TJMG 06/02/2020 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.549 6, CLAUDIA MARIA LACERDA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro,
a partir de 03/01/2020.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.081
- 1, RENATA DE SOUZA AVILA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 15/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 160.942-9,
ANA PAULA BATISTA ARAUJO, PEBPM1C-24, referentes ao 1º
lustro, a partir de 27/07/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.737
- 8, DAVJUNIO CAVALCANTE NUNES, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.688 4, DOUGLAS CORREA GOMES, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.353-4,
PATRICIA DA COSTA RIBEIRO CORREA, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.513
- 3, LARISSA DA SILVA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir
de 03/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.751-9,
ANGELA CAVALCANTE DE QUEIROZ, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 162.103-6,
JULIANA AVELINA ATANAZIO PINHEIRO, PEBPM1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 21/12/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.927 - 6,
AMANDA CASSIA VIEIRA TAVARES, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.265-0,
VIVIAN ROBERTA MONTEIRO DA SILVA, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.993 - 7,
TAVIRA A G DOS SANTOS GUIMARAES, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 132.808 - 7,
LILIANE AMASILIO DUARTE SEABRA, PEBPM1A-24, referentes
ao 1º lustro, a partir de 06/12/2018.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.453-2,
ELIETE DE FATIMA MOURA SOARES, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 27/04/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.655-2,
APARECIDA DA LUZ ESPINULA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro,
a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.448
- 2, ALICE LATIFE EL AJAMI, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a
partir de 27/04/2019.

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ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.804-6,
RAFAEL SOUZA AMORIM, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.789-0,
ELIZABETH MACHADO CORREA MARÇÃO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/02/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.741 1, CESAR HENRIQUE DA SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 24/02/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.320
- 3, EDION LOURENCO VIEIRA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 30/03/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.833-5,
EDUANI DE CASSIA SOUZA TEODORO, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.343 - 5,
FILIPE PORTES PEREIRA MONTEIRO, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 30/03/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.192-6,
AMANDA LUISA MARRA PEREIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 160.689-6,
ANDRE AUGUSTO DE CASTRO CONSSENZO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/01/2018.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 139.921-1,
OSCAR HENRIQUE DIAS SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 02/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.793-1,
PRISCILLA MARA DA SILVA FERREIRA, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.578-6,
PATRICIA DE PAULA JORGE DE ASSIS, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 12/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.623 - 0,
GUSTAVO ROCHA DE SOUZA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.037 2, NICOLE MICHERIF GUDZIKI, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro,
a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 160.749 - 8,
MARIA AMANDA DE AQUINO LEAO, PEBPM1C-24, referentes ao
1º lustro, a partir de 30/01/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.274-2,
MARIA DAS DORES G DE ALMEIDA, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.699-0,
ISIS FERNANDES DE OLIVEIRA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 160.940 - 3,
LUCIANA CAPILUPI CAMPOS MARTINS, PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 20/11/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.813-7,
JOAO SARAIVA DE MOURA NETO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.824-4,
KARLA LUDYANNE GONCALVES BALIEIRO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.026-5,
PRISCILA MARIA VASCONCELOS VALVERDE OLIVEIRA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.811
- 1, GISSIA MARIA FALCAO DE GOIS, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 29/06/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.774 - 1,
VINICIUS ARTHUR BATALHA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 29/06/2019.

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ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.639-6,
MARIA DO ROSARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.996-0,
TARCIO EUSTAQUIO F FIGUEIREDO, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 01/09/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.966 - 3,
MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.692-5,
SORAIA MALTA FIGUEIREDO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 31/05/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.770-9,
LIVIA HELENA LANA MOREIRA BARBA, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 128.314-2,
NADIA CRISTINA ALMEIDA MARTINS, PEBPM1A-24, referentes
ao 1º lustro, a partir de 27/07/2018.

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ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 155.709 9, MARCIA APARECIDA PEREIRA, PEBPM1A-24, referentes ao 1º
lustro, a partir de 27/07/2018.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.722
- 0, CAMILA RODRIGUES DE BRITO, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 31/05/2019.
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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.242-9,
POLIANA DE ANDRADE QUINTAS, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 30/03/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.065 - 3,
ANA PAULA DA SILVA DUTRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro,
a partir de 01/09/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.666-0,
SUZANA DE OLIVEIRA DINIZ, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 24/02/2019.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.829 – 3,
NEILA GARDENE SOUTO OLIVEIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 29/06/2019.
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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.524 - 0,
KAISA FERREIRA DE AGUIAR, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 03/05/2019.

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do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.437 - 5,
GUILHERME MARCELINO PEREIRA, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 23/04/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.850
- 9, TALES AFONSO DA SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a
partir de 29/06/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.369-0,
GRAZIELA DE SOUZA NETTO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 13/10/2018.
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ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.688-3,
PATRICIA DOS SANTOS SOUSA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 31/05/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 160.989-0,
JOANA DARC MARTINS DE OLIVEIRA, PEBPM1C-24, referentes
ao 1º lustro, a partir de 17/09/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.651 - 1,
KENNETHY MAGNO OLIVEIRA VALERIO, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 18/10/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.477 1, RONALDO JORGE DA SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 03/05/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.806-1,
BARBARA EVELYN DA COSTA PROCOPIO, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.
05 1320423 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.783 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão liminar
proferida nos autos nº 5011616-17.2019.8.13.0701, em trâmite na 1ª
Unidade Jurisdicional Cível da 2º JD da Comarca de Uberaba, publicada em 10/10/2019, mantém Udson Caetano da Silva, Perito Criminal,
nível II, MASP 387.481-5, sob licença de suas atividades laborais, até
decisão em sentido contrário.
72.784 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Maria de Fátima Melo, Investigadora de Polícia, nível Especial, MASP
341.717-7, para prestar serviços na Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal - DEAJEC/ 1º Depto Belo Horizonte, procedente da 1ª
Delegacia de Polícia Civil/ 1ª DRPC Centro/1º Depto Belo Horizonte.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.664-4,
JOAO GUILHERME DA COSTA AUGUSTINHO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.999 - 4,
ALOISIO AZEVEDO GUIMARAES DE AQUINO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.843 - 4,
LUCIENE MACIEL DE MENEZES SILVA, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 29/06/2019.

72.786 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do ofício PCMG/ SIIP/ DITEL/ EXPED nº. 7/2020, visando
regularização funcional, Vera Ligia Satiro, Analista da Polícia Civil,
MASP 1.356.713-6, para prestar serviços na Diretoria de Telecomunicações/ SIIP, procedente da Diretoria de Informática/ DINFO.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.772
- 1, NIARA ROCHA DE AGUIAR, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 19/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.938 3, TIAGO ALISSON XAVIER DA SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.962-3,
MARCIO PEREIRA RAMOS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a
partir de 24/02/2019.

72.787 - no uso de suas atribuições, nos termos do Ofício PCMG/SPGF/
DAPP/SRA nº 176/2020, e tendo em vista o disposto no artigo 183
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, concede reassunção, a partir de
04 de fevereiro de 2020, por motivo de retorno antecipado da Licença
para Tratar de Interesses Particulares, a Sheila Luckerze Silveira Prado,
Analista da Polícia Civil, código ANPOL, MASP 1.356.704-5, lotada
no Gabinete da Chefia da Polícia Civil.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.903-6,
APARECIDA ALCIONE ROCHA TEIXEIRA, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 26/07/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para
serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 164.698-3,
HELDER COLOMBINI DE BARROS, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003,
para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.044
- 8, TABATTA FAVARATO ABDANUR, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 01/09/2019.

72.788 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Sheila Luckerze Silveira
Prado, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, MASP 1.356.704-5,
lotada na Chefia de Gabinete do Chefe da Polícia Civil, a partir de
04/02/2020, data do desligamento da servidora.
05 1320755 - 1

72.785 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Rodrigo Alves Solano, Investigador de Polícia, nível Especial,
MASP 386.098-8, para prestar serviços no Departamento Estadual de
Investigação de Crimes Contra o Patrimônio/ DEPATRI, procedente do
Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico/ DENARC.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200205210601014.