TJMG 31/01/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Edital 02/2019, Retificação 02- Prefeitura Municipal de Mariana, no
uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização da Retificação 02, referente ao Edital 02/2019. Informamos que a Retificação nº
02 será publicada, em sua íntegra, nos Quadro de Avisos e Publicações
da Prefeitura Municipal de Mariana e divulgado no endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.mg.gov.br.
Mariana, 30 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 7º T.Aditivo ref.ao contrato 4/19, Partes: PMMC x Posto Citrolândia Ltda. Prorroga vig. até 31/01/2020. Resultado do Proc.02/2020, Pregão R.P 02/2020. Adj/Homolog. p/ as emps: Ata 09/20. Posto Citrolândia Ltda – Fornec. de Combustivel - Biodiesel S-10 Vl Unit. R$3,86. e
Ata 10/20 Posto Campos Gerais Ltda Fornec. de Combustiveis – Gasolina vl unit. R$4,64 e Diesel Comum vl unit. R$3,95. Ambas c/ data de
vig. 01/02/20 a 31/01/2021.Ext. 1ºT.A. de reequilibrio econ. financeiro,
ref. à ATA R. Preços.62/2019, concedo reaj. no item 2 (arroz), passando
o fardo para R$71,40 a partir de 24/01/20; Ext. 1ºT.A. de reequilibrio
econ. financeiro, ref. à ATA R. Preços.67/2019, concedo reaj. no item 4
(carne de porco), passando o kg para R$17,82 a partir de 24/01/20; Ext.
1ºT.A. de reequilibrio econ. financeiro, ref. à ATA R. Preços.66/2019,
concedo reaj. no item 6 (farinha de tricg c/ fermento), passando o kg
p/ R$2,74 a partir de 24/01/20; Ext. 1º T.Aditivo ref.ao contrato 33/19,
Partes: PMMC x Evandro da Silva Campos. Prorroga vig. c/ base no
Art.57, II, da Lei 8.666/93. p/ 29/02/20; Ext. 1º T.Aditivo ref.ao contrato 34/19, Partes: PMMC x Jeferson Bruno da Silva. Prorroga vig.
c/ base no Art.57, II, da Lei 8.666/93. p/ 29/02/20; Ext. 1º T.Aditivo
ref.ao contrato 03/19, Partes: PMMC x Grupo Téc. em Odont. Ltda –
ME. Prorroga vig. c/ base no Art.57, II, da Lei 8.666/93. p/ 21/01/21;
Ext.T.Aditivo ref.ao contrato 01/18, Partes: PMMC x Raimundo C. da
Silva. Prorroga vig. c/ base no Art.57, II, da Lei 8.666/93, vr. mês p/
R$1.300,00;Ext. 2º T.Aditivo ref.ao contrato 02/18, Partes: PMMC x
Eliete Anselmo dos Santos Jorge. Prorroga vig. c/ base no Art.57, II,
da Lei 8.666/93, e concede reajuste de acordo com IGP-M passando
o vr mês p/R$858,54; Ext. 2º T.Aditivo ref.ao contrato 04/18, Partes:
PMMC x Sílvio Eleotério de Almeida. Prorroga vig. c/ base no Art.57,
II, da Lei 8.666/93, e concede reajuste de acordo com IGP-M passando
o vr mês p/ R$1.023,81; Ext. 2º T.Aditivo ref.ao contrato 06/18, Partes:
PMMC x Sérgio Antônio de Resende. Prorroga vig. c/ base no Art.57,
II, da Lei 8.666/93, e concede reajuste de acordo com IGP-M passando
o vr mês p/ R$590,25. Torna pública a rescisão unilateral do Contrato
16/2017. Firmado entre a PMMCxUP Brasil - Policard Systems e Serviços S.A, a partir de 01/01/2020 não haverá qualquer pendência entre
as partes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 011/2020 Pregão Presencial nº 007/2020. Objeto. Contratação de empresa para prestação de
serviços de hospedagem no Município de Martinho Campos/MG. Data
da sessão: 17 de Fevereiro de 2020 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 012/2020 Pregão Presencial
nº 008/2020. Objeto. Contratação de empresa para prestação de locação
de tendas e barracas para o carnaval 2020 no Município de Martinho
Campos/MG. Data da sessão: 17 de Fevereiro de 2020 ás 14:00 horas.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo
de Convênio nº 004/2020 celebrado entre o Município de Martinho
Campos e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Martinho Campos. Objeto: Cooperação financeira e a parceria para
a assistência às pessoas portadoras de necessidades especiais, possibilitando assim, uma melhor atenção aos portadores de deficiências,
assistência à saúde das pessoas que busquem atendimento na APAE de
Martinho Campos, especialmente dentro do NAE – Núcleo de Atenção
ao Educando. Assistência à saúde compreende atendimento ambulatorial, terapia de reabilitação e suporte integral ao portadores de necessidades especiais, nos termos estipulados no Convênio. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 01/PMM/2020, Tomada de Preço 01/PMM/2020,
cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de Reforço estrutural do Pontilhão localizado na Rua Ulisses Gomes, no Município de
Matozinhos/MG, bem como restauração da pavimentação dos encabeçamentos do mesmo, conforme especificações do Presente Edital e
seus anexos, Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físicofinanceiro e planilha orçamentária. Torna público, para conhecimento
dos interessados que, considerando a impugnação apresentada pela
empresa: PMC Serviços Eireli, a Comissão Permanente de Licitação
decide conhecer da impugnação, para no mérito dar-lhe provimento
parcial, nos termos da Ata de julgamento e Comunicação Interna nº
51/2020 emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O cronograma físico financeiro atualizado encontra-se disponível no site
do Município www.matozinhos.mg.gov.br. Considerando que as alterações promovidas não afetam na formulação da proposta, conforme
dispõe art. 21, § 4 º da Lei 8.666/93. A abertura da sessão permanece
marcada para o dia 03/02/2020 (segunda-feira) às 09:30h. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 102/PMM/2019, Chamada Pública 05/PMM/2019, cujo
objeto é contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar, para o ano
de 2020, conforme especificado no anexo I deste edital. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos
Projetos de Vendas (Envelope B). A Comissão Permanente declara por
sua unanimidade, declara os vencedores do presente certame os licitantes proponentes: Leoniv Rigan Corradi da Silva, que irá fornecer os
produtos ao valor global de R$ 18.080,10 (dezoito mil e oitenta reais
e dez centavos) e a Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares – COMALE, que irá fornecer os produtos ao valor global de R$
83.070,45 (oitenta e três mil e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Ciente as licitantes do prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso administrativo, previsto no item 8.4 do Edital, caso
queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 101/PMM/2018, Pregão Presencial 70/PMM/2018, cujo
objeto é Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrado (software). Esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado em 28/01/2020, por descumprimento
da cláusula 3.3.5, “b” do Contrato 228/PMM/2019, à empresa Memory
Projetos e Desenvolvimento Ltda, CNPJ: 71.000.731/0001-85. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 04/PMM/2020, Pregão Presencial 02/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para aquisição de eletrodoméstico, eletrônico e mobiliário,
para atender as diversas secretarias do Município de Matozinhos, nas
quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 17/02/2020 às 09:30h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 007/2020 – Pregão Presencial nº. 007/2020 ás 09:00 do dia 13/02/2020 para Registro
de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender o a Secretaria
Municipal de Saúde do município. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e no site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº P55/2017, Modalidade: Dispensa nº 05/2017, Processo nº 55/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado:
Loja Maçônica União Carmelitana. Objeto: Refere-se à Dispensa para
a Locação de um imóvel situado à Avenida Dona Clara, n° 647, Bairro:
Centro, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Procon e UFU do Município de Monte Carmelo, conforme
artigo 24 da Lei 8.666-93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de acordo com o índice do IGP-M.O
valor mensal passa a ser: Onze mil e quinhentos reais. Data:02/01/2020.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação-Nova Data
Processo Nº. 662/2019
Pregão Presencial Nº. 312/2019
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas
para atender a demanda da Secretaria de Sáude do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 14/02/2020 - Horário: 09h00min.
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira,
211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está
disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 30 de janeiro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato de contratação, PRC 007/2020, Dispensa 004/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DEPRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de Suplemento Nutricional,
para a criança Davi Lucca Samuel Santos Bueno, conforme Determinação Judicial para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 7.380,00 – Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339091 – Ficha: 755.
Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24
da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 30/01/2020. Vigência:
28/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 004/2020, PRC 009/2020, Registro de Preços
002/2020, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços para realização de
evento “CARNAVAL 2020” para a diretoria de indústria, comercio,
turismo e cultura, far-se-á no dia 14/02/2020, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº007/2019 - Contratação de Empresa para
execução de Calçamento em bloquete sextavado do Beco São Geraldo.
(Convênio1491000479/19). Abertura será às 09:00h do dia 18/02/2020.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 01/20, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais,
Abertura: 12/02/20 às 10h30min. PRP n° 04/20, Obj: Registro de Preços para futuro e eventual transporte de materiais de construção pesados (cascalho, areia, brita e outros em caminhões de no mínimo 06 m³),
Abertura: 12/02/20 às 08h. PP n° 06/20, Obj: Contratação de empresa
para prestação de serviços de troca da cobertura de policarbonato do
pátio da Escola Municipal Dr. Walfrido Silvino dos Mares Guia, Prédio I, Abertura: 12/02/20 às 09h. PRP n° 07/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e carga de gás de
cozinha, Abertura: 12/02/20 às 13h30min. PRP n° 05/20, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de aplicação de
CBUQ e pintura de ligação, Abertura: 19/02/20 às 09h. Editais: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
- Processo Licitatório 06-2020 Tomada de Preços 01-2020, O prefeito municipal torna público a HOMOLOGAÇÃO do referido
processo a empresa CONTRUTORA CARVALHO E DUARTE,
CNPJ:32.091.094/0001-48 no valor total de: R$ 69.544,54 (SESSENTA
E NOVE MIL,QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ), objeto:Contratação de
empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial,
pavimentação em bloquetes conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, transporte, equipamentos,
mão-de-obra e assentamentos na Rua Lírios no Bairro dos Campos no
munícipio de Olímpio Noronha. Olímpio Noronha, 30 de janeiro de
2020 – Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
- Processo Licitatório 06-2020 Tomada de Preços 01-2020, O
Presidente da CPL tona público a adjudicação do referido processo a empresa CONTRUTORA CARVALHO E DUARTE,
CNPJ:32.091.094/0001-48 no valor total de: R$ 69.544,54 (SESSENTA
E NOVE MIL,QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ), objeto:Contratação de
empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial,
pavimentação em bloquetes conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, transporte, equipamentos,
mão-de-obra e assentamentos na Rua Lírios no Bairro dos Campos no
munícipio de Olímpio Noronha. Olímpio Noronha, 30 de janeiro de
2020 – Julio Ceza da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 043/2019, objeto: – Registro de Preços para aquisição de Alimentação Enteral/Oral para atender a demanda dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) do município de Ouro Preto. – Com vigência
pelo período de 28/10/2020 a 28/01/2021. Fornecedor: Nutribody Dietas
e Suplementos Alimentares Eireli EPP, CNPJ nº. 11.050.585/0001-70.
– Valor registrado: Item 02: R$ 16,90; Item 03: R$ 23,00; Item 05:
R$ 66,25; Item 06: R$ 167,53. Fornecedor: Difarmig Ltda, CNPJ nº.
19.961.036/0001-60. – Valor registrado: Item 01: R$ 18,63; Item 04: R$
130,00; Item 12: R$ 114,08; Item 15: R$ 0,78. Fornecedor: MSRIOS
Produtos de Dieta ME, CNPJ nº. 23.149.874/0001-00. – Valor registrado: Item 07: R$ 30,40; Item 08: R$ 31,07; Item 09: R$ 59,13; Item
10: R$ 59,13; Item 14: R$ 12,06. Fornecedor: Orgânica Brasil Comercial Eireli, CNPJ nº. 08.173.123/0001-36. – Valor registrado: Item 13:
R$ 161,99. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO de abertura do Chamamento Público
nº 001/2020. Objeto: contratação de operação de crédito interno, no
montante de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), destinada a realização de investimentos em projetos de infraestrutura no
Município, figurando como tomador o Município de Ouro Preto. A
nova data para recebimento da documentação, propostas e abertura da
sessão será 20/02/2020 às 10h00min, na Superintendência de compras
e Licitações de Ouro Preto- Praça Barão do Rio Branco, n°12- Bairro
Pilar. Demais Condições permanecem inalteradas. Informações: (31)
3559-3240 / 3559-3301. André Simões Villas Boas – Secretário Municipal de Governo.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
Tomada de Preços nº 001/2020. Procedimento Licitatório nº 005/2020.
Sessão Oficial dia 20/02/2020 às 08:30 horas. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização
de Processo Seletivo Público e Concurso Público para cargos existentes no quadro funcional do Município. O Edital poderá ser solicitado
pelo email: licitapta@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
30 de Janeiro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº 006/2019 - Processo Licitatório n° 076/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando a
contratação de empresa para prestação de serviços de construção de
Unidade Básica de Saúde no Bairro São Geraldo no município de Pirapora/MG, através da empresa: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
EIRELI - CNPJ: 17.614.540/0001-68, no valor global de R$696.857,27,
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 29/01/2020 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Presencial nº050/2019 - Processo Licitatório nº
079/2019. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender à
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura. A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando
as razões de interesse público, REVOGA o referido processo, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93. Pirapora/MG, 29/01/2020
– Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 397-SMAGP/19.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletronico para Registro de Preços Nº 397-SMAGP/2019, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, para o fornecimento de materiais de
construção que compõem as “cestas básicas de materiais” do “projeto
social de auto construção” - secretaria municipal de promoção social da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine
die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário
de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br .
Poços de Caldas, 29 de janeiro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 007/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular para controle de veículos da frota do fundo municipal de saúde,
da secretaria de educação e dos veículos terceirizados de prestadores de serviços do transporte escolar deste município. Homologação:
27/01/2020. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
Empresa contratada: Contrato nº 086/2020. Ono Tecnologia e Internet EIRELI ME, CNPJ: 23.131.342/0001-46, Varginha/MG. Valor R$
12.787,20. Vigência: 27/01/2020 até 31/12/2020.Inexigibilidade nº
001/2020. Objeto: Contratação da empresa Dig Nog Produções LTDA
para apresentação do show artístico “Diogo Nogueira”, durante o evento
“ Passa Quatro Folia - Carnaval 2020”. Homologação: 27/01/2020.
Empresa contratada: Contrato nº 087/2020: Dig Nog Produções LTDA,
CNPJ 10.545.718/0001-17. Valor: R$ 58.000,00. Inicio da vigência
27/01/2020 até 30/04/2020.Inexigibilidade nº 002/2020. Objeto: Contratação da empresa Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha
do Governador, para apresentação do show artístico “Bateria da Escola
de Samba União da Ilha”, durante o evento “ Passa Quatro Folia - Carnaval 2020”. Homologação: 30/01/2020. Empresa contratada: Contrato
nº 088/2020: Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do
Governador, CNPJ 30.313.480/0001-01. Valor: R$ 20.500,00. Inicio da
vigência 30/01/2020 até 30/04/2020. Antônio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Pregão para Registro de Preços 394-SMAGP/19
comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão para Registro de Preços nº 394-SMAGP/19,
cujo objeto é locação de sistemas de sonorização e de iluminação para
uso em eventos promovidos pela secretaria m. de turismo, secretaria m.
de cultura e secretaria m. de educação — comunica a nova data da sessão de abertura do edital: 10.02.2020, às 12h30, em local já designado.
permanecem inalteradas as demais condições.informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. poços de caldas, 27 de janeiro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -29 1318125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 011/2020,Pregão Presencial 007/2020.O Município
de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material elétrico.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura:14/02/2020às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -30 1318245 - 1

6 cm -30 1318618 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
TP Nº 001/2020. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Pedras
de Maria da Cruz/MG torna público o Processo Licitatório nº 05/2020
- TP Nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção de
quadra poliesportiva na Comunidade Rural Vila Canabrava. Abertura
de envelopes no dia 19/02/2020 às 09h00min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações, tel.:
(38) 3622-4140, 99744-2271, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.
br, ou e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
3 cm -30 1318624 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º007/2020, Pregão Presencial RP n.º
004/2020. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado. Abertura dos envelopes em 13 de fevereiro de 2020 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. E-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br. CPL:
30/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Republicação de Licitação n° 029/2020- Modalidade
de Tomada de Preços nº 01/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preços nº 01/2020, do tipo empreitada global por preço global – menor preço global, compreendendo preço global, o fornecimento
de material e mão de obra, no dia 18/02/2020, para a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de execução da Reforma do
Campo de Futebol Municipal, construção de vestiário, arquibancada e
banco de reservas, situado na Rua Professor João Lins, 1 FR, Centro de Pedro Teixeira, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital., em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 30 de Janeiro de 2020. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes-Presidente da CPL.

2 cm -30 1318274 - 1

4 cm -30 1318405 - 1

4 cm -30 1318406 - 1

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
Procedimento Licitatório nº 003/2020. Pregão Presencial nº 002/2020.
Sessão Oficial:17/02/2020 às 08:00 hs. Objeto: Aquisição de Material
Elétrico e Postes para uso na Obra de Iluminação da Lagoa Situada na
Avenida Copacabana no Município de Pimenta-MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: licitapta@gmail.com ou na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
29 de Janeiro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Processo Licitatório 005/2020 – Concorrência Pública 001/2020.O Município de Pompéu torna público
alteração no processo licitatório n° 005/2020, Concorrência Pública
001/2020, alteração no item 5.2.1.4 do edital e 8.10 da minuta do contrato. Fica alterada a data da abertura para: 04/03/2020 ás 08:00h. Informações: Telefone:(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido
pelo e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou no site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -30 1318411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Ratificação, Processo Nº 0023/2020 Dispensa Nº 004/2020 verificados
todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo
24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 023/2020 – Dispensa Nº 004/2020, da referida lei, cujo objeto é Aquisição de medicamento, em caráter de urgência, em favor de Raimunda Luzia Teodoro conforme Ordem Judicial nº 5005112-50.2019.8.13.0521 sendo
contratada a empresa Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.125/0001-87, no valor global de R$ 1.629,60 (Um mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
3 cm -29 1318178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 226/2019 Pregão nº
159/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 226/2019 - Pregão Nº
159/2019 cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de concreto
usinado e serviço de bombeamento para concreto usinado. A referida
Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, 29 de janeiro de 2020. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito Municipal).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200130195400028.

3 cm -29 1318169 - 1