TJMG 29/01/2020 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao servidor:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref
376008-9 Webher de Moura Lima
1º decênio
376008-9 Webher de Moura Lima
1º quinquênio
376008-9 Webher de Moura Lima
2º quinquênio
Publicação
11/12/1991
15/08/1995
14/05/1999
Onde se lê:
06/11/1991
19/01/1994
25/02/1999
Leia-se:
11/10/1991
22/12/1993
11/02/2007
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao servidor:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
376008-9
Webher de Moura Lima
3°
376008-9
Webher de Moura Lima
4°
Vigência
10/02/2012
08/02/2017
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 74/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193704 – CESEC Professor José Martins Sobrinho
MASP 829877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEBIIO – admissão 1,
DI, a contar de 18/06/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1317652 - 1
28 1317589 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 28/01/2020, pág.31, col.03, referente à
designação do servidor RENATO AUGUSTO DE SOUSA SOARES,
MASP 1395737-8, para responder pela Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações, no período de 30/12/2019 a 04/02/2020,
fazendo constar no texto original RESOLUÇÃO SES Nº 7003, de 10
de janeiro de 2020.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
28 1317283 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 28/01/2020
Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.F.Q.A., MASP 112814620.
Comissão Processante: Presidente: Sophia Alves Mendes da Costa.
Membros: Gladson Duarte Vieira e Ingrid Kelly Diniz dos Reis.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
28 1317609 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DESPACHO DE JULGAMENTO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, DISPENSA NOS TERMOS DA LD 182/2011
E DECRETO 45.537/2011, a servidora:
Masp1470185-8 Sylvia Fatma Gomes Rocha, do Cargo em Comissão DAI-19 CH1100086, a partir de 01/08/2019, para regularização
funcional.
A suplente de Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651
de 04 de Dezembro de 2019, tendo em vista a instauração das Sindicâncias Administrativas Investigatórias por intermédio das Ordens de Serviço nº 026/2014, 006/2015 e 020/2015, publicadas no Diário Oficial
de Minas Gerais em 03/12/2014, 20/03/2015 e 15/07/2015 respectivamente, e em atenção ao Parecer de Auditoria nº 2270.363.19, determina
o arquivamento dos autos, a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, a propositura de Termo de Ajustamento Disciplinar, providências de ressarcimento ao erário e adoção de medidas concretas
de melhoria.
28 1317240 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
28 1317619 - 1
TORNA SEM EFEITO
O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das
atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712,
de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria
FUNED Nº 031 de 23/06/2017, torna sem efeito o Ato referente ao
afastamento dos servidores MASP 1093737-3 CLÁUDIO JOSÉ
AUGUSTO e MASP 1191533-7 ÉLIDA APARECIDA LEAL publicado no “MG” de 21 de Maio de 2019, p. 11 Col.1 bem como a Retificação do Ato publicado no “MG” de 29 de Maio de 2019, p. 23 Col. 2.
de interesse dos referidos servidores.
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde Santa Fé, da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 1651, de 05-12-2019,
tendo em vista o Parecer de Auditoria nº 2270.374.19 (emitido pelo
Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG), DETERMINA O
ARQUIVAMENTO dos autos da Sindicância Administrativa instaurada pela Ordem de Serviço nº 012/2018, de 03-09-18, publicada no
Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais do dia 04-10-2018.
Rodrigo Souza Leite
Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ORGAO CENTRAL
Leia-se:
SRE
ORGAO CENTRAL
ANTONIO CARLOS RIBEIRO 3665395
LIMA
NOME
MASP
1
ASB
Nº ADM CARREIRA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
3665395
LIMA
1
ASB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
M
III
N
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
N
III
O
VIGÊNCIA
02/01/2016
VIGÊNCIA
02/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1317526 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 60/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80586 – EE de Canafístula
MASP 1219270-4, Eliane Nunes Fonseca, PEBIB– admissão 3, DIV, a
contar de 29/06/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 61/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
337 – EE José Mendes Júnior
MASP 1131606-4, Daniel Silva Pinto, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 64/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196568 – EE Governador Bias Fortes
MASP 1016267-5, Juliana de Freitas Pereira, DIV, a contar da
publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo
– E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 824 802-3, Kátia Rejane Ferreira, PEB III P, Educação Física, Adm. 01, por (03) meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/02/2020; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 765 791-9, Lucília Garcia
Ferreira, PEB II C, Matemática, Adm. 03, por (01) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2020; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda
dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB III L, Língua Portuguesa, Adm. 02,
por (02) meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 356 322-8, Cristovam Elmo Teixeira, ASE III P, Adm. 01,
por 02 (dois) meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios de exercício, a
partir de 02/03/2020.
28 1317655 - 1
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
Nº ADM CARREIRA
RETIFICAÇÃO – ATO No 03/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/concessão, referente à servidora: São Francisco de Paula – E. E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1
082 214-6, Daniela Cristina Coimbra Moraes, PEB III G, Matemática,
Adm. 01, Ato no 10/2015, publicado em 05/03/2015, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 14/02/2015. Leia-se: a
partir de 14/01/2015.
28 1317657 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380 016-6, Leonor Aparecida Lara,
TDE V I, Adm. 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/12/2019; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 382 509-6,
Fabiana Rezende Machado, ATB I B, Adm. 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2020; São Francisco de Paula – E.
E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 082 214-6, Daniela Cristina Coimbra
Moraes, PEB III G, Matemática, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/01/2020 data do protocolo do requerimento
de vinculação no cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO nº 1021/2019, publicado no “MG” de 15/08/2019, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
MASP
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
RETIFICAÇÃO – ATO No 02/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: São Francisco de Paula – E. E. “Cel. Mário Campos”, MaSP
1 178 180-4, Nilton César das Chagas, PEB I A, Filosofia, Adm. 03,
Ato no 15/2019, publicado em 19/12/2019, por motivo de incorreção
no nome. Onde se lê: Nilton César de Chagas. Leia-se: Nilton César
das Chagas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Francisco de Paula – Servidora Aposentada, MaSP 542 307-4,
Maria da Conceição Santos, para Maria da Conceição.
Secretaria de Estado de Educação
NOME
SRE de Campo Belo
28 1317467 - 1
28 1317266 - 1
SRE
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 65/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174530 – EE Cônego José Maria
MASP 899797-5, Susana Ferreira Rabelo, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 66/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174530 – EE Cônego José Maria
MASP 899797-5, Susana Ferreira Rabelo, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 67/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174530 – EE Cônego José Maria
MASP 1407628-5, Mariana Rodrigues Graciano, a contar da
publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/10/2019, a servidora:
Candeias - E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 982 097-8, Maria do
Carmo Souza Costa, PEB I A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar
de 16/12/2019.
28 1317656 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de casamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.059.896-9 Helena Maria Campos, ANEIVG, adm.01,
Ato nº 01/2020 publicado em 22/01/2020, por incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP 1.009.896-9, leia-se: MaSP 1.059.896-9.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor
Raimundo da Silva Machado” em exercício na Escola Estadual “ Irmã
Clarentina” em Curvelo, MaSP 296.638-0 Terezinha de Jesus Leão
Rocha, PEBIIL, adm.02 Ato nº 27/2019 publicado em 05/06/2019 por
alteração no número de meses, onde se lê: por 09 meses, leia-se: por
08 meses.
28 1317524 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
01/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedra” MaSP 350.712-6 Maria das Graças Oliveira Leite, a partir de
27/01/2020, referente ao cargo de EEBIIG, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com direito à incorporação da Gratificação de Vice
-Diretor Integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): ANULA NO ATO no que se refere ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”
, MaSP 373.991-0 Maria Raquel Pereira Balsamão, PEB1I, adm.02
Férias-prêmio Concessão, Ato nº 56/2019 publicado em 13/11/19 por
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO(S) no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de
Morais”, MaSP 436.643-1 Rosilene Ferreira do Nascimento Oliveira,
PEBIA, adm.03, Concessão de Abono Família, Ato nº 14/2019 publicado em 05/12/19 por não ter direito ao benefício.
FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO-ATO Nº 03/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31
, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 437.282-7 Mary Solange de Araújo
Ireno, EEBIC, adm. 03 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/03/2019.
28 1317518 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso
Pena Júnior, Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da Silva Sobrinho,
PEBIIP Adm. 02, 03 meses e 16 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/04/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 885863-1, Márcia Aparecida Milagres Nogueira, ANEID Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 332220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIF, Adm. 01,
por 2 meses referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2020; GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda
Alves Martins, PEBIIJ Adm.01, por 05 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020; MINAS NOVAS, EE. José
Bento Nogueira, Masp 441398-5, Márcia Angélica Vieira, PEBIL Adm.
01, por 02 meses, referentes ao(s) 4 quinquênio de exercício a partir de
03/02/2020; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 322088-6, Maria de Lourdes Monteiro Sousa, PEBIII I
Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/2020; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 378404-8,
Edneya dos Santos Figueiredo Souza, ATBIII I Adm. 01, por 02 meses,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso
Pena Júnior, Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da Silva Sobrinho,
PEBIIP Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 1002774-6, Ana Beatriz da Silva Coelho, PEBID Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 1474120-1, Flaviana Gonçalves Pereira, EEBIA Adm. 01,
a partir de 09/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 1179602-6, Denise de Fátima Assis, ASBDIA Adm.
01, a partir de 25/12/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
João Mariano Ribeiro, Masp 1312605-7, Magda Simões Thomaz, PEBDIA Adm. 01, a partir de 27/11/2019; Masp 1312605-7, Magda Simões
Thomaz, EEBDIA Adm. 02, a partir de 27/11/2019; MINAS NOVAS,
EE. de Ribeirão da Folha, Masp 1425226-6, Cleonice Soares, PEBDIA
Adm. 01, a partir de 25/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp 1160642-3, Adilson Barbosa
Duarte, PEBDIA Adm. 01, a partir de 18/10/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2020
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Profº Antônio Lago (à época),
Masp 276746-5, Selma de Lourdes Soier Lopes, ATBIIF, adm. 3, em
12/07/2007, após movimentação estadual.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres, Masp 378512-8, Evandro Luiz da Cruz,
PEBIIIP, Adm.01, a partir de 23/01/2020; GOUVEIA, EE. Joviano de
Aguiar, Masp 435705-9, Mônica Aparecida de Jesus Rodrigues, PEBI
I, Adm. 01, a partir de 21/01/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 930965-9, Rozangela Brant da Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a;
FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 863035-2,
Fernando César da Silva, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIP Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp
436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIIP Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 61/2008, referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Júnior,
Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da Silva Sobrinho, PEBIIP Adm. 02,
na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 08/01/2008, por
motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 07/2018, referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
441372-0, Aliete Gomes Almeida Alecrim, PEBII I – Anos Iniciais,
Adm 01, na parte em que concedeu Lotação, publicado em 18/04/2018,
por motivo de incorreção de dados e duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 14/2019, referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão Dos Santos, Masp
892776-6, Reginaldo Barroso de Morais, ATBIA Adm. 3, na parte em
que concedeu Designação de Local de Exercício para a EE. de Lagoa
Grande de Minas Novas, publicado em 11/12/2019, por motivo de não
ter entrado em exercício em tempo determinado no ato.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001282038480124.
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