TJMG 15/01/2020 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração da razão social da empresa de Easytech Serviços Técnicos
Eireli para Easytech Serviços Técnicos Ltda.
Valor: R$ 40.558,92 (total estimado)
Vigência: 02/02/2020 até 01/02/2021.
Número do Processo: 382/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 71.10.302.041.4097">2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 13/01/2020
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) CDG VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, redução
de aproximadamente 6,2% do valor do contrato conforme a Resolução Conjunta nº 001/2019 COF/FHEMIG.
Valor: R$ 13.174,12 (total estimado)
Vigência: 01/02/2020 até 31/01/2021.
Número do Processo: 438/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 71.10.302.041.4097">2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 13/01/2020
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) LABCALTEC COMÉRCIO MANUTENÇÃO E
VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 8.592,00 (total estimado)
Vigência: 25/01/2020 até 24/01/2021.
Número do Processo: 387/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 71.10.302.041.4097">2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 13/01/2020
9 cm -14 1312633 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) DROGARIA VITA DE UBÁ LTDA.
Objeto: Fornecimento de medicamentos não padronizados para o
HJXXIII, HMAL, UOGV e HIJPII.
Valor: R$ 15.290,88 (total estimado).
Vigência: 01/01/2020 até 28/06/2020
Número do Processo: 200/2016 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 19/12/2019
3 cm -12 1311883 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA
Objeto: Aquisição de reagentes para realização de testes de hemograma, contagem de reticulócitos e confecção / coloração de lâminas, com cessão de equipamentos em regime de comodato para
a FHEMIG.
Valor: R$ 1.493.960,00 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 110/2019 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001;
22
71.10.302.041.4097.0001;2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.302.041.4096.0001.
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 13/01/2020
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
BAUMER S.A
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar – insumos
para esterilização por peróxido de hidrogênio com comodato de
equipamentos.
Valor: R$ 638.669,89 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 116/2019 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001;
71.10.302.041.4097">2271.10.302.041.4097.0001; 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 14/01/2020
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência contratual por 06
(seis) meses, com inicio em 01/01/2020, acrescer a quantidade
do Lote 08, item 586790 em atendimento a unidade HJXXIII e
incluir o item IV na Cláusula Décima terceira do Contrato.
Valor: R$ 205.624,06 (valor global).
Número do Processo: 027/2016 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4098.0001; 2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2019
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência contratual por 06
(seis) meses, com inicio em 01/01/2020, acrescer as quantidades
dos Lotes 13 e 18, em atendimento as unidades HJXXIII / HMAL
e incluir o item IV na Cláusula Décima terceira do Contrato.
Valor: R$ 3.724.768,39 (valor global).
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4098.0001; 2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2019
12 cm -14 1312671 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS –
ATA de Material Médico Hospitalar – Respiratório Nº
190/2019, Pregão 95/2019, Planejamento 95/2019.
A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público
para conhecimento dos interessados, 2º Termo Aditivo de
troca de marca/modelo dos itens 154 cód. 135836, passando
da marca/modelo COMPER/010045CB para GOOD COME/
GC80398045, item 165 cód.229890, passando da marca/modelo
COMPER/011020C para GOOD COME/GC8039A020, item 166
cód. 229903, passando da marca/modelo COMPER / 011025C
para GOOD COME/GC8039A025, item 167 cód. 230006, passando da marca/modelo COMPER/011030C para GOOD COME/
GC8039A030, item 168 cód. 230022, passando da marca/modelo
COMPER/011035C para GOOD COME/GC8039A035, item 169
cód. 230030, passando da marca/modelo COMPER/011040C
para GOOD COME/GC8039A040, item 170 cód. 230049, passando da marca/modelo COMPER/011045C para GOOD COME/
GC8039A045, item 171 cód. 230057, passando da marca/modelo
COMPER/011050C para GOOD COME/GC8039A050 e item 172
cód. 230120, passando da marca/modelo COMPER/011055C
para GOOD COME/GC8039A055, requerida pela empresa Cirúrgica Fernandes, CNPJ 61.418.042/0001-31. Informações tel.
(031) 3239-9602.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2020..
5 cm -13 1312311 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/02/2020, às 14h0min horas, Processo licitatório nº 01/2020 e
02/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. Estadual
Carlos Nogueira da Gama, localizada na Av. Fernando Maurílio
Lopes n° s/n – Centro – Reduto - CEP 36920-000 – Telefone (33)
33784099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. até o dia
10/02/2020, às 13h30min.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Janeiro de
2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, nº119 – Bairro Bom Pastor –
Manhuaçu (MG) – CEP 36.902.263 – Telefone (033)3331-1049,
e-mail: escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 22/01/2020,
às 14h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de
Janeiro de 2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual CESEC Professor Hiram de Carvalho, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03
– Bairro Bom Coqueiro – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000
– Telefone (033)3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/01/2020, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/02/2020 às 14:00h na Escola Estadual CESEC
Professor Hiram de Carvalho, localizada na Rua Duarte Peixoto,
n° 03 – Bairro Coqueiro - Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 –
Telefone (0XX33) 3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.
mg.gov.br até o dia 03 de Fevereiro de 2020, às 14h.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
10 cm -13 1312318 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
torna pública a Chamada Pública Nº 001/2019, para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta
de venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 horas do dia
14/02/2020, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada
Pública às 9:00 horas do dia 17/02/2020, que será realizada na
sede da SRE Monte Carmelo, situada à Rua Cel. Virgílio Rosa,
nº 135 – Tamboril - Monte Carmelo/Minas Gerais. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (34) 3842-5550.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
4 cm -14 1312627 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
SÃO JOÃO DEL-REI – TERMO DE ANULAÇÃO
DE PROCESSO - SEE/SRE SJDELREI/DAFI
Considerando as inconsistências apontadas pela Nota Técnica nº
32/SEE/DGCO - COMPRAS/2019, a Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei torna nulo a licitaçãodo Pregão Eletrônico nº 01/2019, Processo de Compra n.º 1261034
012/2019, para monitoramento e vigilância eletrônica da sede da
SRE São João del-Rei, da seguinte licitante Lage & Lage Ltda
CNPJ 00.91.711/0001-71, lote 01.
Fabiana Magalhães da Silva – Superintendente da SRE/São
João del-Rei – Renata Ferreira Leles Dias – Subsecretária de
Administração
3 cm -14 1312417 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Bias Fortes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/01/2020, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Bias Fortes, localizada na Rua José Bonifácio, nº
320, Boa Morte, Barbacena/MG – CEP 36.200-106– telefone (32)
3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/01/2020, de 07:00 até17:00 horas.
3 cm -14 1312422 - 1
EXTRATO DE EDITAL AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA
DE PRÉDIO ESCOLAR (TC-884982/2018)
- A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORIPES NASCIMENTO
ALVES torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/01/2020, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Tomada de Preços para ampliação
e/ou reforma do prédio escolar - Obra. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria Floripes Nascimento Alves, localizada na Rua Hybris, n°
402 – Bairro Ana Lúcia - Sabará/MG - CEP: 34710-080 Tel. (31)
3485-1842, e-mail: escola.10430@educacao.mg.gov.br, até o dia
29/01/2020, às 12h00.
3 cm -14 1312699 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento para reajuste de
preços ao contrato nº 9078300. Assinatura: 14/01/2020. Partes:
EMG/SEE e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Fica
reajustado o valor dos serviços do referido contrato pelo IST,
publicado pela ANATEL, que passará de R$207.139,50 para
R$214.990,09, o equivalente ao percentual médio de 3,79%, acumulado entre novembro de 2018 a novembro de 2019. Dotação:
OP/2019: 1261.12.122.701.2085.0001-33.90.40-04 Fonte 10.1.0
UPG 8614. Assinante: Renata Abdala Nascimbene, Diretora da
Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação. –
Processo SEI nº 1260.01.0004388/2019-46.
3 cm -14 1312714 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar Padre José Gonçalves de Souza realiza Chamada
Pública nº: 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2020, às 15 horas, na E.E. Padre
José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo Neves
n°:733 – Centro - Felixlândia/MG - CEP:39237-000 - Telefone
(38)3753-1255, e-mail: escola.140953@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida-A Caixa Escolar Padre José Gonçalves de Souza,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2020, às 15 horas, Processo Licitatório 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre José
Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo Neves
n°:733 – Centro - Felixlândia/MG - CEP:39237-000 - Telefone
(38)3753-1255, até o dia 27/01/2020 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº:
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida/ Governo
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 /02 /2020, às 14: 00 horas,
na E.E. Eurípedes de Paula, localizada na Avenida Integração n°:
2758, Bela Vista- Curvelo /MG - CEP: 35796- 153 - Telefone
(38) 3722 4100, e-mail: escola.140767@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2020, às
9:00 horas, Processo Licitatório 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios e Carne com Recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Eurípedes de Paula, localizada na
avenida Integração nº 2758 , Bela Vista– Curvelo /MG – CEP:
35.796-153, telefone (38) 37224100, e-mail: escola@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/01/2020 às 8: 30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida-A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03/02/2020, às 09:00 horas, Processo Licitatório 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos da Contrapartida - Supermercado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo
n°:123-centro, Presidente Juscelino/MG - CEP: 39245000- Telefone (38)37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/02/2020 até às 07: 30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida-A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03/02/2020, às 09: 30 horas, Processo Licitatório 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos da Contrapartida - Açougue. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo
n°:123-centro, Presidente Juscelino/MG - CEP: 39245000- Telefone (38)37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/02/2020 até às 07: 30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida-A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03/02/2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório 03/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recursos da Contrapartida - Padaria. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo
n°:123-centro, Presidente Juscelino/MG - CEP: 39245000- Telefone (38)37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/02/2020 até às 07: 30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº: 01/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso
da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2020, às 07:30
horas, na E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua
Dr. Paulo Salvo n°:123-centro, Presidente Juscelino/MG - CEP:
39.245-000 - Telefone (38)3724-1262, e-mail: escola.24619.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida-A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/01/2020, às 09:00 horas, Processo Licitatório 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos Fonte Estadual - QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº 37, Bairro: Cohab
em Três Maria/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br., até o dia 22/01/2020
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida-A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/01/2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos Fonte Estadual - QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº 37, Bairro: Cohab
em Três Maria/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br., até o dia 22/01/2020
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– Contrapartida-A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/01/2020, às 11:00 horas, Processo Licitatório 03/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos Fonte Estadual - QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua: Quatorze, nº 37, Bairro: Cohab
em Três Maria/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734,
e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br., até o dia 22/01/2020
às 18:00 horas.
28 cm -14 1312486 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar INOCÊNCIO AMORIM realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/02/2020, às 17h00, na E E Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n° 81 Centro – município Cláudio – CEP 35.530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1443, e-mail:
escola.310476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -14 1312364 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar DR. JACQUES LUCIANO PEREIRAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia24/01/2020às09h30minhoras, Processo Licitatório nº01/2020,
modalidade convite para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPERECÍVEIScom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ
Nº 287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP 38.800-00
Telefone (034) 3671-6182,e-mailescola.119628@educacao.
mg.gov.brAté o dia24/01/2020 às 09h00minhoras.
A CAIXA ESCOLAR “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO”
realiza CHAMADA PÚBLICA Nº01/2020, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – FONTE 36, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
NO PERÍODO DE 17/01/2020 A 05/02/2020,NO HORÁRIO
DE 07h30min ÀS 15h00min, na E.E.DONA GUIOMAR DE
MELO, localizada na Rua Dona Maria Resende,nº57 - Bairro:
Vila Garcia – Patos de Minas – MG - CEP : 38.703-188 – Telefone (34) 3821-3207, e-mail: escola.118923@educacao.mg.gov.
br. A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NO DIA
06/02/2020(quinta-feira) ÁS 08:30 HS NA SALA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia27/01/2020 ás 08h30min, Processo licitatório nº 02/2020 Modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE – FONTE 36. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dona
Guiomar de Melo, localizada na Rua Dona Maria Resende n° 57
– Vila Garcia – Patos de Minas - MG – CEP 38.703-188 – Telefone (034) 3821-3207, e-mail: escola.118923@educacao.mg.gov.
br.Entrega das proposta no período de 20/01/2020 A 24/01/2020
de 07:30hs às 15:00hs.
9 cm -14 1312677 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Joaquim Cabral realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/02/2020, às 08h30, na E. E. José Joaquim Cabral, localizada
na Rua José Joaquim Cabral n° 379 – Centro – CEP 39.928-000
– Telefone (33) 98750-3931, e-mail: escola.185442@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001142152110127.
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3 cm -14 1312575 - 1