TJMG 19/11/2019 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019
SAAE BOA ESPERANÇA-MG
EXTRATO DO EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial devidamente inscrito na
Junta Comercial, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos
para a futura e eventul contratação para a realização de Leilões Públicos
de Bens Patrimoniais Móveis inservíveis.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto à Seção de Compras
e Licitações do SAAE, também no mesmo endereço, mediante apresentação de pedido escrito juntamente com uma mídia gravável de fácil
acesso popular (cdrw virgem, dvdrw virgem ou pendrive formatado) até
a data de 29/11/2019, no horário das 07:00 até as 16:00 horas.
Data da entrega da documentação de habilitação: 04/12/2019 até as
09:00 horas.
Data da abertura da documentação de habilitação: 04/12/2019 até as
09:30 nove horas e trinta minutos
BOA ESPERANÇA – MG, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
VALDINEA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -18 1294220 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0106/2019 - Objeto:
Aquisição de Bomba Dosadora. Abertura: 29/11/19-9:00h. Edital:
www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da
Prata, 18/11/2019.
1 cm -18 1294219 - 1

SERJUSMIG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação - AGE - Prestação de Contas
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais SERJUSMIG, neste ato representado por seu presidente, Rui Viana da
Silva, nos termos dos artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10 e 11, de seu
estatuto, convoca todos os seus sindicalizados para a Assembleia Geral
Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 30 de novembro de 2019
(sábado), às 8h30, na 1ª convocação, com o número regimental; e às
9h, na 2ª convocação, com o número de participantes, no Actuall Convention Hotel, situado na Rod. Fernão Dias, 3443 - Jardim Riacho das
Pedras, Contagem, Minas Gerais, para deliberar, aprovando ou rejeitando, o seguinte:
Prestação de Contas do SERJUSMIG referente aos períodos de: 1º de
outubro a 31 de dezembro de 2018 e de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2019, com análise e votação, pelos sindicalizados presentes na
AGE, das contas da entidade no citado período, devidamente analisadas
e relatadas pelo Conselho Fiscal.
B) Formas de mobilização e luta em defesa da aprovação da datasbases 2018 e 2019.
Durante a Assembleia Geral, será franqueada a entrada e a participação de qualquer sindicalizado no espaço do hotel onde a AGE será realizada. Encerrada a AGE, imediatamente serão retomadas as atividades do 21º Encontro de Delegados do SERJUSMIG, o qual é fechado
aos Servidores(as) devidamente inscritos(as) para participação no
mesmo, cujos nomes foram aprovados de acordo com a regras para
a participação.
Belo Horizonte, 15 de novembro de 2019
(a) Rui Viana da Silva
Presidente/SERJUSMIG
7 cm -14 1293539 - 1

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG
Pregão Presencial nº 121/2019 – Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento a
serem utilizados na ETA Gávea e ETA Rio Preto , para manutenção das
atividades desta autarquia.COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTAS CONFORME
PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. Entrega dos envelopes de
documentação e proposta até o dia 03/12/2019 às 08:00horas com abertura neste mesmo dia e horário no edifício do setor de atendimento ao
público do DEMSUR na sala de licitações. Edital disponível a partir de
20/11/2019 – informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino De Freitas Junior – Diretor
Geral do DEMSUR.
4 cm -18 1294136 - 1

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
,pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº:
02.536.066/0001-26, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo Nº: 01276/2007, Licença Prévia concomitante
com Licença de Instalação e Operação (LP+LI+LO) na modalidade de
licenciamento ambiental LAC1, para a atividade de Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil e Aterro sanitário, inclusive Aterro
Sanitário de Pequeno Porte – ASPP, localizado na Rodovia BR 040,
KM 722, S/N, Distrito de Paula Lima, Juiz de Fora/Minas Gerais, CEP
Nº: 36.103-000.
3 cm -14 1293602 - 1

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A
CNPJ 17.267.634/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores
acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A., CNPJ
17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2 para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2019, na Rua Gustavo Pena, nº 135, bairro Horto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.015-060, às 19h00min, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: AGE: a) Discussão e aprovação (forma e prazo)
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no importe
de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a ser realizado pelos acionistas; b) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 13
de Novembro de 2019.
MARCOS LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho
3 cm -13 1292935 - 1

VILLAGGIO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ nº 02.225.259/0001-66 - NIRE nº 3120531050-3. Edital de Convocação - Atendendo o disposto nos artigos 1.071 e 1.072 da Lei nº
10.406/2002 e em consonância com as disposições contratuais, fica
convocada Reunião dos Sócios da sociedade VILLAGIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a ser realizado dia 29 de novembro de 2019, às 09h00min, em 1ª Convocação,
e às 09h30min, em 2ª Convocação, sito na cidade de Uberaba, Estado
de Minas Gerais, na Rua Irmão Afonso nº 141, Bairro São Sebastião,
CEP: 38060-360, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Discussão e votação sobre a aprovação das demonstrações financeiras e
do balanço patrimonial e de resultado econômico relativo ao exercício
2018 e anteriores; Discussão e votação sobre a proposta de alteração do
contrato social da sociedade; e Demais assuntos gerais de interesses dos
sócios e da sociedade. Por expressa disposição do artigo 1.074 da Lei nº
10.406/2002 a Reunião se instala, em 1ª Convocação, com a presença
de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, e, em 2ª Convocação,
com qualquer número. Uberaba/MG, aos 10 de novembro de 2019.
Maria do Rosário de Castro Resende, Sócia Administradora.
5 cm -07 1290868 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MRC HOLDING LTDA.
CNPJ nº 17.658.988/0001-83 - NIRE nº 3120977139-3. Edital de Convocação - Atendendo o disposto nos artigos 1.071 e 1.072 da Lei nº
10.406/2002, em consonância com as disposições contratuais, fica convocada Reunião dos Sócios da sociedade MRC HOLDING LTDA, a ser
realizado dia 28 de novembro de 2019, às 09h00min, em 1ª Convocação,
e às 09h30min, em 2ª Convocação, sito na cidade de Uberaba, Estado
de Minas Gerais, na Rua Irmão Afonso nº 141, Bairro São Sebastião,
CEP: 38060-360, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Discussão e votação sobre a aprovação das demonstrações financeiras e do
balanço patrimonial e de resultado econômicos relativos ao exercício
2018 e anteriores; Discussão e votação sobre a proposta de alteração do
contrato social da sociedade; e Demais assuntos gerais de interesses dos
sócios e da sociedade. Por expressa disposição do artigo 1.074 da Lei nº
10.406/2002 a Reunião se instala, em 1ª Convocação, com a presença
de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, e, em 2ª Convocação,
com qualquer número. Uberaba/MG, 07 de novembro de 2019. Maria
do Rosário de Castro Resende,Sócia Administradora.
4 cm -07 1290861 - 1
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CALDAS/MG.
Tomada de Preços nº 00001/2019. A Santa Casa da Misericórdia de
Caldas/MG vem através de seu Provedor e Comissão Permanente de
Licitações, tornar pública a Republicação do seguinte Procedimento
Licitatório: PRC Nº 00001/2019 - Tomada de Preços nº 00001/2019
- Segunda Chamada. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma da Unidade de Atenção Especializada, conforme Contrato
de Repasse OGU nº 858544/2017 - Operação 1046839-94 - Programa
Aperfeiçoamento do SUS. Data: 04/12/2019 - 09h. O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Santa
Casa, pelo telefone: (35) 3575-1125, ou pelo e-mail: licita.scmc@
gmail.com. Caldas/MG, 19 de novembro de 2019. José Amauri de
Souza - Provedor.
3 cm -18 1294231 - 1
ALGAR TELECOM S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME n.º 71.208.516/0001-74 - NIRE nº 313.000.117-98
Assembleia Geral Extraordinária - Edital De Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia a ser realizada às 09 (nove) horas do
dia 02 de dezembro de 2019, em sua sede social, localizada na Rua
José Alves Garcia, n.º 415, Bairro Brasil, na Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1.
Apreciar a proposta de cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela ALGAR TI CONSULTORIA S.A (“Algar
TI”), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/ME nº
05.510.654/0001-89, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE nº 313.001.098-95, com sede na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, nº 600, Edifício Orange – 5º, 6º e 7º Andares, Belvedere, CEP:
30.320-670; 2. Apreciar e deliberar o protocolo e justificação da cisão /
parcial da Companhia; 3. Ratificar a nomeação efetuada pelos administradores da Companhia da empresa de avaliação independente Apsis
Consultoria Empresarial Ltda., responsável pela elaboração do laudo de
avalição contábil do acervo da Companhia a ser incorporado na Algar
TI; 4. Apreciar e deliberar acerca do laudo de avaliação referido no
item (3) acima; e 5. Apreciar e deliberar sobre a delegação de poderes à
Diretoria da Companhia, para direta ou indiretamente, por meio de procuradores, tomar todas as providências e assinar todos os documentos
necessários à formalização e implementação da cisão parcial da Companhia. INSTRUÇÕES ADICIONAIS: 1. Os documentos e propostas
relacionados às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da Companhia e nos sites http://
ri.algartelecom.com.br e www.cvm.gov.br. 2. Os acionistas poderão ser
representados na assembleia, mediante a apresentação do mandato de
representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei
6.404/76. Uberlândia - MG, 14 de novembro de 2019. Luiz Alexandre
Garcia - Presidente do Conselho de Administração
8 cm -13 1293017 - 1
TRIBANCO CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ: 09.602.520/0001-49 - NIRE: 3130002707-4
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 08 de Agosto de 2019
Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 08 de agosto de 2019
na sede social da Tribanco Corretora de Seguros S.A., localizada na
Cidade de Uberlândia-MG, na Av. Cesário Alvim, nº 2209, Sala A,
Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 38400-694 (“Companhia”).
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença
dos Acionistas, ficando desta forma constatada a existência de quorum
legal para instalação da Assembleia em primeira convocação. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de
1976. Mesa: Marco Túlio da Silva (Presidente) e Elis Simeão Christino (Secretária). Ordem do Dia: 1) Deliberar pela destituição de membro da Diretoria; 2) Deliberar pela eleição de membro da Diretoria.
Deliberações: 1) Aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas
presentes e sem ressalvas, a destituição sem justo motivo do Diretor
Executivo da Sociedade, Sr. Edson Georges Nassar, brasileiro, casado
sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 114.581.988-55, portador da Cédula de
Identidade nº 9.041.013-0 - SSP/SP, domiciliado na Cidade de Uberlândia-MG, na Av. Cesário Alvim, nº 2209, Bairro Nossa Senhora
Aparecida, CEP 38400-694. Ao final, os acionistas agradeceram o Sr.
Edson Georges Nassar pelos relevantes serviços prestados à Companhia no exercício do seu mandato. 2) Aprovada, por unanimidade de
votos dos acionistas presentes e sem ressalvas, a eleição do Sr. Ricardo
da Silva Batista, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial
de bens, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 255.064.148-54, portadora da Cédula de Identidade nº 22.822.875-X - SSP/SP, domiciliado
na Cidade de Uberlândia-MG, na Av. Cesário Alvim nº 2209, Bairro
Nossa Senhora Aparecida, CEP 38400-694, como Diretor Executivo da
Sociedade, com mandato unificado com os demais membros da diretoria até a Assembleia Geral que ocorrer no primeiro quadrimestre de
2020. Ratificada a eleição das Sras. Ângela Aparecida de Oliveira Vasconcelos e Rosana Ribeiro Miguel, eleitas em 10/04/2018 e com mandato até a Assembleia Geral que ocorrer no primeiro quadrimestre de
2020. O Diretor eleito será investido no respectivo cargo mediante a
assinatura do termo de posse no livro próprio, oportunidade em que
fará a declaração de desimpedimento prevista em lei. Encerramento:
Discutidas e aprovada a matéria constante na ordem do dia, nada mais
havendo a tratar, foi lavrada a ata a qual foi assinada pelo Presidente da
Mesa, Marco Túlio da Silva, pela Secretária e Advogada Elis Simeão
Christino inscrita na OAB/MG 66.886 e pela Acionista Banco Triângulo S.A. (Janderson de Miranda Facchin e Marco Túlio da Silva. Assinou Termo de Posse o Diretor eleito Ricardo da Silva Batista. Certifico que esta é cópia autêntica da original lavrada em livro próprio.
Assinam digitalmente o Presidente da Mesa, Sr Marco Túlio da Silva e
Advogada da Assembleia Geral Extraordinária, Elis Simeão Christino
inscrita na OAB/MG 66.886. Uberlândia-MG, 08 de agosto de 2019.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o
nº 7535956 em 29/10/2019 da Empresa Tribanco Corretora de Seguros
S/A, Nire 31300027074 e protocolo 194149919 - 18/09/2019. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -18 1293967 - 1

EGIR COMERCIAL LTDA.
CNPJ 14.386.776/0001-04
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°
2101010504019, firmado entre Instituto Estadual de Florestas· - IEF
e Egir Comercial Ltda., para estabelecer medida de compensação
ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Silvicultura, Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Barragem de irrigação ou de perenização”, de acordo com a cláusula primeira
do referido termo. Valor da compensação: R$ 47.021,42. Data de assinatura: 29/10/2019. Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do
IEF; Diego Olders - Engenheiro Florestal/ Coordenador de Operações
- Egir Comercial Ltda.; Antônio Pessoa Neto - Supervisor Ambiental Egir Comercial Ltda.
3 cm -18 1293973 - 1

ARAPORA BIOENERGIA S/A
CNPJ/MF Nº 19.818.301/0001-55 - NIRE: 31300004350
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto
no artigo 5º e artigo 17º, §§ 1º e 2º do Estatuto Social, combinado com o
Artigo 123, 124, Parágrafo 3º, Artigo 125 e Artigo 129 da Lei 6.404/76,
e através da presente e na melhor forma de direito, estão sendo convocados, os senhores acionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em: Data: 27 de Novembro de
2019; Hora: 09:00 (nove horas); Local: Fazenda Gil, sito à Rodovia BR
153, KM 03, Zona Rural, no município de Araporã, Estado de Minas
Gerais, sede da empresa. A fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração,
do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2018/2019. Aviso aos Acionistas: Comunicamos aos senhores acionistas que os documentos que trata
o artigo 133 da Lei 6404/76, referente ao exercício encerrado em 31
de março de 2019, acham-se a disposição na sede da empresa, publicadas na Central de Balanços do SPED bem como no site oficial da
Companhia.
Araporã-MG, 14 de Novembro de 2019.
(a) ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI – Presidente.
5 cm -14 1293703 - 1

ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 – NIRE: 31300006981
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto
no Artigo 15, letra “e” e Artigo 27, Parágrafo Único e ainda Artigo 28
do Estatuto Social, combinado com o Artigo 123, 124, Parágrafo 3º,
Artigo 125 e Artigo 129 da Lei 6.404/76 e através da presente e na
melhor forma de direito, estão sendo convocados os senhores acionistas
para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em: Data: 26 de Novembro de 2019; Hora: 09:00 (nove horas);
Local: Rodovia BR 153, KM 03, S/N, Fazenda Gil, na Zona Rural, em
Araporã-MG. A fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Tomar
as contas da diretoria, exame, discussão e votação do Relatório Anual
da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2018/2019. Aviso aos
Acionistas: Comunicamos aos senhores acionistas que os documentos
que trata o artigo 133 da Lei 6404/76, referente ao exercício encerrado
em 31 de março de 2019, acham-se a disposição na sede da empresa,
publicadas na Central de Balanços do SPED bem como no site oficial
da Companhia.
Araporã-MG, 14 de Novembro de 2019.
(a) ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI – Presidente.
5 cm -14 1293699 - 1

SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE JORNAIS,
REVISTAS E SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado
de Minas Gerais , convocados para uma Assembleia Geral, a se realizar
no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2019, às 13:00 horas, na Avenida do Contorno – 4.520 – 10º andar – Funcionários, no município de
Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Reforma do Estatuto do Sindicato; b) Reforma do Regulamento Eleitoral do Sindicato. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019.
Rodrigo Silva Fernandes - PRESIDENTE.
3 cm -18 1294001 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO –
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
45/2019, PREGÃO 12/2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos
os interessados que fará realizar o PL nº 45/2019 – Pregão 12/2019
– Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais
equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível, conforme Termo de Referência anexo a este
edital, em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Conceição Do Mato Dentro, conforme especificações constantes do Edital 13/2019. Valor mensal estimado por veículo R$1.951,66 (hum mil
novecentos e cinquenta e hum reais e sessenta e seis centavos); Valor
total mensal R$21.468,33 (vinte e hum mil quatrocentos e sessenta e
oito reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentária número: 01
.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.39.00.13 Recebimento dos envelopes
de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia
04/12/2019 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal.
Abertura e início da sessão: 04/12/2019 às 10:15h. Cláudio Alexandre
Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Daniel Henriques da Silva
Utsch - Pregoeiro.
5 cm -18 1294209 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Pregão Presencial nº 017/2019, Processo nº 061/2019, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação na
modalidade Pregão Presencial, a partir das 14h00min horas do dia 04
(quatro)de dezembro de 2019, em sua sede, na Praça São Gonçalo,
nº 18, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de licenciamento, implantação e manutenção de sistema integrado de administração pública, gestão orçamentária, contábil, financeira, planejamento, recursos humanos e folha de pagamento
incluindo os serviços de implantação, conversão/migração de dados,
treinamento de capacitação de usuários, suporte técnico operacional e manutenção do software que garanta disponibilidade e adequação às alterações legais exigidas pelo tribunal de contas do estado de
Minas Gerais, bem como as exigidas por órgãos legisladores municipais e federais. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no
site: http://www.cmc.mg.gov.br e pelo e-mail compras@cmc.mg.gov.
br - Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3198-5141, (31)
3198-5117 e (31) 3359-8700, no horário de 09h00min as 18h00min
horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Érica Pereira de Souza - Pregoeira
5 cm -18 1294122 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Contrato nº 088/19, vigência em 31/10/19, entre a CMNL e Elo Assessoria em Servicos Públicos LTDA; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para organização geral de processo seletivo para
provimento de vagas do quadro de estagiários da CMNL. Processo
nº084/19; Dispensa nº 065/19; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 8.690,00. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada
Nilton Junior Melo de Jesus.
Contrato nº 089/19, vigência em 04/11/19 a 31/12/19, entre CMNL
e Idelme Espedita Santos; Objeto: prestação de serviço de mestre de
cerimônia. Processo nº085/19; Dispensa nº 066/19; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Valor: R$340,00. Signatários: pelo
Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Idelme Espedita
Santos.
Contrato nº 090/19, vigência em 04/11/19 a 31/12/19, entre CMNL e
José Gonçalves; Objeto: prestação de serviços de decoração. Processo
nº086/19; Dispensa nº 067/19; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; Valor: R$ 1.060,00; Signatários: pelo Contratante
Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada José Gonçalves.

Contrato nº 091/19, vigência em 04/11/19 a 31/12/19, entre CMNL e
Idelme Espedita Santos; Objeto: prestação de serviço de apresentação
musical. Processo nº087/19; Dispensa nº 068/19; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Valor: R$ 345,00 Signatários: pelo
Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Idelme Espedita
Santos.
Contrato nº 092/19, vigência em 04/11/19 a 31/12/19, entre CMNL
e Dalban José Nequini Junior; Objeto: locação de cadeiras de ferro e
forros de mesa. Processo nº088/19; Dispensa nº 069/19; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Valor: R$ 199,00; Signatários:
pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Dalban José
Nequini Junior.
Portaria nº 87/19, DECLARA Ponto Facultativo no âmbito do Legislativo Municipal o dia 28/10/19.
Portaria nº 89/19, NOMEIA, a partir de 01/11/19, Islei Aparecida Peixoto para o cargo de Assessor de Gabinete II.
Portaria nº 90/19, EXONERA, a partir de 04/11/19, Deborah Maria
Moreira do cargo de Assessor Legislativo; Pablo Aprígio de Souza do
cargo de Assessor de Gabinete IV.
Portaria nº 91/19, NOMEIA, a partir de 05/11/2019, Pablo Aprígio de
Souza para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria nº 92/19, EXONERA, a partir de 11/11/2019, Jean Carlo Oliveira Soares do cargo de Assessor de Gabinete I e NOMEIA, a partir
de 12/11/19, Viviane Cristina Magalhães Teles para o cargo de Assessor de Gabinete I.
11 cm -18 1294277 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
07/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 – Contratada: Memory
Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Contratante: Câmara
Municipal de Ouro Preto. Objeto: Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública e
serviços de conversão de dados, compreendendo implantação, parametrização, suporte técnico operacional, treinamento e atualizações que
garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas e as que vierem a
ser exigidas pela legislação e Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais. Valor: R$ 20.500,00. Data de homologação: 18/11/2019.
3 cm -18 1294278 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO– Conveniada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro
Ltda. Convenente: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: concessão de crédito aos servidores, com desconto em folha. Vigência:
01/11/2019 a 01/11/2024.
2 cm -18 1294283 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
Pregão 001/2019. Extrato de Contrato Nº 013/2019. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa
Diretora promoveu ato de assinatura de Contrato com a empresa
EMBRATERR AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
71.106.157/0001-44, no valor total de R$ 62.700,00 (Sessenta e dois
mil e setecentos reais). Vigência: 14/11/2019 a 14/05/2020. Tayrone
Arcanjo Guimarães. Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 14 de novembro de 2019.
2 cm -14 1293458 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
CONTRATO 011/2019 - torna pública a contratação realizada em
14/10/2019 da empresa SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA CNPJ: 12.844.022/0001-17, através da Carta Convite
001/2019, Processo Licitatório 0047/2019 . Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para execução de obra de reforma e pintura interna - externa, com fornecimento de material, mão-de-obra e
todos os equipamentos necessários á perfeita realização dos serviços,
na Câmara Municipal de Santana do Paraíso / MG, no valor total de
R$108.488,48(Cento e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Validade: Até 31 de dezembro de 2019 MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS- Presidente da Câmara.
3 cm -12 1292549 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
CONTRATO 012/2019 - torna pública a contratação realizada em
21/10/2019 a Pessoa Física Sr.ª Camila Cristina Alves Gomes, Inscrita
no CPF sob o número 075.360.406-01, ao objeto do presente procedimento, referente a Pessoa Física Sr.ª Camila Cristina Alves Gomes,
Inscrita no CPF sob o número 075.360.406-01, ao objeto do presente
procedimento, referente à Contratação de serviço de Arquitetura, pessoa física, para elaboração de projeto arquitetônico de interior 3D para
aquisição de móveis sob medida para atender a demanda da Câmara
Municipal de Santana do Paraíso – MG, no valor total de R$ 3.499,50
(Três mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Validade: até dia 31(trinta e um) de dezembro de 2019 com início a
partir da data de assinatura do contrato. MANOEL DO NASCIMENTO
ASSIS, Presidente da Câmara
3 cm -12 1292561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS MGtorna público a publicação do Extrato de Contrato nº21/2019 do Processo
Licitatório nº51/2019, na modalidade Tomada de Preço 02/2019; Contratado: Escala Construções e Projetos Eireli,CNPJ:27.057.593/000189,na Avenida Champagnat,1352-São Domingos,Poços de Caldas-MG.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para executar as obras
de cobertura do pátio da Escola Municipal Mathilde Fabris Bianchi.
Valor:R$ 90.761,23 (Noventa Mil e Setecentos e Sessenta e Um Reais e
Vinte e três Centavos).Inicio de 14/11/2019 a 14/02/2020.
3 cm -18 1294016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 005/2019, para contratação de empresa de engenharia, devidamente
qualificada, para Pavimentação asfáltica de vias e Drenagem de pluvial
no Município de Acaiaca, conforme especificações constantes no Edital, sendo a abertura dos envelopes dia 12/12/2019 às 09:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.
mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122.
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
2 cm -18 1294292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 003/2019, para contratação de empresa de engenharia, devidamente
qualificada, para Pavimentação da Praça no Bairro União, construção
da quadra no Bairro Nova Esperança e arquibancada, conforme especificações constantes no Edital, sendo a abertura dos envelopes dia
04/12/2019 às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão
ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122.
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 004/2019, para contratação de empresa, devidamente qualificada,
para Prestação de Serviços na Elaboração de Projeto Elétrico, e Extensão de Rede de Distribuição Urbana monofásica e Subterrânea no
Município de Acaiaca, conforme especificações constantes no Edital,
sendo a abertura dos envelopes dia 10/12/2019 às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.
mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 058/2019, por registro de preço, para eventual e futura aquisição de
cestas básicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 29/11/2019 às 09:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.
mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
6 cm -14 1293810 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191118185850022.