TJMG 30/01/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:. Pavimentação e CBUQ da Rua Vicente Lemos. Abertura em17/02/2020, às 13h00min. Edital em www.oliveira.mg.gov.
br/licitacoes. Oliveira, 29/01/2020. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -29 1317849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 12/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 04/2020, REGISTRO DE PREÇOS 02/2020. O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da
frota do Município de Onça de Pitangui. ABERTURA: 12.02.2020as
09h00min. Informações e edital: Setor de Licitações (R. Gustavo
Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000),
Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site
www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002.
Bruna Souza, Pregoeira.
3 cm -29 1317862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública RETIFICAÇÃO da homologação referente ao Pregão
Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº. 31/2019 de objeto
Aquisição de material médico hospitalar, por um período de 12
(doze) meses. ONDE SE LÊ: “R$ 0,56 para o Item 79; R$ 1,73 para
o Item 81; R$ 1,10 para o Item 83; R$ 1,12 para o Item 84; R$ 1,12
para o Item 96; R$ 1,32 para o Item 97”, LEIA-SE: “R$ 2,70 para
o Item 79; R$ 0,17 para o Item 81; R$ 0,18 para o Item 83; R$ 0,17
para o Item 84; R$ 2,38 para o Item 96; R$ 2,31 para o Item 97”.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
REABERTURA da Tomada de Preços Nº 004/2019 do tipo menor
preço global de objeto contratação de empresa especializada na
área de engenharia para a execução de obras civis pavimentação em
CBUQ, meio fio, sarjeta, sinalização vertical e horizontal, pintura de
faixas e serviços complementares na Estrada de Matias na Localidade Coelhos – Distrito de Amarantina em Ouro Preto- MG. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 17/02/2020 às 08h30min,
abertura do certame às 09h00min do dia 17/02/2019. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br. Luciene Ferreira de Souza - Presidente
Suplente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 005/2020 de objeto contratação de empresa
para prestação de serviços para atendimento de diversos postos de
trabalho da Secretaria Municipal de Educação. Início da sessão às
14:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2020. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
7 cm -29 1318066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020. Finalidade : Contratação
de sociedade empresária para a locação e instalação de materiais,
estrutura, equipamentos, serviços de locução, brigadista e equipe de
apoio para o Carnaval 2020. Abertura da Sessão Pública: 11/02/2020,
às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão
recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias
Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de
segunda a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br .
Paiva, 28/01/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo Licitatório 014/2020 Pregão 007/2020, torna-se público
Adesão a ata de Registro de Preços Originada do Processo Administrativo nº 077/2019 Pregão 026/2019 Ata de Registro de Preços 052/2019 – entre Prefeitura Municipal Tumiritinga-MG e a
empresa: DROGARIA NIQUINHO LTDA Inscrita no CNPJ sob o
nº 20.620.597/0001-84 com desconto registrado o para lote 01 um
total de 5,00% Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de medicamentos lista ABCFARMA e GUIA DA FARMACIA
destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde, para atendimento médico a população do município. Paulistas-MG 29 de Janeiro de 2020 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal
3 cm -29 1317963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0016/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura da
Tomada de Preço nº002/2020, tipo menor preço. Objeto: Contratação
de empresa, especializada, por meio de preço global e sob regime
de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, material
e equipamento, para construção de um campo de futebol com execução de alambrado, plantio de grama e vestiário do povoado de
Matipó Grande, Município de Pedra Bonita/MG. Credenciamento:
18/02/2020 até ás 12:30 horas. Abertura Oficial: 18/02/2020 às 12:30
horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, centro, CEP 35.364000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104
das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de janeiro de 2020
Adriano Teodoro do Carmo
Prefeito Municipal
4 cm -28 1317660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 05/2020,
Objeto: registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado refeições com cardápio variado e hospedagem na
cidade de Periquito, com objetivo de atender as atividades das diversas secretarias municipais, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencial 05/2020. ABERTURA 12/02/2020 as 09:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /MG 28/01/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1317742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG
torna-se publico o aviso de licitação Pregão Presencial para registro
de preço 06/2020, cujo o objeto e a contratação de empresa para o fornecimento de Produtos de padaria e confeitaria para compor diversos
lanches, destinados atender as necessidades das diversas Secretarias
Municipais, conforme anexos que fazem parte integrante deste Pregão Presencial Registro de Preço n.º 06/2020. Abertura: 12/02/2020
as 14 Horas. O edital encontra-se à disposição no site e na sede da
Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 28/01/2020.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1317770 - 1

3 cm -28 1317500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
Torna público o Extrato do Edital de Inexigibilidade n.º 01/2020, cujo
o objeto e o credenciamento de profissional da área de saúde, médico
ESF, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital
de Inexigibilidade / Credenciamento 01/2020. Abertura 17/02/2020.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /MG 16/01/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1317780 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 008/2020 – PRC Nº
0014/20. Objeto: Aquisição de gasolina comum, óleo diesel e óleo
diesel S.10 para o exercício de 2020. Forma: Eletrônico. Tipo: menor
preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 13/02/2020
às 09:00 horas, a abertura será no dia 13/02/2020 às 09:10 horas e
ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no
dia 13/02/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 29 de janeiro de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
Torna pública PPRP Nº 06/2020. Obj: contratação de empresa para
locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das estradas
rurais e urbanas do Município junto ao Departamento Municipal de
Obras, sendo que, os valores deverão está incluso a manutenção dos
veículos, máquinas e equipamentos, combustível e motorista, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos
envelopes Proposta e Habilitação dia 05/03/2020 às 09:00hs. Rogério
Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 29/01/2020.
3 cm -29 1317896 - 1

3 cm -29 1317942 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de implantação
do Velório Municipal de Paraguaçu. Entrega e abertura dos envelopes dia: 17/02/2020 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
025/2019-04. A Prefeitura Municipal de Paraguaçu/MG, através do
Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços
nº 025/2019-04 do Pregão nº 040/2019, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada no fornecimento de veículos, máquinas e
implementos agrícolas. Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de
Valparaíso de Goiás, sendo detentora a empresa Tecar Sai Veículos
e Serviços Ltda, CNPJ: 31.977.173/0001-98. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal
de Paraguaçu/MG, através do Prefeito Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 019/2019,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotivos novos, sem uso, ano e modelo atuais,
emplacados/lacrados (placa oficial branca), com a devida documentação legal e acompanhada de todos acessórios obrigatórios por
Lei. Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA,
sendo detentora a empresa CKS Comercio de Veículos Ltda, CNPJ:
31.977.173/0001-98. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal. Paraguaçu, 29 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública PPRP Nº 06/2020. Obj: contratação de empresa para
locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das estradas
rurais e urbanas do Município junto ao Departamento Municipal de
Obras, sendo que, os valores deverão está incluso a manutenção dos
veículos, máquinas e equipamentos, combustível e motorista, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos
envelopes Proposta e Habilitação dia 05/03/2020 às 09:00hs. Rogério
Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 29/01/2020.
2 cm -29 1317790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
Torna pública PPRP Nº 05/2020. Obj: contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento, controle de manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura do Município
de Piedade dos Gerais, incluindo o fornecimento de componentes,
acessórios serviços automotivos em geral, combustíveis e materiais,
por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de
cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada
de serviços, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 03/03/2020 às 08:30hs. Rogério Mendes da
Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 29/01/2020.
3 cm -29 1317789 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de retificação ao edital – Pregão Presencial nº 009/2020 .
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, pagina 07, do caderno 2, Publicações de
terceiros e edital de comarca no dia 29/01/2020, conforme segue:
Retificação ao edital. Onde se lê: Contratação de empresas para
prestação de serviço de brigadista e de vigilantes para realização do
evento “Passa Quatro Folia – Carnaval 2020”, leia-se: Contratação
de empresas para prestação de serviço de brigadista para realização
do evento “Passa Quatro Folia – Carnaval 2020”. Fica mantida a data
da sessão para 13/02/2020 as 14h00m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto
de Moura - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EDITAL CONSOLIDADO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 007-SMAGP/2019
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da lei federal nº 8.666/93, torna público que fará realizar concessão do serviço
público de transporte coletivo de passageiros, regular, por ônibus,
do município de poços de caldas-mg, da seguinte forma: 1- os envelopes deverão ser protocolizados no departamento de suprimentos,
situado na rua pernambuco nº 265 térreo, centro, cep 37701-021, na
cidade de poços de caldas/mg, no horário compreendido das 08h até
às 10 horas do dia 05/03/2020. 2- o início da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais, dar-se-á no
departamento de suprimentos, situado na rua pernambuco nº 265 térreo, centro, cep 37701-021, na cidade de poços de caldas/mg,no dia
05/03/2020, às 10 horas e 30 min. o referido edital consolidado apresenta alterações e inserção de anexos e encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e no departamento de suprimentos, situado na rua pernambuco, nº
265-térreo, centro, cep 37.701-021, na cidade de poços de caldas/mg,
no horário compreendido das 12h às 18h. informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. poços de caldas, 28 de janeiro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

3 cm -29 1318071 - 1

5 cm -28 1317389 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 010/2020,Pregão Presencial 006/2020.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de material
de escritório. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor
Preço Por Item”; Data da Abertura: 12/02/2020 às 08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -29 1317762 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 019/2020 Pregão Nº 013/2020, PRC
Nº 224/2019 Pregão Nº 157/2019 e PRC Nº 231/2020 Pregão Nº
164/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 019/2020 – Pregão Nº013/2020 – Data: 13/02/2020
às 09h00min. Aquisição de perfil metálico para atender a SEMOB.
José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº 231/2019 – Pregão Nº164/2019 – Data: 13/02/2020
às 14h30min. Contratação de Serviço de assessoria e consultoria para
elaboração de projetos turísticos. Sandra Helena de Carvalho Lana.
(Pregoeira).
PROCESSO Nº 224/2019 – Pregão Nº157/2019 – Data: 18/02/2020
às 08h00min. Registro de Preços para Futura e Eventual para Aquisição de Material Odontológico. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
5 cm -29 1317944 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES/MG
comunica retificação do Processo de Licitação nº. 002/2020, na
Modalidade de Tomada de Preços nº. 001/2020, do Tipo “Menor
Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a
execução, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, de remanescente de obra de Creche/Pré-Escola Pro infância Tipo-001 – PAC
2 – Projeto Tipo 1. Quanto as parcelas de maior relevância técnica
marcadas com asterisco (**) na planilha orçamentária, pede-se que
sejam desconsiderados os seguintes itens como sendo de maior relevância: 8.1.7, 8.1.8, 19.1 e 20.1. O recebimento dos envelopes com os
Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, passa
a ser no dia 14/02/2020. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação disponibilizada na data de 14/01/2020.
Ponto dos Volantes/MG, 29 de janeiro de 2020. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1317796 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, na data de 12/02/2020, às 08h30min, Processo
Licitatório nº. 006/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza e higiene descritos
e especificados no anexo I. Informações pelo telefone (0xx31) 38931456, Porto Firme/MG, 29/01/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, na
data de 12/02/2020, às 14h30min, Processo Licitatório nº. 007/2020,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos farmacêuticos tipo genérico, similar e ético pelo
tipo maior desconto sob a tabela CMED, para atender diretamente
o paciente. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto
Firme/MG, 29/01/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2020, na data
de 12/02/2020, às 16h00min, Processo Licitatório nº. 008/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de
serviços de exames patológicos descritos e especificados no anexo
I, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
29/01/2020.
5 cm -29 1318070 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
03/2020 – Objeto:“Locação de equipamentos de reprografia e servidor de impressões destinadas às diversas secretaria e setores com
locação, instalação e manutenção de máquinas e equipamentos
,incluindo treinamento de pessoal e fornecimento de insumos ,exceto
papel, grampo e energia elétrica”. Asessão pública será realizada no
dia 21 de fevereiro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com –Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 28 de janeiro de 2020.
3 cm -29 1317687 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019 - Processo Licitatório nº
95/2019 – “Contratação de agência de publicidade para a prestação
de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos
e campanhas da prefeitura municipal de Pouso Alegre”. Ficam todos
os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor recurso acerca dos
Documentos de Habilitação, obedecendo ao disposto no artigo 109
da lei 8.666/1993, diante do exposto comunico que ficou classificada
como vencedora a empresa VISUALIZE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, informo na ocasião que o processoencontra-se
com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. Processo com vistas
franqueadas aos demais interessados.Vanessa Moraes Skielka SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitações.Pouso Alegre, 29
de Janeiro de 2020.
4 cm -29 1317767 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
140/19 – Objeto:“Aquisição de câmaras para conservação de vacinas
,com a finalidade de atender a demanda do setor de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre- MG”.
A sessão pública será realizada no dia 27 de fevereiro de 2020 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em
dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_
DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.
com–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 29
de janeiro de 2020.
3 cm -29 1318053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MGERRATA DE EDITAL – Processo Administrativo nº 14/2020 – Pregão nº 04/2020. Objeto Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE para Hospital Municipal, por intermédio das
PROPOSTAS nº 14166.883000/1190-02 e n° 14166.883000/1190-03
torna público para conhecimento de todos, que houve a adição no edital dos itens: 4.5.3.2 e 4.5.3.3.Tornamos público também a mudança
na data de abertura da sessão passando do dia 05 de fevereiro de 2020
PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 12:30h. A ERRATA
completa está disponível no sitio www.pratapolis.mg.gov.br. Rafael
Corrêa Ramos, Membro da Comissão de Licitação.
3 cm -28 1317643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal
de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a
seguinte licitação: Processo nº 06/2020 Tomada de Preço nº 02/2020
Objeto: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de
Pavimentação Asfáltica de vias urbanas na cidade de Pratinha-MG,
conforme convênio nº 1491000173/2019- SEGOV/MG. Dia 18/
Fevereiro /2020: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:30 horas. Dia 18/ Fevereiro /2020:
Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 09:
31 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço
acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 29 de Janeiro
de 2020 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
4 cm -29 1317844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 08/15. Convite nº. 03/15. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Assessoria Contábil. Contratado: G & E Consultoria Ltda. Valor total: R$ 8.400,00. Prazo:
01/01/2020 à 29/02/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 76/19. Pregão nº. 48/19. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Técnicos Especializados
em Projetos/Convênios e Engenharia Civil. Contratada: Fonsile
Engenharia e Consultoria Ltda. Valor total: R$ 48.000,00. Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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Proc. Licitatório nº. 21/17. Pregão nº. 16/17. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Locação de Software para Gestão Pública Municipal. Contratada: Fiducia Informática Ltda. Valor total: R$ 49.999,99.
Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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Proc. Licitatório nº. 17/15. Convite nº. 10/15. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Assessoria Jurídica. Contratado:
Valter Silvestre Sociedade de Advogados. Valor total: R$ 12.000,00.
Prazo: 01/01/2020 à 29/02/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 13/17. Pregão nº. 11/17. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Emissão de Laudos de Eletrocardiograma. Contratado: Connect Heard Telemedicina Digital S/S
Ltda EPP. Valor total: R$ 8.988,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 69/18. Pregão nº. 49/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Formulação, Montagem,
Edição e Locução de Vídeos Institucional. Contratada: B.S.Caneschi
ME. Valor total: R$ 22.800,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 40/18. Pregão nº. 28/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços Médicos Cirúrgicos. Contratada: Clinica Ubaense de Medicina Ltda - CLIUMECI. Valor
total: R$ 42.000,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da
Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 37/17. Pregão nº. 28/17. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Assessoria e Consultoria
em Controle Interno. Contratada: Elaine Aparecida de Souza ME.
Valor total: R$ 34.800,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57,
II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 57/18. Pregão nº. 40/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços Médicos. Contratada: Thiago
Reskalla Amaral e Cia Ltda. Valor total: R$ 54.000,00. Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 22/17. Convite nº. 01/17. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Digitação, Transmissão e
Atualização de Sistemas de Saúde. Contratado: João Batista Moraes
da Gama. Valor total: R$ 2.800,00. Prazo: 01/01/2020 à 29/02/2020.
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 08/17. Pregão nº. 07/17. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Conexão à Internet. Contratado: Netstar Soluções Ltda. Valor total: R$ 30.000,00. Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 08/19. Pregão nº. 08/19. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Assessoria e Consultoria em
Meio Ambiente. Contratado: SFA Consultoria, Industria, Comercio
e Exportação Ltda. Valor total: R$ 30.000,00. Prazo: 01/01/2020 à
31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 34/19. Dispensa nº. 09. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços de Radiologia. Contratado:
Ambiental Proteção Radiológica Ltda. Valor total: R$ 3.087,50.
Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 02/16. Dispensa nº. 02/16. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Publicações de Atos
Oficiais e demais matérias no Diário Oficial da União. Contratada:
Imprensa Nacional. Valor total: R$ 14.868,00. Prazo: janeiro/2020
à dezembro/2020. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva
Almeida - Prefeito Municipal. 30/12/19.
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MG. Proc. Licitatório nº. 93/18. Dispensa nº. 15/18. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel Particular para abrigar família carente e em vulnerabilidade social. Contratado: Maria
de Lourdes do Rosário Felisberto. Valor total: R$ 3.000,00. Prazo:
01/01/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 30/12/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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. Proc. Licitatório nº. 13/19. Dispensa nº. 01/19. Resumo da Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de disponibilização e
manutenção de site e locação de software para emissão de nota fiscal
de serviços eletrônica. Contratada: Futurize Tecnologia em Informática Ltda. Valor total: R$ 4.800,00. Prazo: 01/01/2020 à 31/12/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19.

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