TJMG 12/11/2019 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032420 Rogerio dos Santos
Paulino – – 1 - - 9 - 29/10/2019 A 06/11/2019 - , 13143516 Guilherme Almeida de Morais – – 1 - - 15 - 26/10/2019 A 09/11/2019 - ,
13170923 Alan Martins dos Reis – – 1 - - 5 - 25/10/2019 A 29/10/2019
- , 13193198 Lidia Helena de Souza Silva – – 1 - - 10 - 25/10/2019
A 03/11/2019 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08904203 Neusa
dos Santos Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte
24ª SRE - Nova Era, 08921454 Edilene Chaves Canazart – PEB – 3 Sao Goncalo do Rio Abaixo
Metropolitana B, 14715221 Luiza Nascimento Matozinhos – PEB – 1
- Mario Campos

Secretaria de Estado de Governo, 14828743 Ana Carolina Santos Leal
da Rocha Bernardes – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2019
A 06/11/2019 -

AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11292075 Deborah
Cunha Campos Rodrigues – PEB – 1 - Ibirite

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11866423 Thais Renata
Cunha Conceicao Nascimento – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 05/11/2019 A 06/11/2019 , 13181904 Marielle Dias do Prado – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 2
- 05/11/2019 A 06/11/2019 - , 13564489 Katia Rosa Araujo – – 1 - - 1
- 25/10/2019 A 25/10/2019 - , 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1
- - 15 - 25/10/2019 A 08/11/2019 Fundacao Helena Antipoff, 13780960 Clayton Mateus da Silva – PEB
– 1 - Ibirite - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - , 13780960 Clayton Mateus
da Silva – PEB – 2 - Ibirite - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13869573 Maria Claudileia Gomes de Morais – – 1 - - 3
- 29/10/2019 A 31/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13582051 Camila
Rodrigues Ribeiro – PEB – 1 - Belo Vale - 29/10/2019 - , 13582051
Camila Rodrigues Ribeiro – PEB – 2 - Belo Vale - 29/10/2019 Metropolitana B, 03414745 Dilma Maria da Conceicao Souza – PEB –
3 - Ibirite - 25/10/2019 - , 12547287 Kelle Aparecida Lopes – PEB – 2
- Esmeraldas - 28/10/2019 Metropolitana C, 05588173 Amelia Fatima de Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 28/10/2019 - , 10194306 Magali Mara Guimaraes da Silva – PEB – 3 - Pedro Leopoldo - 26/09/2019 - , 10194306
Magali Mara Guimaraes da Silva – PEB – 4 - Confins - 26/09/2019
- , 10962736 Adriana Camargos Sales – PEB – 2 - Pedro Leopoldo 28/10/2019 - , 11447190 Lidiane Antunes Custodio Medeiros – PEB
– 2 - Santa Luzia - 04/11/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13876552 Gabriela
Stefania Cruz – EEB – 1 - Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11413957625
- Cleiciane de Moura Justo – PEB – 0 - / / , 03469102694 - Meire
Aparecida de Almeida – PEB – 0 - / / , 05834916775 - Izzabella
Cristhinna Dias – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – DV – 1 - Ouro Preto - 66 - 27/10/2019 A
31/12/2019 - , 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – EEB – 2 - Ouro
Preto - 66 - 27/10/2019 A 31/12/2019 39ª SRE - Uberaba, 10095164 Silvina Soraia Pereira Toledo – PEB – 1
- Uberaba - 57 - 05/11/2019 A 31/12/2019 Metropolitana B, 09665456 Marta Almeida de Castro – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 01/11/2019 A 06/11/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09665456 Marta
Almeida de Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 07/11/2019 Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
II do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68,
de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

COMUNICAÇÃO : 4682/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03319803
Iris de Jesus Machado da Silva – PEB – 3 - Felicio dos Santos - 3 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 03338985 Cinara Cunha Abreu de
Oliveira – SEIV – 3 - Alvorada de Minas - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019
- 158.I, 04327110 Sonia Goncalves Amaral Cordeiro – ATB – 4 - Aricanduva - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14741748 Daniela Marques Modesto – EEB – 2 - Diamantina - 15 - 05/11/2019 A 19/11/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06681672620 - Helter Maciel de Oliveira – - 08/11/2019 , 05703683670
- Adeilton Diniz dos Santos – - 08/11/2019 , 11426961626 - Alane
Luisa Pardim Ferreira – - 08/11/2019 , 11137563656 - Vinicius Paulino Fidelis – - 08/11/2019 , 11704513650 - Renata Alves da Silva
– - 08/11/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10852846
Daniela dos Santos Landazuri – PEB – 3 - Onde se Lê: 4,08.07.2019,11.0
7.2019,2940/2019,MG 27.07.2019 - Leia-se: 8,08.07.2019,15.07.2019,
10852846 Daniela dos Santos Landazuri – PEB – 4 - Onde se Lê: 4
,08.07.2019,11.07.2019,2940/2019,MG 27.07.2019 - Leia-se:
8,08.07.2019,15.07.2019
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11323094
Lilia Rodrigues Ferreira Salis – PEB – 2 - Capelinha
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10060028
Rosimere de Fatima Soares Rocha – PEB – 1 - Carbonita - 55 07/11/2019 A 31/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14717888
Juliana Depra Stelzer – PEB – 2 - Serro
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
11 1292349 - 1
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019
A Diretora da Superintendência Central Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 8º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 03/2019
decide confirmar resultado de aptidão ao Cargo de Agente Socioeducativo, referente ao exame pré-admissional, a que se submeteu ANA
CAROLINA FORTES BONTEMPO CURY, Masp 1.448.154-3, no dia
15.06.2015, de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013 por inexistência de vicio de legalidade.
11 1291945 - 1

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/ SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
NOME
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
DE DOENÇA INDEFERIDO LEI 869/52, Instrução Normativa
573.041-1 ADRIANA DRUMOND DA SILVA CARACTERIZAÇÃO
PROFISSIONAL
SEPLAG/SCPMSO 04/2014
1.124.856-4 CÁSSIA FABIANA DOMINGOS REVISÃO DE ALÍNEA DE INDEFERIDO LEI 869/52, Instrução Normativa
FIRMINO
APOSENTADORIA
SEPLAG/SCPMSO 04/2014

ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Retifica,as concessões de Progressão e Promoção publicadas no DOE dos dias 07/06/2011, 27/06/2012, 29/12/2012 e 20/08/2015, respectivamente , na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude incorreção na apuração do tempo de efetivo exercício nos respectivos
interstícios:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão e Promoção
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
10732980 Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira
AUSS
II
G
II
H
05.02.2010
10732980 Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira
AUSS
II
I
III
C
10.03.2011
10732980 Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira
AUSS
III
C
III
D
21.05.2012
10732980 Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira
AUSS
III
D
III
E
17.12.2016
Leia-se:
Masp/Dv
10732980
10732980
10732980
10732980

Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira
Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira
Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira
Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira

Grau
G
I
C
D

Nível
II
III
III
III

Concessão
Grau
Vigência
H
09.02.2010
C
19.03.2011
D
19.05.2012
E
18.12.2016

Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
10732980 Wilma de Carvalho Guimarães Ferreira
AUSS
III
E
F
22.12.2018
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
11 1292296 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Retifica,as concessões de Progressão e Promoção publicadas no DOE dos dias 16/10/2012, 12/09/2014, 13/04/2017 e 31/10/2019, respectivamente , na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude incorreção na apuração do tempo de efetivo exercício nos respectivos
interstícios:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão e Promoção
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1072747-7
Suely Rodrigues de Souza
AUSS
II
F
II
G
07.01.2010
1072747-7
Suely Rodrigues de Souza
AUSS
II
H
III
B
15.07.2012
1072747-7
Suely Rodrigues de Souza
AUSS
III
B
III
C
07.08.2014
1072747-7
Suely Rodrigues de Souza
AUSS
III
C
III
D
01.01.2017
1072747-7
Suely Rodrigues de Souza
AUSS
III
D
IV
A
30.11.2017
Leia-se:
Masp/Dv
1072747-7
1072747-7
1072747-7
1072747-7
1072747-7

Nome
Suely Rodrigues de Souza
Suely Rodrigues de Souza
Suely Rodrigues de Souza
Suely Rodrigues de Souza
Suely Rodrigues de Souza

Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
II
AUSS
II
AUSS
III
AUSS
III
AUSS
III

Grau
F
H
B
C
D

Concessão
Grau
Vigência
G
27.05.2009
B
05.08.2012
C
14.09.2014
D
11.11.2016
A
28.11.2017

Nível
II
III
III
III
IV

Anula, no que se refere à servidora Luciana Rodrigues Gasparini, Masp1072968-9, a concessão de Promoção, publicada no DOE de 31/10/2019, com
vigência a partir de 02/04/2019, por ter sido a referida exonerada a partir de de 13/03/2019, por ato publicado no DOE do dia 29/03/2019.
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
11 1292302 - 1

ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
Ato n.º 353 de 08 de novembro de 2019 – Declara aposentado, com
proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 02 de dezembro
de 2017, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal 41,
de 19 de dezembro de 2003, Antônio Carlos Jacob, MASP 383753-1,
CPF 281.840.096-15, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de
Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Atos da Gerência de Recursos Humanos – Conversão em espécie
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, do servidor:
Antônio Carlos Jacob, MASP 383753-1, referente ao saldo de 180
(cento e oitenta) dias.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

José Rubens Guedes de Oliveira

Cristina Caldeira Alves

Francisco de Assis Santos

Rubens de Souza Santos

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
11 1292313 - 1

11 1292289 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, com vencimentointegral e com direito a paridade
aos servidores:
Pedro Magalhães Carneiro Filho, MASP 1071783-3, a partir de
29/10/2019, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, nível VI, grau B.
Ana Paula Bessone Reis, MASP 1071582-9, a partir de 06/11/2019,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V,
grau D.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1379321-1, Denise Martins V. P.
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 25/10/2019.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1071952-4, Mara Noronha Silveira, a partir de 08/10/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos
- Gerente de Recursos Humanos.
11 1291963 - 1

11 1292285 - 1

11 1291874 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Presidente: Marcus Vinícius de Souza

Expediente

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72134-4
Helio Jose Valerio
Maria Silveria Valerio
05/10/2019
08/11/2019
72135-2
Marcos Vinicios Jardim
Eunice Maria Tanure Jardim
02/11/2019
08/11/2019
72136-0
Walmer Silva
Therezinha Maria da Silva
01/09/2019
08/11/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72076-3
Sebastiao Pereira de Souza
Barbara Martins de Sousa
24/08/2014
25/10/2019
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51607-4
Paulo Gomes de Oliveira Filho
Ilza de Souza

Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
II
AUSS
II
AUSS
III
AUSS
III

Nome

FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
383958-6
383958-6
383958-6
383958-6
349710-4
349710-4

Nome
Olieni Aparecida de Oliveira
Olieni Aparecida de Oliveira
Olieni Aparecida de Oliveira
Olieni Aparecida de Oliveira
Maria da Consolação Rocha Silva
Maria da Consolação Rocha Silva

Quinquênio/Ref.
2°
3°
4°
5°
3°
4°

Publicação
07/06/2013
07/06/2013
07/06/2013
07/06/2013
12/01/2008
09/01/2013

Onde se lê:
04/01/1997
03/01/2002
02/01/2007
01/01/2012
11/11/2007
28/12/2012

Leia-se:
05/01/1997
04/01/2002
03/01/2007
02/01/2012
14/11/2007
31/12/2012

CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Data de Vigência
01/11/2019

Protocolo
08/06/2009

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Ana Luiza Teixeira Duarte
58740-0
Wladimir Santos Duarte
Luiz Fernando Teixeira Duarte
Ângela Gabriela Teixeira Duarte
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg

Masp
375208-6
383958-6
913039-4
914410-6
349710-4
382134-5
382134-5

Nome
Jadir Jose Rodrigues Magalhaes
Olieni Aparecida de Oliveira
Tomaz Marcelino Diniz
Marilene Romão Batista
Maria da Consolação Rocha Silva
Joao Vicente Deocleciano Pacheco
Joao Vicente Deocleciano Pacheco

Quinquênio/Ref.
6°
6°
6°
6°
5°
5°
6°

11 1292308 - 1

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Vigência
04/09/2017
31/12/2016
30/11/2015
08/07/2016
22/02/2018
27/12/2013
13/01/2019
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