TJMG 29/11/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº669/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº018/2019
OBJETO:Contratação de serviços para obras de extensão e modificação de REDE DE DISTRIBUIÇÃO (RDU) padrão Cemig no Distrito
Industrial I, do Municipal de Arcos.
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 17 de dezembro de 2019 as 08:30
horas
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail : arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 26 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 70/19, Sequência
nº 06/19, com fundamento no Art. 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93,
paracontratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste
– CISCEL para serviços de transporte intermunicipal para Belo Horizonte e Itabira em atendimento aos usuários do SUS. O valor global
estimado será de R$ 123.627,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e
vinte e sete reais). Barão de Cocais, 28 de novembro de 2019. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público o Edital 02 do Processo Licitatório nº 069/2019, Pregão
Presencial nº 041/2019, do tipo menor preço global, para Contratação
de serviço funerário para atendimento a famílias consideradas carentes,
em situação de vulnerabilidade temporária provocada por falecimento
de algum familiar, conforme lei orgânica da assistência social – loas
(8.742/1993, art. 15, inciso ii, alterada pela lei 12.435/2011) e lei municipal 1430/2008 (art. 24, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública dia:
13/12/2019, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 41/2019. Barão de Cocais, 28 de novembro de
2019. Marlene do Perpétuo Socorro Idenide G de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços
- PL 073/19, PP-SRP 042/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Livros Didáticos de Língua Inglesa para
os alunos das escolas de Ensino Fundamental 1 da Rede Pública
Municipal de Ensino de Barão de Cocais. Ass: 21/11/2019. Ata de RP
077/2019:DISTRIBUIRA PALMARES LTDA - EPP com valor de R$
250.290,00 (duzentos e cinquenta mil duzentos e noventa reais).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
RETIFICAÇÃO credenciamento nº 003/2019 – Onde se lê ‘‘as 09 horas
no dia 05 de dezembro de 2019’’, Lêia ‘‘as 11:30 horas no dia 10 de
dezembro de 2019’’, licitação pública que visa o Credenciamento de
leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Bertópolis. Pregão Presencial por registro de preço n°. 038/2019 – Processo Licitatório n°. 065/2019, Objeto:
Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Material Escolar, expediente, escritório e papelaria para manutenção das atividades
das Secretarias do município de BERTÓPOLIS/MG. Data da Abertura:
12/12/2019 às 09:00hs. Demais informações Licitacao@bertopolis.
mg.gov.br. Bertópolis/MG 28/11/2019. Marcos Christi Rodrigues Jardim, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS. Edital Resumido do
Concurso Público Nº 001/2019. Setores: Administrativo/ Operacional/
Educação/Saúde. O Prefeito Municipal de Bertópolis - MG, no uso de
suas atribuições legais, torna público que, no período de 03 de fevereiro
a 04 de março de 2020, na Secretaria Municipal de Cultura/Biblioteca
do Município de Bertópolis, situada a Rua Luiz Teixeira, Nº.60 – Centro - Bertópolis – MG, das 08h00min ás 12h00min, e através do site:
www.gazzinelliconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o
CONCURSO PÚBLICO de provas para provimento efetivo de vagas
existentes no quadro de pessoal a ser regido em conformidade ao previsto na Lei municipal nº 602/1999 e suas alterações posteriores; Lei
complementar municipal nº 733/2019 e suas alterações posteriores; e
demais legislações aplicáveis a espécie. Os interessados poderão obter
o Edital e demais informações a partir do dia 05 de dezembro de 2019
através do site: www.gazzinelliconsultoria.com.br ou a partir do dia 03
de fevereiro de 2020 no local de realização das inscrições presenciais.
A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso
Público do Edital nº 001/2019 serão publicados no quadro de avisos da
Secretaria Municipal de Cultura / Biblioteca Municipal de Bertópolis e
disponível na íntegra no site: www.gazzinellionsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Bertópolis - MG, 29 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
Torna público a celebração do convênio para conjugação de esforços
entre o Município e a EMATER-MG, Valor estimado de R$ 56.232,00
por ano. Vigência 60 meses. Assinatura: 17/11/2019. Arisleu F. Pires
– Pref. Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 135/2019. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e
parcelado de soluções parenterais (soros e outros), destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 11/12/2019 - 10h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Chamada Pública nº 07/2019. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços e realização de exames
de ressonância magnética, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Credenciamento: de 29/11/2019 a 16/12/2019, até
às 17:00hs. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes/
chamadapublica. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
1) Republicação de Edital – Pregão Elet. SRP 82/19: Aquis. de materiais de consumo odontológico. Sessão: 12/12/19, às 9h. 2) Aviso de
Edital – Pregão Elet. SRP 85/19: Aquis. de materiais para premiações.
Sessão: 17/12/19, às 9h. Editais: www.portaldecompraspublicas.com.
br e www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao . Info: (37) 99106-3812 ou
licitacao@bomdespacho.mg.gov.br . Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Avisos de Editais – 1) TP n° 11/19: Construção do Vestiário do Estádio Ipiranga. Sessão: 20/12/19, às 9h. 2) TP n° 12/19: Reforma do
Pronto Atendimento Municipal. Sessão: 18/12/19, às 9h. Editais: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 16/2019
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi instaurado o Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 107/2019, que tem por objeto: Credenciamento para a
prestação de serviços médicos especializados em Fisioterapia – Município de Botelhos, Fisioterapia – Distrito de Palmeiral, Pediatria Urologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Ultrassonografia e de laboratório para
a realização de exames laboratoriais em bioquímica e/ou hormonais.
Valor estimado mensal: R$ 45.953,80 (quarenta e cinco mil novecentos
e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Protocolo dos Envelopes de
Credenciamento: dia 02 de dezembro de 2019 à 13 de dezembro 2019.
Reunião inaugural: às 14h15min do dia 17 de dezembro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo
O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às
18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131,
Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.
Extrato Inexigibilidade nº 001/2019. Objeto: Contratação da empresa
L&A Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 34.308.977/0001-92, autorizada a representar a banda “Lu e Alex”, para apresentação de show
musical no Município, no dia 07/12/2019, por ocasião do evento denominado “66º Aniversário de Braúnas”, ao preço global de R$ 28.000,00,
nos termos do art. 25, inc. III, Lei 8.666/93 e alterações.
Extrato Inexigibilidade nº 002/2019. Objeto: Contratação do MEI
Julio Cezar Garcia Barros 81162430630, CNPJ nº 20.298.549/0001-11,
sendo o artista denominado “Julio Garcia e Banda”, para apresentação de show musical no Município, no dia 06/12/2019, por ocasião do
evento denominado “66º Aniversário de Braúnas”, ao preço global de
R$ 10.000,00, nos termos do art. 25, inc. III, Lei 8.666/93 e alterações.
Extrato Inexigibilidade nº 003/2019. Objeto: Contratação do MEI Paulo
Henrique Araujo Dias Barros 10103954678, CNPJ 19.188.687/0001-69,
sendo o artista denominado “Paulo Henrique e Banda”, para apresentação de show musical no Município, dia 07/12/2019, por ocasião do
evento denominado “66º Aniversário de Braúnas”, preço global de R$
8.000,00, nos termos do art. 25, inc. III, Lei 8.666/93 e alterações. Josué
Carlos Santana - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
Torna pública NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório nº 00087/2019 – Modalidade:Pregão Eletrônico REGISTRO
DE PREÇOS nº 00052/2019 –Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES MINISTÉRIO DA SAÚDE Propostas nº
11398.095000/1180-15 // 11398.095000-1180-16 // 11398.0950001180-17 // 11398.0095000/1180-18 // – Valor total estimado R$
334.785,00 Plataforma: www.bbmnet.com.br Data de abertura:
17/12/2019 às 14:00:01 – Dotação: 02.06.02.10.301.1317.3.003.4490
.52.00 – 02.06.03.10.302.1316.3.005.4490.52.00 – Informações licitacampanha@gmail.com ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35) 3261-1059. Márcia Cristina S. Borges– Dpto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório nº 099/2019 - Pregão Presencial nº 070/2019 –
SRP nº 049/2019. Torna Público à instauração do processo, que tem por
finalidade o registro de preços portas e janelas de vidro, vidros, espelhos e afins, os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou
corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis
sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 11/12/2019 às 13h. Telefone: (035) 3743-3067
– Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Tomada
de Preços nº. 008/2019. Objeto: “Contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Rodoviário Municipal, conf. Projeto
Básico constante do Anexo I”. Data: 17/12/2019, às 9:00h.O Edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 29 de
Novembro de 2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 83/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
152/2019, do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESCOLAR para doação aos alunos das escolas municipais. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 09/01/2019,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 79/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
147/2019, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de COMBUSTÍVEIS para abastecimento dos veículos da frota municipal.
A abertura da sessão será às 14:00 horas do dia 20/12/2019, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG – Tomada de Preços
n.º 15/2018 – Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 272/2018.
Objeto: execução de obra deconstrução de praça pública na Rua Cesar
Maia, recurso convênio de nº 1491000349/2017-SEGOV. Proced. Licitatório nº 69/2018. Contratada: NV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Data: 14/11/2019. José
Eduardo Terra Vallory. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
Republicação de Edital - Processo de Licitação n° 107/2019 Modalidade Pregão 101/2019, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente,
na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 12 de dezembro de
2019, às 13h30min, contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento, tipo rolo compactador vibratório.Para retirar
o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail:
Compras@carandai.mg.gov.br.
Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 199/19 - TP Nº. 12/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma/ampliação
do Parque de Exposição do Município de Carmo do Cajuru, visando
o atendimento do Convênio Nº 1231000318/2018/SEAPA. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 17/12/19 às 13h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 0634/19 - TP 010/19. A Prefeitura de Cássia/MG torna público
para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na
Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de
Licitações e Contratos, às 9h do dia 20 de Dezembro de 2019, quando
será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a
“Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obra de
Reforma da Escola Municipal João Carlos Salgado no Município de
Cássia/MG”, conforme Projeto Básico constantes nos anexos do Edital, cujo critério de julgamento será o de “ Menor Preço Global ”, conforme anexo I, sendo a VISITA TÉCNICA FACULTATIVA, podendo
ser realizada em qualquer data até 19/12/2019 (quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
(das 7h às 11h e das 13h às 17h), devendo os interessados agendarem
a visita técnica pelo telefone (0**35) 3541-5000 – Ramais 213 ou 223
ou pelos e-mails projetos@cassia.mg.gov.br ou obras@cassia.mg.gov.
br. Não haverá expediente nos finais de semana. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e
das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 Ramais 209
ou 210 ou pelos emails daniela.sampaio@cassia.mg.gov.br e/ou alessandro.andrade@cassia.mg.gov.br ou Ramais 213 e/ou 223 nos emails
aristides.campos@cassia.mg.gov.br e/ou pedro.lopes@cassia.mg.gov.
br ou pelo site www.cassia.mg.gov.br, clicando em Portal da Transparência e, em seguida, Licitações . Cássia/MG, 28 de Novembro de
2019. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal - Daniela
Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL – Aristides Campos Lemos
– Responsável Técnico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a anulação
do Processo nº 113/2019 – Concorrência nº 006/2019; tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de urbanização do loteamento Desembargador Hebert Carneiro, no município de Conceição
do Mato Dentro/MG, cancelando todos seus atos e efeitos, tendo em
vista a existência de vícios insanáveis no procedimento. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para realização de diagnósticos de engenharia, projetos
luminotécnicos e projetos de rede de distribuição urbana para iluminação pública, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 18/12/2019
às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 28/11/2019 –Kildare Bittencourt
Dutra - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2019.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019. Objeto:
contratação da empresa REHABILITE CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA, para prestação de serviços técnico especializados de
sessões de fonoaudiologia pelo método BOBATH, sessões de terapia
ocupacional pelo método BOBATH, sessões de psicopedagogia pelo
método ABA e sessões de fisioterapia pelo método BOBATH, para
cumprimento de determinação judicial em face do Municipio de Coronel Fabriciano, em favor de Julia Rodrigues Gonzaga, processo n°
0048812-12.2018.8.13.0194; Geovanna Barros Fraga Rocha, processo
judicial: 0069985-05.2012.8.13.0194; Milena Caldeira Rodrigues, processo judicial: 5001365-06.2019.8.13.0194 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao valor total de R$ 38.166,00 (trinta e oito mil,
cento e sessenta e seis reais), utilizando recursos: Receitas de Impostos
e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 28 de Novembro de 2019. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 045/2019. Tomada de Preço
Nº 002/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação de paralelepípedo em ruas da cidade de DESTERRO DE
ENTRE RIOS MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei
8.666/93. Realização: 16/12/2019 ÁS 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço:
Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP:
35.494-000
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922
E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 29 de novembro de
2019. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Marlon Sebastião de Lima Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 100/2019 Pregão SRP nº:
064/2019, objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição
de suplemento alimentar e dietas enteral em atendimento a necessidade
de pacientes submetidos a cuidados clínicos intensivos, conforme relatórios médico e assistencial. Julgamento, Menor Preço por item. Data
da abertura: 16/12/2019 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 074/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 058/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°058/2019, tipo Menor
Preço Item, para Registro de Preços para eventual fornecimento de
materiais e equipamentos para o Departamento de Serviços Urbanos,
Rurais e Obras Públicas (material hidráulico),conforme especificado
no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 16/12/2019 às 9 horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 102/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 102/2019 – PAC
451/2019 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde (CREDEN-PES) (CROS)
(PCM). Recurso de Emenda da parlamentar Brunny 30560005. Nº da
Proposta 73964.934000.1170-05. . Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(Carvalhais & Viana Dist de Prod Hosp e Odont LTDA nos lotes 4, 6 e
12 no valor total de R$ 17.160,00, Iuri Coelho Serafini ME no lote 16
no valor total de R$ 16.450,00, LG de Souza Barsaglia nos lotes 17 e 18
no valor total de R$ 12.941,00 e Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA nos lotes 1, 2, 5, 8, 9, 10, 13, 14, 19 e 20
no valor total de R$ 19.479,50). Os lotes 3 e 11 foram fracassados e os
lotes 7 e 15 foram desertos. Valor Total da licitação R$ 66.030,50 (sessenta e seis mil trinta reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 27 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 130/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 151/2019, referente a Aquisição de Aquisição de alimentação pronta em embalagem de marmitex, destinados ao Centro de
Atendimento Psicossocial - CAPS Infanto Juvenil, Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III da Secretaria Municipal de Saúde. , através do Sistema de Registro de Preços Nº 130/2019, firmada pelo Município de
Governador Valadares/MG e pela empresa Nutrição Refeições Coletivas LTDA no valor total de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco
mil quinhentos reais), assinada(s) em 23 de outubro de 2019, Vigência:
12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
27 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Republicação da Concorrência Nº 06/2019, PAC
562/2019, “Menor Preço Global” referente à Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para continuidade da execução
das obras de Construção e Modernização do Centro de Convenções na
Açucareira, Município de Governador Valadares - MG, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse nº. 0187.067-36, celebrado entre
a CAIXA e o Município de Governador Valadares - MG, através do
Programa Turismo no Brasil do Ministério do Turismo. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.
br- Data da Nova Sessão: 14 de janeiro de 2020. Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da nova sessão: 14:00.
Governador Valadares, 28 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 177/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação do Pregão Presencial Nº
177/2019, PAC 765/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente
à aquisição de material de higienização e descartáveis para o Hospital
Municipal de Governador Valadares. Informamos que houve alteração
na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO.
Nova sessão está agendada.Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 13
de dezembro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 28 de
novembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidadeTomada de Preços
N. 14/2019 - PAC. N. 775/2019,tipoMenor Preço Global (Empreitada
Unitária),referente à Contratação de Serviço de Manutenção Predial
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida da Planilha orçamentária de serviços e insumos
para edificações nos imóveis das Estratégias da Saúde da Família ESF: ESF Altinópolis I E II, ESF Atalaia, ESF Azteca, ESF Caic I,
ESF Caic II, ESF Carapina I, Carapina II, ESF Fraternidade, ESF Jardim Do Trevo, ESF Jardim Primavera, ESF Nova Jk I E II, ESF Novo
Horizonte E Vitória, ESF Santa Efigênia, ESF Santa Rita I, ESF Santa
Rita II, ESF Santa Rita III E Iv, ESF Santos Dumont I E II, ESF São
Raimundo I, II - UBS Vila Isa, ESF Sir I, ESF Sir II, ESF Turmalina I,
ESF Turmalina II E III, ESF Vila Do Sol E Vila Dos Montes, ESF Vila
Parque Ibituruna, UBS Planalto E UBS Vila Mariana, na Sede da cidade
de Governador Valadares - MG,conforme anexos ao edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através
do sitewww.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano
n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação;
pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mailcpl@valadares.mg.gov.
br. Data limite para a entrega dos envelopes:19 de dezembro de 2019 às
14h00min. Governador Valadares, 27 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 125/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Presencial n. 146/2019, referente à Aquisição de alimentação pronta
embalagem de marmitex, destinado ao serviço de atendimento móvel
de urgência da secretaria municipal de saúde, aquisição de pão para o
SND, aquisição de leite para o SND, aquisição de leite para os Serviços
de Nutrição e dietética, aquisição de alimentação pronta, pães e leite,
destinados aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de pão de sal tipo francês, pesando
em média 50 gramas cada, com manteiga, para atender a Gerência de
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração no exercício de
2020, através do Sistema de Registro de Preços Nº 125/2019, firmadas
pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Nutrição Refeições Coletivas LTDA no valor total de R$ 158.512,20 (cento e
cinquenta e oito mil quinhentos e doze reais e vinte centavos), Solange
dos Anjos Meireles no valor total de R$ 449.835,00 (quatrocentos e
quarenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais), Venuttos Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA no valor total de R$ 47.999,70
(quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e WC da Silva Alimentos - ME no valor total de R$ 100.122,20
(cem mil cento e vinte e dois reais e vinte centavos), assinadas em 01 de
novembro de 2019, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 28 de novembro de 2019. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191128191150025.