TJMG 07/02/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em
forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes – Presidente e Natália Silva de
Lima – Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p. Ricardo Batista Mendes;
e Cemig Geração e Transmissão S.A., p.p. Natália Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. Natália Silva de Lima
- Secretário. JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o nº 7678310 em 24/01/2020. Marinely de Paula
Bomfim Secretária-Geral.
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Lavrada na
forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76).
(Lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei
nº 6.404/76) 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 20 de dezembro
de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia
S.A. (“Companhia”), em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso,
169, 9º andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO
E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação,
tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do
capital social, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76,
sendo a acionista Vale S.A. (“Vale”), neste ato, representada por seu
procurador, Sr. Sr. Claudemir Chateaubriand de Sousa (procuração
outorgada em 24/09/2019), que cumpre orientação de voto proferida
pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Alexandre Gomes Pereira e
Luciano Siani Pires (Decisão de Diretores Executivos em Conjunto –
DEC nº 354, de 13/12/2019). Verificado, portanto, quorum suficiente
para a instalação desta assembleia geral e para a deliberação constante
da Ordem do Dia. 3. MESA: (I) Presidente: Claudemir Chateaubriand
de Sousa; e (II) Secretária: Natália Silva de Lima . 4. ORDEM DO
DIA: Patrocínios via Lei de Incentivo à Cultura e Lei do Esporte. 5.
DELIBERAÇÃO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei
e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária
foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões,
aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer restrições ou ressalvas:
5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando
o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. Patrocínios com a aplicação de benefícios fiscais previstos na Lei 8.313/91
(“Lei de Incentivo a Cultura”) e da Lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para desembolso no exercício social do no ano de
2019, sendo: 5.2.1. Pela Lei de Incentivo à Cultura: (I) Instituto Ouro
Preto, Pronac 192613, no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte
mil reais); (II) Instituto Cultural Filarmônica, Pronac 192971, no valor
de R$847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais); (III) Instituto Marlin Azul, Pronac 182344, no valor de R$212.000,00 (duzentos e doze mil reais). 5.2.2. Pela Lei de Incentivo ao Esporte: Minas
Tênis Clube, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), Processo:
71000.032442/2019-81 O valor total dos patrocínios não poderá exceder o limite máximo previsto para dedutibilidade do imposto de renda a
pagar para o exercício de 2019, conforme previsto nas Leis. 5.2. A realização dos atos conexos e correlatos à efetivação da deliberação mencionada acima. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela
quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual,
depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma
de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas:
Mesa: Claudemir Chateaubriand de Sousa – Presidente e Natália Silva
de Lima – Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p. Claudemir Chateaubriand de Sousa; e Cemig Geração e Transmissão S.A., p.p. Natália
Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. Natália Silva de Lima - Secretário. JUCEMG - Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 7688116 em 30/01/2020.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Lavrada na forma de
sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 20 de dezembro de 2019, às 11:00 horas,
na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia”),
em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Santo
Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, sendo a acionista
Vale S.A. (“Vale”), neste ato, representada, respectivamente, por seu
procurador, Sr. Ricardo Batista Mendes (procuração outorgada em
24/09/2019), que cumprem orientação de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Alexandre Gomes Pereira e Luciano Siani
Pires (Decisão de Diretores Executivos em Conjunto – DEC nº 030,
de 05/12/2019). Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação desta assembleia geral e para a deliberação constante da Ordem do
Dia. 3. MESA: (I) Presidente: Ricardo Batista Mendes; e (II) Secretário: Natália Silva de Lima. 4. ORDEM DO DIA: Aprovar a nomeação
da auditoria independente das demonstrações financeiras dos Consórcios Capim Branco Energia, Porto Estrela, Igarapava e Candonga, para
os exercícios de 2019, 2020 e 2021. 5. DELIBERAÇÃO: Cumpridas
todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente instalada e
os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade,
sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. A lavratura da presente ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130,
parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizada a emitir
tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A nomeação da Berkan Auditoria & Consultoria (“Berkan”) para prestação de serviços de auditoria independente,
em atendimento a legislação societária, compreendendo os exercícios
de 2019, 2020 e 2021, para os Consórcios Capim Branco Energia, Porto
Estrela, Igarapava e Candonga. 5.3. A realização de todos os atos conexos e correlatos que venham a ser necessários e/ou convenientes para a
efetivação da presente deliberação, incluindo a formalização da contratação da Berkan e a orientação de voto do representante da Companhia
nas reuniões do Conselho Deliberativo dos Consórcios Capim Branco
Energia, Porto Estrela, Igarapava e Candonga. 6. ENCERRAMENTO:
Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém
se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida,
achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ficando
autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130,
§1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes –
Presidente e Natália Silva de Lima – Secretária. Acionistas: Vale S.A.,
p.p. Ricardo Batista Mendes; e Cemig Geração e Transmissão S.A.,
p.p. Natália Silva de Lima. Confere com o original lavrado em livro
próprio. Natália Silva de Lima - Secretário. JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais- Certifico registro sob o nº 7688124 em
30/01/2020. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Lavrada na forma de
sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 20 de dezembro de 2019, às 16:00 horas,
na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia”),
em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Santo
Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a
presença de acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, sendo a acionista Vale S.A. (“Vale”), neste ato, representada por seu procurador,
Sr. Claudemir Chateaubriand de Sousa (procuração outorgada em
24/09/2019), que cumpre orientação de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Alexandre Gomes Pereira e Luciano Siani
Pires (Decisão de Diretores Executivos em Conjunto - DEC nº 354,
de 13/12/2019). Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação desta assembleia geral e para a deliberação constante da Ordem
do Dia. 3. MESA: (I) Presidente: Claudemir Chateaubriand de Sousa;
e (II) Secretária: Natália Silva de Lima. 4. ORDEM DO DIA: Doação
via Fundo da Infância e Adolescência. 5. DELIBERAÇÃO: Cumpridas
todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente instalada e
os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade,
sem quaisquer restrições ou ressalvas: 5.1. A lavratura da presente ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130,
parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir
tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A doação de até 1% do Imposto de Renda
apurado no exercício de 2019 para o Fundo da Infância e Adolescência (“FIA”) nos municípios localizados na área de influência das usinas da Aliança, que estiverem aptos a receber doações, conforme artigo
260 da Lei Federal nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990, que dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 5.3. A realização dos atos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
conexos e correlatos à efetivação da deliberação mencionada acima. 6.
ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os
presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos
termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Claudemir Chateaubriand de Sousa - Presidente e Natália Silva de Lima
– Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p. Claudemir Chateaubriand de
Sousa; e Cemig Geração e Transmissão S.A., p.p. Natália Silva de
Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. Natália Silva
de Lima - Secretário. JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Certifico registro sob o nº 7688126 em 30/01/2020. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2020 (Lavrada na forma de
sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 23 de janeiro de 2020, às 10:00 horas, na
sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia”), em
Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença
de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, sendo a acionista Vale S.A.
(“Vale”), neste ato, representada por seu procurador, Sr. Ricardo Batista
Mendes (procuração outorgada em 24/09/2019), que cumpre orientação
de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Alexandre
Gomes Pereira, Carlos Medeiros e Luiz Eduardo Osório (Decisão de
Diretores Executivos em Conjunto – DEC nºs 324, de 21/11/2019 e
348, de 06/12/2019). Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação desta assembleia geral e para a deliberação constante da Ordem
do Dia. 3. MESA: (I) Presidente: Ricardo Batista Mendes; e (II) Secretário: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de membros do Conselho de Administração. 5. DELIBERAÇÃO:
Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social
da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer restrições ou ressalvas, as seguintes matérias:
5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, ficando
o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. Eleição do
Sr. Eduardo Ajuz Coelho, brasileiro, casado, administrador, portador
da Carteira de Identidade 33.455.294, expedida pela SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o nº 220.075.508-22, domiciliado na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de
Botafogo, 186, 16º andar, Botafogo, CEP 22.250-040, como membro
efetivo do Conselho de Administração, por indicação da acionista Vale
S.A., em substituição a Sra. Patrícia Silva Rodrigues Scheel, tendo em
vista a sua renúncia apresentada a partir do dia 01/12/2019, conforme
Carta de Renúncia datada de 26/11/2019, arquivada na sede da Companhia, para cumprir o restante do prazo do mandato unificado de 03 (três)
anos de sua antecessora, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de
2020. 5.3. Eleição do Sr. Mauricio Dall Agnese, brasileiro, solteiro,
economista, portador da Carteira de Identidade 7639631, expedida pela
SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.297.059-86, domiciliado na
cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Av. Dr. Marco Paulo Simon Jardim, 3580, Mina de Águas Claras, Prédio 4, 2º andar, CEP 34.006-270, como membro suplente do
Conselheiro Glauco Vinícius de Oliveira Gonçalves, por indicação da
acionista Vale S.A., em substituição a Sr. Claudemir Chateaubriand de
Sousa, tendo em vista a sua renúncia apresentada, conforme Carta de
Renúncia datada de 31/10/2019, arquivada na sede da Companhia, para
cumprir o restante do prazo do mandato unificado de 03 (três) anos do
seu antecessor, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, ou
até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. Os
membros acima eleitos, tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia, sendo que,
antecipadamente, declararam sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem
condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a
fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º
da Lei 6.404/1976. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem
dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a
qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada
e assinada por todos os presentes, ficando autorizada sua lavratura em
forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes – Presidente e Carlos Henrique Cordeiro Finholdt – Secretário. Acionistas: Vale S.A., p.p. Ricardo
Batista Mendes; e Cemig Geração e Transmissão S.A., p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. JUCEMG - Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 7694648 em
03/02/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
100 cm -06 1320934 - 1
CENTRAL EÓLICA ACAUÃ I S.A.
CNPJ/MF 35.842.703/0001-41 - NIRE 31300129161
Certidão - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020(lavrada na forma de
sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76).1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 08 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, na
sede da Central Eólica Acauã I S.A. (“Companhia”), em Belo Horizonte,
MG, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Sala 901 B, Bairro Santo
Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença da acionista titular de 100% (cem por cento) das ações representativas do capital social da Companhia, a Aliança Geração de Energia
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, conforme art.
124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Sr. Wander Luiz
de Oliveira; e (II) Secretário: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz.
4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (I) celebração de contrato de
compra e venda de acervo de ativos; (II) celebração de contrato de fornecimento, supervisão de montagem, montagem e comissionamento de
aerogeradores; (III) celebração de contrato de operação e manutenção
de aerogeradores; (IV) contratação de seguro garantia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto
Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e a única
acionista, aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, as seguintes
matérias: 5.1. Celebração de Contrato de Compra e Venda de Acervo de
Ativos com a Horizonte Energias Renováveis Ltda., no valor total de
até R$7.182.557,74 (sete milhões, cento e oitenta e dois mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), que tem por objetivo a aquisição de acervo de ativos de projeto de parques de geração
eólica no Estado do Rio Grande do Norte (“EOL Acauã I”); 5.2. Celebração de contrato de fornecimento, supervisão de montagem, montagem e comissionamento de 11 (onze) aerogeradores, com a WEG Equipamentos Elétricos S.A. (“WEG”), que serão instalados no EOL Acauã
I, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; 5.3. Celebração
de contrato de operação e manutenção de aerogeradores, com a WEG,
visando a manutenção e operação dos 11 (onze) aerogeradores do EOL
Acauã I, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; e 5.4.
Contração de seguro garantia no valor de até R$ 9.240.000,00 (nove
milhões, duzentos e quarenta mil reais), ao custo anual de até 0,24%
a.a., requerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANNEL”)
para emissão da outorga da EOL Acauã I nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 391/2009. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou,
foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme
e por todos os presentes assinada. Certifico que a presente é cópia fiel
do original lavrado no livro próprio. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz
de Oliveira – Presidente e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz – Secretário. Acionista: Aliança Geração de Energia S.A., por seus Diretores:
Wander Luiz de Oliveira e Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. Confere
com original lavrado em livro próprio. Paulo de Tarso de Alexandria
Cruz - Secretário. JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Certifico registro sob o nº 7688142 em 30/01/2020. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -06 1320896 - 1
CENTRAL EÓLICA ACAUÃ II S.A.
CNPJ/MF 35.842.708/0001-74 - NIRE 31300129179
Certidão - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020(lavrada na forma de
sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76).1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 08 de janeiro de 2020, às 09:10 horas, na
sede da Central Eólica Acauã II S.A. (“Companhia”), em Belo Horizonte, MG, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Sala 901 C,
Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em
vista a presença da acionista titular de 100% (cem por cento) das ações
representativas do capital social da Companhia, a Aliança Geração de
Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, conforme art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Sr.
Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (I) celebração de
contrato de compra e venda de acervo de ativos; (II) celebração de contrato de fornecimento, supervisão de montagem, montagem e comissionamento de aerogeradores; (III) celebração de contrato de operação
e manutenção de aerogeradores; (IV) contratação de seguro garantia.
5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em
Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente
instalada e a única acionista, aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, as seguintes matérias: 5.1. Celebração de contrato de compra
e venda de acervo de ativos com a Horizonte Energias Renováveis
Ltda., no valor total de até R$4.570.718,56 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), que tem por objetivo a aquisição de acervo de ativos de projeto
de parques de geração eólica no Estado do Rio Grande do Norte (“EOL
Acauã II”); 5.2. Celebração de contrato de fornecimento, supervisão
de montagem, montagem e comissionamento de 11 (onze) aerogeradores, com a WEG Equipamentos Elétricos S.A. (“WEG”), que serão
instalados no EOL Acauã II, conforme contrato arquivado na sede da
Companhia; 5.3. Celebração de contrato de operação e manutenção
de aerogeradores, com a WEG, visando a manutenção e operação dos
11 (onze) aerogeradores do EOL Acauã II, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; e 5.4. Contração de seguro garantia no
valor de até R$9.240.000,00 (nove milhões, duzentos e quarenta mil
reais), ao custo anual de até 0,24% a.a., requerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANNEL”) para emissão da outorga da EOL
Acauã II nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 391/2009. 6.
ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada.
Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira – Presidente e Paulo
de Tarso de Alexandria Cruz – Secretário. Acionista: Aliança Geração
de Energia S.A., por seus Diretores: Wander Luiz de Oliveira e Paulo
de Tarso de Alexandria Cruz. Confere com original lavrado em livro
próprio. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. JUCEMG Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o
nº 7688144 em 30/01/2020. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada 27 de setembro de 2019
Data, Hora e Local: Aos 27/09/2019, às 12:00 horas, na sede social da
Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas
501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG. Quórum: Presentes os acionistas representando a totalidade do
capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença
de Acionistas da Companhia. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença dos acionistas representando a totalidade do capital
social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença
de Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação de editais conforme, autoriza o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente:
Edson Luís Franco; Secretária: Amanda Fernandes Castro Yegros.
Ordem do Dia: I) Reeleger membros do Conselho de Administração; e
II) Ratificar composição dos membros do Conselho de Administração.
Deliberações: Por unanimidade dos Acionistas presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I) Reeleger como membros do
Conselho de Administração, com mandato de 3 anos: Helio Flagon
Flausino Gonçalves , portador do RG nº 21.922.968 SSP/SP e do CPF/
ME sob o nº 118.201.258-23, como presidente do Conselho de Administração; Edson Luis Franco , portador do RG nº 14.610.075 SSP/
SP e do CPF/ME sob o nº 093.185.498-90, como membro do Conselho de Administração; Os membros do Conselho de Administração
ora eleitos, não estão incursos em crime algum previsto em lei, que os
impeça de exercerem atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no art. 147 da Lei de Sociedades por Ações, bem como atendem as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15. Os eleitos
tomam posse no cargo nesta data, dia 27/09/2019, conforme termo
de posse arquivado na sede da Companhia. II) Ratificar a composição dos membros do Conselho de Administração: i. Conselheiro Efetivo – Edson Luís Franco – Mandato de 27.09.2019 até 26.09.2022; ii.
Conselheiro Presidente – Hélio Flagon Flausino Gonçalves – Mandato
de 27.09.2019 até 26.09.2022; iii. Conselheiro Efetivo – José Bailone Junior – Mandato de 03.11.2017 até 02.11.2020; iv. Conselheiro
Efetivo – Rodrigo Monteiro de Barros – Mandato de 11.06.2019 até
10.06.2022. v. Conselheiro Efetivo – Carlos Roberto Toledo – Mandato
de 22.08.2017 até 21.08.2020. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os
documentos submetidos à apreciação da Reunião, referidos nesta ata.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo
tempo necessário para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. Assinaturas:Presidente de Mesa: Edson
Luis Franco. Secretária de Mesa: Amanda Fernandes Castro Yegros.
Acionistas: Zurich Insurance Company LTD., representada por Edson
Luis Franco; Zurich Life Insurance Company LTDA., representada
por Edson Luis Franco. Belo Horizonte (MG), 27/09/2019. Amanda
Fernandes Castro Yegros – Secretária da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7697211 em
05/02/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
12 cm -06 1320897 - 1
11 cm -06 1320989 - 1
CENTRAL EÓLICA ACAUÃ III S.A.
CNPJ/MF 35.842.711/0001-98 - NIRE 31300129187
Certidão - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2020 (lavrada na forma de
sumário, como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76).1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 08 de janeiro de 2020, às 09:20 horas, na
sede da Central Eólica Acauã III S.A. (“Companhia”), em Belo Horizonte, MG, na Rua Matias Cardoso, nº 169, 9º andar, Sala 901 D,
Bairro Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em
vista a presença da acionista titular de 100% (cem por cento) das ações
representativas do capital social da Companhia, a Aliança Geração de
Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05, conforme art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Sr.
Wander Luiz de Oliveira; e (II) Secretário: Sr. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (I) celebração de
contrato de compra e venda de acervo de ativos; (II) celebração de contrato de fornecimento, supervisão de montagem, montagem e comissionamento de aerogeradores; (III) celebração de contrato de operação
e manutenção de aerogeradores; e (IV) contratação de seguro garantia.
5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em
Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente
instalada e a única acionista, aprovou, sem quaisquer restrições ou ressalvas, as seguintes matérias: 5.1. Celebração de contrato de compra
e venda de acervo de ativos com a Horizonte Energias Renováveis
Ltda., no valor total de até R$5.223.678,36 (cinco milhões, duzentos
e vinte e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), que tem por objetivo a aquisição de acervo de ativos de projeto
de parques de geração eólica no Estado do Rio Grande do Norte (“EOL
Acauã III”); 5.2. Celebração de contrato de fornecimento, supervisão
de montagem, montagem e comissionamento de 11 (onze) aerogeradores, com a WEG Equipamentos Elétricos S.A. (“WEG”), que serão
instalados no EOL Acauã III, conforme contrato arquivado na sede da
Companhia; 5.3. Celebração de contrato de operação e manutenção
de aerogeradores, com a WEG, visando a manutenção e operação dos
11 (onze) aerogeradores do EOL Acauã III, conforme contrato arquivado na sede da Companhia; e 5.4. Contração de seguro garantia no
valor de até R$3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil
reais), ao custo anual de até 0,24% a.a., requerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANNEL”) para emissão da outorga da EOL
Acauã III nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 391/2009. 6.
ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada.
Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Assinaturas: Mesa: Wander Luiz de Oliveira – Presidente e Paulo
de Tarso de Alexandria Cruz – Secretário. Acionista: Aliança Geração
de Energia S.A, por seus Diretores: Wander Luiz de Oliveira e Paulo
de Tarso de Alexandria Cruz. Confere com original lavrado em livro
próprio. Paulo de Tarso de Alexandria Cruz - Secretário. JUCEMG Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o
nº 7688147 em 30/01/2020. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
12 cm -06 1320898 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ 02.501.297/0001-02
Convocação Para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Srs. acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A., CNPJ
02.501.297/0001-02, convocados para comparecer, em sua qualidade
de acionista, à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 21 de fevereiro de 2020, às 11h, na sede da Companhia,
localizada na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, na
Rua Olímpio Rezende de Oliveira, 28, Américo Silva, CEP 35.590000, para examinar, discutir e votar acerca das seguintes deliberações:
(i) aprovação do cálculo do EBTIDA médio da Companhia referente
aos anos fiscais encerrados em 31 de dezembro de 2015, 2016, 2017 e
2018, cujas demonstrações financeiras foram devidamente auditadas;
e (ii) aprovação do EBITDA médio da Companhia referente ao período de Dezembro de 2017 até 30 de setembro de 2019. Os seguintes
documentos relativos à Assembleia Geral Extraordinária acima mencionada foram enviados a todos os acionistas por e-mail e disponibilizados na sede da Companhia: (a) relatório financeiro auditado elaborado
pela Ernst & Young Auditores Independentes SS, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ/ME)
sob o nº.61.366.936/0014-40 (“ E&Y ”); (b) análise da E&Y sobre as
demonstrações financeiras da Companhia referentes ao período encerrado em 30 de setembro de 2019 e aos exercícios encerrados em 31 de
dezembro de 2015, 2016, 2017 e 2018; e (c) cálculo da E&Y do EBITDA médio tanto para o período referente aos exercícios encerrados
em 2015, 2016, 2017 e 2018, quanto dos últimos 8 (oito) trimestres
da Companhia (de dezembro de 2017 a setembro de 2019). Atenciosamente, Pascal François Jacques Brière - Presidente do Conselho de
Administração. (07, 08 e 11/02/2020)
7 cm -06 1321196 - 1
CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Termo de Compromisso de Compensação Florestal
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090500120,
que entre si celebram o IEF-Instituto Estadual de Florestas e a empreendedora/compromissária CSN MINERAÇÃO S.A., CNPJ n°
08.902.291/0001-15, e na qualidade de CORRESPONSÁVEIS, para
o cumprimento da obrigação afeta às propriedades receptoras da compensação de domínio diverso, a empresa SBS ADMINISTRAÇÃO
DE BENS S.A., CNPJ nº 17.836.559/0001-59, proprietária do imóvel rural com Matrícula nº 19.289, CRI da Comarca de Entre Rios de
Minas, CSN-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, CNPJ nº
33.042.730/0001-04, proprietária do imóvel rural com Matrícula nº
457, CRI da Comarca de Conselheiro Lafaiete-MG, neste ato representadas na forma do estatuto social por seus procuradores JOÃO
BATISTA DA SILVA, CPF nº 455.570.476-20 e EDUARDO SANCHES, CPF nº 058.235.698-90, e ainda como CORRESPONSÁVEIS NÍVIA DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA, OSMAR ALVES
PEREIRA, ALBERTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e ARISTEU
DE OLIVEIRA, proprietários do imóvel rural com Matrícula de nº
21.952, CRI da Comarca de Diamantina-MG, visando implementar
a medida compensatória prevista pelos artigos 17 e 32 da Lei Federal
nº 11.428/2006 c/c com os artigos 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008,
nos termos do Anexo III do Parecer Único, aprovado na 7ª Reunião
Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana/
COPAM, realizada em 17/12/2019, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 14, do Diário do Executivo
em 19/12/2019. Processo Administrativo IEF nº 09020000763/18;
Assinatura: 28 de janeiro de 2020. (a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF; (b) João Batista da Silva – Compromissário;
(c) Eduardo Sanches – Compromissário; (d) João Batista da Silva –
Corresponsável; (e) Eduardo Sanches – Corresponsável; (f) Nívia de
Oliveira Alves Pereira – Corresponsável; (g) Osmar Alves Pereira –
Corresponsável; (h) Alberto Sebastião de Oliveira – Corresponsável;
(i) Aristeu de Oliveira – Corresponsável.
8 cm -06 1320916 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 008/2020 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Refrigeração Alcântara Ltda.; CNPJ 68.533.710/0001-10; Objeto: instalação de aparelhos
de ar condicionado, cortina de ar e disjuntores na Câmara Municipal
; Dispensa de Licitação nº 006/2020; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 020;
Valor global estimado deste contrato: R$ 4.310,00 (quatro mil trezentos e dez reais); Processo nº 008/2020; Contrato nº 008/2020; Data da
Assinatura: 05/02/2020 Vigência: até 05/03/2020; Assinaturas: Pela
contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada:
Mauro de Alcântara – Representante Legal.
3 cm -06 1321137 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, MINAS GERAIS,
PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO, nos
termos da Portaria n.º 032/2020, a Sra. Wânia Araújo de Sousa Lemos,
presidente da 4ª sessão da legislativa, da 14ª legislatura da Câmara
Municipal de Buritis/MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que, deferiu a prorrogação da cessão do servidor efetivo Marcos Aurélio Moraes Silva, matrícula n.º 0006.8, advogado II, para a Câmara dos
Deputados, pelo período de até 12(doze) meses, iniciando a partir de
09/02/2020. A cessão será sem ônus para o órgão de origem.
2 cm -06 1321040 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 032/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL NÚMERO (REGISTRO DE PREÇOS): 009/2019 –
Objeto: aquisição de mesa de som digital com 32 canais e 16 auxiliares para o sistema de sonorização da Câmara Municipal de Guanhães
- Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) – Vigência
– 365 dias após a assinatura – Evandro Lott Moreira – Presidente da
Câmara Municipal de Guanhães.
2 cm -05 1320733 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206193524024.