TJMG 26/11/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional
de Araçuaí.
§1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7,
Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Adriana Moreira Nascimento
Masp: 951949-7
§ 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2019, para concluir
os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da
publicação desta portaria e apresentar o respectivo relatório até 03 de
dezembro de 2019, junto à Diretoria de Gestão de Compras da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º- O Almoxarifado permanecerá fechado no período de efetivação
do Inventário, não realizando entrega de material durante esse período.
Art. 3º- Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí, 25 de novembro de 2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora – SRE Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
98/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP977125-4, Marileide Rosa de Oliveira, a
partir da Data de Publicação, referente ao PEB1A, Admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes, MaSP806417-2, Eliana Costa Sicupira, a partir de 05/09/18,
referente ao PEB2L, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2019
ANULA NO ATO Nº 129/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP364108-1, Maria das Dores Rodrigues
Marcos, PEB1J, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 20/09/17, por motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2019
ANULA NO ATO Nº 25/2017 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Aposentada, MaSP371553-9, Nemésia Rosa de Oliveira,
ATB4H, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 24/08/17, por motivo de não estar
aposentada na época.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 352/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP804557-7, Marileide Alves Pinheiro,
PEB3G-Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/12/19.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 33/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1111736-3, Maristane Oliveira Carvalho, PEB1A,
Admissão 01, em razão de desligamento decisão ADI 4876/STF e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 24/04/18.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 34/2019
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Tancredo Neves, MaSP441137-7, Miria do
Rosario Sousa Carvalho, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 01, em
razão de desligamento do cargo efetivado LC 100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 26/06/18.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 35/2019
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE
Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1019998-2, Salvador Loiola Batista
Júnior, PEB1A-Ciência, Cargo 01, em razão de desligamento do cargo
efetivado LC 100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício,
a partir de 02/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 284/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE de Frei
Rogato, MaSP940823-8, Maria Aparecida dos Santos, PEB1M-História, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº285/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE ARAÇUAÍ,
MaSP1111736-3, Maristane Oliveira Carvalho, EEB1A-DAD7, admissão 03, 03 meses e 17 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/04/18(Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do PEBD1A, PEBD3A e PEB1A-admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 286/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP1146821-2, kenedi Tadeu dos Santos, PEB1B-História,
Admissão 03, 05 meses e 20 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 287/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP888497-5, Aldemária Lages Amaral, PEB2BQuímica, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 11/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 288/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1314344-1, Adelson de Oliveira Costa, PEB1B,
Cargo 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/10/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
25 1296720 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 184/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364108-1,
Maria das Dores Rodrigues Marcos, PEB1J, Cargo 01, aposentado(a)
em 22/02/18, referente(s) ao saldo de 05 mês(es) e 25 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 185/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP371553-9,
Nemésia Rosa de Oliveira, ATB4H, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente(s) ao saldo de 04 mês.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º); ao(s) servidor(es) de SALINAS – EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Gomes Bahia, PEB3P,
Admissão 01, a partir de 28/05/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
25 1296722 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
PORTARIA Nº 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Campo Belo, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775,
de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de Campo Belo.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
Marcelo Ponciano Irene – MaSP 1.147.686-8;
Rinara Mara de Sousa Oliveira – MaSP 1.420.892-0
Marcelo Bruno Leal – MaSP 1.144.475-9.
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema
Eletrônico de Informação – SEI – até 03de dezembroe, posteriormente,
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até 31 de
dezembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação –
SEI – até o dia 02 de janeiro de 2020.
§4º -A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Belo, 22 de novembro de 2019.
Sandra Maria Baldone Lara
Diretor (a) da Diretoria Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Campo Belo
25 1296686 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 329160-6, Valéria Alves Rocha Viana, PEB III P, adm.
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/19; MaSP
835472-2, Ernando Carlos Valério, PEB II P, adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/10/19; MaSP 1077418-0, Rogério Alves Fumiã, PEB I E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com §5º,
à servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 329160-6, Valéria
Alves Rocha Viana, PEB III P, adm. 02, a partir de 30/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 522729-3, Aida
Cristina Silva Cabral, a partir de 13/11/19, referente ao PEB II P, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º, art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art. 7°
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, dos servidores: CARANGOLASRE, MaSP 1058923-2, Carlos Roberto Arruda Silva, ANE III G, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
de cargo em comissão de DAD-3 ED 1100273, a contar de 21/11/19;
MaSP 1062893-1, Elisiane Barbosa Tinti, TDE III G, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento de
cargo em comissão de DAD-3 ED 1100273, a contar de 31/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINO- E. E. “Vereador José
de Souza Gomes”, MaSP 1066064-5, José Carlos Alves Ferreira, PEB I
A, adm. 04, a partir de 04/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1414181-6, Claudia Martins da Silva, ASBD
I, a partir de 28/10/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1179478-1, Marcilene Siqueira de Abreu, PEBD I, adm. 02, a partir
de 04/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP
1051217-6, Alice Rocha de Almeida Gaspar, adm. 01, ANEI III G, a
partir de 01/11/19; MaSP 1142665-7, Taciane Silva Meira Garcia, ANE
II E, adm. 01, a partir de 05/11/19; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1310587-9, Wisney de Oliveira Alves, PEB I A, adm. 03, a partir de
16/10/19; E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 899717-3, 6
25 1296769 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 149/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Sudario Alves Pereira,
MaSP 872524-4, Eliana Aparecida Alves, PEB I A, Adm. 04, 03 meses
e 04 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19;
MaSP 872524-4, Eliana Aparecida Alves, PEB I A, Adm. 04, 05 meses
e 19 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19;
MaSP 872524-4, Eliana Aparecida Alves, PEB I A, Adm. 04, 04 meses
e 17 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19;
MaSP 872524-4, Eliana Aparecida Alves, PEB I A, Adm. 04, 03 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19; São João
do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 389872-3, Aida de
Souza, PEB I A, Adm. 03, 03 meses e 29 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/19; Tarumirim – EE Olegario Maciel,
MaSP 886332-6, Geni de Paula Aguiar, PEB II G, Adm. 02, 06 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 150/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 320837-8, Vanderlei Lopes

de Mattos, PEB I P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18; MaSP 365072-8, Sonia Reis Lopes Correa,
PEB I B, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/09/19; MaSP 848915-5, Marcia Pereira Lopes Machado, PEB II B,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/19;
MaSP 848915-5, Marcia Pereira Lopes Machado, PEB II B, Adm. 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/19; MaSP
990866-6, Andrea Vaz de Souza Vilela, PEB I P, Adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/19; MaSP 1075192-3,
Andreza Cristiana da Silva, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/19; Santa Barbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 322215-5, Ana Maria Maia Correa, EEB II H,
Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/19;
MaSP 962205-1, Cristina Amelia do Carmo Ferreira Campos, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/19;
MaSP 962205-1, Cristina Amelia do Carmo Ferreira Campos, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/19;
MaSP 962205-1, Cristina Amelia do Carmo Ferreira Campos, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/19;
MaSP 1290738-2, Josimar da Silva Alves, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/18; São João do
Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 389872-3, Aida de Souza,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/11/19; MaSP 888367-0, Maria de Lourdes Moises, EEB I A, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/19; MaSP
888367-0, Maria de Lourdes Moises, EEB I A, Adm. 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/11/19; MaSP 1112107-6, Cristiane Rocha da Silva Pontes, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/19; MaSP 1112107-6, Cristiane
Rocha da Silva Pontes, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/19; Tarumirim – EE Olegario Maciel,
MaSP 811926-5, Maria Aparecida da Silva Oliveira, EEB II B, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 57/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 295745-4,
Monica Gonçalves de Souza, PEB II N, Adm. 03, retificação de concessão de férias-prêmio (ref. ao 3º qq.), Ato nº. 105/15, publicado em
25/11/15, por incorreção no ato; MaSP 295745-4, Monica Gonçalves de
Souza, PEB II N, Adm. 03, retificação de concessão de férias-prêmio
(ref. ao 4º qq.), Ato nº. 50/16, publicado em 11/05/16, por incorreção
no ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 58/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE João Moreira Franco, MaSP 845824-2, José Caetano Rodrigues
Calais, PEB I A, Adm. 05, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 63/09,
publicado em 11/06/19, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP
960823-3, Edna Maria Pereira Barbosa, a partir de 19/11/19, referente
ao PEB III J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; EE
Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 802674-2, Gislene Cristina
Gomes Silva, a partir de 02/08/18, referente ao PEB II P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 105 h/a; Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP 886332-6, Geni de Paula Aguiar, a
partir de 20/11/19, referente ao PEB III N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
364373-1, Claudia Rihan Martins, a partir de 21/11/19, referente ao
PEB I D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 02/19
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – EE João de Almeida Pimentel,
MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB II P, Adm.
01, Ato nº. 20/19, publicado em 04/06/19, por sobrestamento, a partir
de 18/11/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 802674-2, Gislene Cristina Gomes Silva, PEB II P, Adm. 02, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 32/18, publicado em 07/08/18, por incorreção na
legislação.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 12/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ipaba – EE Emilia Cabral Mota,
MaSP 1438480-4, Lucas Soares dos Santos, PEB I A, Adm. 03, a partir
de 03/11/19; São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP
1014509-2, Leandro Cassiano, PEB I C, Adm. 03, a partir de 17/11/19;
EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1014509-2, Leandro Cassiano,
PEB I J, Adm. 01, a partir de 17/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 54/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 562980-3, Maria Aparecida Brum, ASBD I A, Adm. 02, a
partir de 30/07/18; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 562374-9,
Anamira Fernandes da Silva, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 09/11/19;
EE Manoel Machado Franco, MaSP 1464766-3, Juliana Oliveira das
Merces Gonçalves, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 02/11/19.
25 1296773 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 96/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 374573-4, Eny Helena Lopes de Castro, EEB II H, Adm. 02, Ato
publicado em 14/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 17/09/05, leia-se: a partir de 17/09/15; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima
Tomas, ATB V D, Adm. 01, Ato nº. 40/17, publicado em 03/05/17, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/03/17, leia-se: a partir
de 04/04/17; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 295745-4, Monica Gonçalves de Souza, PEB II N, Adm.
03, Ato nº. 102/07, publicado em 03/10/07, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 01/02/06, leia-se: a partir de 04/03/06; MaSP
295745-4, Monica Gonçalves de Souza, PEB II N, Adm. 03, Ato nº.
42/10, publicado em 14/04/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 24/02/10, leia-se: a partir de 03/03/11; MaSP 295745-4,
Monica Gonçalves de Souza, PEB II N, Adm. 03, Ato nº. 53/15, publicado em 03/06/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
15/03/15, leia-se: a partir de 02/07/16; MaSP 443140-9, Renata de
Lourdes Coimbra Santos, PEB II B, Adm. 03, Ato nº. 61/19, publicado em 11/09/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
16/04/19, leia-se: a partir de 04/05/19;
25 1296774 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 73/2019 – RETIFICA O ATO de abono de
permanência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 747.307-7, Eliete Lourdes de Almeida Augusto,
PEB2P adm 01, ato n° 04 publicado em 19/11/2019, por incorreção no
masp, onde se lê: masp 747.707-7, leia-se: masp 747.307-7.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 74/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, ANE3I adm 01, por incorreção na
data da vigência, ato n° 49 publicado em 19/11/2019, onde se lê: a partir
de 26/12/2019, leia-se: a partir de 16/12/2019.
22 1296138 - 1
PORTARIA Nº 008/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Superintendente Regional de Ensino de Caxambu, no uso de suas
atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº
43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Caxambu para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos
servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Presidente - Kátia Mara Pereira Pimenta Baião, Masp: 1.147.765-0
Membro titular e Secretária - Mônica de Cássia Ferreira, Masp:
865.497-2
Membro titular – Maysa Virgínia Moreira Gomes, Masp 1.063.045-7
Membro titular – Cleusa Alves dos Reis Silva, Masp 973.658-8
Membro suplente - Diamantino Augusto N. dos Santos Malta, Masp:
1.142.477-7.
Art. 3º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único – Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 006, de 03 de maio de 2015.
Caxambu, 20 de novembro de 2019.
Elenice da Silva Rodrigues
Superintendente Regional de Ensino de Caxambu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional de Caxambu, masp 1.341.559-1, Michele
Gomes Pereira, PEBD1A 1ª função, a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.259.250-7, Agenor Ribeiro Ferreira, PEB1A adm 03, a partir
de 15/11/2019; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 599.769-7,
Yulli Cristina Gomes Alves, PEB1A adm 03, a partir de 6/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
1.221.195-9, Nilta Teresinha Miranda Garcia, ASBD1A 1ª função,
a partir de 14/11/2019; masp 1.412.668-4, Helena Maria dos Santos
Miranda, ASBD1A 1ª função, a partir de 14/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
24/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 369.920-4, Ana Maria Soares de Carvalho, a partir de 25/11/2019,
referente ao PEB1N adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São
Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 876.797-2, Marcelo Blanco do Valle, a partir de 25/11/2019, referente ao PEB1D adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 44/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp
1.222.344-2, Cristina de Vilhena Ferreira Nunes, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/5/2019, data do protocolo; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 330.740-2, Maria Bernadete da Cunha Altomare, EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2018, data do protocolo; masp 330.740-2,
Maria Bernadete da Cunha Altomare, EEB1B adm 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2018, data do protocolo;
masp 1.360.142-2, Maria Cristina Fonseca, ATB1B adm 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 876.797-2, Marcelo Blanco
do Valle, PEB1D adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N° 01/2019 – CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a:
São Lourenço: E. E. São Francisco de Assis, masp 1.178.691-0, Wânia
Figueiredo Ramiro, PEBD1A 1ª função, a partir desta publicação; E. E.
Professor Antônio Magalhães Alves, masp 1.178.691-0, Wânia Figueiredo Ramiro, PEB1A adm 03, a partir desta publicação.
22 1296319 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato n° 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, da professora: Conselheiro Lafaiete,
E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho, MaSP 802.512-4, Sueli Amorim
Henriques Paulino, PEB 1 L, admissão 1, Português, de 14 para 18
aulas, a partir de 12/01/2005, para fins de acerto funcional.
ANULAÇÃO - Ato n° 117/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.446-3, Delane Coelho de Resende Andrade, PEB 1 P, 1°
cargo, na parte em que retificou o 2° e 9° biênios, ato n° 05/03, publicado em 09/10/2003, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 118/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.446-3, Delane Coelho de Resende Andrade, PEB 1 P, 1°
cargo, na parte em que retificou o 1° e 3° quinquênios de magistério,
ato n° 03/03, publicado em 04/09/2003, por motivo de incorreção.
FÉRIAS PREMIO/ AFASTAMENTO – Ato n° 47/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.319.557-3, Alessandra Lourdes Nicolau, TDE II B,
1° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/2019.
FÉRIAS PREMIO/ AFASTAMENTO – Ato n° 48/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 337.553-2, Lilian de Souza e Castro Cabrera, ANE 3 L/
FGD4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 13/12/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911252116330122.