torna público que fica REVOGADA o CP 002/2020. Objeto:Contrataçãodeempresa para revitalização dos canteiros das Avenidas Capitão Joaquim Antônio
e Aurora Alves, conforme Contrato de Financiamento BDMG/
BF nº 245.808/18,conforme despacho do Prefeito com base no
art. 49 da Lei 8.666/93.Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -13 1323789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 019/2020 Pregão nº
013/2020.A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 019/2020
- Pregão Nº 013/2020 cujo objeto Aquisição de perfil metálico. A
referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 013/2020, na Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa
o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de equipamentos
e materiais odontológicos. O recebimento dos envelopes contendo
documentos de habilitação e proposta será no dia 04/03/2020, às
09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto Municipal nº.
074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.
com. Ponto dos Volantes/MG, 13 de fevereiro de 2020. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1323817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
aviso de licitação:proc.017/2020.pregão presencial 005/2020.
obj:contratação de empresa para o fornecimento de gasolina, etanol,
diesel comum e diesel s10 para a frota de veículos do município de
ressaquinha.credenciamneto: das 13h as 13h15min em 02/03/2020.
abertura:13h15min em 02/03/2020.info.:12 as 17h pelo email compras@ressaquinha.mg.gov.br ou tel.(32) 3341-1259.
2 cm -13 1323781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 026/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 026/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO”, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a
“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z CONTIDOS
NA TABELA CMED/ANVISA . A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 04 de março de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG . O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 12 de fevereiro de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira.
3 cm -12 1323575 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2020 - A Secretaria Municipal de Cultura torna público a
2ª retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, para
a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário e oneroso, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comida, bebidas, cerveja artesanal),
sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante
as festividades comemorativas do “CARNAVAL 2020”, nos dias 21
a 25/02/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Cultura, para quem for sorteado para cessão de utilização do espaço, respeitando os valores estabelecidos
neste Edital. O credenciamento será no dia 14/02/2020, às 10hs na
Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Dom Pedro II, nº
72, Bairro Centro, Sabará-MG, conforme condições estabelecidas
no instrumento de chamamento para credenciamento. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 13 de fevereiro de 2020. Hamilton Luiz Alves - Secretário
Municipal de Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019, PROCESSO INTERNO Nº 1.971/2019,
que tem como objeto locação, operação e manutenção de veículos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto às empresas COOPERATIVA
UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA,
no valor total de R$ 4.543.000,00 (quatro milhões, quinhentos e
quarenta e três mil reais), JOÃO JOSÉ NASCIMENTO – ME, no
valor total de R$ 121.990,20 (cento e vinte e um mil, seiscentos e
novecentos e noventa reais e vinte centavos). Sabará, 13 de fevereiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 – MODALIDADE CARTA CONVITE – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 21/02/2020 às 14h00min,
Edital de Licitação nº 018/2020, Modalidade Carta Convite, cujo
objeto é a contratação de empresa para atividades de mobilização
social e treinamento, incluído mão de obra e materiais para realização do Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes Unificados) das Artes de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, por meio do Termo de Compromisso nº
0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos. O edital na íntegra
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13
de fevereiro de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATOS: CONTRATO Nº 002/2020. Partes: Município de
Sabará e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ.
Valor:R$906.826,69. CONTRATO Nº 003/2020 - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE MINAS GERAIS.
Valor:R$578.586,47. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços médicos para realização de procedimentos em cirurgias eletivas aos usuários do SUS de Sabará, sendo Instituições privadas com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde para realização de procedimentos cirúrgicos
eletivos, em REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR ou de
HOSPITAL DIA constantes do Sistema de gerenciamento da Tabela
de Procedimentos do SUS – SIGTAP, na modalidade LINHA DE
CUIDADOS, em pacientes adultos e pediátricos, conforme processo interno nº3.829/2019.. Data:14/01/2020. Prazo:12 Meses. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -13 1323866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 044/2020. Partes: Município
de Sabará e PRÍNCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA-ME. Objeto: Locação de geradores para eventos culturais
e turísticos no Município de Sabará, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra, transportes, instalação, técnico, retirada
e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme constante neste instrumento e seu anexo. Data:
12/02/2020. Prazo: 12 Meses. Valor: R$123.800,00. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
118/2017: Partes: Município de Sabará e CONSÓRCIO ÓTIMO
DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato n°118/2017 que tem por objeto a aquisição
de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do
CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e a prestação de serviço
de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte
através do aplicativo “WEBSIGOM”, em atendimento à Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, justificativa anexa ao Processo
Interno nº 916/2017. Data: 03/02/2020. Prazo:12 Meses. Valor: R$
455.541,06 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal
de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATOS: CONTRATO Nº 037/2020. Partes: Município de
Sabará e CLIFISA – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SABARENSE
LTDA - ME. Valor:R$44.066,21 CONTRATO Nº 038/2020 FISIOMÉDICA LTDA - ME. Valor:R$58.868,91.CONTRATO Nº
039/2020 - FISIODONTOMED LTDA - ME. Valor:R$41.421,11.
Objeto: Contratação de clínica para realização de procedimentos clínicos em Fisioterapia, para garantir as pacientes do SUS uma assistência a nível de promoção, prevenção e assistência à saúde, conforme processo interno, nº 1.737/2019. Data:04/02/2020. Prazo:12
Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -13 1323962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos, constantes da tabela da CMED, para atendimento às demandas administrativas, emergenciais e judiciais dos usuários do SUS, mediante
prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município,
através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.php/pt/licitacoes
ou solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br .
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO
DIA 02 DE MARÇO DE 2020. Sacramento-MG, 13 de fevereiro de
2020. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
3 cm -13 1323871 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Retificação deAviso de Licitação nº 025/2020. O Município de
Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de
Preço nº 003/2020, no dia 03 de março de 2020 às 13:00 hs, para
contratação de empresa para executar obras de pavimentação em
bloquete sextavado e drenagem no Córrego dos Henriques, Santa
Cruz do Escalvado/MG de acordo com o Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 5191.000.162/2016 – MGI. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa
Cruz do Escalvado, 11 de fevereiro de 2020. Sônia Maria Untaler
- Prefeita Municipal.
3 cm -13 1323675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 325/2019 –Dispensa de
Licitação n° 047/2019 – DUNAS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Realização de ajustes nas planilhas de serviços, com acréscimo de
itens, e de quantidade em alguns itens. Valor do aditivo R$2.361,59,
assinado em 03/02/2020.
CONTRATO Nº: 14/2020 – Pregão Presencial n° 72/2018 – DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição
de material odontológico, para atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Valor do Contrato R$14.159,00, assinado em 13/01/2020.
Vigência 13/01/2021.
CONTRATO Nº: 16/2020 – Pregão Presencial n° 72/2018 – DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI. Objeto: Aquisição de material odontológico, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor
do Contrato R$34.579,00, assinado em 13/01/2020. Vigência
13/01/2021.
4 cm -13 1323990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/20
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 059/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais impressos,
incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos para atendimento da demanda do município de Santa
Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da licitante: AUGUSTO SÉRGIO MATIAS
SANTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 21.656.171/0001-43, vencedora com o valor total de R$ 58.652,10 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG–
PP n. 005/2020. Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de
Registro de Preços – PL n. 009/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestações de
serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-deobra e elaboração de projetos com aprovação na CEMIG e outros
órgãos onde seja necessário, para obras de eletrificação para atender às demandas existentes e a surgir. Ata de Registro de Preços
nº 014/2020 - Detentora: Ecologica Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ: nº 04.201.601/0001-13, Valor unitário registrado:
R$4.060,00. Vigência: 13/02/2020 a 12/02/2021. S.M.I. 13/02/2020.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Proces. Licitatório 011/20. Aviso de Licitação. Torna público a
abertura do 1-Processo Licitatório 011/20 - Pregão por SRP 06/20,
que será realizado no dia 27 de fevereiro de 2020 ás 09:00, objeto:
Aquisição de materiais esportivos; 2-Processo Licitatório 012/2020
- Pregão Presencial 07/2020, que será realizado dia 27 de fevereiro
de 2020 às 14:00 horas, objeto: Contratação de serviços de arbitragem. Os Editais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@
santanadepirapama.mg.gov.br, no horário de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama/MG, 13 de fevereiro 2020. Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
3º termo aditivo ao crt 36/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Casa Forte Assessoria
Imobiliária Ltda. Valor R$ 15.857,40 – Vigência : 31/01/2021.
3º termo aditivo ao crt 25/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Maria dos Prazeres
Moreira Lacerda. Valor R$ 39.219,60 – Vigência : 31/01/2021.
3º termo aditivo ao crt 31/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Èrica Águida da Silva
de Freitas .Valor R$ 11.598,48 – Vigência : 31/01/2021.
3º termo aditivo ao crt 27/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Maria Isabel da Silva
Nunes. R$ 9.280,80 – Vigência : 31/01/2021.
3º termo aditivo ao crt 32/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Souza e Souza Administraçao Emp. Imobiliarios Ltda ME Valor: R$ 65.673,72 Vigência
: 31/01/2021.
2º termo aditivo ao crt 30/2018 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalodo Rio Abaixo e Meiry da Glória Pinto
Coelho. Valor: R$ 23.178,96 – Vigência : 31/01/2021.
2º termo aditivo ao crt 28/2018 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Souza e Maria Imaculada Guedes de Aráujo Valor: R$ 13.257,12 Vigência : 31/01/2021.
3º termo aditivo ao crt 30/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalodo Rio Abaixo e Marlene Monteiro
Duarte Valor: R$ 9.552,00 – Vigência : 31/01/2021.
3º termo aditivo ao crt 34/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Ana dos Santos Rodrigues - Valor: R$ 13.011.72 Vigência : 31/01/2021.
3º termo aditivo ao crt 28/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Otácilio da Silveira
Valor: R$ 14.457,48 – Vigência : 31/01/2021.
3º termo aditivo ao crt 29/2017 – Prazo e valor Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Efrem Rodrigues Filho
Valor: R$ 12.552,48 – Vigência : 31/01/2021.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 5º Termo
aditivo ao contrato nº 113/2019(acréscimo de valor) – Partes: P.M.
de São Gonçalo do Rio Abaixo e RM Serviços e Locações Ltda ME
– Vigência: 01/08/2020. Valor R$ 17.998,47.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 6º Termo
aditivo ao contrato nº 113/2019(acréscimo de valor) – Partes: P.M.
de São Gonçalo do Rio Abaixo e RM Serviços e Locações Ltda ME
– Vigência: 01/08/2020. Valor R$ 10.384,00.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200213194407027.