TJMG 14/01/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
III - SRE ITAJUBÁ
a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2
b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8
c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2
IV- SRE JUIZ DE FORA
a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3
b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8
c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447
V- SRE METROPOLITANA A
a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2
b) Norma Lúcia Lopes da Silva, MaSP 963149-0
c) Mitzy Regina Andrade Santos, MaSP 1429325-2
VI - SRE UBERABA
a) Nívea Beatriz Silva, MaSP 871724-1
b) Marianna Centeno Martins de Gouvêa, MaSP 11696481
c) Queila Aparecida Pereira, MaSP 1423805-9
VII - SRE UBERLÂNDIA
a) Heitor Humberto do Nascimento Carvalho, MaSP 1363849-9
b) Cleide Naves de Sousa, MaSP 369210-0
c) Marcelo Henrique Lemes, MaSP 837986-9
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2020.
Coordenadora Geral do PRONATEC da
Secretaria de Estado de Educação
(a) Patrícia Beatriz Natalio Borges Abate
Coordenadora Geral do PRONATEC
Secretaria de Estado de Educação
13 1312313 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE n° 07/2019, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 13/03/2019, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 30 dias ao servidor Danillo Aparecido de Melo Ferreira,
Masp 1.106.300-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
- PEB, admissão 3, lotado na Superintendência Regional de Ensino SRE de Manhuaçu, pertencente da estrutura orgânica da Secretaria de
Estado de Educação, com fundamento no artigo 245 parágrafo único,
art. 216, V, VI, VII da Lei Estadual nº 869/1952; art. 172, I, II, III, VI e
VII e art. 173, I da Lei Estadual nº 7.109/1977, a partir do primeiro dia
útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 42/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 42/2018, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 19/05/2018, determina o seu
ARQUIVAMENTO por não configurar o ilícito nos termos da Portaria
inaugural.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 66/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 66/2018, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 20/07/2018, determina a ABSOLVIÇÃO
da servidora Elizângela Almeida Costa Serafim, MASP-883.686-8,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada
na Superintendência Regional de Ensino Araçuaí, Secretaria de Estado
de Educação.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE N° 109/2018, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 30/10/2018, aplica a penalidade de
REPREENSÃO às servidoras Rosane Assis Morais Guimarães – Masp
344.203-5 e Silvânia da Silva – Masp 350.530-2, lotadas na Superintendência Regional de Ensino - Carangola da Secretaria de Estado de
Educação, admissão 1, com fundamento no artigo 216, inciso VI da
Lei Estadual nº 869/1952 c/c com arts. 10 e 16 da Resolução SEE nº
2245/2012 e artigo 245, caput da Lei Estadual nº 869/1952.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1311987 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 31/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7960 – EE Newton Amaral
MASP 1158682-3, Anderson Gonçalves Siqueira, PEBIB – admissão
3, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 32/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1686 – EE Walt Disney
MASP 1438897-9, Thiago Henrique Cézar Canguçu, PEBDIA – admissão 2, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 33/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1686 – EE Walt Disney
MASP 1106343-5, Marco Aurélio Gonçalves Silva de Oliveira, ATBIC
- admissão 2, PEBSIA - admissão 3, DIV, a contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
34/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1686 – EE Walt Disney
MASP 1106343-5, Marco Aurélio Gonçalves Silva de Oliveira.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 35/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica no Ato nº
840/2019de dispensada função de Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente a:
SRE Varginha
NEPOMUCENO
173371 - EE Doutor Ernane Vilela Lima
MASP 1207580-0, Maria José Adriano.
Onde se lê: 173380 -EE Licas de Lima;
Leia-se: 173371 -EE Doutor Ernane Vilela Lima.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 36/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica no Ato nº 950/2019de
designação para o cargo em comissão de vice-diretorde Escola Estadual, publicado em 31/07/2019, referente a:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 – EEPedro de Alcântara
MASP 614431-5, Déborah Vidal Ferreira.
Onde se lê: DéborahVitalFerreira;
Leia-se: DéborahVidalFerreira.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 37/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190829 - EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto
MASP 245556-6, Helena Falcão Pereira, ANEID1A,
admissão 2, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 38/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190829 - EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto
MASP 893456-4, Maria Aparecida Izidório, DII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1312095 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
LOTAÇÃO – ATO Nº 00/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP

NOME

CARGO ADM.

1.222.596-7 Daniel Silva Porto
1.410.590-2 Gercielly da Silva Brito

PEB1A
PEB1A

4
3

CONTEÚDO
História
Anos Iniciais

UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
DATA DE
HORÁRIA LOCALIDADE
INÍCIO
ESCOLA
12 aulas Almenara
E.E. Conde Afonso Celso 01/02/2018
Pedra Azul
E.E. Justino Ruas
08/06/2018

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
10 1311801 - 1
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 175
da Lei 869, de 05/07/1952, e nos termos do art. 7º, item VIII, capitulo II da Constituição Federal, de 05/10/1988, concede 120 dias de
licença maternidade, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp. 593.748-7, Eneágenes Oliveira Castro,
PEB1O, adm. 1, a partir de 01/09/1989 a 28/12/1989, para acerto da
situação funcional da servidora.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
10 1311802 - 1

SRE de Araçuaí

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza,
PEB1I-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º/4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP934199-1, Andrísia Ramalho Silva, PEB1E-Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.

Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3I,
admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1G-Matemática-SEIV, Admissão 02, por
01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
03/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim, PEB3N, Cargo 02,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP611221-3, Heliane Moreira Brandão Doerl, PEB3N, Cargo
01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1000033-9, Lucélia Amaral Fernandes, PEB2E, Cargo 01, por 02
meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP640302-6, Edna
Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3N-História, Admissão 02, por
02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tuparecê/Medina-EE
Doutor Max Machado, MaSP808957-5, Silviamara Lemes Dias Costa,
PEB3N-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1N, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 15/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão, EEB2E, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão, PEB1A, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP804329-1, Elaine Costa de Araújo, PEBIIFGeografia/Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses e
11 dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias de Araújo,
PEBIIIN-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 01 mês, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP368539-3, Lília Vieira Andrade e Oliveira, ATBIIIL,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1014253-7, Marinalva Ferreira
Mendes e Almeida, PEB2H-Língua Inglesa, Admissão 01, por 02
meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira,
PEB1N-Regente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP364128-9, Núbia Viana de Melo, a partir de 02/01/2020, referente
ao PEB3P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro Silva, a partir de
23/12/19, referente ao PEB2P, Cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO Nº 239/2009 referente ao(a) servidor(a): Berizal-EE João Álvaro Bahia, MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos,
PEB3G, Admissão 01, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 21/05/09, por motivo de retificação indevida.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 320835-2, Vander Cezar Lopes de Mattos, PEB III P,
Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/18;
MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, PEB III I, Adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18; MaSP
975968-9, Marilse Ferreira Correa de Oliveira, PEB III L, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/17; Ipaba –
EE Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I F,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 337126-7, Sayonnara de Freitas Gomes, EEB II
J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/20; EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 846142-8, Maria
Aparecida de Lima Cunha Souza, PEB II P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/20; Caratinga –
EE Dom Carloto, MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira
Vidal Brandão, EEB II F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/20; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota,
MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I F, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; EE Jaider
Gomes da Silva, MaSP 1238273-5, Jainiere Cristina Pizani Dias, ATB
II B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/20; EE Manoel Machado Franco, MaSP 802681-7,
Simone Gonçalves Rodrigues Medeiros, PEB I A, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/20;
MaSP 808395-8, José Antonio Nogueira, PEB I B, Adm. 04, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 347113-3, Angela Maria Ferreira
Alves, PEB II E, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/20; EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP
1271747-6, Maria Beatriz de Oliveira Mesquita, ATB I B, Adm. 03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/20;
EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 851977-9, Flavia Silva Nogueira
Bacelar, PEB III H, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE João Paulo II, MaSP 975968-9, Marilse Ferreira Correa de Oliveira, PEB III L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/20; EE Padre Dionisio Homem de Faria,
MaSP 320692-7, Maria Aparecida da Silva, PEB III P, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20; EE
Presidente Artur Bernardes, MaSP 991841-8, Denise de Sousa Rodrigues Silva, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota,
MaSP 354800-5, Miusa Maria da Silva, PEB III P, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 01/20
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE Dom Carloto, MaSP 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim
Medeiros, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 137/19, publicado em 22/10/19,
por desistência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
992234-5, Terezinha Aparecida Dias Xavier, a partir de 11/12/19, referente ao PEB III O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/20
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidor (es): São Domingos das Dores – EE Alaide
Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Gloria Vinha, PEB
III P, Adm. 01, a partir de 13/12/19; MaSP 295745-4, Monica Gonçalves de Souza, PEB II O, Adm. 03, a partir de 01/12/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 01/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 1360381-6,
Simone Carvalho Castro, para Simone Carvalho Castro Silva; Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 1267035-2, Angela Maria
Rodrigues Pena, para Angela Maria Rodrigues Pena Alves.
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS – ATO Nº. 01/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III
do art. 8º da Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, por 30 dias,
com prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à(s)
servidora(s): Caratinga – MaSP 1000478-6, Patricia de Cassia Ligeiro
Borges, a partir de 21/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 1110182-1, Marcela Auxiliadora de Freitas, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 05/07/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1096105-0,
Marilene Ferreira Dias, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 21/11/19; Ipaba
– EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 1221530-7, Lidia Medina da Silva,
PEBD I A, Adm. 02, a partir de 16/12/19; Ipanema – EE Imaculada
Conceição, MaSP 1475924-5, Ana Paula Gregorio, PEBS I A, Adm.
02, a partir de 14/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
MaSP 1111224-0, Jania de Lourdes Xavier Correa, PEB I A, Adm. 04,
a partir de 08/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 1444945-8, Sandra Pereira de Souza Silva,
PEBD I A, Adm. 02, a partir de 16/12/19.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 01/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Padre Francisco
Weber, MaSP 389872-3, Aida de Souza, PEB I A, Adm. 03, Ato nº.
161/19, publicado em 24/12/19, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Ainda de Souza, leia-se: Aida de Souza.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001132125330117.

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