TJMG 07/11/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público Processo Licitatório n° 100/2019, Pregão Presencial
051/2019, contratação de empresa para fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético eletrônico com senha individual
aos servidores. Abertura será no dia 21/11/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.
mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
Ratificação, Processo Nº 061/2019 Dispensa Nº 015/2019 verificados
todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo
24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 061/2019 – Dispensa Nº 015/2019, da referida lei, cujo objeto é objeto é a Remoção e Internação Compulsória em Favor de Renata Cristina da Silveira, sendo contratada a empresa Pedro Paulo Leite Ferreira -ME,
CNPJ:14.569.715/0001-74, no valor global de R$ 12.300,00 (Doze mil
e trezentos reais).Wagner Mol Guimarães (Prefeito).Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 118/2013
Dispensa nº 055/2013. Objeto: Locação de Imóvel para atender o Depósito de Merenda através da SEMED pelo período de 12 (doze) meses.
Contratado: Hilton Januário da Silva Filho, CPF nº 274.132.416-68.
Valor Global: R$ 218.276,16 (duzentos mil, duzentos e setenta e seis
reais e dezesseis centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 183/2019 Pregão nº
129/2019.A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 183/2019 - Pregão
Nº 129/2019 cujo objeto é registro de preço para aquisição de concreto
usinado e serviço de bombeamento para concreto usinado. A referida
Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 280/2014
Dispensa nº 118/2014. Objeto: Locação de Imóvel para atender o Conselho Tutelar pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Ronaldo
Babosa Silvério, CPF nº 387.645.046-20. Valor Global: R$ 40.933,44
(quarenta mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Tomada de Preços 006/2019 - torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Tomada de Preços 006/2019, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras para implantação de pavimentação em
vias públicas, no Município de Ribeirão das Neves / MG. A data para
entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 25/11/2019 as
09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva/ Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Tomada de Preços 007/2019 - torna público que encontra-se disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Tomada de Preços
007/2019, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras para implantação da nova cobertura
(telhado) da sede regional de justinopolis, no Município de Ribeirão
das Neves / MG. A data para entrega dos envelopes e a realização da
sessão será dia 26/11/2019 as 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 142 de 01 de novembro de 2019 resolve nomear os
concursados abaixo em virtude de suas aprovações no concurso público
01/2015. Médico Plantonista – Daniel Diniz Lobato – Kenya Moreira
Granda – Secretário Escolar – Graziele Sotero Borges Caetano. Os
nomeados acima terão o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de
posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração,
07/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0105/2019
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, no uso de suas atribuições, torna
público aos interessados da licitação nº 0105/2019, cujo objeto é a
aquisição de equipamento e material permanente, conforme Proposta
n° 13530.438000/1180-04 firmado entre o município de Rio Pomba e o
Fundo Municipal de Saúde, que decideSUSPENDER, na fase em que se
encontra, este certame licitatório para análise de impugnação do edital.
Rio Pomba, 06 de novembro de 2019.
Marcos Pascoalino. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 257 e 258/2019. CONTRATO
N° 257/2019 Partes: Município de Sabará e CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS. Valor: R$4.000,00. CONTRATO Nº258/2019 – OFÍCIO DO SEGUNDO TABELIONATO DO NOTAS DA COMARCA
DE SABARÁ - MG. Valor: R$4.000,00. Objeto: prestação de serviços
cartorários, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração,
conforme Processo Interno nº 2649, Chamamento Público nº 014/2019
e Inexigibilidade nº 076/2019. Prazo: 12 Meses. Data: 22/10/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 170/19 Pregão nº 122/19. Objeto: Registro de preços para
Futura e eventual Aquisição de Suprimentos de Informática. Contratadas: Frederico Porto Caldeira ME, CNPJ: 29.940.655/0001-21, Valor
global: R$ 117.096,00 (cento e dezessete mil, noventa e seis reais),
JL Suprimentos Eireli, CNPJ: 26.958.064/0001-93, Valor global R$
422.720,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte reais)
e Renato da Silveira Eirelli ME, CNPJ: 22.659.432/0001-41, Valor
Global R$ 466.680,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos
e oitenta reais e dez centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2019:
Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA MEGA
LTDA - EPP. Objeto: acréscimo de quantitativo de 24,99999% do valor
do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a
execução de obras de manutenção e recuperação de vias no munícipio com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras, conforme artigo 65, I, “b” e § 1º, da Lei
Federal 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº 1605/2019
e anexo único integrante deste instrumento. Data:25/10/2019.
Valor:R$49.557,77. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
informa sobre cancelamento da licitação referente ao Processo de nº.
093/2019, na Modalidade Tomada de Preços nº 013/2019, do Tipo
Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa para
execução de serviço de perfuração de poço tubular profundo em diversas comunidades rurais, justificando-se por motivo de adequações
necessárias no Processo Administrativo. Assim sendo, será publicado
novo edital oportunamente e divulgado através da Imprensa Oficial de
Minas Gerais e do site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais
dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 06 de novembro de
2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 76/19. Pregão nº. 48/19. Resumo da Contratação
de Serviços Especializados em Projetos/Convênios e Engenharia Civil.
Contratada: Fonsile Engenharia e Consultoria Ltda. Valor total: R$
10.000,00. Prazo: 15/10/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal – 15/10/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 056/2019
– PREGÃO Nº 33/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de
preços para fornecimento de fraldas descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Abertura/sessão: 22/11/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 057/2019
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENC. Nº 06/2019.
OBJETO: credenciamento de prestação de serviços de exames ambulatoriais (tabela SUS), para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Prudente de Morais. Abertura/sessão: A partir de
26/11/2019, 14 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna pública ERRATA no Processo 105/2019 Pregão nº 077/2019,
cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em atendimento ao gabinete do Prefeito e setor de Comunicação da
Prefeitura Municipal de Raposos, com entrega parcelada conforme descrito e especificado no termo de referência junto a este instrumento convocatório. Alteração na data para abertura e entrega dos envelopes para
o dia 27/11/2019 às 13:00hs. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12h00 as 18h00, ou pelo e-mail
licitação@raposos.mg.gov.br. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº048/2019 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER o edital do Pregão Presencial n.º 048/2019, que tem por objeto, promover
Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de ração animal, materiais de uso em canil, laboratório, imunização e para uso geral
dos setores da Vigilância em Saúde (SAE, CTA, Imunização, Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses), conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Nova data para abertura do
certame será posteriormente informada. Sabará, 06 de novembro de
2019. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 186/2019 – Pregão Eletrônico
n° 051/2019 – CINORD SUDESTE QUIMICA LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de materiais de
higiene pessoal e limpeza para atendimento às Unidades Municipais
de Educação Infantil (UMEI). Valor da Ata R$ 30.250,00, assinado em
04/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 183/2019 – Pregão Eletrônico
n° 056/2019 – LINCON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura Carnes
e derivados. Valor da Ata R$ 111.000,00, assinado em 25/10/2019.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019 – Pregão Eletrônico
n° 048/2019 – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS
ROCHA EIRELI. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição
eventual e de empresa especializada para realização de procedimentos
diagnósticos em laboratório clínico e por anatomia patológica e citopatologia, para atendimento à rede de saúde do município de Santa Luzia/
MG. Valor da Ata R$ 4.614.373,87, assinado em 01/11/2019. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº: 001/2019– Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia civil com conhecimentos em Restauro, para Execução da
Obra de Readequação do Adro da Capela do Nosso Senhor do Bonfim,
localizada com confluência com a rua Direita e Floriano Peixoto, no
Centro Histórico neste Município, em atendimento a Sec. M. de Cultura e Turismo. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01),
até as 09:30 horas do dia 14/11/2019 e abertura as: 10:00 horas, no dia
14/11/2019, na Sala de Licitação e Compras, (sala 22), Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida,
CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet
endereço:http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ou
solicitado pelo e-mail: silviaangela@santaluzia.mg.gov.br. Estará disponível a partir do dia 07/11/2019.
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial nº 049/2019. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 22 de Novembro de 2019 às 09h00 Processo Licitatório
nº 071/2019. ObjetoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de hotelaria para hospedagem no município de Santa Maria de Itabira/MG. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
06/11/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Torna
público o Chamamento Público n. 001/2019 - Processo n. 001/2019,
visando a seleção de eventuais interessados em realizar, por sua conta e
risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para a estruturação de projeto de concessão ou Parceria Público Privado (PPP), em
modelagem a ser futuramente definida, tendo por objeto os serviços
de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de
esgoto no âmbito do Município. Entrega dos envelopes: até o dia 02 de
dezembro de 2019, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h, no
Gabinete do Prefeito Municipal – Localizada na Sede Administrativa
, situo à Rua Casemiro Andrade nº 279 – Centro – Santa Maria de Itabira/MG.Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 06/11/2019. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 138/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 138/2019, na modalidade Pregão nº 034/2019,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição parcelada
de pneus de primeiro uso, originais de fábrica para atendimento da frota
dos veículos do Município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão dia 21 de Novembro de 2019 às 08h30min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 06 de Novembro de 2019. Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 081/2019, Processo Interno nº 2922/2019, para contratação de
BANDAS e LOCUTORES, credenciados no chamamento público nº
001/2019, para apresentação do 33º Festival da Jabuticaba, nos dias 15,
16 e 17 de novembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal
de Turismo, no valor total de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Sabará, 06 de novembro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Tomada de Preço Nº 001/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 22 /11/2019 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº
001/2019, cujo objeto é a contratação de mão de obra para a construção
de quiosques e palco para eventos. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 06 de novembro de 2019.
Cristiane Carla de Almeida – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO DE REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO Nº 015/2019 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, através da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no subitem 16.3 do Edital, torna público, para conhecimento dos interessados,
a decisão de REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 015/2019, que
tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins
lucrativos, regularmente constituída, para execução de atendimento a
crianças residentes no município, com idade entre 0 a 3 anos, na educação infantil, pública e gratuita, com cessão de uso de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Sabará, por conveniência administrativa, em decorrência de reformulação do modelo de gestão da unidade
escolar. Sabará, 05 de novembro de 2019. Vania Lúcia Leal de Paiva
Vieira, Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 26/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 26/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra
de complementação ao Projeto Proinfância – Tipo 2, situada à Rua 08,
Bairro Planalto, município de São Felix de Minas, conforme termo de
compromisso PAC2 n°. 04053/2013, celebrado entre o Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
e o Município de São Félix de Minas. A abertura será dia 27/11/2019
às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/
fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI
DIAS –PRESIDENTE DA CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 171/2019– Tomada de Preços n° 002/2019–CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, Objeto: Alteração do item 6.2 da CLAUSULA
SEXTA – DO PAGAMENTO e Alterações no quantitativo de serviços
que compõem o serviço, assinado em 23/10/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 134/2019– Credenciamento n° 013/2018–CLINICA JC EIRELI Objeto: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor global do contrato. Valor do aditivo
R$54.000,00, assinado em 01/10/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 193/2019 – Pregão Eletrônico
n° 051/2019 – PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI.
Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de
materiais de higiene pessoal e limpeza para atendimento às Unidades
Municipais de Educação Infantil (UMEI). Valor da Ata R$ 18.000,00,
assinado em 04/11/2019. Vigência 12 meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo 179/19 Pregão Presencial 098/2019 - Aquisição de equipamento diversos, eletrônicos e eletrodomésticos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A Pregoeiro
e Equipe de Apoio, consagra VENCEDOR o licitante Silene Alves de
Lima Soares ME - para o ITEM 01; consagra o VENCEDOR o licitante
Dário Humberto de Melo Castro para o ITEM 02; consagra o VENCEDOR o licitante Comercial Usual Eireli - EPP para o ITEM 04; consagra VENCEDOR o licitante Adilene Anastácia Francisco ME para os
ITEM 05 e ITEM 06 conforme consta na Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio Abaixo, 06 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente a Tomada de Preços Nº 017/2019 – Contratação de
empresa para construção de velório na Comunidade de Vargem Alegre
em São Gonçalo do Rio Abaixo, a CPL informa que em 06/11/2019
às 09:00 horas foi procedida a abertura do referido certame e os licitantes Lego Engenharia e Construções Ltda- EPP, Construtora Souza
e Cia Ltda, CVCTEC Engenharia EIRELI – EPP, Engeita Engenharia
Ltda – EPP, HUAI Engenharia Comércio e Indústria Ltda, LMF Engenharia Ltda, Cowag Engenharia e Construções Eireli - EPP, Sérvulo
Construções e Estruturas Metálicas Ltda, FAQ Construtora e Incorporadora Eireli, Cota Construções e Serviços Ltda ME, Sondart Sondagens Fundações e Serviços Eireli ME considerados HABILITADOS
e os licitantes Jussara Aparecida da Silva ME e SMP Serviços Eireli
– ME, considerados INABILITADOS, conforme consta na Ata de Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do Rio Abaixo, 06 de
novembro de 2019.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Vigência: 29/10/2019 a 28/10/2020 Ata Registro de
Preços Termo de contrato n° 320/2019 Parte: Leistung Equipamentos
Ltda. Valor: R$ 24.500,00. Ata Registro de Preços Termo de contrato n°
319/2019 Parte: Beagá Hospitalar EIRELI Ltda. Valor: R$ 33.770,00.
Ata Registro de Preços Termo de contrato n° 318/2019 Parte: IndrelIndústria de Refrigeração Londrinense Ltda. Valor: R$ 14.100,00.
Ata Registro de Preços Termo de contrato n° 317/2019 Parte: Health
Santa Luzia Ltda. Valor: R$ 56.690,00. Ata Registro de Preços Termo
de contrato n° 316/2019 Parte: Linha Médica Comércio Representação e Importação Ltda. Valor: R$ 38.800,00. Ata Registro de Preços
Termo de contrato n° 315/2019 Parte: Minasfor Ltda.-ME. Valor: R$
54.072,43.
10 cm -06 1290550 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente o Processo Licitatório 178/2019 -Tomada de Preços Nº
019/2019 – Contratação de empresa para execução de mata burros em
localidades diversas, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, a CPL informa que em 05/11/2019 às 09:00 horas foi procedida a
abertura do referido certame e foram declaradas Habilitadas as empresas: Construtora Linhares Ltda, Make Empreendimentos e Construtora Ltda, LMF Engenharia Ltda, Jussara Aparecida da Silva – ME,
Construtora Ápice Ltda, Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda,
Engeita Engenharia Ltda - EPP, Sondart Sondagens, Fundações e Serviços EIRELI – ME e Inabilitado o licitante: SMP Serviços EIRELI –
ME, conforme consta na Ata de Reunião de Recebimento de Propostas.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 05 de novembro de 2019.
3 cm -06 1290619 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A
Prefeita Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a
Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do disposto no art.
37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei
Orgânica do Município de São João Batista do Glória e demais Legislações Municipais vigentes, Convoca para Provas Objetivas e Entrega de
Títulos. A lista nominal em ordem alfabética com local exato de cada
candidato encontra-se disponível nosite da Prefeitura e da empresa responsável pelo concurso.
São João Batista do Glória, 06 de novembro de 2019.
APARECIDA NILVA DOS SANTOS Prefeita Municipal.
3 cm -06 1290721 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Torna público que realizará Pregão Presencial nº 032/2019, Processo
Licitatório nº 062/2019. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha e descartáveis. Credenciamento: 25/11/2019, às 08:00h. Sessão oficial: 25/11/2019, às 08:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus, nº
1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@
yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 06 de
novembro de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -06 1290615 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 14° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
095/2016, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
3 (três) meses. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1290462 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 6° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
111/2017, com a empresa Construtora Felipão Ltda., cujo objeto é a
prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como
§ 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de
assinatura: 25/10/2019.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1290687 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 02/2017
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2017
– Município de São Félix de Minas x Efigênio Fidelis de Souza.
OBJETO: Locação de um imóvel localizado no Córrego São Félix,
Fazenda Milagrosa, Zona Rural, Município de São Félix de Minas/MG,
destinado ao funcionamento do Programa CAPS-Centro de Assistência Psicossocial, implantado pela Secretaria de Municipal de Saúde do
Município de São Félix de Minas. DATA DA RESCISÃO: 30/10/2019.
EMBASAMENTO LEGAL: inciso I do art. 79 c/c inciso XII do art. 78
da Lei nº. 8.666/93 e “Cláusula Nona – Da Rescisão” do Contrato Original. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 259/209, Tomada
de Preços nº 015/2019 para contratação de empresa(s) para construção
das Praças José Valentim, Praça Nossa Senhora da Saúde e Praça da
Rua Rubi; pavimentação asfáltica da Travessa Eduardo Rodrigues Vale
e Reforma e Ampliação da Escola do Valo Novo, todas elas no município de São João Del Rei/MG. Abertura dia 22/11/2019, às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379-2923/2925,
ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.

4 cm -06 1290438 - 1

3 cm -06 1290466 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191106203620027.