TJMG 12/11/2019 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 1694/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de
progressão nº 1307/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível
do cargo.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
UBERABA
SORAIA JACOB DE MOURA
3896347
2
ITAJUBA
JANAUBA
METROPOLITANA C
UBA
LUCRECIA MARIA DE FARIA GOMES
FERNANDO GUIMARAES
VANILDA ROSA AGUIAR
MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO MENDES
11 1291879 - 1
11 1291877 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1691/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
GOVERNADOR VALADARES
JOSE LAURO DA SILVA
5145701
1
SAO JOAO DEL REI
ARRYSON MAGALHAES ZENITH
9761560
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291886 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1688/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de revisão do posicionamento do subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C ORO N E L GERALDO NUNES
10527497
1
PEB
T2
A
T2
B
03/01/2014
FABRICIANO
JEANE
GERALDA
CAMARA
JUIZ DE FORA
3386141
1
PEB
I
F
I
G
01/01/2014
SANTOS
RITA DE CASSIA DE SOUZA 3650157
MANHUACU
1
PEB
T2
G
T2
H
01/01/2014
REIS
JACQUELINE
GLORIA
DE
METROPOLITANA B MOURA
3537081
1
PEB
T2
B
T2
C
06/01/2014
METROPOLITANA B LUCIANA MARIA PINTO
11298486
1
PEB
T2
A
T2
B
02/01/2014
METROPOLITANA B MARIA HELENA REIS
10586394
2
PEB
T2
A
T2
B
07/01/2014
METROPOLITANA B PAULO CESAR PEREIRA
9754474
1
PEB
T2
A
T2
B
03/01/2014
NELY MARIA DAS GRACAS 9364373
MONTES CLAROS
1
ATB
I
F
I
G
01/01/2014
NETO
CELEMAR MARIA DE FATIMA 3911633
MURIAE
1
ATB
IV
G
IV
H
01/01/2014
DE JESUS BARROS
LUCIANA BATISTA DE SOUZA 9481052
PARACATU
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
RABELO
ANGELA APARECIDA DAVI 3065067
PONTE NOVA
1
ASB
I
I
I
J
01/01/2014
SUPERBI
PONTE NOVA
GUACYRA LUCIA MOREIRA 5524798
1
ATB
I
G
I
H
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C ORO N E L GERALDO NUNES
10527497
1
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
FABRICIANO
JEANE
GERALDA
CAMARA
JUIZ DE FORA
3386141
1
PEB
II
D
II
E
01/01/2014
SANTOS
RITA DE CASSIA DE SOUZA 3650157
MANHUACU
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
REIS
GLORIA DE 3537081
METROPOLITANA B JACQUELINE
1
PEB
II
B
II
C
06/01/2014
MOURA
METROPOLITANA B LUCIANA MARIA PINTO
11298486
1
PEB
I
A
I
B
02/01/2014
METROPOLITANA B MARIA HELENA REIS
10586394
2
PEB
I
A
I
B
07/01/2014
METROPOLITANA B PAULO CESAR PEREIRA
9754474
1
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
NELY MARIA DAS GRACAS 9364373
MONTES CLAROS
1
ATB
II
F
II
G
01/01/2014
NETO
CELEMAR MARIA DE FATIMA 3911633
MURIAE
1
ATB
III
G
III
H
01/01/2014
DE JESUS BARROS
LUCIANA BATISTA DE SOUZA 9481052
PARACATU
1
PEB
II
B
II
C
01/01/2014
RABELO
ANGELA APARECIDA DAVI 3065067
PONTE NOVA
1
ASB
II
I
II
J
01/01/2014
SUPERBI
PONTE NOVA
GUACYRA LUCIA MOREIRA 5524798
1
ATB
II
G
II
H
01/01/2014
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1699/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 693/2019, publicado no “MG” de 31/05/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ANDREA
APARECIDA
METROPOLITANA A DE JESUS DA CRUZ 13201322
1
ATB
I
B
I
C
31/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ANDREA
APARECIDA
METROPOLITANA A DE JESUS DA CRUZ 13201322
1
ATB
II
B
II
C
31/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291938 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1686/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1853/2018, publicado no “MG” de 08/12/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção na carreira e promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
ADRIANA
GUEDES
JANUARIA FERREIRA
12329322
2
PEB
I
B
I
C
22/04/2018
MENDES 11026952
JANUARIA ADRIANA
2
EEB
I
B
I
C
09/05/2018
RAMOS
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
11 1291868 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1701/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº
1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento no
subsídio.
MASP
3287877
3666294
ADMISSÃO
2
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291930 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1700/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente à servidora abaixo
motivo de incorreção no grau do cargo e na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
P OU S O MARIA ALZIRA NATA- 9805771
1
PEB
I
F
I
G
ALEGRE LINO VANINI
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
P OU S O MARIA ALZIRA NATA- 9805771
1
PEB
I
G
I
H
ALEGRE LINO VANINI
relacionada, por
VIGÊNCIA
01/01/2018
VIGÊNCIA
05/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291934 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1702/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento no
subsídio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
GOVERNADOR VALADARES
CELCINO RIBEIRO DE AMORIM
8309171
1
METROPOLITANA C
SANDRA MARA REGINA DA CONCEICAO LIMA
8970006
1
MURIAE
LUCIANA TAVARES ORNELAS CASADO LIMA
8125320
2
SETE LAGOAS
CREDINA MARIA GONCALVES VIEIRA
2965572
2
UBA
MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO MENDES
8832529
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291923 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1692/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento no
subsídio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
BARBACENA
MARIA MARCIA DA SILVEIRA PAULA
3632593
1
GOVERNADOR VALADARES
CELCINO RIBEIRO DE AMORIM
8309171
1
VIGÊNCIA
JANUARIA ADRIANA
FERREIRA
GUEDES
12329322
2
EEB
II
B
II
C
22/04/2018
JANUARIA ADRIANA
RAMOS
MENDES
11026952
2
PEB
II
B
II
C
09/05/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1292015 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1705/2019
RETIFICA NO ATO Nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
VIGÊNCIA
GRAU
BARBACENA
MARIA DO LIVRAMENTO ARRUDA RODRIGUES
271130-7
1
PEB
II
P
01/01/2016
CAXAMBU
MARIA CLARA NEGREIROS NOGUEIRA
389039-9
1
PEB
I
P
01/01/2016
UBA
EDITH DE SOUZA REIS FARIA
3897972
2
PEB
II
P
01/01/2016
UBA
ELIANE APARECIDA RIBEIRO
5300629
1
PEB
II
P
01/01/2016
SITUAÇÃO
ATUAL
VIGÊNCIA
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
NOME
MARIA SUELI DE RESENDE OLIVEIRA
JOSE DANIEL ROCHA
1
1
1
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
ITAJUBA
3359585
3644879
8444143
8832529
GRAU
BARBACENA
MARIA DO LIVRAMENTO ARRUDA RODRIGUES
271130-7
1
PEB
III
P
CAXAMBU
MARIA CLARA NEGREIROS NOGUEIRA
389039-9
1
PEB
II
P
01/01/2016
01/01/2016
UBA
EDITH DE SOUZA REIS FARIA
3897972
2
PEB
III
P
01/01/2016
UBA
ELIANE APARECIDA RIBEIRO
5300629
1
PEB
III
P
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291906 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 58/2019
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 58/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12-10-2019:
Onde se lê: A.I.C.A., Masp 109.617-6
Leia-se:A.I.C.A., Masp 1.096.176-1
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 210/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2019, publicada em 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 154/2019, publicada em 10/09/2019 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019, publicada em 11/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 154/2019, publicada em 10/09/2019 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2019, publicada em 10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 154/2019, publicada em 10/09/2019 SRE Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 211/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 34/2019, publicada em 29/06/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 208/2019, publicada em 08/11/2019
SRE Ubá
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 212/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Eliane Maria de Souza Cunhapor Carolina Aparecida de
Assis Silva Flôres, na condição de presidente, e esta porSebastião Braga Pimentel,na comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela
Portaria NUCAD/SEE Nº 102/2018, publicada no diário oficial na data de 20/10/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 183/2019, publicada
em 09/10/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 73/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.V.B., Masp 1.329.143-0, Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Aristeu Silva Pinheiro
Membros: Guilherme dos Reis Soares e Maria Luiza Gorzato Pimenta Lemos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de novembro de 2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030129.
11 1291967 - 1