TJMG 23/01/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG Extrato de Adjudicação, homologação e Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Nº 086/2019. Objeto O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais
De Construção Em Geral Ata Nº: 001/2020. Vencedor: Premac
Industria E Comercio Ltda Valor Total De R$ 572.650,00 Ata Nº:
002/2020. Vencedor: Antonio Carlos Gomes - Epp Valor Total
De R$ 629.900,00 Ata Nº: 003/2020. Vencedor: Marmoraria Rio
Casca Valor Total De R$ 77.000,00 Ata Nº: 004/2020. Vencedor:
Cleonice Rossi Cota - Me Valor Total De R$ 65.490,00 Ata Nº:
005/2020. Vencedor: Arc – Areial Rio Casca Ltda Valor Total De
R$ 23.000,00 Ata Nº: 006/2020. Vencedor: Antonio Caldeira De
Deus Valor Total De R$ 101.300,00 Ata Nº: 007/2020. Vencedor:
Rc Tintas Ltda Valor Total De R$ 69.950,00 Vigência: 03/01/2020
A 02/01/2021. Rio Casca, 03 De Janeiro De 2020. Extrato de contrato do pregão presencial nº 086/2019. Objeto: aquisição de materiais de construção em geral. Contrato nº: 001/2020. Contratado:
Premac Indústria E Comércio Ltda valor total de R$ 75.800,00
Contrato nº: 002/2020. Contratado: Antônio Carlos Gomes Epp
valor total de R$ 74.500,00 . Contrato nº: 003/2020. Contratado:
Rc Tintas Ltda valor total deR$ 69.950,00 Vigência: 03/01/2020
a 31/12/2020. Rio Casca, 03 de janeiro de 2020. Extrato De Ata
De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 087/2019. Objeto
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e correlatos Ata nº: 008/2020. Vencedor: LARISSA TORRES MACHADO EIRELI valor total de R$ 77.299,00 Vigência: 06/01/2020 a 05/01/2021. Rio Casca, 06 de janeiro de 2020.
Extrato De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº
088/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em
hotel Ata nº: 009/2020. Vencedor: HRL SERVIÇOS CAMPEÃO
LTDA - ME valor total de R$ 104.860,00 Vigência: 10/01/2020
a 09/01/2021. Rio Casca, 10 de janeiro de 2020..EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO. Ratifico o ato que homologou o Processo Licitatório nº 011/2020 como Inexigibilidade nº 005/2020, a favor da
contratação da empresa Muralha Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.316/0001-37, para realizar show
artístico musical com o Grupo Bom Gosto, durante o Carnaval, no
dia 23 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 65.000,00( sessenta
e cinco mil reais). Rio Casca, 22 de janeiro de 2020. Adriano de
Almeida Alvarenga – Prefeito Municipal.Extrato de Ratificação.
Com base no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, ratifico o ato que
homologou o Processo Licitatório nº 008/2020, inexigibilidade
nº002/2020, a favor da contratação da empresa Marcio Alexandre
Dumbrosck Luzes, inscrita no CNPJ sob o nº 13.880.850/0001-73,
para realizar show artístico musical com o cantor BETO KAUÊ E
BANDA no dia 22 de fevereiro de 2020, durante o Carnaval desta
cidade, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Rio Casca,
17 de janeiro de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a
abertura do Edital de Licitação nº 001/2020, Modalidade Pregão
Presencial, que tem por objeto, promover Registro de Preço, consignado em ata, para locação de geradores para eventos culturais
e turísticos no Município de Sabará, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra, transportes, instalação, técnico, retirada e
manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura,
conforme constante neste instrumento e seus anexos. Nova data
para abertura do certame será posteriormente informada. Sabará,
14 de janeiro de 2020. Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas,
resolve tornar sem efeito a publicação datada de 16 de janeiro de
2020, caderno 2, página 8, do DOE(Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais), cujo objeto é promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – não-perecíveis, lácteos, espessante e composto lácteo, para
a merenda escolar das unidades municipais de ensino e conveniadas, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/
FNDE nº 38/2009 e 26/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 22 de janeiro de 2020. Hélio César
Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
205/2014 – Partes: Município de Sabará e COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo
o objeto é locação de veículos com motorista para realização
de transporte de pessoal, pelo Município de Sabará, por preços
unitários, medição quinzenal, incluindo o fornecimento de mão
de obra especializada, combustível e manutenção, para atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, justificativa anexa ao Processo Interno nº 2.895/2018. Data:26/12/2019.
Prazo:30/04/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 014/2020 – Pregão Presencial 008/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 008/2020,
do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de uma patrulha mecanizada composta
de um trator agrícola e equipamentos, conforme convênio n.º
892671/2019 de 31 de Dezembro 2019, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de
Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
06/02/2020 às 13:00h, na divisão de licitação da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG 22 de janeiro de 2020. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 013/2020 – Pregão Presencial 007/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 007/2020,
do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda,
para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero KM, ano/
modelo 2019/2019, equipado com tanque de água para atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana, conforme convênio n.º 887117/2019 de 31 de Dezembro 2019, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos trabalhos da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 06/02/2020 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 22 de janeiro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 59/2019 – Pregão Eletrônico n° 019/2019 – COMERCIAL DU CONDE EIRELLI. Objeto:
Aquisição Eventual e Futura de Sacos para Exumação para atender às necessidades da Secretaria de Administração e Gestão de
Pessoas. Valor da Ata R$ 7.120,00. Assinada em 09/04/2019.
Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura locação de
tendas, palcos, sons, iluminações e afins. A pregoeira torna pública
a errata do edital nos dizeres do item 38 – Monitor para evento. A
Data de abertura permanecerá no dia 31/01/2020 às 09:00 horas.
O edital encontra-se disponível no local: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 985155, e no site www.santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – PL N.º 005/2020 – PP n.º 001/2020.
Objeto: Aquisição de Computadores para os Setores da Administração Municipal de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data,
hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação:
06/02/2020, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete,
12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A)
Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DECRETO N.º 002/2020
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Santana do Manhuaçu/MG, afetadas pela Destruição de Pontes, Bueiros, Ruas e Casas – Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas
Intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
A Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais, Sr.ª Rosa Luzia Mendes Assis, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo inciso VI, do artigo 85, e alínea “i”, do
inciso I, do artigo 117, ambos da Lei Orgânica Municipal, e pelo
inciso VI, do artigo 8º, da Lei Federal n.º 12.608, de 10 de abril
de 2012; e,
Considerando que o Município de Santana do Manhuaçu foi atingido por fortes chuvas no dia 20/01/2020;
Considerando que, em decorrência do acontecido, foram danificadas consideravelmente pontes, bueiros, ruas, drenagem pluvial e
construções prediais; e,
Considerando que o parecer emitido pelo Coordenador Municipal
de Proteção e Defesa Civil, relatando a ocorrência deste desastre,
é favorável à decretação de situação de emergência.
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica declarada situação de emergência nas áreas do
Município de Santana do Manhuaçu/MG, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, e demais documentos
anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4, conforme IN/MI nº 02/2016.
Art. 2º - Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação do Coordenador Municipal de Proteção
e Defesa Civil, para atuarem nas ações de resposta ao desastre e
reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º - Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de
arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de
facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação do Coordenador Municipal de Proteção e
Defesa Civil.
Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV,
do artigo 5º, da Constituição Federal, fica autorizada às autoridades administrativas e aos agentes de defesa civil, diretamente
responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de
risco iminente, a:
I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a
pronta evacuação;
II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo
público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou
autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º - De acordo com o estabelecido no artigo 5º, do Decretolei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica autorizado o início de
processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco
intensificado de desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas
a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades
localizadas em áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível, tais propriedades serão trocadas por
outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e
de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado
pela comunidade.
Art. 6º - Com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 7º - Com base no inciso IX, do artigo 37, da Constituição
Federal, fica autorizada a contratação de pessoal para atendimento
de necessidade temporária de excepcional interesse público, para
o desempenho de atribuições relacionadas com as atividades de
resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu/MG.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da
Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu, Estado de Minas
Gerais, aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte
(21/01/2020). Rosa Luzia Mendes Assis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo
objeto é o Registro de Preços para futura locação de veículos
apropriados que serão empregados no transporte de estudantes,
servidores, assessores e outros, da Zona Rural e Urbana, sede e
vice-versa, com quilometragens e itinerários pré-estabelecidos, de
acordo com a necessidade das Secretarias Municipais de Santa
Rita do Ituêto/MG, por um período de 12 meses, com abertura dos
envelopes no dia 04 de fevereiro de 2020 às 09h00min, na Sala de
Licitações da Prefeitura. Informações e contato, tel.: (33) 32651139 (Sr.ª Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: licita.
sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
Torna públicos os editais de licitação: PL 002/2020, PP 002/2020.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção
mecânica preventiva e corretiva na frota de veículos e máquinas municipais das linhas leve, média e pesada, manutenção
elétrica, lanternagem, pintura e retífica de motores, para atendimento aos Departamentos Municipais através do Dep. Mun.
de Transportes, a realizar-se no dia 05/02/2020 às 09:00 h; PL
003/2020, PP 003/2020, para aquisição de combustíveis, diversos Deptos. Munic. através do Depto. Transportes, a realizar-se
no dia 06/02/2020 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelos e-mails: pmsantohipolito@
gmail.com / cotacoesprefeiturash@gmail.com , de segunda a
sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Paulo Henrique Aranha de
Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL 001/2019 CONCURSO PÚBLICO
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019. CONCURSO PÚBLICO –
EDITAL Nº 001/2019. O Município de São Félix de Minas torna
pública a Rerratificação nº 002 do Edital de Concurso Público nº
001/2019. Maiores informações no site: www.leandrolimaassessoria.com.br. Cleudison Luiz da Silva, Prefeito Municipal. São
Félix de Minas, aos 22 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 006/2020 – Objeto: Contratação de Especialidades Médicas em Urologia– Entrega dos
Envelopes: Dia 03 de fevereiro de 2020 às 13h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 03 de fevereiro de 2020 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2020 – PRC 14/2020 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação do espetáculo “Nerso 30 anos de Riso”
dia 01/02/2020, no centro cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo;
através da empresa Smiles Produções Artísticas Eireli, detentora
da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 19.000,00 Termo de Contrato N.º 32/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 2º aditivo ao Termo de Contrato 167/2018. Partes: PMSGRA e Make Empreendimentos e Construtora Ltda.
Valor: 6.068,79
Termo de contrato n° 33/2020. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gás GLP a granel (...). Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e Liquigás Distribuidora S/A. Vigência:
21/01/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 55.711,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 4° Termo de Aditivo ao contrato 18/2017. Partes:
PMSGRA e Gevergás Ltda EPP. Valor R$ 123.783,00 Vigência:
01/02/2020 a 31/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo N.º 211/2019 - Pregão Presencial N.º 122/2019, cujo
objeto é Aquisição de material escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A, a Pregoeira e Equipe de Apoio convocam o licitante Trana Papelaria
e Suprimentos Ltda para comparecer à Secretaria Municipal de
Administração às 09:00 horas do dia 27/01/2020 afim de NEGOCIAR o item 06 – Apagador para quadro branco. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 22 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 1/2020, Pregão Presencial Nº 1/2020, dia
5/2/2020, às 9h30, cujo objeto é a locação de veículos automotores. Processo Licitatório Nº 2/2020, Pregão Presencial Nº 2/2020,
dia 5/2/2020, às 14h30, cujo objeto é a aquisição de medicamento
tipo enoxaparina sódica. Processo Licitatório Nº 3/2020, Pregão Presencial Nº 3/2020, dia 6/2/2020, às 9h30, cujo objeto é
a contratação de serviço de serralheria. Processo Licitatório Nº
4/2020, Pregão Presencial Nº 4/2020, dia 6/2/2020, às 14h30, cujo
objeto é a aquisição de gás e água mineral. Processo Licitatório
Nº 5/2020, Pregão Presencial Nº 5/2020, dia 7/2/2020, às 9h30,
cujo objeto é a aquisição de bica-corrida. Processo Licitatório Nº
6/2020, Pregão Presencial Nº 6/2020, dia 7/2/2020, às 14h30, cujo
objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros. Processo Licitatório
Nº 7/2020, Pregão Presencial Nº 7/2020, dia 10/2/2020, às 9h30,
cujo objeto é a aquisição de material hospitalar. Processo Licitatório Nº 8/2020, Pregão Presencial Nº 8/2020, dia 11/2/2020, às
9h30, cujo objeto é a aquisição de suplemento alimentar como
Modulen e Nutrem. Processo Licitatório Nº 9/2020, Pregão Presencial Nº 9/2020, dia 11/2/2020, às 14h30, cujo objeto é a aquisição de granitos. Processo Licitatório Nº 10/2020, Pregão Presencial Nº 10/2020, dia 12/2/2020, às 9h30, cujo objeto é a aquisição
de produtos de padaria e leite pasteurizado. Processo Licitatório
Nº 11/2020, Pregão Presencial Nº 11/2020, dia 13/2/2020, às
9h30, cujo objeto é a aquisição de material de escritório. Processo
Licitatório Nº 12/2020, Dispensa Nº 1/2020, Chamada Pública Nº
1/2020, dia 14/2/2020, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 1º semestre. O Poder Executivo torna público que realizará os certames no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto Aires de Lima Brandão,
Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000.
Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: http://www.
saogoncalodosapucai.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Tomada de Preços nº 004/2019, Processo Licitatório nº 088/2019,
representada pela Secretária Municipal de Saúde, Leandra de
Fátima Silva Costa, adjudica e homologa na forma da lei, a
Tomada de Preços nº 004/2019, Processo Licitatório nº 088/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada, por regime de
empreitada por preço global, para execução de obras relativas à
construção da farmácia de todos no município de São Gotardo/
MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa
vencedora: Ribeiro Empreendimentos e Construções Eireli, com o
valor global de R$ 182.221,16 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Data da adjudicação
e homologação: 21/01/2020.
3 cm -22 1315519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
Torna público o extrato de contrato nº 002/2020, processo licitatório nº 088/2019, tomada de preços nº 004/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço
global, para execução de obras relativas à construção da farmácia de todos no município de São Gotardo/MG, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ribeiro Empreendimentos e Construções Eireli. Prazo de execução: 03 meses a
contar da ordem de serviços. Vigência contratual: 21/01/2020
a 21/06/2020. Valor: R$ 182.221,16 (cento e oitenta e dois mil,
duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Prefeito: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -22 1315518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/001/2020. Pregão Presencial Nº. 001/2020. Objeto: “contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
e produtos relacionados, em atendimento secretaria municipal de
educação, cultura e turismo, no município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 05/02/2020 até
às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 22 de janeiro
de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
torna público o extrato de contrato nº 001/2020, Processo Licitatório nº 086/2019, Tomada de Preços nº 003/2019, objeto: Contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por
preço global, para execução de obras relativas à reforma da academia de saúde do Balneário, no município de São Gotardo/MG,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
MR Civil e Metálica Eireli-Epp. Prazo de execução: 03 meses
a contar da ordem de serviços. Vigência contratual: 21/01/2020
a 21/06/2020. Valor: R$ 97.988,71 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Prefeito: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Tomada de Preços nº 003/2019, Processo Licitatório nº 086/2019,
representada pela Secretária Municipal de Saúde, Leandra de
Fátima Silva Costa, adjudica e homologa na forma da lei, a
Tomada de Preços nº 003/2019, Processo Licitatório nº 086/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada, por regime de
empreitada por preço global, para execução de obras relativas à
reforma da academia de saúde do Balneário, no Município de São
Gotardo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Empresa vencedora: MR Civil e Metálica Eireli-Epp, com o valor
global de R$ 97.988,71 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e
oito reais e setenta e um centavos). Data da adjudicação e homologação: 21/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo Administrativo nº 298/2019,
Chamada Pública nº 014/2019, credenciamento para fornecimento
de peças automotivas e acessórios. Abertura dia 11/02/2020 às
09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o 7º Termo Aditivo de valor e vigência ao
Contrato 0027/2015, cujo objeto é a prestação de serviços,
manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, R$285.381,00, JM Construções Elétricas Ltda.,
CNPJ:03.703.636/0001-98. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a SUSPENSÃO da abertura do Processo de Licitação nº 275/2019, Pregão Presencial nº 107/2019, seguro total
de veículos, para readequação do objeto licitado. Edital retificado
estará disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 007/2020,
Tomada de Preços nº 004/2020 para contratação de empresa para
construção de Passarelas Metálicas em diversas pontes, município de São João del Rei. Abertura dia 10/02/2020, às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 096/2018, com a empresa NSF Construções Ltda, cujo
objeto é a prorrogação da vigência original do contrato por mais
30 (trinta) dias. Fundamentação legal: Cláusula Segunda do Contrato Principal, bem como no § 1º do art. 57 c/c inciso II do art. 57
da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 27/12/2019. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 03/2020 A Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a
abertura do Processo Licitatório nº 011/2020, na forma presencial,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de material de papelaria e escritório destinado as secretarias municipais. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 04/02/2020 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA
APARECIDA DOMICIANO
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001221919440210.