TJMG 07/11/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001241/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA . Objeto: Aquisição de maquinários agrícolas
composto dos seguintes itens: Item 1- 01(um) Perfurador de solo com
broca 9” e 12”;Item 2- 01(uma) Carreta agrícola de madeira 4 tn, com
2 eixos, quatro rodas, pneus 7.50/16 sem câmaras; Item 3- 01 (uma)
Carreta tanque cap. 4.200 lts, com 2 eixos, quatro rodas, pneus 7.50/16
sem câmaras; eItem 4- 01 (um) Conjunto multitarefa semi completo
com bomba TASP-51 com mangotes. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.408,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/11/2019.
Vigência: 365 dias.
14 cm -06 1290741 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9077969/2016 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e a sociedades empresária XL Seguros Brasil S.A. Objeto: prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar das 24h00min do dia
27 de outubro de 2019 até as 24h00min do dia 27 de outubro de 2020;
suprimir o valor de R$126.394,90 (cento e vinte e seis mil trezentos
e noventa e quatro reais e noventa centavos) referente à exclusão da
aeronave Learjet 35A, matrícula PT-LGW. Valor: R$1.086.145,21 (um
milhão oitenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e um
centavos). Assinatura: 25/10/2019. Signatários: Ten Cel PM Helvécio
Fraga dos Santos, Thisiani Gisele Matsumura Martins e Raquel Brisolla Ferreira.
3 cm -06 1290795 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00068/2019, com fulcro no art. 24, X
da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua
Arthur Bernardes, nº 168, Bairro Centro, Cidade de Muriaé /MG, CEP:
36.880-005, para instalação e funcionamento da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR MENSAL: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir
da publicação do extrato do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1 da Lei Orçamentária
23.290/2019.
Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
4 cm -06 1290692 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e WALDIR DE ASSIS LEMOS DE OLIVEIRA e MANOELA
RIBEIRO ANDRADE. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 486/2014. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com início em 25/11/2019 e término em
24/11/2020. Valor global estimado: R$ 185.545,32 (cento e oitenta e
cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.
11.0.10.1, conforme Lei nº 23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Waldir de Assis Lemos de Oliveira e
Manoela Ribeiro Andrade.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
3 cm -06 1290686 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Elevadores Módulo Ltda. Contrato Nº 9.078.087 - 3º
T.A. Obj.: Prorrogação de vigência por 12 meses com valor. Valor prorrogado: R$ 18.304,56. Nova vigência: 01/11/2019 à 31/10/2020. Data:
22/10/2019. www.compras.mg.gov.br
1 cm -06 1290489 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x S.N. Refeições & Buffet Ltda EPP. Contrato Nº
9.223.467 Obj.: Fornecimento de alimentação para realização do
Curso de Montanha em 2020. Valor do contrato: R$ 78.458,80. Data:
05/11/2019. www.compras.mg.gov.br
1 cm -06 1290476 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Ataléia/MG. Cessão de
Uso n 014/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de um imóvel,
situado à Rua Florianópolis, nº 388, Bairro Coqueiral no município de
Ataléia, com área de 20m², destinado exclusivamente à Polícia Militar
de Minas Gerais, para a instalação de equipamentos de rádio transmissão no abrigo e na torre existentes no local. Vigência: 05(cinco) anos, a
partir da data da Publicação.
2 cm -06 1290404 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 15/2017. Objeto: Acertar Plano
de Aplicação Anual, Cronograma de Desembolso e Plano de Trabalho.
Valor total do convênio R$ 232.560,00. Vigência até 31/12/2020.
1 cm -06 1290357 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA/
MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 16/2017. Objeto: Acertar Plano de Aplicação Anual, Cronograma de Desembolso e Plano
de Trabalho. Valor total do convênio R$ 186.240,00. Vigência até
31/12/2020.
2 cm -06 1290358 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM – 63º BPM
Polícia Militar de Minas Gerais. Objeto: Celebração do terceiro termo
aditivo ao contrato no. 9210945/2019 firmado entre a PMMG e a LBD
Engenharia Eireli - CNPJ: 20.743.945/0001-00. Prorroga-se o prazo em
trinta dias, devendo a obra ser concluída em até 243 (duzentos e quarenta e três) dias. Data: 30/10/2019. O termo aditivo encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 1290367 - 1

EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 19 BPM/15 RPM x Sr Ornício de Carvalho Oliveira. Termo
de Comodato nº 011/2019. Objeto: A Utilização pelo Comodatário, de
um imóvel situado à Fazenda Córrego Paredão, s/n, Bairro Zona Rural,
no município de Setubinha/MG, com área de 05m², destinado à Polícia
Militar de Minas Gerais, para a instalação de equipamentos de rádio
transmissão no abrigo e na torre existentes no local. Vigência: 05(cinco)
anos, à partir da data de publicação.
2 cm -06 1290424 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Campanário/MG. Cessão
de Uso n 012/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de um imóvel, situado à Rua Água Branca s/nº, Bairro Centro no município de
Campanário, com área de 40 m², destinado exclusivamente à Polícia
Militar de Minas Gerais, para a instalação de equipamentos de rádio
transmissão no abrigo e na torre existentes no local. Vigência: 05(cinco)
anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -06 1290398 - 1
COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho de Defesa Social de Monte Carmelo/
MG. Contrato de Comodato nº 05/2019. Objeto: Empréstimo de um
microcomputador Intel Core 2Duo E4500, HD 60GB, memória DDR2
1GB. Vigência: 05 anos a partir de 02/10/2019.
1 cm -06 1290402 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x GRIFOLS DO BRASIL LTDA- CNPJ:
02.513..899/0001-71. Processo SEI 1250.01.0003332/2019-05, Contrato Nº 9092557/2016 – Objeto: Contratação de serviço empresa especializada para manutenção preventiva, com fornecimento de peças em
uma máquina dosadora de medicamentos da marca Medical Packaging,
utilizada pela CAF do HPM.Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente com efeitos a partir de 23/08/2019.
2 cm -06 1290566 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15 RPM x Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Rescisão
de Cessão de Uso nº 005/2016. Objeto: Resolvem em comum acordo
sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o Termo
de Cessão de Uso 005/2016, referente ao imóvel situado à Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salmann, nº230, Centro, na cidade de Teófilo Otoni/MG,
considerando o não interesse da PMMG no prosseguimento do Termo.
Validade: À partir da data da Publicação.
2 cm -06 1290418 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 44ºBPM/15ªRPM x Município de Felisburgo/MG. Cessão de
Uso n 017/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de 03 salas, 01
banheiro e uma cozinha de um imóvel situado à Av. Brasil, nº610, Bairro
Centro, na cidade de Felisburgo, CEP39895-000, com área de 230,47
m², destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para o
funcionamento da Fração PM 2Gp/3ºPel/80Cia/44ºBPM, onde no imóvel há outras duas salas cedidas pela prefeitura a 16º Delegacia de Polícia Civil, sendo utilizado em conjunto entre os dois órgãos(Polícia Civil
e Polícia Militar), o banheiro e a cozinha. Visando a execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem no Município de Felisburgo/MG. Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data da Publicação.
3 cm -06 1290417 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Franciscópolis/MG. Cessão
de Uso n 016/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de um imóvel
situado à Avenida Presidente Kennedy, nº89, Bairro Centro, com área
de 245m², destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais,
para o funcionamento da Fração PM 2ºGP/3ºPel/232ªCia, Destacamento de Franciscópolis, visando a execução do policiamento ostensivo e a preservação da órdem pública no Município de Franciscópolis/
MG. Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -06 1290412 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Itambacuri/MG. Cessão de
Uso n 013/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de um imóvel,
situado no Córrego Poquim, s/n, Zona Rural, no município de Itambacuri/MG, com área de 15 m², destinado à Polícia Militar de Minas
Gerais, para a instalação de equipamentos de rádio transmissão no
abrigo e na torre existentes no local. Vigência: 05(cinco) anos, a partir
da data da Publicação.
2 cm -06 1290401 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Novo Oriente de Minas/
MG. Cessão de Uso n 015/2019. Objeto: A utilização pelo cessionário, da torre de transmissão de sinal analógico e respectivo abrigo de
equipamentos, situada na Fazenda Córrego do Marambáia, área rural,
no município de Novo Oriente de Minas-MG, com área de 20 m², destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para a instalação de equipamentos de rádio transmissão no abrigo e na torre existentes no local. Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -06 1290408 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ao contrato nº 9165055/2017 celebrado entre o IPSM e a empresa Cuidar Saúde Domiciliar Ltda - EPP; Do Objeto: Prorrogação da vigência
do CONTRATO Nº 9165055/2017 por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços de assistência domiciliar/home care, reajustar o valor
da contratação e acrescer medicamentos necessários conforme prescrição médica para Beneficiário do SiSau. Do Preço: O valor global / total
estimado desta contratação passa de R$ 210.999,96 (duzentos e dez
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para
R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais); Da Dotação
Orçamentária: nº nº 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 49 1 0;
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 29/11/2019, com previsão
de término em 28/11/2020.; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alterado pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 06/11/2019; Signatários Fabiano
Vilas Boas, Cel PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante;
Daniel Nogueira de Brito, por contratada.
4 cm -06 1290786 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA – EDITAL 01/18
Portaria Nº 243/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Comissão Organizadora do Concurso, no uso de suas atribuições,
cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo 507616882.2019.8.13.0024, TORNA PÚBLICA a indicação da candidata
Ariana Camara da Silva, inscrição 7604, na fase eliminatória denominada Investigação Social, visando o Provimento de vagas para o
cargo na inicial da série de níveis da carreira de Delegado de Polícia
Substituto.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
Portaria Nº 244/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, considerando a decisão judicial exarada nos
autos do processo 6025531-52.2015.8.13.0024, TORNA PÚBLICO
que a Banca Examinadora dos Títulos do concurso Público para Investigador de Polícia I, após análise nos termos do Edital 01/14, atribuiu
nota 3 (três) na fase de Títulos a candidata Jordana Nascimento e Souza,
inscrição 26466-1, visando o Provimento de vagas para o cargo na inicial da série de níveis da carreira de Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 06 de novembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
9 cm -06 1290772 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Cessão de Uso n.º 03/PCMG/2019.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Conselho Comunitário de Segurança
Pública Ostensiva de Ibiá/MG. Objeto: Cessão uso de bem móvel 01 (um) veículo EX01 - Novo Renegade Sport MT 1.8 F - CHASSI:
98861115YKK231111 à PCMG. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/11/2019. Signatários: Wagner Pinto de Souza (P/PCMG) e
André Luis Barreto do Prado (P/CCSPOI).
Homologação
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
214/2019
/
SEI
1510.01.0033032/2019-41
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos que compõem o
Raio-x Digital Modelo C_DR1D - Compacto Plus DR visando atender
às necessidades do Instituto Médico Legal da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Empresa vencedora: Philips Medical Systems Ltda
Valor: R$ 45.643,11 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três
reais e onze centavos)
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Acordo de Cooperação Técnica n.º 79/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Belo Horizonte/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e
a Câmara Municipal, visando a otimização da prestação de serviços
de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/10/2019.
Dotação Orçamentária: nº. Valores inseridos em dotação ordinária da
CMBH. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/10/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Neli Pereira de Aquino
(P/Câmara).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra
do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições, situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105;
(31)3915-7234.
Nº Processo

Objeto

140/2019

Aquisição de insumos de laboratório
para o IML/BH

187/2019

188/2019

192/2019
193/2019
217/2019
218/2019

Aquisição de mobiliários (armários, roupeiro, estante, longarina, banqueta, estação de trabalho, cadeira para escritório,
ar condicionados, refrigerador doméstico, ventilador de coluna) para SPTC
Reforma e adequação da Delegacia de
Polícia Civil de PIRANGA/MG, na
Rua do Mercado, esquina com Rua José
Euclides, Bairro Centro.
Locação de nobreak com serviços de
instalação, manutenção, substituição de
peças e baterias
Aquisição de equipamentos de informática (discos rígidos externos e impressoras multifuncionais)
Reforma e adequação da Central de
Apoio Biopsicossocial da Policia Civil
de Minas Gerais
Aquisição de Equipamentos Permanentes para o IML

Data da
Sessão
22/11/2019
às
09h30min
24/11/2019
às
09:30
20/11/2019
às
14h00min
20/11/2019
às
09h30min
26/11/2019
às
09h30min
20/11/2019
às
09h30min
21/11/2019
às
09h30min

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
18 cm -06 1290771 - 1

ERRATA EDITAL DE LEILÃO Nº 01936/2019 CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
Retifica-se a data que ocorrerá o leilão 1936/2019 do Pátio MARCOS
PAULO SEIXAS ROLLA – ME, situado no município de Ouro Preto/
MG publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 09/10/2019, paginas 21,22,23.
Onde se Le:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) GINASIO ALUMINAS,
situado(a) na Rua Domingos Mendes, 33 - Bairro Saramenha, Ouro
Preto - MG, no(s) dia(s) 25 de Outubro de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 24 de Outubro de
2019, no horário de 13:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço,
a saber:
I – MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA - ME - NOSSA SRA DO
CARMO, situado no(a) R Santo Expedido, nº 380 - - FIRMA, Bairro
Nossa Sra do Carmo, Ouro Preto-MG;
11.3 - O Arrematante do veículo CONSERVADO receberá no Setor de
Leilão do 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL/OURO
PRETO, com sede no(a) Avenida Juscelino Kubitschek, nº 63, Bauxita, Ouro Preto - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, na(s) seguinte(s) data(s): I - no dia 25
de Novembro de 2019, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de
número 3 ao de número 404.
11.4 - Em se tratando de veículo considerado SUCATA, baixado conforme o subitem 11.5, em razão da necessidade de tempo suficiente para
a retirada de placas, corte de chassi e a própria baixa no banco de dados
com a emissão do documento próprio, o Alvará de Liberação, a Nota
de Arrematação e a Certidão de Baixa, serão entregues aos Arrematantes no Setor de Leilão do 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA
CIVIL/OURO PRETO, na(s) seguinte(s) data(s):
I - no dia 25 de Novembro de 2019, o(s) veículo(s) compreendido(s)
dos lotes de número 3 ao de número 404.
Leia se:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) GINASIO ALUMINAS,
situado(a) na Rua Domingos Mendes, 33 - Bairro Saramenha, Ouro
Preto - MG, no(s) dia(s) 22 de novembro de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos
poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 20 de novembro de
2019, no horário de 13:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço,
a saber:
I – MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA - ME - NOSSA SRA DO
CARMO, situado no(a) R Santo Expedido, nº 380 - - FIRMA, Bairro
Nossa Sra do Carmo, Ouro Preto-MG;
11.3 - O Arrematante do veículo CONSERVADO receberá no Setor de
Leilão do 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL/OURO
PRETO, com sede no(a) Avenida Juscelino Kubitschek, nº 63, Bauxita, Ouro Preto - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, na(s) seguinte(s) data(s): I - no dia 22
de Novembro de 2019, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de
número 3 ao de número 404.
11.4 - Em se tratando de veículo considerado SUCATA, baixado conforme o subitem 11.5, em razão da necessidade de tempo suficiente para
a retirada de placas, corte de chassi e a própria baixa no banco de dados
com a emissão do documento próprio, o Alvará de Liberação, a Nota
de Arrematação e a Certidão de Baixa, serão entregues aos Arrematantes no Setor de Leilão do 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA
CIVIL/OURO PRETO, na(s) seguinte(s) data(s):
I - no dia 22 de dezembro de 2019, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos
lotes de número 3 ao de número 404.
Os interessados poderão obter informações do Edital e seus anexos no
site do DETRAN/MG.
Ouro Preto, 05 de novembro de 2019.
ISAIAS CONFORT OLIVEIRA DA COSTA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO
DETRAN-MG
15 cm -06 1290769 - 1
ERRATA EDITAL DE LEILÃO Nº 01976/2019 CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
Retifica-se a data que ocorrerá o leilão 1976/2019 do Pátio PATIO
BRUMADINHO LTDA, situado no município de BRUMADINHO/
MG publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 06/11/2019.
Onde se Le:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) FACULDADE ASA, situado(a)
na Rodovia MG-040, Km 49, Brumadinho - MG, no(s) dia(s) 22 de
Novembro de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:00
horas, conforme disposto abaixo:
Leia-se:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) FACULDADE ASA, situado(a)
na Rodovia MG-040, Km 49, Brumadinho - MG, no(s) dia(s) 23 de
Novembro de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:00
horas, conforme disposto abaixo:
Os interessados poderão obter informações do Edital e seus anexos no
site do DETRAN/MG.
Brumadinho, 06 de novembro de 2019.
ANA PAULA KICH GONTIJO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO
DETRAN-MG
5 cm -06 1290768 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DO CONTRATO 009223095/2019-CSM/CBMMG
PROCESSO DE COMPRA Nº 1401269-00069/2019–Pregão Eletrônico. Partes: Cbmmg X Sos Dos Aquecedores Ltda -EPP; Objeto: Prestação de serviços de Instalação e Montagem com Aquisição das Placas
Coletoras de Energia Solar para Aquecimento da Piscina do 2º BBM/
CBMMG, bem como, amanutenção preventiva do filtro de areia. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 13/08/1993.. Valor
global: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua publicação no IOF/MG. Foro: Contagem.
Data: 04/11/2019. Signatários: (a) Paulo Giovani Parreira, Ten-Cel
BM pelo CBMMG, Maria de La Soledad Lopez Agudo - Representante legal.
-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 1401806 000014/2019
A Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a contratação de Empresa para
prestação de serviços continuados de manutenção e reparo em veículos
automotores da linha pesada, linha leve, duas rodas e para carretinhas
(reboques), lotadas ou em trânsito na área do 8º BBM, por demanda,
com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime
de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para as
viaturas multimarcas do 8º BBM/2º COB – Uberaba e Frações destacadas, conforme especificações detalhadas no Anexo I e demais peças
do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 20/11/19, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, nº 800, Bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone (34) 4009-3660
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 05/11/19.
Ana Paula Borges, Cap BM, Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM
do 2º COB.
7 cm -06 1290439 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BALDIM:
REQUERENTE
ANTONIO MARIA DE PAULA SANTANA
BERNARDO ALVES RODRIGUES
GERRI MATEUS DA SILVA

CPF
954.655.376-04
373.688.506-72
053.212.436-70

IMÓVEL
FAZENDA JOÃO DA COSTA
SÍTIO JOÃO DA COSTA
SITIO MEU PEDACINHO DE CHÃO

ÁREA (HA)
1,5022
0,0386
1,0621

CONFINANTE(S)
ESPÓLIO DE NELSON RODRIGUES DA SILVA / MARCELO SILVA NOGUEIRA
CARMEN MIRANDA DA SILVA
PAULO AFONSO REIS

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000119.