TJMG 21/01/2020 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor
da Nota Jurídica n. 600/2019, datada de 26/12/2019, ficam reconhecidas as despesas referentes à Fatura n.º 363878 de coleta/transporte de
resíduos sólidos especiais, sendo credor a SUPERINTENDENCIA DE
LIMPEZA URBANA - SLU, CNPJ: 16.673.998/0001-25, que perfaz o
montante de R$ 896,38 (oitocentos e noventa e seis reais e trinta e oito
centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59 da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 0195/2019 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de eletrocardiógrafo para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/01/2020 às
09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br .
Patos de Minas, 20 de Janeiro de 2020.
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9043.289/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Termo de supressão em aproximadamente 9,09% a partir da data de publicação deste termo. Dotação Orçamentária nº 2321 10
303 018 4 612 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 1;
U.E: 2320027 e UPG: 1010.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9178.191/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SINDEAUX E
BRAGA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em
12 (doze) meses e reajuste em aproximadamente 3,27% a partir de
23/01/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 123 4 540 0001 3
3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320015 e UPG:
430.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.268/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CASA DO PÃO
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
o lanche do doador do Hemonúcleo de Manhuaçu. Valor total: R$
17.091,10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321.10.302.123.4.540.0001.339030.08 – Fonte 10.1.
IPU: 1-IAG 0 –UPG: 689- U.E: 2320014.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 008/2019
(2260.01.0013155/2019-25). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do art.
3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE aplicar
ao fornecedor Extintores Minas Gerais Ltda. (Extiminas), a sanção de
MULTA, como forma de ressarcimento ao erário público, no valor total
de R$ 6.667,38 (seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito
centavos), nos termos do Art. 884 do CC/02, cumulado analogicamente
com o Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012. Fundação Ezequiel
Dias. Assinatura: 20/01/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 005/2019
(2260.01.0008376/2019-48). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE
ARQUIVAR o supracitado processo de Apuração de Irregularidades,
em relação ao fornecedor Poly Blow Indústria e Comércio Ltda., uma
vez exaurida a sua finalidade. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura:
20/01/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 007/2019
(2260.01.0013222/2019-59). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE aplicar ao fornecedor Lucélio Aparecido Marques Alves - ME, a sanção de
MULTA, no valor total de R$ 627,92 (seiscentos e vinte e sete reais e
noventa e dois centavos), nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual
45.902/2012, do inciso II – alínea C. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 20/01/2020. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9051518/2016. Processo
SEI nº 2260.01.0001956/2018-52. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada no
Formulário de Solicitação Aditivos em Contratos, cujos termos inicial
e final datam, respectivamente, de 19/02/2020a 18/02/2021, cujo valor
inicial corresponde a R$ 23.040,00; Perfazendo o valor contratado
emR$ 23.040,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: AkaiLocadoradeCaçambasLtda- ME . Assinatura:20/01/2020.
Rodrigo Souza Leite - Vice-Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 006/2019
(2260.01.0013157/2019-68). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE aplicar ao fornecedor Lucélio Aparecido Marques Alves - ME, a sanção de
MULTA no valor total de R$ 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos) nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012, do inciso
II – alínea C. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 20/01/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 007/2018
(2260.01.0012443/2019-43). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE aplicar ao fornecedor Blessed Comercial Ltda. - EPP, a sanção de MULTA
no valor de R$ 46.762,90 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e
dois reais e noventa centavos), nos termos do Art. 927, do Código Civil
de 2002, de forma análoga e simétrica o Art. 38 do Decreto Estadual
45.902/2012, do inciso II – alínea C. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 20/01/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir
de 17/01/2020, atualizar o preço dos serviços continuados, reduzir o
valor do contrato em virtude da exclusão do item: Instalação do Serviço, reduzir o valor do contrato original em virtude de readequação
do preço do Serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma e reduzir o valor do contrato original em virtude de readequação do preço do Serviço de Manutenção de Sistemas
de Informação da Manutenção Emergencial de Sistemas (corretiva e
evolutiva).
Valor: R$ 58.797,48 (valor global).
Vigência: 17/01/2020 até 16/01/2021.
Número do Processo: 186/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 26/12/2019.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 60 (sessenta) dias, com inicio em 12/01/2020, sem valor.
Vigência: 12/01/2020 até 11/03/2020.
Número do Processo: 151/2018 Modalidade: PREL.
Data de Assinatura: 07/01/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 594/2019 para a Prestaçãode serviços
técnicos de manutenção preventiva, corretiva e calibração em bombas
de infusão para seringa, da marca Fresenius,modelo Injectomat Agilia.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 03/02/2020 às 10:00h no
site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra.
B.H 20/01/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal realiza Chamada Pública nº
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/02/2020,
às 08 horas, na EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre João
Facundo, n° 331 – Centro – Caputira/MG, CEP 36.925-000 Telefone
(031) 3873-5100, e-mail: escola.74918@educacao.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/02/2020,
às 09 horas, na EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre João
Facundo, n° 331 – Centro – Caputira/MG, CEP 36.925-000 Telefone
(031) 3873-5100, e-mail: escola.74918@educacao.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020,
às 13:00h, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Alfredo Lima, localizada na Rua: José Costa, n° 26 - Bairro:
Centro - Cidade: Manhumirim - CEP 36970-000 - Telefone (33) 33411483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br até o dia 12/02/2020
às 11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr. Eloy Werner torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020, às 10:00hs, Chamada
Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz, n° 155 - Bairro: Realeza - Cidade:
Manhuaçu - CEP 36.909-300 - Telefone (33) 3333-1106, e-mail: escola.75329@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2020, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal realiza Chamada Pública nº
001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/02/2020, às 08 horas, na EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Av.
Padre João Facundo, n° 331 – Centro – Caputira/MG, CEP 36.925000 Telefone (031) 3873-5100, e-mail: escola.74918@educacao.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/02/2020, às 09 horas, na EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Av.
Padre João Facundo, n° 331 – Centro – Caputira/MG, CEP 36.925000 Telefone (031) 3873-5100, e-mail: escola.74918@educacao.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Odete Souza Pinel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020, às 08:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão
Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua: Rozendo Ambrósio, n°
85 - Bairro: Centro - Cidade: Lajinha/MG - CEP 36.9800-000 - e-mail:
escola.75001@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2020, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020,
às 12:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA, localizada na PRAÇA CELESTINO PEREIRA LIMA, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Santa Margarida/MG - CEP 36.913-000 - Telefone (31)3875-1350, e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2020, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR –
A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 12/02/2020
(quarta-feira) às 13:00hrs, Chamada Pública COLETIVA nº 01/ 2020
– PÓLO MATIPÓ, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. VALDOMIRO MAGALHÃES – ESCOLA POLO, localizada na Rua: Adalberto Leão, nº 92,
n - Bairro: Centro - Cidade: Matipó -MG CEP: 35367-000 - e-mail:
escola.75523@educacao.mg.gov.br Telefone: (31) 3873-1101 até o dia
12/02/2020 às 08:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar São Pedro, CNPJ: 19.911.833/0001/32 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/02/2020, às 13:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIM, localizada na Rua: JÚLIO FERREIRA BRANDÃO, n°175 - Bairro: Centro
- Cidade: Chalé MG - CEP 36.985-000 - e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br até o dia 12/02/2020, às 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020,
às 14:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE DE MARTINS SOARES, localizada na PRAÇA JOSÉ EMERICK
SOBRINHO, n° 81 - Bairro: CENTRO - Cidade: MARTINS SOARES
- CEP 36972-000 - Telefone (33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/02/2020, às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da Escola Estadual Salime Nacif torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2020, às
10:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Salime Nacif, localizada na Rua: Professora Regina Lutfalla, n° 83
- Bairro: Santa Luzia - Cidade: Manhuaçu MG - CEP 36.906-024 Telefone (33) 3331-1054, e-mail: escola.75221@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/02/2020, às 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar MINISTRO FRANCISCO CAMPOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020,
às 13:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE MINISTRO FRANCISCO CAMPOS, localizada na Rua: Coronel
Osório, n° 58- Bairro: Centro - Cidade: Mutum (MG) - CEP 36.955-000
- Telefone (33) 3312-1422, e-mail: escola.75582@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/02/2020, às 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar MARIA DA GLÓRIA ROSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020, às
13h10 min., Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E PROFESSORA LEVINDA ALVES DA SILVA, localizada na
Rua: Dário Alves Pereira, n° 421 - Distrito: Humaitá - Cidade: Mutum
- CEP 36956-000 - Telefone (33) 3312.5121, e-mail: escola.75671@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/02/2020, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Orsino Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020, às 14:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Célia
Pereira Mendes, localizada na Rua: Lopes Abelha, n° 215 - Bairro:
Cruzeiro - Cidade: Santana do Manhuaçu - CEP 36940-000 - Telefone
(33)33731151 , e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.br até o dia
12/02/2020, às 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Jovita Avelina Xavier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020,
às 13:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Miguel, localizada na Praça Antônio de Carvalho, nº 25
- Bairro: Centro - Cidade: Simonésia - CEP 36.930-000 - Telefone
(33) 3336-1637, e-mail: escola.75884@educacao.mg.gov.br até o dia
11/02/2020, às 21:00 hs .
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2020, às 16:00 h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da
Cunha, n° 579 – Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 33411786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia 10/02/2020,
às 19:00h.
38 cm -20 1314535 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2020 às 18:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Darcília Godoy, localizada na Rua Oliveira Pinto, n° 21, Centro, CEP: 39.190-000, Telefone: (038) 3525-1233, Município: Senador
Modestino Gonçalves -MG, e-mail: escola.24783@educacao.mg.gov.
br até o dia 17/02/2020 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre João Afonso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2020 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João
Afonso, localizada na Rua Santa Rita, s/n, Padre João Afonso, CEP:
39.672-000, Telefone: (038) 3521-5007, Município: Itamarandiba MG, e-mail: escola.24317@educacao.mg.gov.br até o dia 27/01/2020
às 12:00 h.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2020 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Teodomiro Caldeira Leão, localizada na praça da Matriz,
n° 144, Centro, CEP: 39.678-000, Telefone: (033) 3515-9003, Município: Aricanduva - MG, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br até
o dia 28/01/2020 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2020 às 17:30 h,
na EE Darcília Godoy, localizada na Rua Oliveira Pinto n° 21, Centro, CEP: 39.190-000, Telefone: (038) 3525-1233, Município: Senador
Modestino Gonçalves – MG, e-mail: escola.24783@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Maria Doroteia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2020 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Governador Juscelino Kubitschek, localizada na rua do Distrito, n° 40, Centro, São
João da Chapada/ Diamantina, CEP: 39.110-000, Telefone: (038) 35342059, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23949@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/01/2020 às 17:00 h.
13 cm -20 1314627 - 1
“EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarDr. Eloy Wernertorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020, às 10:00hs, Chamada
Pública Unificadanº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis enão perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EEDr. Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz, n°155- Bairro: Realeza - Cidade: Manhuaçu
- CEP36.909-300- Telefone (33)3333-1106, e-mail:escola.75329@educacao.mg.gov.braté o dia11/02/2020, às17:00hs”
3 cm -20 1314399 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Albano de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2020, às 13h00, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Albano de Oliveira, localizada na Rua: Deputado Manoel Costa, n° 297 – Bairro: Centro – Cidade: Marmelópolis/MG - CEP 37516-000 – Telefone (35) 3625-1277, e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.br, até dia 30/01/2020, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2020, às 16h,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Manoel Machado, localizada no
bairro Serra Verde - Cidade: Virgínia/MG – CEP: 37465-000 - Telefone (35) 99993-7525, e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br até
o dia 28/01/2020, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
11/02/2020, às 16h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2020, às 15h00, na EE Professor Manoel
Machado, localizada no Bairro: Serra Verde - Cidade: Virgínia/MG CEP 37465-000 - Telefone (35)99993-7525, e-mail: escola.175153@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfim Moreira realizará no dia 12/02/2020, às 12h00,
Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/02/2020, às 17h00, na EE Delfim Moreira, localizada na Rua:
Raul da Costa Pinto, n° 103 – Bairro: Centro – Cidade: Virgínia/MG
- CEP 37465-000 – Telefone (35) 3373-1253, e-mail: escola.175137@
educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/01/2020, às 12h00, Processo
licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Delfim Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n°
103 – Bairro: Centro – Cidade: Virgínia/MG - CEP 37465-000 – Telefone (35) 3373-1253, e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br até
o dia 30/01/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 001/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/02/2020, às 8h30, no CEP – Centro de Educação Profissional
“Tancredo Neves”, localizado na Praça: Nossa Senhora Aparecida, n°
70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/01/2020, às 10h00, Processo
licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no CEP – Centro de
Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado na Praça: Nossa
Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br até o dia 30/01/2020, às 17h00.
21 cm -20 1314738 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001202041480122.